A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) anunciou o calendário de matrículas para o ano letivo de 2026 na Rede Estadual de Ensino. As inscrições serão realizadas de forma online, por meio do portal ba.gov.br, de 12 a 19 de janeiro.

De acordo com portaria publicada no Diário Oficial do estado, o cronograma é dividido por público-alvo para organizar o fluxo de matrículas:

• 12 de janeiro: Matrícula para pessoas com deficiência (PCDs);
• 13 de janeiro: Transferência de estudantes da Rede Estadual, incluindo aqueles com frequência regular em 2025 que não renovaram a matrícula, desejam se transferir ou concluíram o ano em unidades sem continuidade;
• 14 de janeiro: Matrícula de concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental, oriundos da Rede Pública Municipal, cujas escolas não oferecem o ano subsequente;
• 16 de janeiro: Matrícula nova para ingresso em qualquer ano/série do Ensino Fundamental, atendendo às diversas modalidades de oferta;
• 19 e 20 de janeiro: Matrícula nova para ingresso em qualquer ano/série do Ensino Médio, atendendo às diversas modalidades de oferta.

Para realizar o cadastro online, são solicitados dados pessoais como CPF, data de nascimento, endereço, número de celular e e-mail. No processo de efetivação, os candidatos devem portar documentos originais e cópias incluindo histórico escolar, RG do estudante e dos responsáveis legais, comprovante de residência (emitido nos últimos três meses), carteira de vacinação e laudo médico.

A SEC informa que, em caso de dificuldades com o processo online, as unidades escolares da rede estadual estarão abertas para orientação e atendimento presencial.