Com relação à remoção de cabos inativos e/ou clandestinos em Vitória da Conquista, a Coelba esclarece

A Coelba possui Plano Anual de Manutenção e Inspeção da Rede Elétrica em todo o estado. Em 2017, foram inspecionados 125 mil quilômetros de rede, além da realização de poda de árvores em uma extensão de 80 mil quilômetros da rede. Fizemos a substituição de 288 quilômetros de rede de Média Tensão e 550 quilômetros de rede de Baixa Tensão. Um investimento total de R$ 140 milhões de reais. Para 2018, a previsão é de investimento de R$ 178 milhões nessas ações. As atividades ocorrem durante todo o ano.

O compartilhamento dos postes com as empresas de telefonia, internet e TV a cabo é determinado pelas Resoluções Conjuntas 001/1999, 004/2014 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e 797/2017, da ANEEL. De acordo com a Resolução, as empresas que utilizam os postes precisam estar regularizadas e atender normas técnicas e comerciais específicas.

Os contratos celebrados entre a Coelba e as empresas usuárias dos postes explicitam detalhadamente todas as obrigações das partes, dentre elas a responsabilidade pela manutenção e fiscalização das redes por parte das respectivas empresas que utilizam os postes. Ou seja, cada empresa é responsável pela fiscalização e manutenção da rede que lhe pertence.

A Coelba é responsável pela fiscalização, operação e manutenção da rede elétrica. Durante a fiscalização da rede elétrica, caso seja identificada irregularidade nos cabos compartilhados, a Coelba notifica a empresa responsável para que seja providenciada a devida manutenção (quando a empresa possui contrato firmado com a Coelba). Quando é identificada situação que envolva a segurança, a Coelba elimina a situação de risco e notifica a empresa responsável para as devidas providências.

Desde o final de 2015, a Coelba realiza o trabalho de ordenamento dos cabos de telecomunicações nos postes da distribuidora de energia. O objetivo da concessionária é garantir mais segurança na rede elétrica e contribuir com a organização do espaço urbano da cidade. O Plano de Ordenamento das Redes de Distribuição de Energia começou por Salvador e se expande para as cidades de Feira de Santana, Itabuna e Vitória da Conquista.

O Plano consiste na identificação, retirada de cabos inativos e redes clandestinas, coordenação e monitoramento das ações de regularização do cabeamento das telecomunicações e de organização das situações com emaranhados de fios, exposição de riscos de acidentes e poluição visual na cidade.

Atualmente, a Coelba compartilha 1.038.000 postes com 37 empresas de telecomunicações em todo o estado. Em 2017, foram gastos R$ 3,94 milhões com o ordenamento de cabos de uso mútuo. Foram ordenados 40,4 quilômetros de rede e removidos 8,5 km de cabos. A Coelba emitiu, somente em Salvador, 125 notificações para as empresas de telecomunicações após verificar situações irregulares em 3.148 postes da cidade. Mais 674 notificações foram emitidas para as empresas de telecomunicações nos municípios de Feira de Santana, Vitória da Conquista e Itabuna.

RESPOSTA DA PREFEITURA DE VITÓRIA DA CONQUISTA

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista esclarece que não tem participação na ação de regularização do compartilhamento dos postes da rede elétrica por empresas de telefonia e de internet.

Em tempo, informamos ainda que a COELBA, empresa concessionária responsável pela gestão da rede elétrica e manutenção dos postes, no estado da Bahia, é quem promove a ação.