Foto: Divulgação/Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Um funcionário da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista (Emurc) publicou nesta quarta-feira (25) uma nota de maneira anônima denunciando a situação de demissões em massa na estatal. Segundo o funcionário, a ação gerou revolta e insegurança entre a equipe.
Confira a nota na íntegra:
A situação na Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista (EMURC) tem deixado muita gente preocupada. Está acontecendo uma demissão em massa que pegou vários funcionários de surpresa, gerando insegurança e revolta. Como se não bastasse o medo de perder o emprego, ainda tem o problema do vale-alimentação, que sempre foi pago no início do mês e agora está atrasado.
O pior de tudo é que, além do atraso, ninguém deu nenhuma explicação até agora. Os trabalhadores ficam sem saber o que está acontecendo, tendo que lidar com contas para pagar e família para sustentar. Falta diálogo, falta respeito e, principalmente, falta transparência. Quem está lá dentro só quer uma posição clara e um mínimo de consideração diante dessa situação difícil.
A venda de imóveis públicos realizada pelaEmpresa Municipal de Urbanização (Emurc) permanece em andamento, mesmo após os questionamentos apresentados pelos advogadosRuy Hermann Araújo Medeiros e Thiago de Carvalho Quadros contra o Pregão Eletrônico nº 013/2025.
O certame, que coloca 20 imóveis públicos à venda, continua recebendo propostas e está previsto para ser concluído nesta quarta-feira (10).
A impugnação protocolada pelos advogados aponta uma série de irregularidades, como possível venda de áreas verdes, subavaliação dos imóveis, falta de estudos urbanísticos e ambientais, fragilidades nas exigências econômico-financeiras e a cobrança considerada desproporcional da caução prévia. Apesar das críticas e do reconhecimento que o pedido foi apresentado dentro do prazo, a pregoeira da Emurc autorizou o prosseguimento da licitação.
De acordo com o blogueiro Antonio Sena, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) apontou problemas na antiga versão do edital, determinando que a Emurc reformulasse o certame para impedir a aglutinação de imóveis em lotes, prática que, segundo o órgão, poderia comprometer a competitividade e a transparência da disputa.
Ruy Medeiros, que já participou de outros debates sobre patrimônio público, alerta que áreas destinadas a praças e zoneamentos verdes não poderiam ser alienadas sem estudos técnicos e desafetação formal. Segundo a defesa, imóveis localizados no Caminho da Universidade, Chácaras Santa Tereza, Espatódeas e Parque Conveima seriam áreas institucionais e, portanto, não poderiam ser vendidas como bens dominicais.
A Emurc, por sua vez, afirma que as matrículas anexadas ao edital comprovam que todos os terrenos são bens dominicais da empresa, sem registro como praças, parques ou áreas verdes protegidas. A estatal também cita um parecer urbanístico que atesta que os imóveis estão em zonas passíveis de edificação e alinhadas ao Plano Diretor. Outro ponto destacado é que a Lei Municipal nº 2.898/2024 promoveu a desafetação e permuta de diversos imóveis, reforçando a regularidade da alienação.
Entre as críticas, a defesa também mencionou a falta de estudos urbanísticos e ambientais. Em resposta, a Emurc argumentou que a Lei nº 13.303/2016 não exige EIA/RIMA para a simples venda de bens dominicais, cabendo aos futuros compradores realizar os estudos caso decidam construir.
A exigência da caução prévia de 3% do valor mínimo de cada imóvel também foi contestada pelos impugnantes, que consideram o percentual “desproporcional”. A estatal rebateu, afirmando que o percentual é moderado e visa garantir a seriedade das propostas, estando de acordo com a legislação.
Uma manifestação contra a venda de áreas públicas de Vitória da Conquista aconteceu no último sábado (27) no Parque Residencial Morada do Bem Querer, no bairro Candeias. O movimento foi organizado pela Associação de Moradores da Morada do Bem Querer e demonstrou a insatisfação da população local contra a licitação feita pela Prefeitura Municipal para venda de terrenos públicos da Empresa Municipal de Urbanização (Emurc).
