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Foi registrado ás 23:22 horas desta quinta-feira (19), um arrombamento  na loja “PAG 10”, localizada na travessa Justino Gusmão, no centro de Vitória da Conquista. De acordo com imagens das câmeras de segurança, um Indivíduo de bermuda, blusão escuro com lista branca em cada braço foi o suspeito pelo assalto.
Veja:

Comerciantes desabafam sobre a falta de segurança no local e pela omissão do agentes da Guarda Municipal na área. 

“Embora a PM esteja fazendo um trabalho dela, 24 horas no centro comercial, é impossível sozinha tomar conta dessa situação.” Disse.

A guarda municipal não  tem colaborado em nada! O “Muralha Digital” só serviu para alguém faturar o dinheiro” disse o comerciante vítima do furto.

A população em situação de rua não está sendo acompanhada. Está se formando duas zonas onde eles estão permanecendo durante a madrugada em maior número, que é na Barão do Rio Branco e no Ceasa.

Além disso, há relatos de alguns que buscaram unidade abrigo e foram lá agredidos, como também já relataram presença de uso de drogas”. Finaliza um dos moradores do entorno.

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A Prefeitura de Vitória da Conquista celebrou os quatro anos de criação da Guarda Municipal (GM), nesta quarta-feira (13), com uma Parada Geral Comemorativa. O evento aconteceu na sede do órgão, que recebeu, oficialmente, o nome do ex-prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão. A solenidade contou com a participação da prefeita Sheila Lemos, do vice-prefeito Aloisio Alan, do secretário da Casa Civil, Coronel Ivanildo Silva, do comandante da Guarda Municipal, Cristóvão Lemos, além de familiares do ex-prefeito, secretários, agentes da Guarda e a imprensa.

Fortalecimento da segurança pública

​A prefeita destacou os avanços na segurança da cidade e ressaltou a importância da GM como parte fundamental do sistema de segurança pública. “Nós estamos celebrando o quarto ano da GM, os avanços que temos tido na segurança de nossa cidade. Sabemos que a segurança se faz com várias mãos e a GM é uma dessas mãos fortes junto com o sistema de segurança pública de nosso município”, afirmou. Ela reforçou que a Prefeitura enviará à Câmara de Vereadores um projeto para a criação da Secretaria Municipal de Defesa Social e Segurança Pública. “É mais um passo para termos mais segurança pública em nosso município”, revelou a prefeita, reforçando que a segurança é construída com políticas públicas efetivas que melhoram a vida da população.

​O vice-prefeito Aloisio Alan elogiou o trabalho dos agentes, destacando o respeito conquistado pela corporação junto à sociedade. “Vocês desfrutam do respeito da nossa sociedade, o que é extremamente importante e conquistado ao longo de nossa história. Isso demonstra a capacidade de impor respeito sem coerção, sem violência”, declarou.

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Na manhã desta sexta-feira (28), a Guarda Municipal de Vitória da Conquista realiza uma ação preventiva social, em parceria com secretarias municipais e apoio de outras forças de segurança, na Avenida Filipinas, bairro Felícia, em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), para a retirada pacífica de barracos localizados no canteiro central da avenida, os quais eram ocupados por moradores em situação de rua e utilizados como ponto de tráfico e uso de drogas.

A ação vem em atendimento às inúmeras queixas dos moradores e comerciantes do entorno, pacientes e funcionários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), que reclamavam também de furtos nos comércios, roubos com uso de arma branca, importunação sexual às pessoas que transitavam por aquele trecho da Filipinas, além de brigas entre os próprios ocupantes dos barracos, com gritos e ameaças.

Antes da ação de hoje, a Guarda Municipal já tinha realizado uma ação preventiva no local, com abordagens, busca pessoal a oito pessoas, das quais, cinco homens e três mulheres. Durante a ação foram encontrados em poder de um homem e uma mulher, três porções de substância análoga à maconha e 15 pedras semelhantes a crack, além de R$ 1.162,00 em espécie e quatro aparelhos celulares.

Ainda hoje, as equipes de abordagem social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e de Saúde iniciam o encaminhamento dos moradores à rede de acolhimento e auxílio a pessoas em situação de vulnerabilidade social, que conta com serviços como o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) Adulto, Centro Pop Criança e Adolescente, abrigos provisórios e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), entre outros, disponível no município. O Serviço Especializado de Abordagem Social, composto por educadores sociais, realiza atendimentos de segunda a sábado, oferecendo suporte e encaminhamentos necessários.

Também participam da operação conjunta, o Simtrans, que realizou o bloqueio das ruas, e a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), com a retirada do lixo e limpeza do local. Os pertences pessoais retirados do barraco ficarão à disposição dos moradores no Deserg.

