O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) repudiou, nesta terça-feira (27), a ação de um grupo de servidores vinculados ao Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Judiciário da Bahia (Sintaj) e ao Sinpojud de invadir o plenário. A invasão impediu a realização da sessão.
“O que ocorreu aqui hoje foi uma afronta à instituição. A violência não resolve nada em lugar nenhum. As pessoas precisam entender que estamos em uma democracia. Se dependesse apenas de mim, pois hoje eu só tenho o meu voto, não votava mais nada para eles aprenderem”, declarou Adolfo.
Os sindicatos estão reivindicando a aprovação do projeto de lei que prevê a criação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) para a categoria. O texto, que reorganiza a estrutura do funcionamento do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi enviado à Assembleia em agosto de 2024, mas só foi publicado no Diário Oficial do Legislativo na semana passada, dando início à tramitação.
Além de acreditarem que o atual PCCV é defasado, o sindicato pede por nova recomposição salarial, diante das perdas inflacionárias, e melhores condições de trabalho.
Adolfo também afirmou que “reivindicar é um direito, já fazer baderna não”. “Defendo, inclusive, que enquanto esse comportamento de hoje for a tônica, que a Casa não vote nada. É preciso respeitar os ritos da Assembleia e o próprio Poder Legislativo”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento imediato do deputado Adolfo Menezes (PSD) do cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A decisão, assinada pelo ministro Gilmar Mendes e publicada nesta segunda-feira (10), atende a um pedido do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), que apontou a inconstitucionalidade na eleição do colega.
A votação ocorreu no último dia 3, em sessão realizada na Alba, em Salvador. Hilton também se candidatou ao cargo, mas teve apenas um voto. Menezes foi reconduzido ao posto com 61 dos 62 votos válidos.
Sem conseguir intervir na votação, Hilton ingressou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mas a Corte baiana negou o pedido para afastar Menezes.
O político, então, recorreu ao STF, pedindo ainda que fossem considerados nulos “todos os atos administrativos por ele praticados a partir da posse do seu terceiro mandato sob pena de multa diária não inferior a R$ 1.000,00 por dia”.
O ministro Gilmar Mendes não anulou os atos, mas decidiu a favor do afastamento ao lembrar que o plenário do STF já firmou como entendimento que a eleição de membros da Mesa Diretora das Casas Legislativas estaduais ou municipais não deve ultrapassar o limite de uma reeleição ou recondução consecutiva para o mesmo cargo.
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, conversou nesta terça-feira (6), com os comunicadores Deusdete Dias e Jânio Freitas do jornal UP notícias, da Rádio UP FM sobre assuntos importantes relacionados a política baiana, os trabalhos da Assembleia em 2024, bem como a disputa pela vaga de conselheiro no Tribunal de Conta dos Municípios (TCM) que segue a todo vapor.
Em Vitória da Conquista, o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) pleiteia a vaga. O presidente comenta sobre o assunto e dar um “furo de notícia” sobre as decisões na AL-BA.
Confira a entrevista na íntegra:
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), afirmou, nesta terça-feira (3), ser favorável à privatização de empresas que “não estão dando retorno, nem para o governo estadual e nem para o governo federal”, mas se esquivou de comentar sobre a situação da Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) por não “conhecer os números”.
No início de setembro, funcionários da estatal relataram, ao Bahia Notícias, um tratamento “ostensivo” da empresa contratada para realizar os estudos de viabilidade de desestatização da Bahiagás. Na mesma semana, eles protestaram contra o processo de privatização da companhia. ( Continue lendo → → → )