O radialista Deusdete Dias destacou o episódio como a preservação de bens e serviços que pertencem à toda a sociedade. O comentário aconteceu durante o quadro Pingos nos Is, do UP Notícias da Rádio UP FM e, além de se demonstrar contrário à medida da gestão municipal, o apresentador também refletiu sobre o legado que os políticos do município buscam deixar na cidade com essas ações.
A partir da manifestação na Morada do Bem Querer, a Associação busca uma audiência com a prefeita Sheila Lemos (União) para discutir esse assunto.
Confira o programa Pingos nos Is desta segunda-feira (29):
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) concedeu a liminar impetrada pelo advogado Marcos Adriano suspendendo a venda de terrenos públicos de Vitória da Conquista que pertencem à Empresa Municipal de Urbanização (Emurc). Com a medida, a licitação fica suspensa, aguardando o procedimento do TCM.
Os terrenos foram agrupados em 7 lotes. Essa junção foi um dos argumentos usados no pedido de liminar, uma vez que isso restringe a participação de mais interessados. Além disso, não há qualquer relação entre as áreas ocupadas em um mesmo lote.
Clique e veja a decisão na íntegra:
Em suas redes Sociais o advogado falou sobre a decisão. Veja:
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Após a equipe de programa Redação Brasil divulgar a nota da prefeitura municipal a respeito do acidente que houve com dois funcionários da Emurc (Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista) que foram parcialmente soterrados na Avenida Diogo Álvares, no Bairro Vila América, a Embasa enviou uma nota para o blog do Redação negando qualquer participação e responsabilidade pelo ocorrido.
Leia a nota na íntegra:
“A Embasa reforça que não tem relação com o acidente de trabalhadores durante obra de drenagem da Prefeitura na Avenida Diogo Álvares, localizada no bairro Vila América, em Vitória da Conquista. Um eventual dano à rede, caso tenha existido, não foi registrado nos Canais de Atendimento da empresa e ao vistoriar o local os técnicos não identificaram nenhuma rede de água operada pela Embasa danificada e que tenha contribuído minimamente com o acidente, como relatado pela Prefeitura. A Embasa informa ainda que não há qualquer registro de rompimento de rede nesta via há mais de um ano e meio (18 meses)”.
A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Empresa Municipal de Urbanização (Emurc), iniciou mais uma importante etapa da obra de revitalização da feirinha do Bairro Brasil: a preparação das chapas metálicas que serão utilizadas na estrutura da cobertura do espaço.
Nesta etapa, a equipe da Emurc trabalha nas marcações, corte e solda do material para, posteriormente, iniciar o processo de fixação dos pilares metálicos, que estão previstos para chegar a Vitória da Conquista ainda neste mês de janeiro.
A revitalização da feirinha do bairro Brasil está sendo executada com emenda parlamentar do deputado federal Arthur Maia, articulada pelo mandato do vereador Luís Carlos Dudé. O recurso destinado à execução dessas melhorias tão aguardadas pelos moradores da zona oeste da cidade é superior a R$ 2,5 milhões.
*Recapeamento asfáltico*
Outra importante obra que também faz parte da revitalização da feirinha e já foi executada é o recapeamento asfáltico das avenidas Ilhéus e Itabuna, no trecho situado entre as avenidas Brumado e Alagoas, principais vias de acesso à feira do bairro Brasil.
Desde a assinatura das ordens de serviços pela prefeita Sheila Lemos, em junho de 2023, vários avanços podem ser vistos no local. No final do ano passado, por exemplo, a equipe da Emurc acelerou os serviços na área que será coberta e fez a concretagem do local para instalar vigas de sustentação da cobertura do espaço. Com o objetivo de garantir uma base sólida no local, foram aplicados 7 m³ (metros cúbicos) de concreto.
Para não atrapalhar as atividades dos feirantes, a Prefeitura decidiu executar a obra em etapas. Dessa forma, eles conseguem trabalhar, e os consumidores, comprar. Depois da instalação da cobertura metálica no espaço onde a equipe trabalha atualmente, o mesmo processo se dará nas outras partes que ainda estão descobertas.
