No programa Redação Brasil desta sexta-feira (28), a jornalista Luciana Nery, entrevistou o advogado e ex-vereador Alexandre Pereira.

Alexandre fez uma análise jurídica das declarações do presidente Jair Bolsonaro e as possíveis implicações políticas.

Líderes partidários reagem a vídeo anti-Congresso de Bolsonaro

A convocação feita pelo presidente Jair Bolsonaro para as manifestações contra o Congresso gerou reações no mundo político e nas redes sociais. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) usou o Twitter para criticar Bolsonaro. “A ser verdade, como parece, que o próprio Pr (presidente) tuitou convocando uma manifestação contra o Congresso (a democracia) estamos com uma crise institucional de consequências gravíssimas. Calar seria concordar. Melhor gritar enquanto se tem voz, mesmo no Carnaval, com poucos ouvindo”, escreveu Fernando Henrique.

O líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), propôs uma reunião de emergência entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e líderes dos partidos para decidir o que fazer diante das manifestações do presidente Jair Bolsonaro contra o Congresso.

“Temos que parar Bolsonaro! Basta! As forças democráticas deste país têm que se unir agora. Já! É inadiável uma reunião de forças contra esse poder autoritário. Ou defendemos a democracia agora ou não teremos mais nada para defender em breve”, disse Molon. “Ao não encontrar soluções para o país, ao se sentir sozinho, isolado e frágil, Bolsonaro apela ao que todos temíamos: a um ato autoritário contra a própria democracia. Não dá mais. Esses absurdos, exageros e atropelos têm que parar agora.”

O líder a oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), seguiu a mesma linha em uma mensagem em sua conta oficial no Twitter. “Chega! As forças democráticas precisam repudiar este comportamento vil e impedir a escalada golpista”, escreveu Randolfe.

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A construção do aeroporto Glauber Rocha recebeu um investimento de R$ 124 milhões dos governos federal e estadual. O equipamento, que será inaugurado no dia 23 de julho, tem capacidade para 500 mil passageiros por ano, receberá aviões a jato e pode impulsionar a economia de Vitória da Conquista e região sudoeste. “No dia 23, vamos ter a inauguração desse equipamento importantíssimo para Vitória da Conquista, que, com certeza, vai alavancar a economia da nossa região, porque não é só Vitória da Conquista, é toda uma região, são mais de dois milhões de pessoas que vão utilizar esse equipamento. Eu diria que Conquista terá duas fases, uma antes do aeroporto e uma depois. Nosso município tende a crescer muito mais a partir do novo aeroporto em pleno funcionamento”, comemorou o presidente do Legislativo, Luciano Gomes.

O projeto contou com a participação de vários segmentos da sociedade, sendo a Câmara de Vereadores um dos seus grandes defensores. Acompanhe nessa matéria uma síntese das ações empreendidas pela Casa que corroboraram para a concretização de um sonho.

Conquista pode voar mais alto – Foi por acreditar em um crescimento ainda maior da terceira cidade do estado e no desenvolvimento regional a partir de uma ligação entre o sudoeste baiano e o restante do país, que, em 2007, a Câmara Municipal realizou o Fórum “Conquista Pode voar Mais Alto”. A ideia era mobilizar o máximo de pessoas, empresas, autoridades, em busca de recursos para construção de um novo aeroporto na cidade.

O presidente do Legislativo na época, Alexandre Pereira, lembra que o evento reuniu prefeitos, deputados, empresários e a participação popular. “Sem dúvidas, deu um impulso grande do ponto de vista de colocar o novo aeroporto na pauta dos governos estadual e federal. Foi um marco importante para o dia de hoje – a região sudoeste ter alcançado essa vitória”, comemora.

Comitiva da Câmara vai a Brasília – Em maio de 2009, durante a gestão do ex-presidente Gildásio Silveira, uma comissão foi formada para acompanhar mais de perto o processo. Na época, uma decisão foi fundamental – a ida de vereadores à capital do país para articular recursos para o início das obras do novo aeroporto. A comissão era formada pelos vereadores Gildásio Silveira, Fabrício Falcão, Gilzete Moreira, Joel Fernandes, Fernando Jacaré, Beto Gonçalves e Arlindo Rebouças. Além deles, compôs a comitiva o presidente do movimento Conquista Pode Voar Mais Alto, José Maria Caires.

