A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta segunda-feira (22) que os planos de saúde realizaram 1,9 bilhão de procedimentos médicos em 2023. Segundo a agência, o número representa aumento de 7,4% em relação aos procedimentos realizados em 2022, quando foram registrados 1,8 bilhão de consultas, exames e cirurgias em todo o país.
Os procedimentos mais buscados pelos pacientes foram as consultas médicas, que chegaram ao patamar de 275,3 milhões no ano passado, seguido por procedimentos odontológicos, com 196,2 milhões de atendimentos e as internações, que atingiram 9,2 milhões.
Também foram realizadas 79,9 milhões de terapias realizadas por fisioterapeutas, fonoaudiólogos e psicólogos, número 19,7% maior em relação ao ano de 2022. O número de exames registrado foi de 1,1 bilhão.
Os dados englobam o Mapa Assistencial da Saúde Suplementar, pesquisa que leva em conta as informações repassadas à ANS pelas operadoras. O mapa é uma das variáveis utilizadas para justificar o reajuste anual dos planos.
A partir deste mês, os beneficiários de planos de saúde vão gastar mais para manter a cobertura médica. Além da mensalidade de sempre, as cobranças vão começar a incluir o aumento anual para 2021 previsto por lei, além do reajuste que deveria ter sido cobrado no período entre setembro a dezembro de 2020.
Esse último foi adiado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) em razão da pandemia do coronavírus. Ainda há uma terceira modalidade de correção prevista pela agência reguladora, a das faixas etárias.
Segundo a ANS, o reajuste anual de 2020 foi adiado para 20,2 milhões de beneficiários e o aumento previsto por faixa etária, para 5,3 milhões.
E qual será o tamanho dessa conta no bolso do usuário de planos de saúde. Segundo a advogada Fernanda Zucare, especialista em direito médico, “a partir de janeiro, o consumidor terá durante o ano um aumento que pode superar 30% no caso dos planos coletivos, pois ele arcará com o reajuste normal e mais a recomposição do valor referente a 2020, que foi parcelado em 12 vezes”.
Quais os reajustes que podem ser cobrados em 2021?
Como será a cobrança referente a 2020? Em 12 parcelas iguais a partir de janeiro. O número pode ser maior ou menor desde que haja acordo entre o plano de saúde e o beneficiário. Além disso, as operadoras podem começar a cobrar os reajustes de 2021 na data-base.
Quais informações devem ficar claras ao consumidor? Segundo a ANS, os boletos devem informar o valor da mensalidade do plano, o da parcela relativa ao reajuste e quantas parcelas ainda estão em aberto.
O chefe de gabinete do Procon-SP, Guilherme Farid, diz que, se o consumidor desconfiar de que a cobrança está muito mais cara do que deveria, o caminho é formalizar uma reclamação no Procon contra o plano de saúde para que a entidade possa avaliar se a cobrança é abusiva ou não.
Quais planos que suspenderam o reajuste? Novos ou adaptados, firmados a partir de 1 de janeiro de 1999 e planos individuais/familiares que tiveram Termo de Compromisso celebrado com a ANS, os coletivos por adesão e empresariais com até 29 vidas.
E quais não suspenderam? Não regulamentados, exclusivamente odontológicos, coletivos empresariais com 30 ou mais vidas que já tinham negociado e aplicado o reajuste até 31 de agosto de 2020 e planos em pós-pagamento
Farid afirma que todos os planos de saúde brasileiros foram notificados pelo Procon para fornecer o índice de sinistralidade de 2020. O indicador mede o gasto anual dos planos de saúde com seus clientes.
Cada procedimento médico realizado conta como uma sinistralidade. Quanto maior o índice, maior o gasto do plano de saúde com os beneficiários. Em 2020, no entanto, o índice tende a ser menor, já que a pandemia fez com que o número de procedimentos eletivos diminuísse devido à pandemia de covid-19.
