A partir desta segunda-feira (20), o uso de máscara deixa de ser obrigatório nos estabelecimentos de saúde de Vitória da Conquista, conforme o decreto municipal nº 22.527, publicado hoje no Diário Oficial do Município. A medida vale para os serviços de saúde públicos e privados. O uso da máscara fica facultativo ou sob critério das direções dos serviços ou das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).
Essa flexibilização vem sendo feita de forma gradual, desde o ano passado, e está embasada na queda constante do ritmo de transmissão da Covid-19 no município, que está com uma taxa inferior a 1% por sete semanas consecutivas, algo que não havia ocorrido desde o início da pandemia. Além disso, foi considerada também a redução das internações, casos novos confirmados e óbitos em decorrência da doença.
Mesmo com o fim da obrigatoriedade, o Ministério da Saúde ainda recomenda a utilização da máscara, especialmente para os idosos, pessoas com comorbidades, gestantes e imunossuprimidos, em ambientes que possam apresentar um maior risco de contaminação.
Uma decisão da Justiça Federal, divulgada nesta terça-feira (23), obriga o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a usar máscara em espaços públicos do Distrito Federal. O descumprimento da medida implica pena de multa diária de R$ 2 mil.
A determinação atende a uma ação civil pública movida por advogado. Segundo o magistrado, a União também deverá exigir o uso do item de proteção por servidores e colaboradores do governo federal enquanto estiverem em serviço, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil.
A fiscalização do uso efetivo de máscaras faciais de proteção por toda população, além do uso pelo presidente e servidores do governo, ficará a cargo do Distrito Federal.
Na ação popular a justificativa é de que “a conduta omissiva da União e do Distrito Federal e a conduta irresponsável do presidente tendem a, em um universo curto de tempo, esvaziar em boa parte as medidas de prevenção adotadas, fazendo com que o Distrito Federal, que tem um dos mais baixos números de mortos, passe a assistir o incremento deste infausto indicativo”.
Passa a valer a partir desta 5ª feira (23), a obrigatoriedade do uso de máscara em Vitória da Conquista. O Decreto 20.265, publicado no dia 19 de abril no Diário Oficial do Município.
Já vale a partir de hoje, que todos os clientes, só vão poder entrar em lojas, bancos e outros estabelecimentos com máscara. Também vale para os usuários de ônibus, táxis e veículos de aplicativo. O cumprimento do decreto é de responsabilidade dos comerciantes e dos motoristas.
Prefeitura distribui máscara em feiras de Conquista. Foto: Rafael Gusmão
A Prefeitura iniciou a distribuição de máscara em Conquista desde o mês passado. Na foto abaixo, pode ser identificado o secretário Luis Paulo (Sesep), primeiro à esquerda, e o secretário Kairan Rocha Figueredo (Semad) de paletó acompanhando a distribuição de máscara no Ceasa, no centro da cidade.
Fiscalização
Além do Decreto Municipal do uso obrigatório de máscara, tem o Decreto do Governo da Bahia. O governador Rui Costa (PT, já admite a reabertura das atividades econômicas com o uso massivo de máscara pela população.
A Prefeitura buscará apoio junto a Polícia Militar, e o Tiro de Guerra 06-006, para intensificar a fiscalização no município. A própria população tem colaborado e vem cobrando de passageiros de ônibus e de clientes de bancos o uso da máscara como proteção para todos. Blog da Resenha Geral
AcPrefeitura Municipal realizou, na manhã deste sábado (11), a entrega de mais de duas mil máscaras reutilizáveis a feirantes da Central de Abastecimento (Ceasa) e da feira do Alto Maron. A doação é fruto da parceria entre a Prefeitura e empresas conquistenses, neste caso, a Fábrica de Lingeries Linda Jóia e as Lojas Nacional.
Cada feirante recebeu dos agentes da Prefeitura duas máscaras de tecido, laváveis, acompanhadas com um panfleto com orientações para seu uso. “Reforçamos os agradecimentos aos empresários que até aqui ajudaram. Dessa forma, esperamos que o uso das máscaras venha, além de proteger os usuários, conscientizar o restante da população para os cuidados com a propagação do vírus”, explicou o secretário municipal de Administração, Kairan Rocha.
A feirante Zilda Marques, relata que há, entre todos, uma grande preocupação com a doença: “A gente se preocupa muito e essa ideia da Prefeitura foi muito boa pra gente. As máscaras podem ser lavadas, então é ótimo”, afirma.
Funcionários da Prefeitura passaram por todos os boxes da Ceasa fazendo a entrega dos pares de máscaras.
A ação continua amanhã (12) em outras feiras do município.
Mais uma importante parceria foi firmada para combater à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em Conquista. A Prefeitura Municipal e a fábrica de lingeries, Linda Jóia, irá fabricar e fornecer mil máscaras de tecido.
Agentes das áreas de limpeza urbana, Posturas, Simtrans e feirantes e camelôs irão receber máscaras feitas em percal: material lavável, resistente e eficaz na proteção das vias respiratórias. “Ela é mais resistente que as máscaras descartáveis convencionais, podendo durar alguns dias. Já temos mil unidades prontas para serem entregues e elas atendem às exigências dos órgãos de saúde”, relata a proprietária da fábrica, Maria da Paz.
Apesar da durabilidade, as máscaras devem ser higienizadas diariamente após seu uso. Junto às mascaras, serão distribuídos panfletos produzidos pela Secretaria Municipal de Comunicação, com orientações de como esterilizá-las em casa.
Autora da proposta, a secretária municipal de comunicação, Maria Marques, ressalta que o ministério da saúde divulgou que as máscaras caseiras são importantes barreiras físicas contra a propagação do coronavírus. “A máscara reutilizável é mais uma tentativa de prevenir o vírus em nossa cidade. Creio que quanto mais pessoas as utilizarem, mais a população será estimulada a se precaver e nossa expectativa é essa: garantir proteção à população como um todo”, ressalta Maria.
Há também, nas redes sociais da Prefeitura (Facebook e Instagram), tutoriais de como fazer sua própria máscara com tecido, baseados nas recomendações do Ministério da Saúde.
Outras parcerias para o combate ao coronavírus –
Além da Linda Jóia, a Prefeitura recebeu recentemente ajudas de instituições e empresas da cidade para o combate ao coronavírus. Das Lojas Maçônicas de Vitória da Conquista vieram 200 máscaras de acrílico, destinadas aos profissionais municipais de saúde. A empresa Teiú, forneceu a solução de hipoclorito de sódio para a higienização de ruas e logradouros da cidade, a empresa concessionária do aeroporto, Socicam, cedeu um caminhão do seu grupamento de bombeiros para ajudar na operação e a Vap cedeu profissionais e caminhões para higienização das ruas. Mais empresários têm procurado a Prefeitura para entrarem juntos nessa luta que é de todos e por todos.
Informações: Mega Rádio VcA.
