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ALBA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA
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O governador Jerônimo Rodrigues avançou na estratégia de aproximação com prefeitos de oposição e nesta sexta-feira reabriu um diálogo fechado há 20 anos com o ex-deputado e prefeito de Cairu, Hildécio Meireles, uma das principais lideranças carlistas do Baixo Sul. O prefeito do União Brasil, mesmo partido de ACM Neto, foi recebido pelo governador e secretários de governo, em Salvador, num encontro que durou mais de 3 horas.

A reunião não tratou de política, girou em torno de obras e políticas públicas para o município, mas a reabertura do diálogo depois de tanto tempo indica o sucesso do movimento político arrojado iniciado este ano pelo governador Jerônimo e seu novo articulador político, Adolpho Loyola. Cairu foi o 52⁰ município recebido no gabinete do governador, em 2025. Do Baixo Sul, Jerônimo também recebeu Valença, Maraú, Wenceslau Guimarães, Piraí do Norte e Presidente Tancredo Neves, os dois últimos, inclusive, votaram em Neto em 2022 e passaram para o lado do governo após a reunião.

As articulações recentes, somadas ao resultado eleitoral do ano passado, podem mudar o panorama político eleitoral no Baixo Sul onde o governo saiu derrotado nas últimas eleições para governador. Nomes importantes para o grupo carlista, como o ex-prefeito de Wenceslau Guimarães, Kaká, que coordenou a campanha de Neto em 22, perdeu a prefeitura ano passado e Hildécio, a maior liderança de oposição com mandato, reabriu diálogo com o governo. Das 15 cidades da região, só Cairu continua como oposição, mas agora, com tratativas para parcerias na gestão.

Foto: Thuane Maria, Gov Ba

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No último dia da 15ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, neste domingo (15), o governador Jerônimo Rodrigues visitou os estandes dos 27 territórios de identidade da Bahia. Realizado no Parque Costa Azul, em Salvador, o evento recebeu mais de 40 mil pessoas e 600 expositores de todo o Nordeste.

Bacia do Paramirim, Litoral Sul, Médio Rio de Contas, Bacia do Corrente, Itaparica, são alguns dos territórios que contam com uma variedade de produtos: iogurte de frutas, mel, cachaça, chocolate, sabonetes, biscoitos e muito mais. Tudo feito por agricultores familiares, que encontram na feira, um espaço importante para a divulgação e aumento das vendas.

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Nesta quinta-feira (17), o governador Jerônimo Rodrigues (PT), declarou que, neste mês, os servidores estaduais da Bahia, tanto ativos quanto inativos (aposentados e pensionistas), receberão seus salários em data antecipada. O pagamento será realizado no dia 28 de outubro, em comemoração ao Dia do Servidor Público.

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) informou que aproximadamente 280 mil pessoas serão beneficiadas com essa medida.

Normalmente, a remuneração é paga no último dia útil de cada mês, mas o calendário de pagamentos voltará ao padrão habitual a partir de novembro.

O governador fez o comunicado através de uma postagem nas redes sociais. O governo estadual destinará aproximadamente R$ 2 bilhões para a quitação da folha salarial de outubro

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O governador Jerônimo Rodrigues participou, na tarde desta sexta-feira (1°), do ato de posse do promotor de Justiça Pedro Maia, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), para o cargo de procurador-geral de Justiça da Bahia para o Biênio 2024-2026, que aconteceu na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

“Uma data como esta é, também, uma aposta, uma esperança que aqueles que participaram do processo seletivo depositam. Então, nós estamos aqui com uma responsabilidade cada vez maior da instituição. E eu tenho certeza que sua juventude, suas ideias de inteligência, com sua equipe montada, dará conta disso. O Ministério Público é uma peça fundamental no complexo e arrojado sistema judiciário brasileiro da defesa das liberdades e das garantias fundamentais”, afirmou o governador.

O novo procurador Pedro Maia recebeu 569 votos nas eleições do MP-BA, chegando a 98% dos votos — o maior número, em valores absolutos e percentuais, recebido por um candidato na disputa ao cargo até o momento. Nomeado no dia 21 de dezembro, Maia substitui a atual procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti.

Da posse também participaram a procuradora de justiça Norma Cavalcanti; Pedro Maia Souza Marques, procurador-geral de justiça do Estado da Bahia e presidente do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça; e outras autoridades.

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Jeanna Lopes

A área do Aeroporto Pedro Otacílio de Figueiredo, na zona oeste de Vitória da Conquista, vai receber projetos habitacionais através do programa Imóvel da Gente, do Governo Federal. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (26), em Brasília.

