AÇÕES BAHIA - PROJETOS INSTITUCIONAIS 0626 | DIGIT
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Foto: Ane Xavier

Nesta segunda-feira (18), o UP Notícias entrevistou o coordenador de limpeza pública de Vitória da Conquista, Beto Fagundes. Ao decorrer da entrevista, Beto comentou sobre a paralisação nacional dos garis, descarte irregular de resíduos por parte da população e a participação popular na gestão de materiais descartados.

O coordenador comentou que um dos principais avanços no gerenciamento de resíduos sólidos foi a aprovação da Lei Nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), determinando uma gestão integrada e o gerenciamento ambiental do lixo no país. As diretrizes da lei são estabelecidas para estados, empresas e municípios, garantindo uma responsabilidade compartilhada e a sustentabilidade em âmbito legal.

“Desde a lei 12.305 de 2010, a gente não fala mais a palavra lixo, a gente fala resíduos sólidos. Então, eu digo a você, Deusdete, que o problema no Brasil e no mundo será imensurável. Nós somos 8 bilhões e meio. Dizem que a média, pelos estudos, que é 1 kg de de resíduo por pessoa. Então são 800 milhões de toneladas”, explicou o coordenador.

Beto acrescentou que a participação popular é essencial na gestão dos resíduos sólidos. “Isso aí tem que ser avisado porque se ‘jogar ao léu’, como diz aqui no ‘baianês’, você ‘jogar ao relento’, vai cair no canal, vai entupir o canal e vai alargar a rua dele. Então, o problema hoje é que eu falei: ‘Todo mundo tem que participar’. É muito fácil jogar nas costas da gente, nós temos limites. A gente tenta fazer o melhor, como fizemos esse final de semana. Foi uma operação que eu fiquei muito satisfeito”, desabafou.

Confira a entrevista completa com Beto Fagundes:

CORTINA E CIA COLCHÕES

Durante uma plenária com militantes do PT, na manhã deste sábado (16), o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, falou sobre os desafios da conjuntura política atual e o planejamento das ações de campanha para os cargos de deputado, senador, governador e presidente em 2026.

Em seu discurso, Felipe Freitas destacou a importância do pleito deste ano e afirmou que o eleitorado terá que escolher entre duas visões de Brasil completamente distintas.

“As eleições de 2026 são um confronto entre dois projetos opostos: o de Lula, que lidera um governo de unidade e reconstrução nacional com importantes ações de combate à desigualdade e inclusão de grupos sociais historicamente excluídos, e o projeto da família Bolsonaro, marcado pela corrupção, pela violência e pela destruição dos direitos dos trabalhadores.”

CORTINA E CIA COLCHÕES

Aconteceu neste sábado (16) a abertura oficial da 5ª edição dos Jogos Estudantis da Rede Municipal de Ensino. O evento foi realizado no Ginásio de Esportes Raul Ferraz e reuniu estudantes, professores e representantes da Secretaria Municipal de Educação (SMED).

Organizados em quatro etapas — Interclasse, Interpolos, Festivais e Festival Paralímpico — os jogos devem envolver mais de 2.300 estudantes dos anos iniciais, anos finais e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), incluindo alunos da zona urbana e rural.

Apesar da importância do evento esportivo e educacional, o que chamou a atenção de leitores do Blog do Redação foi a situação estrutural do Ginásio Raul Ferraz. Vídeos enviados à redação mostram sujeira, iluminação precária e problemas nas instalações do espaço esportivo.

A situação levanta uma série de questionamentos sobre as condições reais do ginásio e sobre os critérios utilizados para sua liberação.

Afinal, o Ginásio Raul Ferraz está interditado ou não? Em outras ocasiões, eventos esportivos e atividades foram impedidos sob a justificativa de falta de liberação do espaço. No entanto, para um evento promovido pela própria Secretaria Municipal de Educação, o uso foi autorizado mesmo diante das condições denunciadas.

Outra dúvida que permanece sem resposta é sobre a reforma do ginásio. Existe obra em andamento? Há recursos destinados para a recuperação da estrutura? Se existem verbas, por que os problemas continuam sendo registrados por atletas, estudantes e pela população?

Além disso, fica o questionamento principal: o ginásio possui condições adequadas e seguras para a prática esportiva?

