Alguns usuários do plano de saúde ouvidos por nossa reportagem, que não quiseram se identificar, informaram que já estão providenciando os documentos necessários para garantir os seus direitos judicialmente. Alguns deles, inclusive, já dirigiram reclamações sobre o desrespeito sofrido diretamente à ANS – Agência Nacional de Saúde

De acordo com os dados divulgados esta semana pelo IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – as operadoras de planos de saúde lideram, pelo sexto ano consecutivo, o rankingo de reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor. Na mesma semana, os usuários da Sulamérica Saúde de Vitória da Conquista, maior cidade do sudoeste baiano, foram surpreendidos com o descrendeciamento pela empresa, do principal laboratório de análises clínicas da região – o Labo.

O descrendeciamento do Labo pegou os usuários conquistenses da Sulamérica literalmente de surpresa, e causou grandes transtornos a boa parte deles. Alguns, por exemplo, estavam realizando exames pré-operatórios que só são oferecidos na cidade pelo Labo, e agora serão obrigados a adiar a data de cirurgias importantes. Alguns usuários do plano de saúde ouvidos por nossa reportagem, que não quiseram se identificar, informaram que já estão providenciando os documentos necessários para garantir os seus direitos judicialmente. Alguns deles, inclusive, já dirigiram reclamações sobre o desrespeito sofrido diretamente à ANS – Agência Nacional de Saúde.

A atitude da Sulamerica de descrendenciar o Labo fere flagrantemente a lei nº 9656/98 que determina que “A inclusão de qualquer prestador de serviço de saúde como contratado, referenciado ou credenciado dos produtos… implica compromisso com os consumidores quanto à sua manutenção ao longo da vigência dos contratos, permitindo-se a sua substituição, desde que seja por outro prestador equivalente e mediante comunicação aos consumidores com 30 (trinta) dias de antecedência.”

Além de ter feito o descredenciamento do laboratório de forma sumaria, sem cumprir a determinação da ANS de comunicar aos usuários com 30 dias de antecedência, a Sulamérica descumpriu a lei, também, quando não providenciou a substituição do serviço por outro equivalente, o que, alíás, não seria possível, visto que o Labo é um laboratório que oferece uma variedade de serviços especializados que nenhum outro laboratório de Vitória da Conquista tem pra oferecer, como a utilização da química seca nas análises, um método muito mais confiável, e o atendimento 24 horas.

O Labo – Laboratório Oliveira Ltda. – tem 68 anos de atividade em Vitória da Conquista e é um dos mais eficientes e bem equipados laboratórios de análises clínicas da Bahia. Atualmente está presente em mais de 20 cidades do sudoeste baiano e é considerado uma empresa modelo, tendo inclusive certificados de acreditação conquistados pela excelência do trabalho desenvolvido, como o ISO (desde 1998) e o PALC, melhor e mais completo programa de qualidade de Patologia Clínica da América Latina. O seu descredenciamento pela Sulamerica prejudica, principalmente, os milhares do usuários do plano de saúde, que deixam, de uma hora pra outra, de contar com um serviço que, em muitas situações, pode ser de fundamental importância pra a preservação da saúde.

Procurada por nossa reportagem, a direção do Labo informou que assim que teve conhecimento da arbitrariedade cometida pela Sulamérica, tomou todas as medidas administrativas e judiciais para garantir, em primeiro lugar, o direito dos usuários que foram prejudicados pela medida.

Fonte: Rádio Odara