Secom, 28 de fevereiro

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20) que as cidades podem aprovar leis para que as guardas municipais atuem em ações de segurança urbana ostensivas, como as polícias, e realizem prisões em flagrante.

De acordo com o novo entendimento fixado pelos ministros, as guardas municipais não têm poder de investigar, mas podem fazer policiamento ostensivo e comunitário e agir diante de condutas lesivas a pessoas, bens e serviços, inclusive realizar prisões em flagrante. Sua atuação ficará limitada ao município e será fiscalizada pelo Ministério Público.

Essas normas devem, segundo o tribunal, “respeitar limites, de forma a que não se sobreponham, mas cooperem com as atribuições das polícias Civil e Militar, cujas funções são reguladas pela Constituição e por normas estaduais”.

A decisão foi tomada durante o julgamento de um recurso da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo, que pedia aval para que a Guarda Civil Municipal (GCM) da cidade pudesse atuar em ações ostensivas de segurança.

Agora, as outras 53 ações pendentes sobre o tema, que estão em tramitação na corte, deverão seguir a nova orientação jurídica.

O recurso que gerou a discussão questionava decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que derrubou uma norma municipal. A regra concedia à GCM da capital paulista o poder de fazer policiamento preventivo e comunitário e prisões em flagrante.

Para o TJ-SP, o Legislativo municipal havia invadido a competência do estado ao legislar sobre Segurança Pública.

Já o relator no STF, ministro Luiz Fux, frisou que a Corte já tem entendimento de que, assim como as polícias Civil e Militar, as guardas municipais também integram o Sistema de Segurança Pública.

Fux lembrou que a competência para legislar sobre a atuação das polícias cabe não só aos estados e à União, mas também aos municípios.

O voto do ministro relator foi acompanhado por oito ministros.

“Não podemos afastar nenhum dos entes federativos no combate à violência”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes.

Ele afirmou que as guardas municipais não se restrinjam à proteção do patrimônio público, mas trabalhem em cooperação com os demais órgãos policiais.

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Na tarde desta quinta-feira (30), a Guarda Municipal de Vitória da Conquista realizou uma ação preventiva na Avenida Filipinas, bairro Felícia, em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde ficam diversos moradores em situação de rua.

No local, foram realizadas abordagens com busca pessoal a oito pessoas, das quais, cinco homens e três mulheres. Durante a ação foram encontrados em poder de um homem e uma mulher, três porções de substância análoga à maconha e 15 pedras semelhantes a crack, além de R$ 1.162,00 em espécie e quatro aparelhos celulares.

A ação da Guarda foi motivada por solicitações da UPA, através de ofício encaminhado à GM, e da comunidade local, que relatou situações de importunação sexual e uso de drogas pelos ocupantes daquele espaço. Para atender os pedidos, a GM planejou uma ação coordenada com a utilização de dois grupos distintos: o  Grupo de Proteção Preventivo Comunitário (GPPC), que atua com pessoas em estado de vulnerabilidade, e o Grupo de Proteção Protetiva Motorizado (GPPM), voltado para ações mais enérgicas.

Quatro pessoas foram conduzidas ao Distrito de Segurança Pública, duas pelo porte de substâncias suspeitas e outras duas por não apresentaram identificação. O material apreendido também foi apresentado à Polícia Civil, responsável por conduzir as investigações.

Segundo o comandante da Guarda Municipal, Cristóvão Lemos, a ação foi planejada e acompanhada por um inspetor da GM. “Nós utilizamos dois grupos, um para dialogar com as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade e o outro para garantir a segurança dos nossos agentes e da própria comunidade, sem excessos. A operação ocorreu de forma tranquila”, disse.

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Na manhã deste sábado (4), o grupamento de patrulhamento preventivo da Guarda Municipal de Vitória da Conquista foi acionado para deter um homem suspeito de roubar, à mão armada, dois aparelhos smartphones em uma loja de celulares situada em uma galeria na Avenida Lauro de Freitas, em frente à Estação Herzem Gusmão, no Centro da cidade.

Testemunhas relataram aos agentes da Guarda que, após cometer o delito, o indivíduo tentou escapar por outra galeria na mesma avenida. Durante a fuga, ele foi contido por populares, que ajudaram na sua identificação como o autor do roubo.

Com a chegada da viatura da Guarda Municipal, foram encontrados, em posse do suspeito, os aparelhos roubados. Após essa constatação, o suspeito foi conduzido pelos Guardas Municipais ao Departamento Integrado de Segurança Pública (Disep), cumprindo os procedimentos necessários à segurança de todos os envolvidos.

A Guarda Municipal reforça seu compromisso com a segurança da população e continuará as ações de patrulhamento para garantir a tranquilidade no Centro de Vitória da Conquista.