Enquanto o discurso oficial destaca incentivo ao esporte e valorização da educação, estudantes e professores seguem convivendo com uma estrutura que, segundo denúncias, está longe do ideal para receber competições e atividades escolares.

A população aguarda esclarecimentos da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação sobre a real situação do Ginásio Raul Ferraz e quais providências serão tomadas para garantir segurança e dignidade aos estudantes.

CORTINA E CIA COLCHÕES

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou por unanimidade, na sessão desta sexta-feira (14), em segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 217/2025, que reduz de 80% para 40% o percentual cobrado sobre a tarifa de esgotamento sanitário no município. A proposta, de autoria do vereador Edvaldo Ferreira Júnior (PSDB), também estabelece sanções à concessionária e regras mais rígidas para a recomposição de vias públicas após intervenções.

Com a aprovação em segunda votação, o projeto segue agora para sanção da prefeita Sheila Lemos (União Brasil). Caso seja sancionada, a nova legislação deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo no prazo de até 60 dias.

Aprovado com respaldo da Comissão de Legislação e Justiça, que atestou sua constitucionalidade, o projeto representa uma das medidas mais relevantes debatidas pela Casa no campo da defesa do consumidor e da regulação de serviços públicos. A matéria se baseia em entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a competência dos municípios para legislar sobre tarifas de serviços públicos delegados.

“Na verdade, apresentamos à Câmara o projeto de lei que trata da redução da tarifa de esgoto em nosso município, diminuindo-a de 80% para 40%. O projeto foi apresentado no final do ano passado, fundamentado em entendimento do Supremo Tribunal Federal de que os municípios podem legislar sobre a matéria”, afirmou o autor.

Segundo o vereador, a proposta nasceu da necessidade de reduzir o impacto da cobrança sobre o orçamento das famílias conquistenses. Atualmente, a taxa de esgoto pode representar até 80% do valor total da conta de água, percentual considerado elevado diante da prestação do serviço.

Um exemplo apresentado na justificativa do projeto demonstra o impacto financeiro da medida: em uma fatura de R$ 669,42, o valor referente apenas ao esgotamento sanitário chega a R$ 286,92. Com a nova regra, o valor seria reduzido significativamente, gerando economia mensal para os consumidores.

“Este é um projeto de lei de grande importância, pois proporcionará economia aos cidadãos de nosso município”, destacou Edvaldo.

Além da redução da tarifa, o texto estabelece que o percentual de 40% será o teto máximo para qualquer cobrança relacionada ao esgotamento sanitário, independentemente da nomenclatura utilizada pela concessionária.

O projeto também prevê penalidades progressivas em caso de descumprimento, incluindo advertências, multas que podem chegar a R$ 100 mil e até a possibilidade de cassação da concessão em casos de reincidência.

Outro ponto de destaque é a obrigatoriedade de recomposição das vias públicas após obras realizadas pela empresa. A concessionária terá prazo máximo de dois dias úteis para restaurar a pavimentação, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, limitada a 30 dias.

“O projeto aborda também a questão da mobilidade urbana, incluindo um artigo sobre os reparos na pavimentação asfáltica realizados pela empresa em nosso município, que muitas vezes deixam a desejar”, ressaltou o vereador.

Amparo jurídico e precedente nacional – A proposta segue modelo semelhante ao adotado em Feira de Santana, onde legislação equivalente foi aprovada em 2016 e enfrentou uma longa disputa judicial. O impasse foi encerrado em dezembro do ano passado, quando o STF reconheceu definitivamente a constitucionalidade da norma.

O entendimento da Corte, inclusive em voto do ministro Luiz Fux, reforça que os municípios possuem competência para legislar sobre assuntos de interesse local, incluindo a regulação de tarifas de serviços públicos.

“Estamos diante de uma verdadeira batalha, pois este projeto de lei teve origem em Feira de Santana, onde foi aprovado em 2016. De 2016 a 2025, houve uma longa batalha judicial, e somente em dezembro do ano passado o STF reconheceu a constitucionalidade”, explicou Edvaldo.

A aprovação unânime em segunda votação reforça o alinhamento dos parlamentares em torno de pautas consideradas de interesse direto da população conquistense.

