O governo federal ampliou a faixa de renda familiar para a participação no programa “Minha Casa, Minha Vida” para até R$ 12 mil. Anteriormente, a faixa de renda era de até R$ 8 mil.

A medida foi anunciada nesta quinta-feira (3) no evento “O Brasil dando a volta por cima”, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o anúncio do governo, a ampliação do programa social é possível porque o Fundo Social do Pré-Sal vai passar a compor o orçamento das Faixas 1 e 2 do programa.

Por conta da ampliação da faixa de renda, o programa permitirá a compra de imóveis de até R$ 500 mil com financiamentos em até 420 meses, com taxa de juros de 10,5% ao ano. Há a expectativa de que 120 mil famílias passam a se beneficiar pela mudança, direcionada à classe média.

“Estamos reforçando o Minha Casa, Minha Vida, para que ele possa atender a mais brasileiros. Agora a classe média também vai ser beneficiada. A gente tem feito um longo trabalho nestes últimos dois anos. São milhares de pessoas realizando o sonho da casa própria”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho.

Fonte: G1
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O Arcebispo de Feira de Santana, Dom Zanoni Demettino, passou mal durante uma caminhada. Ele teria chegado a desmaiar e precisou ser atendido por uma equipe médica.

O bispo melhorou logo após o atendimento.

Natural de Vitória da Conquista, Dom Zanoni tem 63 anos e foi o terceiro bispo da Diocese de São Mateus. Após sete anos à frente da Diocese de São Mateus, foi nomeado arcebispo coadjutor de Feira de Santana em 2015.

Dom Zanoni enviou um audio tranquilizando a comunidade católica, amigos e parente e falou sobre seu estado.

O novo ministro da saúde, Alexandre Padilha, deve ter como primeiros passos no em sua gestão, a redução de filas de cirurgias eletivas no Brasil. Segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, os primeiros atos no segmento já devem começar após Padilha tomar posse na pasta, na próxima segunda-feira (13). A cerimônia vai ocorrer no Palácio do Planalto.

A medida chega após a ex-ministra, Nísia Trindade, anunciar um mutirão para reduzir o número de filas deste tipo de cirurgia. No entanto, Nísia foi exonerada pelo presidente Lula, no final do último mês. Trindade teria iniciado a produzir uma campanha publicitária sobre o assunto com Sidônio Palmeira, titular da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).

Além disso, outro ato na gestão de Padilha é a mudança no nome do programa Mais Acesso a Especialistas. Interlocutores do Palácio do Planalto indicaram que o nome escolhido por Nísia não contribuiu a popularização do programa a se popularizar e reforçaram a necessidade de novas campanhas de divulgação.

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, chegou ao Brasil no domingo (16) para uma visita oficial, acompanhado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e uma delegação de 10 ministros. Ao longo da semana, a comitiva participará de encontros com o presidente Lula e autoridades dos outros poderes, além de tomar parte na 14ª Cimeira Brasil-Portugal, que visa fortalecer a cooperação em áreas como defesa, saúde, comércio e cultura.

A visita começa em Recife (PE), onde Rebelo de Sousa receberá o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em reconhecimento à sua carreira acadêmica e política. Ele foi professor na Universidade de Lisboa, em Direito. Após a cerimônia, ele se encontrará com a comunidade portuguesa local.

O presidente segue para Brasília na terça-feira (18), onde retribuirá a visita de Lula a Portugal em abril de 2023. Ele terá reuniões com o presidente e com os presidentes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). O dia será encerrado com a entrega do Prêmio Camões à escritora Adélia Prado e um jantar no Palácio Itamaraty.

A última etapa será em São Paulo, com um fórum econômico na quarta-feira (19). Durante a visita, também serão discutidos acordos de cooperação nas áreas de economia e ciência, refletindo o crescente vínculo entre os dois países.

A assessoria do presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou, na noite desta quinta-feira (6), a programação oficial da visita do chefe do Executivo à cidade de Paramirim, no sudoeste da Bahia, nesta sexta-feira (7). A agenda inclui inspeção de obras e anúncios de investimentos voltados à segurança hídrica na região. Lula desembarca às 10h no Aeroporto Municipal de Guanambi e segue para Paramirim, onde, às 11h05, visitará a Estação de Tratamento de Água do município. Em seguida, às 12h, o presidente participará da cerimônia “Água Para Todos”, na qual serão feitos anúncios relacionados ao abastecimento de água e outras medidas para garantir o acesso hídrico na Bahia. Após o evento, Lula retorna a Guanambi para embarcar de volta a Brasília, com partida prevista para as 14h30 e chegada à capital federal às 15h30.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu a Bahia como destino, nesta sexta-feira (07), após liberação médica para se deslocar de avião, depois de uma cirurgia na cabeça realizada em dezembro de 2024 por causa do acidente doméstico. Ele deve participar da inauguração da primeira etapa da Adutora da Fé, em Bom Jesus da Lapa. A mudança de planos ocorre após uma queda na popularidade de Lula na região.

A decisão de priorizar o Nordeste foi motivada pelos resultados de uma pesquisa da Quaest, que mostrou uma queda de cinco pontos percentuais na aprovação do governo Lula no Nordeste, passando de 52% para 47%. O presidente foi orientado por ministros, especialmente pelo chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, Sidônio Palmeira, a focar a agenda na região, onde obteve mais votos que o ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.

