Nesse domingo (06), Vitória da Conquista elegeu os conselheiros tutelares que irão assumir a gestão do órgão no próximo quadriênio (2020-2024). São 15 titulares e 11 suplentes, que serão distribuídos nos Conselhos Leste, Oeste e Rural. As eleições são coordenadas pelo Conselho Municipal dos Direitos à Criança e ao Adolescente (Comdica), que divulgou a lista dos candidatos eleitos.

O presidente do Comdica, Joabe Oliveira, reforça a importância do papel do Conselho Tutelar: “É aquele que guarda o Estatuto da Criança e do Adolescente, aquele que guarda o direito da criança e do adolescente em nosso município. Tanto que ele que vai zelar pelos direitos da criança e do adolescente, seja contra quem for, a quem for e como for. O direito à educação, à saúde, à proteção, ao vínculo afetivo.”

Irma Lemos – Vice prefeita e secretária de desenvolvimento social

Mais de 9 mil pessoas participaram da votação. Entre elas, estava a vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Social, Irma Lemos, “é importante toda a comunidade votar, o Conselho é quem decide tudo, os projetos que a gente faz para a Secretaria, a defesa da criança e do adolescente, por isso é de suma importância que a comunidade participe”, disse.

A Ata de Eleição do Conselho Tutelar será publicada no Diário Oficial do Município.

Fonte: SECOM/PMVC

No próximo dia 06 de outubro (domingo), será realizada em Vitória da Conquista a eleição para o Conselho Tutelar. Para votação, que acontecerá no Instituto de Educação Euclides Dantas (Escola Normal), das 8h às 17h, os eleitores que estiverem aptos com a Justiça Eleitoral até o dia 07 de junho de 2019, devem levar o título de eleitor e um documento de identificação com foto (RG, carteira de motorista, carteira de conselho de classe profissional).

Cada eleitor poderá escolher um candidato entre os 26 que estão concorrendo ao pleito. Ao todo são 30 vagas entre titulares e suplentes, sendo que a classificação será por número de votação que cada candidato atingir, ou seja, o candidato que tiver a quantidade de votos maior será o primeiro da lista e assim sucessivamente.

Atualmente o município possui três conselhos tutelares, composto por cinco conselheiros cada, distribuídos geograficamente em Conselho Tutelar Zona Leste, Conselho Tutelar Zona Oeste e Conselho Tutelar Zona Rural. Os três conselhos funcionam em regime de 24 horas, sendo que os conselheiros trabalham em regime de plantão.

Missão do conselheiro: Cabe ao conselheiro tutelar zelar para que as crianças e os adolescentes tenham acesso efetivo aos seus direitos, ou seja, cada um tem o encargo social para fiscalizar se a família, a comunidade, a sociedade em geral e o Poder Público estão assegurando com absoluta prioridade a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes, cobrando de todos esses que cumpram com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com a Constituição Federal.

Veja aqui a lista de candidatos.

Confira a entrevista com o presidente do Comdica, Joabe Silva ao Redação Brasil 

O Governo Municipal busca potencializar o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).

O compromisso foi firmado na manhã desta terça (28), entre o prefeito Herzem Gusmão, a vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Social, Irma Lemos e membros do Comdica, em reunião realizada no Salão Nobre do Gabinete Civil. Também participaram do encontro, o diretor de Assistência Social, Michael Farias e a coordenadora da Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente, Camilla Fischer.

O Fundo é responsável por arrecadar recursos junto a empresas, instituições e pessoas físicas para aplicação em projetos e programas que visam atender aos direitos das crianças e adolescentes. “Vitória da Conquista está com um desempenho pífio dentro da captação de recursos”, revela Gilmar Lima, conselheiro do Comdica, justificando a necessidade do apoio do Governo Municipal.

Após as discussões traçadas no encontro, a expectativa de melhorar este cenário é grande. “Esse momento eu considero um marco em nosso município; essa reunião com o prefeito, do modo que ele está se colocando também para ser um parceiro dentro do Fundo, e que ele passe a também, junto aos empresários, trazer captação para esse Fundo”, avalia Lima.

O diretor de Assistência Social, Michael Farias, afirma que o posicionamento da Prefeitura é potencializar o Fundo como instrumento de fortalecimento das políticas municipais da criança e do adolescente. “O Governo Municipal entende que a política da infância é estratégica para se garantir o desenvolvimento do município”, conta.

E completa: “Vamos encontrar soluções para as principais dificuldades enfrentadas por crianças e adolescentes no nosso município e também fortalecer as instituições não-governamentais em suas ações, visando atender a esse mesmo público em especial.”