O Governo da Bahia realiza, nesta segunda-feira, 9, o pagamento de 1/3 do salário dos professores da rede estadual de ensino referente às férias coletivas de novembro, iniciadas no último dia 3. O benefício já estará creditado em conta a partir deste sábado, 7.
O investimento é de, aproximadamente, R$ 49 milhões. A implementação das férias de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro, foi uma medida tomada pelo governo, considerando o estado de calamidade pública em todo o território baiano e a situação de emergência, em razão da pandemia do coronavírus.
A ação se aplica a todos os educadores, sendo eles professores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos do quadro do magistério público estadual; os contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que atuam no exercício das funções do magistério; e os profissionais da Educação que estão no exercício da função de mediador, de intérprete de LIBRAS, de brailista, de instrutor de LIBRAS, de cuidador, de técnico de atendimento de Educação Especial (AEE), de preceptor e de nutricionista, nas unidades de ensino da rede estadual. A exceção é para diretor escolar.
Nessa sexta-feira (9), o Governo Municipal anunciou que o pagamento do terço de férias do Fundeb 40 será efetuado no próximo dia 20. Os demais servidores receberão dia 28 de fevereiro, junto com a folha de pagamento.
Além disso, o governo informa que o décimo-terceiro dos servidores neste ano de 2018 será efetuado no mês de aniversário do servidor e pago integralmente junto com a folha de pagamento. Os primeiros a receber serão os aniversariantes de janeiro e fevereiro.
Para melhorar ainda mais o planejamento e a gestão dos recursos públicos, a Secretaria de Administração já solicitou de todas as secretarias a definição do calendário anual de férias. A medida visa organizar o cronograma de forma que a distribuição do período de férias seja feito sem prejuízos ao serviço em nenhuma época do ano.