O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta segunda-feira (5) com o calendário apertado pelas eleições municipais de 2024, e com pautas prioritárias definidas pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco(PSD-MG).
Alinhados ao governo, Lira e Pacheco sinalizaram, ao longo das últimas semanas, o desejo de dar foco à discussão de propostas que regulamentam a reforma tributária. Parte dos textos, como o que trata da atualização dos tributos sobre a renda, deve ser enviada pelo Planalto em março.
Além de se debruçar sobre a pauta ligada à reforma tributária, os presidentes e os parlamentares das Casas têm elencado como prioritária a aprovação de textos que criam diretrizes e regras para ferramentas de inteligência artificial (IA).
Lideranças parlamentares da Câmara e do Senado ouvidas pelo g1 apontam que, em meio à pauta definida por Lira e Pacheco, o início do ano deverá ser marcado pela articulação para recompor R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Orçamento deste ano.
Os grupos de oposição nas duas Casas ainda defendem uma ofensiva de propostas para “resgatar as prerrogativas parlamentares”, em reação às operações da Polícia Federal que tiveram como alvos o líder da oposição na Câmara, deputado Carlos Jordy (PL-RJ), e o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).
A volta aos trabalhos terá a tradicional cerimônia de abertura, com salva de tiros de canhão e a subida de Lira e Pacheco pela rampa principal do Congresso.
O evento também conta a leitura de uma mensagem do presidente da República, que apresenta as principais metas do governo para o ano. Também há uma mensagem do Poder Judiciário, além de discursos dos presidentes da Câmara e do Senado.
Em um texto prévio obtido pelo g1, o Planalto elenca ao Congresso como metas para 2024, entre outros pontos, a segunda fase da reforma tributária e projetos de transformação ecológica.
Reforma tributária
Em ano eleitoral, os parlamentares avaliam que o Congresso deve concentrar as atividades no primeiro semestre.
A previsão é que a atividade nas Casas sofra um esvaziamento a partir de julho, quando deputados e senadores devem começar a focar na ampliação das bases de apoio e fazer campanha a aliados nos municípios. Há expectativa, por parte das lideranças, de que Pacheco e Lira flexibilizem a presença física em sessões, com a adoção do sistema híbrido de votação.
No primeiro semestre, porém, ganharão destaque os primeiros projetos do governo para regulamentar a reforma tributária, aprovada pelo Congresso em 2023, após décadas de discussão.
O candidato à presidência pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que, caso vença as eleições, irá mudar a política de formação de preços da Petrobras. A declaração foi feita na manhã desta quarta-feira (27), em entrevista ao Portal Uol.
Durante o encontro, Lula reafirmou que pretende “recuperar a autossuficiência” do Brasil para o refino do petróleo. Além de que tem a pretensão de a transformar em um dos “motores do desenvolvimento nacional”.
“Eu pretendo mudar a política de preços da Petrobras. Eu pretendo fazer com que os preços da Petrobras sejam em função dos custos nacionais, dos gastos nacionais, porque nós produzimos em real, pagamos salário em real”, disse Lula.
“Ou seja, essa história de PPI, de preço internacional, é para agradar aos acionistas em detrimento de 215 milhões de brasileiros. E a gente pode reduzir o preço sim”, completou.
O ex-presidente também citou a descoberta do pré-sal, que ocorreu durante o seu governo, em 2006. Lula comentou que irá investir em infraestrutura para assegurar a autossuficiência em petróleo.
“É importante lembrar que no nosso governo descobrimos o pré-sal e não foi sorte, foi investimento em pesquisa. Foi um desafio que nos colocamos para fazer com que o Brasil fosse definitivamente autossuficiente”, afirmou.
A Petrobras anunciou nesta quarta uma mudança na sua política de preços sobre os combustíveis, mas manteve a paridade com o mercado internacional