“Este é um projeto que beneficiará toda a população de Vitória da Conquista. Tivemos essa aprovação unânime, o que demonstra, de forma clara, o compromisso da Câmara de Vereadores com a sociedade”, afirmou o parlamentar.

Apesar da aprovação no Legislativo, o vereador ressaltou que seguirá acompanhando a aplicação da futura legislação após a sanção do Executivo.

“Após a aprovação do projeto de lei e seu encaminhamento ao Poder Executivo, a luta continuará para que ele seja efetivamente cumprido em nossa cidade”, concluiu.

Por Samara Dias

CORTINA E CIA COLCHÕES

O vereador Nelson de Vivi (PSDB) foi eleito 2º secretário da Câmara Municipal de Vitória da Conquista durante a Sessão Ordinária realizada na manhã desta sexta-feira (15). Eleito com 20 votos, Nelson passa a ocupar o cargo deixado pelo vereador Dinho dos Campinhos (Republicanos), que renunciou à função na Mesa Diretora na última quarta-feira (13).

Em seu pronunciamento, Nelson agradeceu a Deus e aos colegas parlamentares pela confiança recebida no processo de eleição interna. Ele ressaltou o significado do momento e a tranquilidade da votação que o conduziu à nova função na Mesa Diretora. “Gostaria de expressar minha alegria e minha honra. Em primeiro lugar, agradecer a Deus pela oportunidade e pela responsabilidade de representar Vitória da Conquista e poder passar por essa eleição com uma votação tranquila para assumir esse cargo”, afirmou.

Nelson de Vivi lembrou que já ocupou anteriormente a função de 1º secretário da Câmara em duas ocasiões e destacou a experiência acumulada ao longo dos mandatos. Segundo ele, a atuação na Mesa Diretora exige diálogo e parceria entre os parlamentares para o bom funcionamento da Casa.

O vereador também reforçou que a condução dos trabalhos deve estar alinhada às demandas da população. “Essa Mesa Diretora tem feito um bom trabalho e terá um papel importante junto à comunidade, conduzindo os trabalhos da Casa em parceria com toda a Câmara Municipal, em nome da melhoria da qualidade de vida do povo”, disse.

O parlamentar destacou ainda o compromisso com as comunidades da zona rural e dos bairros do município, reforçando que sua atuação política é voltada para o contato direto com a população.

Filho do ex-vereador Vivi Mendes, Nelson também fez referência à influência familiar em sua trajetória pública, dedicando o novo cargo ao pai. “Esse cargo que assumo hoje é em homenagem ao meu pai, o eterno vereador. Tudo o que faço aqui será sempre em homenagem a ele, de quem aprendi a fazer política junto ao povo, ouvindo o povo e defendendo o povo da zona rural e dos bairros”, afirmou.

CORTINA E CIA COLCHÕES

O filme entre fevereiro e maio de 2025. Um dos documentos citados aponta transferência de US$ 2 milhões para o fundo Havengate Development Fund LP, sediado no Texas e ligado a um advogado de Eduardo Bolsonaro. (Globo)

Em entrevista à GloboNews, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) negou ter usado o dinheiro que pediu a Vorcaro para bancar as despesas pessoais do irmão, mas admitiu ter mentido ao negar relações com o ex-dono do Master, alegando que estava vinculado a uma cláusula de confidencialidade relacionada ao financiamento de Dark Horse. “Eu menti. Eu podia descumprir uma cláusula contratual?”, declarou o senador, ao ser questionado sobre entrevistas anteriores nas quais dizia não ter contato com Vorcaro nem haver ligação da família Bolsonaro com o banqueiro. Flávio insistiu, porém, que sua relação com Vorcaro era “exclusivamente” ligada ao financiamento do filme. (g1)

Apesar de afirmar que sua relação com Daniel Vorcaro se resumia a financiar Dark Horse, Flávio Bolsonaro tentou organizar um encontro entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o banqueiro do Master para a exibição de um documentário em Brasília. Flávio e o deputado Mario Frias (PL-SP) queriam levar Jair Bolsonaro à casa do banqueiro para assistir ao documentário A Colisão dos Destinos. O encontro acabou não
acontecendo. (Intercept Brasil)