Segundo Farid, o índice vai impactar diretamente no valor do reajuste de 2021, acrescido da inflação oficial do ano. Dependendo do valor, é possível que não haja justificativa para aumentar a cobrança aos consumidores. “As empresas de saúde tiveram uma queda abrupta com relação ao índice de sinistralidade, de modo que não justifica o reajuste no ano que entra”, afirma Farid.
O advogado Vitor Boaventura, sócio do escritório Ernesto Tzirulnik Advocacia, diz que os consumidores não devem considerar como normal o reajuste que será cobrado em 2021.
“Quando a gente fala de dados financeiros, sobre a rentabilidade do setor de saúde, o que a gente vê é que a pandemia foi muito positiva para os negócios. Houve o adiamento e cancelamento de procedimentos eletivos e com isso, um aumento na lucratividade”, afirma Boaventura. Em contrapartida, famílias brasileiras viram a renda familiar diminuir por causa da pandemia, fazendo com que o reajuste pese ainda mais no bolso.
A ANS diz que “o percentual de reajuste autorizado para o período de maio de 2020 a abril de 2021 observou a variação de despesas assistenciais entre 2018 e 2019, período anterior à pandemia e que, portanto, não apresentou redução de utilização de serviços de saúde. Os efeitos da redução serão percebidos no reajuste referente a 2021”. *6minutos.uol
Na última sexta-feira (17), o juiz da 1º Vara do Trabalho de Vitória da Conquista determinou que a Caixa Econômica Federal cumpra o Acordo Coletivo e inclua os novos bancários, admitidos até o dia 31 de agosto de 2018, no plano de assistência à saúde ofertado aos empregados, devendo mantê-los dentro da vigência do Acordo.
No mês de fevereiro, o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região, junto ao escritório de advogados conveniados, Higino, Amazonas e Araújo, ingressou com Ação Civil pública com pedido de liminar contra a Caixa. A movimentação judicial foi em decorrência do banco não garantir o Plano de Saúde aos novos trabalhadores, descumprindo a cláusula 33ª do Acordo Coletivo, que tem validade até agosto de 2020.
Diante da decisão, o banco deve incluir os novos contratados no atual plano de assistência de saúde do banco, ou implementar uma nova modalidade, como está previsto no acordo. Caso a decisão do juiz não seja acatada, o banco será penalizado com a multa diária de R$1.000, com o limite de R$100.000.
“Essa é mais uma ação vitoriosa do departamento jurídico do Sindicato, que sempre busca garantir os direitos da categoria, previstos na lei, quando são negados pelos bancos. É descabido a CEF não cumprir as cláusulas do Acordo Coletivo e negar aos novos funcionários a assistência saúde de forma igualitária como à que os que já estavam na ativa tem direito Uma instituição lucrativa, com ativo papel no desenvolvimento social nacional, deve priorizar a saúde do seu quadro de funcionário principalmente nesse momento de pandemia”, aponta Sarah Sodré, diretoras de Assuntos Jurídicos do SEEB/VCR.
Informações: site do sindicato dos bancários.
No programa Redação Brasil desta segunda-feira (07), Hebert Ferreira, representante da União Médica, falou sobre a parceria firmada com o Simmp para plano de saúde a profissionais da área de educação.
O Simmp – Sindicato do Magistério Municipal Público fechou parceria com a União Médica que passa ofertar planos de saúde com valores a partir de R$195, com ampla faixa etária, aos sindicalizados.
O plano de saúde oferecido pela União Médica, por meio do Simmp, vem suprir uma enorme carência da categoria, com valor que cabe no bolso.
Essa conquista é um grande presente aos profissionais da educação que comemoram esses 30 anos de lutas.
O plano de saúde UNIÃO MÉDICA também é válido para dependentes e conta com uma ampla rede de atendimentos em Itapetinga, Vitória da Conquista e mais de 28 cidades na Bahia e no Brasil conta com atendimento de Urgência e Emergência através de parceria com a rede ABRAMGE.
As adesões serão realizadas no Simmp, em horário comercial.
Para maiores informações os filiados ao Simmp podem ligar para sede do Sindicato.
Confira a entrevista ao Redação Brasil