Além da viagem à Bahia, outras viagens estão previstas para os próximos dias, como a ida ao Rio de Janeiro, com agendas no setor petroquímico, e uma visita a Belém para o lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve retomar as discussões sobre a situação dos brasileiros deportados dos Estados Unidos. Um novo encontro para debater as suspeitas de maus-tratos aos deportados está previsto para esta terça-feira (28) e contará também com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.

O governo brasileiro estuda como pedir esclarecimentos aos Estados Unidos sobre o tratamento dos deportados. Para isso, aguarda os depoimentos dos passageiros recolhidos pela Polícia Federal. O ministro Mauro Vieira relatou ao presidente Lula, durante a reunião de segunda-feira (27), de acordo com a CNN, o que ouviu do delegado Sávio Pinzón, superintendente da PF no Amazonas, e do major-brigadeiro Ramiro Pinheiro, comandante do 7º Comando Aéreo Regional, sobre o voo com 88 deportados dos EUA para Manaus (AM) no sábado, 25. Desde 2022, a média anual é de 15 voos, e esta é a primeira vez que surgem relatos de maus-tratos.

O governo brasileiro destaca que o uso de algemas durante o voo não é o principal problema, pois a avaliação de risco é responsabilidade dos americanos, conforme o acordo de deportação de 2018. As questões a serem levantadas se referem ao tratamento dado aos deportados, incluindo a escolha de uma aeronave com problemas técnicos e a atuação da equipe do voo. A análise preliminar indica que a tripulação não estava adequadamente treinada. Outro ponto criticado foi a decisão de algemar e acorrentar os deportados ao chegarem em Manaus devido à falha do avião.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos o principal projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). A sanção ocorreu nesta quinta-feira (16) em cerimônia no Palácio do Planalto.

A estimativa do governo é que a alíquota inicial fique acima de 28%, o que faria o Brasil ter o maior IVA (Imposto sobre Valor Agregado) do mundo, superando a Hungria.

O projeto de lei complementar trata das regras gerais de operação dos novos tributos, a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) federal, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) de estados e municípios e o IS (Imposto Seletivo).

A regulamentação detalha, entre outros temas, quais produtos farão parte da chamada Cesta Básica Nacional, que terá alíquota zero, e quais terão o benefício da alíquota reduzida.

Bernard Appy, chefe da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, afirmou que a alíquota somada da CBS e do IBS deve ser superior aos 28% “temporariamente”, por causa de diferenças no texto final aprovado pela Câmara em relação ao do Senado.

Appy afirmou que a trava de 26,5% colocada pelo Congresso deve levar o governo a cortar benefícios fiscais, por meio de projeto de lei em 2031, visando levar a alíquota para esse teto. “Não estamos dizendo que a alíquota [final] será esta [de 28%]”, destacou.

O governo realizou um conjunto de 15 vetos, agrupados por blocos temáticos. “Todos eles têm uma razão técnica ou de inconstitucionalidade que levou a propositura dos vetos”, afirmou Appy.

Durante cerimônia no Planalto, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse que a reforma tributária será o maior legado do governo Lula 3 na economia.

“Não vai ser perceptível a mudança amanhã ou depois de amanhã, mas tenho certeza que esse é o maior legado da economia que o senhor vai entregar para população brasileira”, disse o ministro ao presidente.

Nas declarações, as autoridades destacaram o papel do Congresso e, sobretudo, dos presidentes das Casas, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL).

Pacheco disse, em seu discurso, que a reforma é a possível e destacou ainda que ela pode ser modificada futuramente.

“Se não é a reforma tributária absolutamente ideal, e obviamente que nada é imutável e impassível de modificações ao longo do tempo, é a possível de ser feita”, afirmou.

Ao chegar para a cerimônia no Planalto, o relator do texto na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), disse à reportagem que os vetos seriam apenas detalhes no texto aprovado pelo Congresso que foram identificados pela equipe econômica como necessários.

“São ajustes em pontos que eles achavam que estavam bons e, agora, avaliaram que precisam mexer”, afirmou.

Após meses de discussão, o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro. Lopes cortou ou reduziu benefícios para vários bens e serviços aprovados pelos senadores.

Entre eles, saneamento, bolachas, biscoitos, água mineral, veterinários, estacionamentos, veículos elétricos, Sociedades Anônimas do Futebol, cursos de línguas estrangeiras, agrotóxicos, aviação regional e representantes comerciais.

Cálculos do Banco Mundial apontavam um número acima de 29% após a votação no Senado.

Nova estimativa feita pelo jornal Folha de S.Paulo mostra uma alíquota de 28,11% no relatório de Lopes, mas sem incorporar benefícios para imóveis, galerias e obras de arte nacionais, Zona Franca de Manaus e serviços de home care, esterilização e instrumentação cirúrgica —todos incluídos no Senado e mantidos na Câmara.

Essa é a alíquota cheia, para bens e serviços sem benefícios fiscais. Outros itens terão redução de 30%, 40%, 60% ou 100% na CBS e no IBS. A carga tributária atual será mantida, com uma taxação média dos novos tributos de 20%.

O Brasil já tem hoje o maior imposto do mundo, com uma tributação de 34% para muitos produtos, e a nova alíquota padrão deve manter esse título.

Marianna Holanda/Nivaldo Souza/Folhapress