O terreno, que pertence à União, será passado para o Estado para a concretização do projeto. A previsão é que outros equipamentos públicos também sejam construídos no local.

O evento foi acompanhado pelo vice-governador Geraldo Júnior (MDB) e pelo deputado federal e pré-candidato a prefeito de Vitória da Conquista, Waldenor Pereira (PT), além do presidente Lula.

A área está inutilizada desde a inauguração do Aeroporto Glauber Rocha em 2019. O município reivindica o espaço desde a gestão Herzem Gusmão. A prefeita Sheila Lemos (UB) também reivindicou a área para construir um bairro planejado que contemple as áreas de interesses sociais, inclusive zonas especiais, administrativa,  parques e lazer, e também área comercial e de moradia popular. Placas demarcando o espaço como “área de interesse municipal”, chegaram a ser colocadas no entorno.

Um documento solicitando a devolução da área para o município chegou a ser entregue ao então presidente Jair Bolsonaro em 2021.

Com o novo projeto, a área deve ficar aos cuidados da gestão estadual. Esse é o segundo projeto de moradias populares enviados pelo Governo Federal para Vitória da Conquista. No ano passado, um projeto para a construção de 2000 casas populares foi enviado para o município pelo presidente, que deverão ser construídas na região do bairro Campinhos. *blog do Sena

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O governador Jerônimo Rodrigues assinou, na noite desta quarta-feira (27), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o decreto que regulamenta a promoção extraordinária do servidor estatutário de uma classe para a seguinte na carreira, por meio da realização de avaliação de desempenho individual. O documento, que será publicado na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE), vai garantir que 10.185 servidores, entre médicos, enfermeiros e outros profissionais, sejam beneficiados com a majoração da remuneração.  Os representantes do Grupo Ocupacional de Serviços Públicos de Saúde do Estado da Bahia, presentes no ato, celebraram a conquista da categoria.
“Nessa transição entre o Natal e o Ano Novo, não perdemos de vista aquilo que havia sido combinado, que é a valorização dos profissionais de saúde. Para nós, essa é uma forma de incentivar os profissionais a se doarem ainda mais à função de cuidar da vida das pessoas. Gostaria de parabenizar a todos eles por mais essa conquista”, pontuou Jerônimo.
Segunda a secretária de saúde, Roberta Santana, a promoção terá um impacto financeiro anual de R$ 41,6 milhões, representando um acréscimo de 2,73% do gasto anual com pessoal da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), que foi devidamente tratado e previsto na lei orçamentária. “O decreto já entra em vigência a partir de amanhã [28/12], então os profissionais já podem submeter à avaliação individual. O valor retroativo também está assegurado. Ficamos muito felizes com esse reconhecimento do Governo do Estado em reconhecer os profissionais que estão 24 horas cuidando das pessoas”, explicou.
O ciclo de avaliação de desempenho individual terá duração de seis meses e será constituído por indicadores relacionados a Relacionamento Interpessoal e Engajamento Profissional; Suporte Institucional; Conhecimento Técnico; Suporte a Estudos e Pesquisas. Os dois meses iniciais servirão para observação do desempenho do servidor avaliado, os dois meses seguintes para a avaliação do desempenho do servidor, devendo ser registrado no sistema. Os dois últimos meses servirão para a consolidação e encaminhamento do formulário eletrônico à Unidade de Recursos Humanos do órgão ou entidade onde o servidor desempenha suas funções.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde), Ivanilda Souza Brito, comemorou esse avanço da categoria. “Acredito muito no diálogo e esse encontro é de extrema importância para nós. O Sindsaúde agradece ao governador pela disposição em atender e resolver o nosso pleito. Torcemos para que todos alcancem a progressão”. Participaram também da assinatura representantes de entidades da classe, deputados, secretários estaduais e profissionais da área.
 
Fotos: Matheus Landim/GOVBA
Jeanna Lopes
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Com a agenda de entregas realizada na cidade de Antônio Gonçalves, no centro-norte baiano, nesta sexta-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues alcançou a marca de 100 municípios baianos visitados em 2023. Desde o início do ano, o governador mantém uma média aproximada de um novo município visitado a cada dois dias. Dentre os compromissos de hoje, Jerônimo inaugurou as novas instalações do Colégio Estadual de Tempo Integral de Antônio Gonçalves, unidade que recebeu investimentos de mais de R$ 23 milhões, e segue o mesmo padrão das escolas já entregues em todo o estado, com 12 salas de aula, refeitório, teatro, sala de música, quatro laboratórios, piscinas e quadra poliesportiva coberta.

