Na manhã desta quinta-feira (19), o deputado estadual Marcell Moraes tornou público  seu apoio ao candidato Zé Raimundo Fontes (PT) no 2º turno das eleições municipais 2020.

No primeiro turno das eleições Marcell, que recuou a candidatura à prefeitura de Vitória da Conquista, havia apoiado o prefeiturável Romilson Filho (PP). Foto: Blog do Rodrigo Ferraz.

“Meu partido é os animais! Em Conquista vote Zé Raimundo”; afirmou.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em julgamento nesta terça-feira (27), cassar o diploma do deputado estadual Marcell Moraes (PSDB), revertendo, assim, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que absolveu o parlamentar das acusações de abuso de poder econômico nas eleições de 2018.

O ministro relator, Sérgio Banhos, afirmou que existem “provas robustas” de que Marcell valeu-se das campanhas de vacinação e castração de animais gratuitas ou com valores bem inferiores aos praticados no mercado para fins eleitorais, mostrando, assim, que a motivação dos atos não era filantrópica, especialmente pela “massiva exposição da imagem dele associada aos serviços prestados.

Banhos defendeu que “devem se considerar nulos os votos para todos os fins” e que Marcell fique inelegível por oito anos.

Representante do Ministério Público Eleitoral (MPE), o Vice-Procurador Geral da República Humberto Jacques destacou que “não se trata de um episório singular em praça com simpatia ao animais” e que os procedimentos custavam em torno de 53 reais, quando os valores de mercado são entre R$ 800 e mil reais.

Humberto Jacques reclamou que o caso de Marcell foi tratato pelo TRE como pela filantropia, mas que na verdade se trata de propaganda eleitoral e desigualdade da disputa.

A defesa de Marcell, feita pelos deputados Jutahy Magalhães Neto e Jutahy Magalhães Júnior [ex-deputado federal], que argumentaram que o tucano já era envolvido na causa animal antes de entrar na vida pública e que os serviços eram realizados por uma ONG. E sustentaram ainda que Marcell teve votos em cidades onde não realizou campanhas de vacinação.

O relator pontuou ainda que as campanhas não tinham cuidado no atendimento, mas sim a preocupação com a quantidade de animais para alcançar o maior número de pessoas. Detalhou ainda que ofícios sobre as campanhas eram emitidos em papel timbrado da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), com assinatura do próprio deputado e que os respectivos locais de vacinação continham materiais de divulgação, com vídeo, folders e camisetas do parlamentar.

O ministro Banhos afirmou ainda que os integrantes das ONGs envolvidas eram familiares e funcionários do gabinete do deputado, o que, para o relator, indica a “posição de comando do deputado sobre os eventos”. BN News.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pode ter uma nova baixa no quadro de deputados estaduais. Tramita em estágio avançado no Tribunal Superior Eleitoral uma ação que pode culminar na cassação do mandato de Marcell Moraes (PSDB).

O caso seria julgado pelo plenário da Corte já na sessão desta quinta-feira (8), mas foi retirado da pauta a pedido do relator do processo, ministro Sérgio Banhos, segundo informou  a assessoria de comunicação do tribunal. A justificativa para o ato, no entanto, não foi informada. Ainda não há prazo para que a ação contra o deputado estadual seja colocada para apreciação dos ministros, mas o fato de o processo estar apto para votação indica que isto não deve demorar.

O TSE vai julgar um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que absolveu Marcell em ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico.

No processo, o deputado estadual é acusado de realizar em 2018, no período pré-eleitoral, em vários municípios baianos, campanhas de vacinação e castração gratuitos de cães e gatos a preços baixos. A partir disto, o então candidato à reeleição para a AL-BA realizava a maciça exposição de sua imagem, atrelada aos serviços prestados. A situação do parlamentar é semelhante à do colega Targino, que foi absolvido pelo TRE-BA, mas teve o mandato cassado após o TSE reverter a decisão por unanimidade

“O investigado Marcell Carvalho de Moraes teve sua imagem associada ao atendimento veterinário à população do Estado da Bahia, com forte apelo visual de sua imagem, durante o ano de 2018. De fato, consoante assentado no acórdão recorrido, o deputado investigado sempre teve sua imagem veiculada à defesa dos animais, mas os autos desvelaram que a sua atuação no ano eleitoral excedeu aos limites da filantropia e teve nítida conotação eleitoral, verdadeiramente “queimando a largada” da campanha e vilipendiando os princípios norteadores do processo eleitoral”, argumenta o MPE em recurso ordinário encaminhado à Corte Superior Eleitoral.

Além da cassação do diploma, que culmina na perda do mandato, o Ministério Público Eleitoral pede que Marcell fique inelegível por 8 anos, contados a partir de 2018. * Bahia Notícias. 

A executiva estadual do PSDB oficializou, em encontrado realizado na manhã desta sexta-feira (28), a pré-candidatura a Prefeitura de Vitória da Conquista do deputado estadual Marcell Moraes.