Mesmo diante de várias críticas, os parlamentares chegaram à Brasília no dia 18 de maio e foram recebidos por uma comissão de deputados da bancada baiana na Câmara Federal. Os parlamentares conquistenses receberam grande apoio dessa comissão que era formada pelos deputados Zezéu Ribeiro, ACM Neto, Paulo Magalhães, Uldurico Pinto, Lídice da Mata, Edgar Mão Branca, Alice Portugal, além do então senador César Borges.

Na oportunidade, ficou definido que a bancada baiana apresentaria emenda ao orçamento da União no valor de R$ 50 milhões, que seriam destinados à construção do novo aeroporto. Foi entregue à deputada Lídice da Mata um documento, em nome da Câmara conquistense, com a solicitação da emenda parlamentar. Além da deputada, os vereadores foram recebidos pelos deputados Edgar Mão Branca, Geraldo Simões, ACM Neto, Uldurico Pinto, Alice Portugal, Paulo Magalhães, Zezéu Ribeiro, Luiz Alberto, Marcelo Guimarães, Bispo Marinho, Daniel Almeida, Coulbert Martins, Cláudio Cajado, João Leão e o líder do então governo Luís Inácio Lula da Silva, o senador César Borges. Gildásio explicou que a obra estava orçada em R$ 100 milhões e não havia verba prevista no orçamento. As emendas parlamentares solicitadas em Brasília cobririam apenas metade desse investimento.

Audiência Pública – Pensando em aumentar as discussões em torno da construção do novo aeroporto, a Câmara de Vereadores realizou uma audiência pública no dia 25 de novembro de 2009, que contou com a presença dos vereadores das bancadas de Situação e Oposição, do inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Jorge Chagas, do coordenador de Polícia Civil, Odilson Pereira, do prefeito de Barra do Choça, Oberdan Rocha, além de representantes das cidades de Anagé, Brumado e Itambé, e da sociedade civil.

Após a audiência, diversas reuniões e movimentações em torno do assunto foram surgindo: uma coletiva em fevereiro de 2010 realizada pelo então senador Antônio Carlos Magalhães Júnior, o deputado federal ACM Neto e por outros deputados do Partido Democratas; reunião entre a prefeitura, vereadores e secretários estaduais no dia 25 do mesmo mês, na qual foi apresentada o projeto de construção do novo aeroporto. Nesse mesmo dia também foi assinado o protocolo de intenções entre a Prefeitura Municipal e Governo do Estado, com cada um assumindo responsabilidades quanto à construção do aeroporto.

Ordem de serviço – Após as primeiras discussões em 2007, a Casa do povo não mediu esforços para manter o assunto na pauta dos governos estadual e federal. A ordem de serviço foi assinada no dia 13 de fevereiro de 2014 pelo governador Jaques Wagner.

A atual direção da Câmara, encabeçada pelo presidente Luciano Gomes, avalia que a luta pela construção do novo aeroporto é antiga e demandou esforços políticos e da sociedade civil organizada como um todo, tendo, como aliada nessa caminhada, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista. “Nós participamos desde o início das discussões em torno da criação de um movimento que pudesse levar as reivindicações da população aos governos estadual e federal”, declarou o presidente. Luciano, que já era vereador no início das mobilizações, ressalta o compromisso coletivo. “A Câmara de Vitória da Conquista foi a primeira a ir em busca desse novo aeroporto, viagens à Brasília com todos os vereadores representando a instituição Câmara, procurando todos os deputados e políticos da Bahia em busca desse novo aeroporto. A luta é de muitos empresários, da classe política da nossa cidade e a Câmara sempre presente nisso tudo”.

O Legislativo não contribuiu apenas como espaço para as discussões, mas assumiu uma postura de articulador das condições para que o projeto fosse executado. “É satisfatório a realização de um sonho, que modestamente, tem a nossa participação. Um sonho construído com várias mãos e que beneficiará milhares de pessoas”, comemora o ex-presidente da Casa, Alexandre Pereira.