Consta no projeto, a construção de duas coberturas metálicas, com telhas termoacústicas, além de intervenções nas instalações elétricas, hidráulicas, e nos sanitários. Ao final, é esperado que a tão querida feirinha do bairro Brasil tenha uma estrutura moderna e apropriada, que vai trazer mais conforto aos feirantes e visitantes, seja em dias chuvosos ou ensolarados.
Na última terça-feira (02), a Emurc divulgou o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 002/2023, destinado ao preenchimento de vagas em diversas áreas de atuação. As oportunidades são voltadas para as obras no povoado da Estiva – zona rural de Vitória da Conquista –, melhorias no sistema viário da Avenida Brumado e no trecho I do Corredor Perimetral.
O resultado está disponível no Diário Oficial do Município e os candidatos aprovados e classificados, dentro do número de vagas disponíveis, inclusive no cadastro de reserva, serão convocados pela ordem de classificação conforme a necessidade da empresa.
Através da convocação, que também deve ser publicada no Diário Oficial do Município, os candidatos aprovados e classificados serão orientados a comparecerem na sede da Emurc, localizada na Rua Sinhazinha Santos, 295, Centro, no prazo de 24 horas. Na ocasião, os documentos pessoais relacionados no item 10.3 do edital devem ser apresentados para formalizar o contrato de trabalho por tempo determinado.
Candidatos convocados que não comparecerem para formalizar a contratação no prazo perderão o direito à vaga, sendo substituídos pelo próximo candidato na lista, de acordo com a ordem de classificação.
Acesse a Portaria 036/2023 clicando aqui.
A Empresa Municipal de Urbanização (Emurc) divulgou o edital para um novo Processo Seletivo visando o preenchimento de vagas em diversas áreas de atuação, como as obras do povoado da Estiva, melhorias do sistema viário da Avenida Brumado e no trecho I do Corredor Perimetral. A publicação foi feita no Diário Oficial do Município (DOM) de ontem (4).
São disponibilizadas vagas para carpinteiro de obras; eletricista de máquinas pesadas e automotores; encanador; encarregado de pavimentação; jardineiro; mecânico de manutenção de máquinas pesadas e veículos automotores; operador de caminhão espargidor; operador de motoniveladora; operador de retroescavadeira; operador de rolo compactador pé de carneiro, de pneu e de chapa; pedreiro e servente de obras.
Para se inscrever, os interessados deverão comparecer nos dias 8, 11 e 12 de dezembro, na sede da Emurc, localizada na Rua Sinhazinha Santos, 295, Centro, com a cópia e originais dos documentos solicitados no Item 3.3 do edital.
Os candidatos serão avaliados por meio de análise dos currículos, com caráter classificatório ou eliminatório, em uma única etapa, comprovados mediante documentação e entrevista.
A relação das inscrições deferidas e indeferidas será publicada no dia 15 de dezembro.
A Emurc publicou nessa segunda-feira (2), no Diário Oficial do Município, o edital para um novo Processo Seletivo (001/2023), para contratação temporária de profissionais que vão atuar nas obras do Cemitério Municipal Campo da Paz, na requalificação do Mirante do Cristo e no trecho 1 do Corredor Perimetral. A seleção é para contratação imediata e cadastro reserva. O contrato de trabalho será pelo período de 12 meses com possibilidade de prorrogação.
As vagas são para auxiliar de eletricista, calceteiro, carpinteiro de obras, encanador, encarregado de pavimentação, jardineiro, mecânico de veículos automotores, operador de betoneira, operador de máquinas de construção civil, operador de motoniveladora, pedreiro, servente de obras, vigilante e também para PcD (Pessoa com Deficiência). A avaliação será feita mediante a análise curricular e comprovação de experiência na área pretendida.
As inscrições poderão ser feitas entre os dias 9 e 13 de outubro, de forma on-line, pelo site: https://selecaoemurc.pmvc.ba.gov.br/ . No momento da inscrição, o candidato deverá fazer a inclusão da documentação solicitada, em formato de PDF e de forma legível.
Para mais informações acesse o Edital pelo link: https://dom.pmvc.ba.gov.br/diarios/previsualizar/XVrkqBNw/12