O encontro reuniu os deputados Adolfo Viana (Federal e presidente estadual da sigla, Paulo Câmara (Estadual), Tiago Correia (Estadual) e do próprio Marcell, que na última eleição obteve 10 mil votos na capital do Sudoeste baiano, quando renovou o seu mandato na Assembleia Legislativa.

Na oportunidade, uma entrevista coletiva foi concedida. A comitiva irá se reunir com o Diretório Municipal do PSDB, que tem a frente o professor Claudionor Dutra, que já declarou apoio a reeleição do prefeito Herzem Gusmão, contrariando a pré-candidatura de Marcell. Com informações de Rodrigo Ferraz

No programa Redação Brasil desta quinta-feira (27), o Jornalista Deusdete Dias, em seu editorial, falou sobre as principais articulações políticas que estão sendo comentadas nos bastidores da corrida eleitoral para as próximas eleições em Vitória da Conquista.

Com exclusividade ao Redação Brasil, o deputado Marcell Moraes falou sobre suas pré-candidatura à prefeitura de Vitória da Conquista e se diz confiante para ocupar o cargo como gestor municipal.

Dias faz ainda uma análise dos principais nomes que provavelmente irão compor as chapas partidárias neste ano,   entre eles o nome da jornalista Luciana Oliveira como vice-prefeita na chapa de Zé Raimundo. Clique aqui e saiba mais. 

Confira o editorial do Redação Brasil com Deusdete Dias

Em entrevista ao programa Redação Brasil na manhã desta quinta-feira (27), o deputado Marcell Moraes falou sobre sua candidatura à prefeitura de Vitória da Conquista.

Inicialmente o deputado saudou a rádio Brasil FM e, falou sobre seu trabalho realizado anteriormente na rádio Brasil.

Marcell Moraes afirma que candidatura à prefeitura de Vitória da Conquista é para valer.

O político ressalta que não apoia o atual prefeito Herzem Gusmão.

Segundo Marcell Moraes, o PSDB não tem diretório, tem um grupo de amigos.

“Ou Claudionor pede voto para Marcell Moraes ou está fora do partido”; Afirma o político.

Marcell Moraes fala sobre um possível apoio a Zé Raimundo:

Sobre às necessidades do município, o deputado afirma que Conquista precisa de ideias novas.

Marcel Moraes afirma que sentaria na cadeira de prefeito e resolveria os problemas de conquista.

A presença de Adolfo Viana confirma a candidatura de Marcell Moraes.

O Ministério Público Eleitoral da Bahia (MPE-BA) recorreu da decisão do TRE-BA que julgou improcedente a ação de investigação judicial eleitoral proposta contra o deputado estadual, sob a alegação de que a prática de abuso de poder não foi comprovada nesta terça-feira (12).

O MPE-BA entende que não apenas está caracterizada como também comprovada a prática do assistencialismo com o intuito de angariar votos para o deputado o que é suficiente para caracterizar o abuso de poder.

O órgão requer, portanto, a reforma do acórdão, o que resultará na cassação do diploma e na declaração de Moraes como inelegível pelos oito anos seguintes à eleição de 2018. Com o recurso, o caso sobe ao Tribunal Superior Eleitoral.

Fonte: Bahia Notícias

O julgamento do processo de abuso do poder econômico vinculando campanhas de castração com interesse eleitoreiro do deputado Marcell Moraes no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) foi adiado mais uma vez. O juiz eleitoral Diego Castro pediu vistas, apesar da votação já ter o placar de 2 votos favoráveis à condenação e 2 votos contrários nesta segunda-feira (30).

O julgamento foi retomado com dois votos desfavoráveis ao deputado. O relator do caso, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, havia votado pela cassação de Marcell, sendo acompanhado juiz Freddy Carvalho Pitta Lima.

Netsa segunda, o desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, que havia pedido vista, votou pela absolvição do réu, e foi acompanhado pelo juiz eleitoral José Batista.

O entendimento de Jatahy foi de que o acusado não fez abuso de poder econômico na última eleição, por intermédio de castração gratuitas de animais. “Os autos não trazem comprovações de que as ações da ONG foram feitas para o desequilíbrio do processo eleitoral”, destacou desembargador.

Com o pedido de vista do juiz Diego Castro, o julgamento só deve ser retomado no dia 21 de outubro.

por Mauricio Leiro
Fonte: Bahia Notícias

Em entrevista ao programa Redação Brasil de hoje (26), o deputado Marcell Moraes, destacou as suas ações na capital do Sudoeste baiano e, é claro, não deixou de entrar em polêmicas.

Marcell reafirmou que vai morar em Vitória da Conquista e que vai comprar um apartamento na cidade. E disse que o seu nome ‘preocupa’ o prefeito Herzem e por isso aconteceu o ‘famoso’ áudio entre o gestor e Massinha.

“Admiro muito o Massinha e foi uma conversa vazada entre ele e o prefeito. O que eu digo é que vou transferir meu título eleitoral para Conquista e meu nome estará a disposição para a eleição de 2020”, disse.