Sobre o marco atingido nesta sexta-feira, o governador explicou que, embora tenha registrado visita em 100 municípios, já são mais de 150 viagens pela Bahia. “A gente já percorreu mais de cem vezes o interior da Bahia, porque, por exemplo, eu já estive mais de uma vez em algumas cidades, como é o caso de Feira de Santana, Itabuna e Ilhéus. E estou muito feliz por ser recebido e acolhido aqui hoje em Antônio Gonçalves”, disse Jerônimo sobre a importância do marco, destacando a parceria com prefeitos, deputados, movimentos sociais, povo baiano e outros agentes envolvidos.

Uma feira da agricultura familiar com produtos de diversas cooperativas também fez parte da programação, assim como a entrega de um ônibus escolar, obras de pavimentação em ruas da sede e povoados e uma Unidade de Beneficiamento de Cana-de-Açúcar para a comunidade de Bananeira dos Pretos, que vai ampliar a produção de melaço e rapadura. “A gente produzia em outro engenho, que era puxado a boi. A relíquia vai ficar, mas vamos produzir aqui agora e ampliar a produção”, contou a presidente da Associação Quilombola Desenvolvimento Social Mandacaru, Givonilde Pereira.

Autorizações

O governador também autorizou novas obras. A Secretaria de Infraeatrutura (Seinfra) vai licitar a pavimentação do trecho do entroncamento BA-131, entre o povoado Caldeirão dos Mulatos e o acesso ao povoado Jibóia. Já a Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SIHS), através da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), vai iniciar a licitação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) das localidades de Brejão da Gota e Saco.

Agendas no interior

Desde janeiro, os compromissos do governador no interior abrangem todas as regiões da Bahia e incluem entregas de obras concluídas e autorizações para o início de novas ações em diversas áreas, como Educação, Saúde, Segurança Pública, Turismo e Desenvolvimento. Dentre as inaugurações realizadas na área da saúde, estão dois novos hospitais, nas cidades de Jaguaquara e Itaberaba, uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacom) em Porto Seguro e uma nova Policlínica, em São Francisco do Conde.

Na área da Educação são 22 novas unidades escolares inauguradas em 21 municípios. Já na Segurança Pública, foram entregues 27 equipamentos em 19 cidades do interior, incluindo unidades das polícias Civil, Militar, Técnica e do Corpo de Bombeiros.

Em mais de 30 municípios, o governador entregou obras na área de Infraestrutura, como rodovias pavimentadas, aeroportos e sinal de telefonia móvel. Já no segmento do Desenvolvimento Rural, pequenos agricultores de aproximadamente 25 municípios foram beneficiados com entregas de veículos, títulos de terras, barracas de feiras, requalificação de mercados, unidades de beneficiamento, entre outras ações.

O Desenvolvimento Urbano foi reforçado em cerca de 30 cidades, com entregas de ruas pavimentadas em asfalto ou calçadas com paralelepípedos, praças e unidades habitacionais. As ações de Infraestrutura Hídrica, como sistemas simplificados de abastecimento de água, foram levadas pelo governador a cerca de 20 municípios baianos.

Com o dinamismo das visitas às cidades do interior, além de inaugurar obras e serviços em diferentes regiões de toda a Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues mantém contato direto com moradores de cada município, conhecendo de perto a realidade e as necessidades de milhares de baianos.

Repórter: Lina Magalí

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O Governo da Bahia publicou, no Diário Oficial deste sábado (22), decreto de estado de emergência zoossanitária para influenza aviária H5N1, que tem afetado aves silvestres migratórias e de subsistência em alguns estados do Brasil. O anúncio foi resultado de um acordo nacional entre o Ministério da Agricultura e da Pecuária (MAPA) e os 27 governadores de Estado, com o intuito de controlar a transmissão sanitária que ocorre no país.

Segundo análises divulgadas pelo Ministério da Saúde, o vírus não infecta humanos com facilidade e, em ocorrências registradas em outros países, a transmissão de pessoa para pessoa não foi sustentada. Para haver contaminação é necessário um contato muito próximo entre o animal e o ser humano. Por isso, as autoridades alertam que a população não deve manipular aves encontradas mortas ou debilitadas.

O governador Jerônimo Rodrigues explicou que o decreto é um pacto coletivo que visa ações preventivas para o controle da doença, e minimizando seus efeitos na economia regional e nas relações com o comércio internacional. “Essa ação articulada entre os Estados e o Governo Federal é um jeito de mostrar nossa responsabilidade com a produção de aves e respeito aos grandes produtores. Mas, também, à produção em pequena escala, que vai desde o produtor de quintal a uma granja de menor porte. Ou seja, ao sistema da produção de alimentos e à economia nacional”, reforçou.