Já a Go Up, produtora de Dark Horse negou ter recebido recursos de Vorcaro para financiar Dark Horse. Karina Ferreira da Gama, sócia-executiva da empresa, afirmou que a produção conta apenas com investimentos estrangeiros e que não há qualquer vínculo financeiro com Vorcaro ou empresas ligadas ao banqueiro. Segundo ela, Flávio pode ter buscado apoio privado por iniciativa própria, mas isso não teria resultado em contratos, transferências ou negociações formais. Karina também controla organizações culturais beneficiadas por emendas parlamentares de deputados do PL, entre eles, Mario Frias. Ele é produtor-executivo do longa e também negou que tenha havido repasses financeiros do banqueiro para a produção. (Folha)

A ligação entre Frias e Karina Ferreira anda na mira do STF. O tribunal tenta há mais de um mês intimar o deputado para que ele preste esclarecimentos sobre possíveis irregularidades no uso de emendas parlamentares destinadas ao Instituto Conhecer Brasil, presidido por ela. A investigação foi aberta após representação da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que pediu apuração sobre repasses de recursos públicos ao que classificou como um “ecossistema” de empresas e organizações ligadas à produção do filme Dark Horse. (g1)

Além disso, a empresa Entre Investimentos e Participações, apontada como intermediadora de pagamentos do Banco Master para o filme, movimentou ao menos R$ 139 milhões para empresas investigadas pela Polícia Federal por suspeitas de lavagem de dinheiro e ligação com esquemas criminosos ligados ao PCC e à máfia italiana. (Globo)

E o diretor americano Oliver Stone negou que seu documentário Lula tenha recebido qualquer recurso de Daniel Vorcaro, em resposta a movimentações de aliados bolsonaristas que tentavam associar o ex-banqueiro também a produções ligadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Folha)

Uma curiosidade. O valor que teria sido solicitado por Flávio Bolsonaro a Vorcaro para financiar Dark Horse coloca a produção entre os projetos cinematográficos mais caros já associados ao mercado brasileiro. É muito até para padrões internacionais. Com US$ 24 milhões, seria possível financiar diversos vencedores recentes do Oscar de melhor filme, incluindo produções independentes como Parasita, Moonlight e Anora. (InfoMoney)

Fora do circuito policial-financeiro cinematográfico, o pedido de Flávio a Vorcaro segue movimentando o meio político. Nesta quinta-feira, o presidente Lula se manifestou pela primeira vez sobre o caso. “Eu não vou comentar. É um caso de polícia, não é meu. Eu não sou policial, eu não sou procuradorgeral. O meu caso é tratar do povo brasileiro, tratar da Petrobras e tratar do emprego”, disse Lula. (g1)

Embora o comando de campanha de Flávio Bolsonaro procure passar a ideia de normalidade, Guilherme Amado conta que parte do Centrão considera a candidatura do senador enterrada e já trabalha com a hipótese de lançar a senadora Tereza Cristina (PP-MS) à Presidência, tendo a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) como vice. (Amado Mundo)

Outro grupo irritado com o áudio de Flávio e Vorcaro é formado por pastores de grande atuação política. Em grupos de WhatsApp, o clima é de revolta, e já se fala em migrar o apoio para Ronaldo Caiado (PSD) ou Romeu Zema (Novo), embora este desperte menos entusiasmo. (Folha)

Para completar, a Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira Henrique Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro, em mais uma fase da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes e esquemas de proteção ligados ao Banco Master. A prisão foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo a investigação, Henrique era apontado como um dos beneficiários de recursos movimentados pelo filho, que teria realizado depósitos diretamente em suas contas bancárias. Além de Henrique Vorcaro, um agente da Polícia Federal também foi preso. Entre os alvos das buscas estão ainda um delegado e um agente aposentado da corporação. (CNN Brasil)

INTERNACIONAL

Donald Trump encerrou nesta madrugada sua visita-relâmpago à China sem levar na bagagem qualquer acordo sobre os temaschaves, como a situação de Taiwan e a guerra no Irã. O presidente dos Estados Unidos afirmou que “muitos problemas” foram resolvidos e que diversos acordos comerciais foram fechados, mas os números mostram que, com a China mais autossuficiente, o volume de negócios foi bem menor que na
visita anterior, em 2017. (CNN)