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A Guarda Municipal de Vitória da Conquista entregou duas viaturas e uma guarnição para atuar no apoio da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes do município. As viaturas atuarão no Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cidca), em conformidade com a Lei Araceli. O ato contou com a presença do secretário municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), Michael Farias, do comandante da Guarda Municipal (GM), Cristóvão Lemos, e do consultor da Childhood e da Unicef, professor Benedito Rodrigues, além de outros representantes da GM e da rede de proteção.

De acordo com o secretário Michael Farias, a entrega dessas viaturas, especialmente com foco na proteção às crianças e adolescentes, é um avanço para fortalecer a rede de proteção no município e permitirá uma ação mais rápida e efetiva em casos de violação de direitos. “Essas viaturas reforçam o comprometimento da gestão do Município com a garantia dos direitos humanos a esse público”, disse o gestor da Semdes, que complementou: “Com isso, é possível atuar de forma mais preventiva e, também, mais eficiente em contextos de violência, o que impacta diretamente na segurança e bem-estar desse público em Vitória da Conquista”.

O comandante da Guarda Municipal, Cristóvão Lemos, destacou a possibilidade de atuar com viaturas com competências específicas, que compõem ramificações do grupo de proteção preventiva comunitária já existente no município.

Além dessas viaturas entregues ao Cidca, nessa terça-feira (10), também foi destinada uma viatura para servir à Patrulha Lei Maria da Penha, por meio da Secretaria Municipal de Política para Mulheres (SMPM), na última sexta-feira (6). As patrulhas, sediadas no Cidca e na SMPM, vão operar das 8h às 23h, de segunda a sexta-feira, com possibilidade futura de operar 24h, diariamente.

Os veículos foram adquiridos pelo Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci 2), do Governo Federal, em julho deste ano, após a Prefeitura, por meio do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS), incluir a cidade e a Guarda Municipal no Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A Guarda Municipal foi contemplada também com uma bolsa formação destinada aos agentes, para o atendimento da população mais vulnerável.

*Lei Araceli*

A Lei nº 9.970, conhecida como Lei Araceli, foi criada em 2000 e estabelece punições mais rigorosas para crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. O nome faz referência a Araceli Crespo, uma menina de 8 anos de idade que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES). O crime chocou o país e mobilizou a sociedade civil, tornando-se um marco na luta contra a violência sexual e o abuso infantil no país.

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A Guarda Municipal, que completou três anos de atuação no início deste mês, recebe neste sábado (15), seis novas viaturas que serão entregues pelo Governo Municipal, às 10h, na Praça Nove de Novembro. Após a entrega, as viaturas seguirão em comboio para os pontos-base, designados pela Operação “Intensificação Junina”, implementada para garantir segurança ao público durante os festejos de São João, principalmente por conta do aumento de pessoas no comércio. A Guarda Municipal atua para proporcionar mais segurança aos cidadãos e combater pequenos delitos e infrações.

Os seis veículos novos são do modelo S/10 chevrolet 4 X 4, e serão distribuídos entre os grupos especializados, sendo duas viaturas do GPPM (Grupamento de Proteção Preventiva Comunitário), uma viatura do GRE (Grupamento de Ronda Escolar), uma viatura do GAMA (Grupamento de Apoio ao Meio Ambiente) e duas viaturas do serviço ordinário.

A novidade é que agora os novos layouts vão permitir uma melhor identificação destes grupos. Os veículos do GAMA poderão ser reconhecidos por faixas laterais que remetem à natureza, saindo do padrão totalmente camuflado. O GPPM pelo azul arrojado, simbolizando força e personalidade, e pela ideia comunitária da faixa xadrez. E o GRE e GPPC pelo layout que foge do padrão comum, com a cor azul mais clara trazendo mais leveza e faixas laterais brancas e xadrez.

Durante este mês, a GM estará executando a Operação “Intensificação Junina”, com as equipes estarão dispostas nos seguintes pontos da cidade:

Área Leste: Praças: 9 de novembro e Barão do Rio Branco / Estação Herzem Gusmão
Zona Oeste: Feiras dos Bairros Brasil e Patagônia / Lagoa das Bateias / Posto Comunitário Vila Serrana
Guarda Municipal: três anos de atuação

A Guarda Municipal de Vitória da Conquista foi instituída pela Lei nº 2.369, de 23 de dezembro de 2019, visando o reforço às políticas de segurança pública em Vitória da Conquista, iniciando sua atuação em 2021. Atualmente, a corporação é composta por 190 agentes e se distribui em quatro grupos especializados.

Ao longo desses três anos, a Guarda Municipal coleciona importantes conquistas. A atuação preventiva tem contribuído para a diminuição dos índices de criminalidade em Vitória da Conquista, trazendo mais segurança e tranquilidade para os cidadãos. Além disso, a presença constante da Guarda Municipal nas ruas tem gerado um aumento da sensação de segurança entre a população, que se sente mais protegida e confiante.