A Bahia também faz parte de uma das principais rotas migratórias de aves silvestres que atravessam o continente. A Rota Nordeste Atlântica tem Mangue Seco, Baía de Todos-os-Santos, Cacha-Prego, Baía de Camamu, Barra Velha, Ilha da Coroa Vermelha, Corumbau e Ponta do Curral como lugares de agregação de aves. O primeiro caso registrado, no entanto, foi no Espírito Santo, em maio. Na Bahia, a primeira contaminação foi notificada no dia 17 de junho e, até o momento, mais três casos foram registrados. Todos em aves silvestres nas cidades de Caravelas (1), Alcobaça (1), Prado (1) e Porto Seguro (1).

De acordo com informações do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), desde o primeiro caso no país, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e o MAPA intensificaram a vigilância e o monitoramento das aves no estado. A Sesab, através da Vigilância Epidemiológica e da CIEVS, também tem acompanhado as pessoas expostas às aves, fazendo testagem.

Para apoiar os estados, o MAPA vai disponibilizar um recurso de R$ 200 milhões no controle e combate da Influenza Aviária. Uma portaria também foi publicada e já está sendo usada para orientar os gestores sobre os trabalhos que estão sendo realizados, a partir de agora, para erradicação da doença.

 

Acesse o Diário Oficial do Estado

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O governador eleito Jerônimo Rodrigues, e o vice-governador eleito, Geraldo Júnior, se reuniram com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Nilson Castelo Branco, na manhã desta segunda-feira (21). Além deles, estiveram presentes no encontro realizado na sede do TJ o secretário de Relações Institucionais (Serim), Luiz Caetano – amigo de muitos anos do presidente do tribunal.

De acordo com o presidente do tribunal, a presença dos eleitos na reunião é significativa e traduz a independência e a harmonia entre os Poderes, previstas pela Constituição. “Colocamos para o governador a perspectiva de colaboração mútua para o engrandecimento do Estado, em todos os aspectos que o Tribunal possa contribuir. Sentimos, em ambos, o desejo e o animus de tornar uma Bahia cada vez mais grandiosa, mais forte, com a erradicação da pobreza e os avanços sociais em todos os segmentos possíveis’’, declarou Castelo Branco.  Jerônimo afirmou que a visita faz parte da etapa de transição do governo e considerou que esse encontro com o presidente do TJ-BA  trará mais tranquilidade, no tocante à gestão dos próximos anos.

Entre os assuntos abordados estava a missão da Universidade do TJ-BA de tornar as ações de educação corporativa uma estratégia efetiva de inovação organizacional sustentável, ampliando o acesso dos servidores, juízes, profissionais do Direito e os diversos segmentos da sociedade civil.

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_Fotos: Adriel Francisco/ Divulgação_

O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, coordenou – ao lado do vice-governador eleito, Geraldo Júnior – a primeira reunião de trabalho do Grupo de Transição Governamental, na manhã desta segunda-feira (7). Estabelecida por meio de decreto estadual assinado pelo governador Rui Costa no último dia 4, a comissão mista é formada por membros do Governo e por representantes dos eleitos, que terão como sede a Agência de Fomento do Estado da Bahia, a Desenbahia, em Salvador, onde aconteceu a reunião de hoje.

“Nós fazemos parte do mesmo projeto político, mas estamos dando início a um novo Governo, que vai ser renovado com muito trabalho e determinação. Este grupo tem como tarefa prioritária detalhar as ações concretas que começaremos a realizar a partir de 1º de janeiro, com base no que estabelecemos em nosso Programa de Governo Participativo”, afirmou o governador eleito.

Coordenado diretamente por Jerônimo e Geraldo, o grupo é formado por Luiz Caetano, secretário de Relações Institucionais (Serin); Carlos Mello, secretário da Casa Civil em exercício; Marcus Cavancanti, secretário da Infraestrutura (Seinfra); Fabya Reis, secretária de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi); Roberta Silva de Carvalho Santana, chefe de Gabinete da Secretaria da Saúde (Sesab); Adolpho Loyola, Assistente Especial do Quadro Especial da Casa Civil; e Felipe Freitas, doutor em Direito pela UnB e professor do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Neste período de transição, órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo deverão atender às demandas apresentadas pelo grupo de trabalho, disponibilizando pessoal e informações que sejam solicitadas. Além dos integrantes oficializados pelo decreto, a equipe poderá “convidar pessoas de notória competência para participarem de suas reuniões, bem como integrantes de órgãos e entidades do Poder Executivo, com o objetivo de emitirem pareceres sobre assuntos de suas expertises técnicas”, como diz o texto publicado no Diário Oficial do Estado.

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