CORTINA E CIA COLCHÕES

Mensagens obtidas pelo Intercept Brasil indicam que o senador Flávio Bolsonaro atuou diretamente nas negociações para que o banqueiro Daniel Vorcaro financiasse Dark Horse, filme biográfico sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a reportagem, Vorcaro teria se comprometido a desembolsar US$ 24 milhões para aprodução cinematográfica. Documentos e registros de transferências apontariam que ao menos US$ 10,6 milhões já haviam sido pagos entre fevereiro e maio de 2025. Em uma das mensagens reproduzidas pela publicação, enviada em 16 de novembro de 2025, Flávio escreveu a Vorcaro: “Irmão, estou e estarei contigo sempre, não tem meia conversa entre a gente. Só preciso que me dê uma luz!”. No dia seguinte à troca de mensagens, Vorcaro foi preso ao tentar deixar o país. Pouco depois, o Banco Master foi liquidado pelo Banco Central. De acordo com o Intercept, as negociações envolveram ainda o deputado cassado Eduardo Bolsonaro e o deputado federal Mario Frias, ex-secretário de Cultura do governo Bolsonaro. Ouça aqui os áudios entre Flávio e Vorcaro. (Intercept Brasil)

Em nota, Flávio confirmou ter pedido recursos a Vorcaro, mas afirmou que o episódio se tratou de “um filho procurando patrocínio privado para um filme privado sobre a história do próprio pai”. Segundo o senador, não houve uso de recursos públicos, intermediação de negócios com o governo ou oferta de contrapartidas em troca do apoio f inanceiro ao projeto cinematográfico. Flávio voltou a cobrar a instalação de uma CPI para investigar o caso Banco Master. (CNN Brasil)

O problema é que a produtora Go Up Entertainment, responsável por Dark Horse, soltou uma nota dizendo não ter recebido “ único centavo” de Vorcaro. (Metrópoles)

O caso já provoca forte desgaste na précampanha presidencial de Flávio Bolsonaro e acendeu o alerta entre aliados sobre sua capacidade de enfrentar uma disputa nacional. Nos bastidores da direita, a avaliação é que o episódio expôs fragilidades políticas de Flávio diante de ataques típicos de campanhas majoritárias, especialmente por envolver um acusado de operar um esquema bilionário de fraudes financeiras. O mercado financeiro reagiu mal, com o dólar disparando mais de 2% e a bolsa caindo 1,8% — uma das maiores quedas diárias do ano. (g1)

Em grupos de mensagens, conta o Radar, bolsonaristas já defendem substituir Flávio por sua madrasta, Michelle Bolsonaro, que pretende concorrer ao Senado pelo Distrito Federal. (Veja)

A reação também foi imediata entre précandidatos da direita e da centro-direita à Presidência da República. Romeu Zema (Novo) classificou o episódio como “imperdoável” e afirmou que a cobrança de recursos ao banqueiro representa um “tapa na cara dos brasileiros de bem”. Já Ronaldo Caiado (PSD) cobrou “clareza” e “transparência” sobre a relação entre Flávio e Vorcaro. (Estadão)

Já o PT prepara uma ofensiva política e digital contra Flávio após a divulgação de áudios e mensagens que mostram o parlamentar cobrando recursos de Vorcaro. A estratégia petista inclui pressionar pela instalação da CPMI do Banco Master e ampliar a exploração do caso nas redes sociais, associando Flávio e a família Bolsonaro às fraudes investigadas no caso Master. (Folha)

Enquanto isso, investigadores da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República avaliam devolver a proposta de delação premiada apresentada por Vorcaro por considerarem que o material entregue até agora não trouxe fatos novos relevantes para as investigações da Operação Compliance Zero. A percepção inicial de parte dos investigadores é de que a colaboração apresentada por Vorcaro tem caráter mais defensivo do que efetivamente colaborativo. (Estadão)

Pedro Doria: “Eu não vejo como Flávio Bolsonaro possa se recuperar. Implorando por dinheiro para Daniel Vorcaro. A sensação é que estamos, hoje, perante um daqueles momentos que decidem o rumo de umaeleição”. Confira a análise no Ponto de Partida. (Meio)

Malu Gaspar: “A reportagem do Intercept Brasil mostrou ainda que o dinheiro para o f ilme de Bolsonaro não foi aportado como patrocínio aberto e transparente, e sim por meio de uma empresa laranja. É fácil ver o potencial do caso Master para transformar a eleição de outubro numa carnificina típica de Quentin Tarantino, para usar a metáfora cinematográfica”. (Globo)