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A Guarda Municipal de Vitória da Conquista realizou a solenidade oficial de formatura de mais uma subdivisão de seu efetivo, o Grupo de Patrulhamento Preventivo Comunitário (GPPC), na manhã desta sexta-feira (12). Com a presença da prefeita Sheila Lemos, a cerimônia aconteceu no auditório Lúcia Dórea, do Centro Municipal de Atenção Especializada (Cemae), e envolveu outras autoridades públicas e privadas, amigos e familiares dos formandos.

Após um curso preparatório intensivo que durou 35 dias, em regime integral e semi-integral, os 48 guardas do novo grupamento, agora, serão direcionados às ocorrências que envolvem grupos sociais mais expostos a situações de vulnerabilidade, como crianças, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas em situação de rua e o público LGBTQIAPN+.

Comandante Wánaria Ferraz

Preparada para assumir essa responsabilidade à frente do grupo, a comandante Wanária Ferraz reforçou o orgulho que sentiu ao receber tal convite. “Um dos princípios básicos da Guarda Municipal é a proteção de direitos, patrulhamento preventivo, junto à população, para além da proteção dos bens, serviços e instalações. Esse grupamento, em específico, é um anseio antigo da prefeita que, a partir de agora, estará em atividade: trabalhar mais próximo da comunidade, em nome dos mais vulneráveis. Eu estou lisonjeada por ser comandante dessa iniciativa, realizando também um sonho meu”, disse.

Prefeita Sheila Lemos

Para a prefeita Sheila Lemos, esse é o sentimento que deve ser carregado por todos os integrantes do grupamento. “Apesar de ser um trabalho de segurança, estamos lidando com pessoas. A Guarda Municipal entendeu isso, desde o dia 2 de junho de 2021, quando foi fundada. Segurança Pública se faz com todos os entes trabalhando pelo comum, com as políticas públicas funcionando bem e com harmonia entre os órgãos e setores. Nossa Guarda faz parte do sistema que garante que Vitória da Conquista seja a cidade mais segura da Bahia, além de ser a segunda melhor cidade do Nordeste para se viver”, exaltou a gestora, que aproveitou a comemoração para agradecer a dedicação: “Eu agradeço a todos vocês por se dedicarem ao aprendizado e ao cumprimento das responsabilidades de um servidor público. Também, agradeço e parabenizo às famílias por apoiarem cada um deles”.

“Emoção”

Convidada para ser oradora da turma, a recém-formada guarda municipal, Eva Costa, estava bastante emocionada e sinalizou o quanto teve as expectativas superadas: “Quando eu recebi o convite para compor esse grupo, tive um misto de sentimentos, mas hoje, olhando pra trás, me sinto feliz por ter aceitado. O curso superou nossos anseios e, a partir de agora, começa a realização de sonhos. Agradeço aos responsáveis pela formação, e aos meus colegas de turma por todo apoio e empenho”.

Também presente na solenidade, a dona de casa Regina Ferraz não conseguiu conter as lágrimas, orgulhosa por um familiar compor o grupamento. “Minha cunhada Wanária é um símbolo para a nossa família porque ela contribui com a população sem temer, realizando o sonho de todos nós”, disse.

“Nosso dever”

Durante a cerimônia de formatura, o comandante da Guarda Municipal, capitão Cristóvão Lemos, apresentou tanto o GPPC quanto as novas viaturas e o novo fardamento do grupo, e reforçou a importância da Guarda para a cidade. “A Segurança Pública é um dever do estado e direito e responsabilidade de todos; é feita por várias mãos, é uma corrente formada por vários elos. Hoje, o município de Vitória da Conquista, por meio da Guarda, apresenta o quarto grupo que compõe o nosso efetivo, com o viés comunitário, mais próximo da sociedade, para fortalecer ainda mais a segurança e ações humanitárias”, disse Lemos.

Desde a sua fundação, a Guarda Municipal tem atuado em ações ostensivas na segurança primária, o que colabora diretamente para prevenir casos de crimes mais graves.

O GPPC vai se somar aos outros três subgrupos especializados já existentes na Guarda Municipal: o Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (GAMA), o Grupo de Ronda Escolar (GRE) e o Grupo de Proteção Preventiva Motorizado (GPPM).

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Será realizado no próximo dia 12 de abril a solenidade de formatura do Grupo de Proteção Preventiva Comunitário- GPPC. O evento será realizado no auditório Lúcia Dórea – CEMAE, a partir das 9h:00 da manhã.

O repórter Mateus Araújo conversou com o comandante Lemos da Guarda Municipal, e fala mais sobre o assunto.
Ouça a entrevista na íntegra no link abaixo: 

https://www.4shared.com/s/f2Mw-ikVtjq

 

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