Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quarta-feira que acionou o Discord na Justiça Federal, por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo pede a condenação da plataforma ao pagamento de R$ 500 milhões por danos morais coletivos e a adequação dos serviços à legislação brasileira.
Segundo o ministro Jorge Messias, a ação foi motivada por falhas na proteção de mulheres, crianças, adolescentes e animais. O titular da AGU afirmou que a plataforma teria permitido práticas ilegais e declarou: “Não podemos tolerar que verdadeiras cracolândias digitais se criem no estado brasileiro”.
O valor pedido na ação tem como base R$ 50 milhões por cada uma das dez infrações apontadas pelo governo. A decisão de recorrer à Justiça ocorreu depois que as negociações para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Discord não avançaram.
As conversas eram conduzidas pela AGU e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e buscavam adequar a plataforma às regras do ECA Digital. Segundo relatos de integrantes do governo, as propostas apresentadas pela empresa foram consideradas insuficientes, e houve uma mudança de postura durante as negociações.
A ação foi discutida em reunião entre Lula e ministros no Palácio da Alvorada. De acordo com relatos, Messias apresentou ao presidente o andamento das conversas e informou que levaria o caso à Justiça. O governo agora busca a responsabilização civil da empresa e mudanças no funcionamento da plataforma.
O Discord entrou na mira das autoridades após a morte de uma adolescente de 13 anos, em 22 de junho, durante transmissão em um servidor privado. Integrantes do grupo teriam incentivado a automutilação da jovem, segundo as investigações que envolvem o caso.