Flavia Tavares: “Em sua nota de defesa, Flávio Bolsonaro não explica, entre outras coisas, por que chama Vorcaro de irmão e por que estará ‘sempre com ele’, isso tudo na véspera da prisão do banqueiro.” (Instagram)

Enquanto Flávio Bolsonaro enfrenta a maior crise de sua pré-campanha à Presidência da República, o Palácio do Planalto comemora as últimas pesquisas eleitorais. O levantamento da Genial/Quaest ( íntegra) divulgado nesta quarta-feira mostra que a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reverteu a tendência de queda e subiu de 43% para 46%, acima da margem de erro de dois pontos. Na mesma medida, a reprovação recuou de 52% para 49%. No cenário eleitoral, embora persista o empatetécnico no segundo turno, Lula ultrapassou numericamente Flávio Bolsonaro: 42% a 41%. (UOL)

E o governo tratou de engordar o pacote de bondades econômicas de olho nas eleições de outubro. Dessa vez o Planalto anunciou uma nova medida provisória para tentar conter a alta dos combustíveis, principalmente da gasolina e do diesel, em meio à disparada do preço do petróleo no mercado internacional. A MP cria um benefício tributário sobre a Cide e o PIS/Cofins incidentes sobre combustíveis produzidos no Brasil ou importados. A estimativa inicial do governo é que o subsídio para a gasolina fique entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. (g1)

Enquanto isso… Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta (PP-PB), fecharam acordo para avançar com a PEC que prevê o f im da escala 6×1 de trabalho. Pelo entendimento costurado entre o Palácio do Planalto e a Câmara, a proposta estabelecerá jornada máxima de 40 horas semanais, dois dias de folga e manutenção dos salários dos trabalhadores. A PEC tramita atualmente em comissão especial da Câmara e a expectativa é que seja votada ainda neste mês. (Poder360)

INTERNACIONAL:

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi recebido nesta madrugada na China com festa, pompa e alertas. Xi Jinping, em seu discurso de boas-vindas, saudou uma nova era nas relações entre os dois países baseada em “laços estáveis e competição gerenciável”, mas avisou que o apoio americano a Taiwan, tratada pelo governo chinês como uma província rebelde, pode levar a uma “situação muito perigosa”. A Casa Branca ainda não se manifestou sobre as declarações. (CNN)

CORTINA E CIA COLCHÕES

A defesa da democracia e o papel das políticas públicas de incentivo à cultura marcaram a mesa redonda “Cultura e Democracia”, realizada na noite desta terça-feira (12), no Auditório Magalhães Netto, na sede da Academia de Letras da Bahia, em Salvador. O encontro reuniu representantes do meio acadêmico, cultural e político em torno do debate sobre a relação entre produção cultural, cidadania e fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

Representando a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, o deputado estadual Zé Raimundo Fontes compôs a mesa, reforçando a importância do compromisso das instituições públicas com a promoção da cultura, da educação e da democracia.

Atual presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da ALBA, Zé Raimundo destacou, durante sua participação, a necessidade de fortalecimento das políticas públicas culturais e da ampliação do acesso ao livro, à leitura e às manifestações artísticas, especialmente no interior do estado.

O parlamentar também ressaltou o papel da cultura e da educação como instrumento de resistência democrática, formação crítica e valorização da cidadania. “A democracia precisa passar, talvez muito, pela educação. Se não apontarmos nossas reflexões e nossos fazeres acadêmicos para pensar e repensar o Brasil, o saber continuará concentrado em poucas mãos, como privilégio. Precisamos ter coragem de inventar caminhos para uma democracia mais ampliada e verdadeiramente participativa”, afirmou Zé Raimundo.

Falando em nome da presidente da da Assembleia Legislativa, ele destacou a produção editorial da Alba Cultural, que tem prestigiado autores e a cultura baiana, com a publicação de livros.

Zé Raimundo também falou do trabalho e investimento que desenvolve em parceria com o deputado federal Waldenor Pereira, apoiando a realização de mais de 12 feiras literárias no interior do estado, dentre as quais a Fligê, em Mucugê, e a FliConquista, em Vitória da Conquista. Como também no apoio festivais culturais e de cinema nas escolas e outras atividades culturais.

A abertura do evento foi conduzida pelo presidente da Academia, Aleilton Fonseca, que destacou a trajetória da instituição como espaço permanente de defesa da cultura e da democracia. “A Academia de Letras da Bahia tem sido, ao longo de seus 109 anos, um espaço exemplar de cultura e democracia: uma casa da cultura, uma casa da democracia”, afirmou. Em sua fala, Aleilton ressaltou ainda que “não há democracia substancial sem cultura crítica”, defendendo o papel da educação, das artes e da literatura na formação cidadã e na preservação das liberdades democráticas.

A mesa foi coordenada pelo professor e acadêmico Ordep Serra, que abriu o debate enfatizando a necessidade de enfrentamento de ameaças à democracia. A mesa reuniu ainda o escritor e militante do MST Víctor Passos Lopes; a ex-presidenta da Fundação Nacional de Artes e pré-candi

data a deputada federal Maria Marighella; e Gabriela Sanddyego, Diretora das artes da Fundação Cultural da Bahia, represendo o secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro.

Os participantes destacaram a importância do diálogo entre instituições culturais, universidades e Poder Legislativo na construção de políticas permanentes de incentivo à cultura, especialmente diante dos desafios contemporâneos à democracia e à diversidade cultural brasileira.

CORTINA E CIA COLCHÕES

A nova pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (13) mostra que a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a crescer numericamente no país, embora a desaprovação ainda permaneça maior. Segundo o levantamento, 46% dos brasileiros aprovam o governo, enquanto 49% desaprovam a gestão petista.

O resultado representa uma melhora em relação ao levantamento anterior, de abril, quando Lula registrava 43% de aprovação e 52% de desaprovação. A pesquisa indica redução da diferença entre os índices após meses de estabilidade.

O desempenho do presidente segue mais forte no Nordeste, entre beneficiários do Bolsa Família, católicos, mulheres e eleitores acima de 60 anos. Já a desaprovação é maior entre homens, evangélicos, eleitores de maior renda e moradores das regiões Sul e Sudeste.

A pesquisa ouviu 2.004 brasileiros com 16 anos ou mais entre os dias 8 e 11 de maio de 2026, em entrevistas presenciais realizadas em 120 municípios distribuídos pelas regiões Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste/Norte. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

CORTINA E CIA COLCHÕES

O ministro do STF Kassio Nunes Marques assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um discurso em defesa da democracia e do sistema eletrônico de votação brasileiro. Responsável por comandar a Corte nas eleições de 2026, Nunes Marques afirmou que o modelo brasileiro de urnas eletrônicas representa um “patrimônio institucional da democracia” e destacou a confiabilidade do sistema eleitoral do país. “No tocante à recepção e à apuração dos votos, nosso sistema é o mais avançado do mundo”, declarou o ministro durante a cerimônia de posse, diante tanto do presidente Lula quanto de nomes de destaque do bolsonarismo, como a ex-primeira-dama Michelle. A fala ocorre em meio à persistência de ataques e questionamentos ao sistema eletrônico de votação por setores políticos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que indicou Nunes Marques ao Supremo Tribunal Federal. O ministro também ressaltou que o reconhecimento internacional do modelo brasileiro não impede aperfeiçoamentos permanentes no processo eleitoral. Além de Nunes Marques, o ministro do STF André Mendonça assumiu a vice-presidência do TSE. (g1)

Nos bastidores da posse, a suspensão da dosimetria dominou as conversas entre parlamentares e lideranças da oposição. Em off, interlocutores que conversaram com ministros do STF afirmam que hoje há maioria na Corte para manter a lei, com articulação do próprio relator, Alexandre de Moraes. O principal foco de resistência seria o ministro Cristiano Zanin, embora, segundo essas fontes, as negociações ainda estejam em curso. Relator da matéria na Câmara, Paulinho da Força (Solidariedade) disse ter saído “tranquilizado” de uma reunião com Moraes, que teria indicado expectativa de votação em plenário até o fim de maio. O núcleo bolsonarista, de Flávio Bolsonaro à Michelle Bolsonaro, marcou presença em peso na cerimônia. (Meio)

Flávia Tavares: “Kassio Nunes Marques toma posse como presidente do TSE e assume a responsabilidade pelas eleições 2026. Indicado por Jair Bolsonaro, mas com trânsito livre no governo Lula, o ministro terá seu maior teste: ele é o ‘martelinho de ouro’ que vai pacificar Brasília ou o ‘10% de Bolsonaro no STF’ que vai agir sob medida para o campo que o patrocinou?” Leia a análise completa no Cá entre Nós. (Meio)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue correndo atrás da popularidade a poucos meses da eleição. Dessa vez, o presidente anunciou o fim da chamada “taxa das blusinhas”, imposto de importação de 20% aplicado sobre compras internacionais de até US$ 50. A taxação havia sido implementada em agosto de 2024 após aprovação do Congresso e sanção de Lula. De acordo com o Ministério da Fazenda, o fim da taxa já ocorre a partir desta quarta-feira. (CNN Brasil)

Mais cedo, Lula afirmou que o governo só criará um Ministério da Segurança Pública após a aprovação da PEC da Segurança pelo Senado, onde a proposta enfrenta dificuldades para avançar. A declaração foi feita durante o lançamento do programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, iniciativa do governo federal voltada ao combate às facções criminosas, lavagem de dinheiro e tráfico de armas. (g1)

As negociações em torno de uma delação premiada do banqueiro e dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, sobem cada vez mais alto no telhado do STF à medida que novas revelações vêm à tona por meio de investigações da Polícia Federal. Desta vez, o publicitário Thiago Miranda, sócio do portal Leo Dias e dono da agência Mithi, confirmou à PF os detalhes de um esquema para atacar o Banco Central e defender o Master por meio de influenciadores digitais. De acordo com ele, a ação foi discutida diretamente com Vorcaro. Segundo o publicitário, a ofensiva fazia parte de um plano mais amplo de “gestão de crise” e “marketing de guerrilha” . O projeto foi batizado internamente de “Projeto DV”. (Globo)

O publicitário Marcello Lopes, o Marcellão, escolhido para coordenar a comunicação da pré-campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), aparece como integrante da equipe de estrategistas do tal “Projeto DV”. A equipe ainda contava com Thiago Miranda, responsável pelo projeto, e Anderson Nunes, da agência Unltd Network. Marcellão teria recebido R$ 650 mil adiantados de Vorcaro. Ele negou participação na campanha contra o Banco Central e afirmou que os valores recebidos se referem a serviços prestados anteriormente. (Folha)

Os planos elaborados por Thiago Miranda, Marcellão e Anderson Nunes para recuperar a imagem de Vorcaro eram ousados. Entre as ações estava a produção de uma série para streaming inspirada em sua trajetória para plataformas como Netflix ou Globoplay. O plano citava exemplos como produções sobre o ex-jogador de basquete Michael Jordan e o ciclista Lance Armstrong para “recontextualizar” personagens públicos. (Estadão)

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que o partido mantém, por enquanto, o interesse em ter o senador Ciro Nogueira no palanque da pré-campanha presidencial de Flávio Bolsonaro em 2026, apesar do avanço das investigações do caso Banco Master. “Hoje ainda queremos. Até que se prove alguma coisa contra ele. Se provarem alguma coisa contra ele, a conversa muda”, disse Valdemar. Ciro Nogueira se tornou o primeiro parlamentar atingido diretamente pela Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e favorecimento ao Banco Master. (Estadão)

Em outra frente, a situação é tensa no PL paulista. A ala bolsonarista raiz resiste à escolha para concorrer ao Senado do presidente da Alesp, André Prado (PL), ungido por Eduardo Bolsonaro com aval de Flávio. Favorito de Valdemar e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), Prado é visto como um “político do Centrão” pela direita mais radical, que prefere o viceprefeito Ricardo Mello Araújo (PL). (Folha)

O Senado aprovou nesta terça-feira uma versão modificada da medida provisória que renova automaticamente a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de bons condutores. O texto que segue para a sanção do presidente Lula foi alterado na Câmara dos Deputados, incluindo a exigência de exames médicos no processo de renovação — a MP original dispensava os motoristas de todos os procedimentos previstos no Código de Trânsito Brasileiro. Também foi substituída a forma de atualização monetária do preço público dos exames, que será influenciada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou outro índice oficial que venha a substituí-lo. (g1)

CORTINA E CIA COLCHÕES