Por Mário Bittencourt
Correio da Bahia

Para atender a uma demanda do turismo, a Bahia ganhará em breve mais dois aeroportos, em Santa Cruz Cabrália, no Extremo Sul, e em Conde, no Litoral Norte, além de um aeródromo profissional voltado para aviação executiva em Itacaré, no Sul do estado.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (25) pelo secretário estadual de Turismo, Fausto Franco, que afirmou que as obras do aeroporto em Santa Cruz Cabrália devem começar ainda este ano, em parceria entre o Governo da Bahia com a empresa alemã Flughafen München GmbH, que administra o aeroporto internacional de Munique, na Alemanha.

Atualmente, o local onde será construído o novo equipamento está em fase da obtenção das licenças necessárias. Segundo Fausto, ainda não há orçamento da obra. “O terreno já está desapropriado e estamos em busca das licenças ambiental, de obras e alvarás. Vamos fazer esse aeroporto porque o de Porto Seguro já está saturado, tanto na parte da pista quanto do terminal”, disse.

Administrado pela empresa Sinart, o Aeroporto Internacional de Porto Seguro tem 442 voos regulares, com movimento anual de quase 2 milhões de usuários, conforme dados disponibilizados pela Sinart em seu site oficial.

Neste Carnaval, por conta da demanda para a cidade que tem 45 mil leitos e é o segundo maior destino turístico da Bahia, o aeroporto recebeu 245 voos extras, com perspectiva de 178 mil usuários a mais, entre decolagens e aterrissagens.

Apesar de o governo da Bahia considerar o aeroporto como saturado, a Sinart diz em seu site oficial que “hoje tem projeto para obra de modernização do Terminal de Passageiros, onde está prevista ampliação de 70% de sua área atual, de 5.692 m2, dimensionamento projetado para mais 18 anos”.

Projeções
Para Itacaré, cujo fluxo turístico ainda depende muito do Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, a ideia é construir um aeródromo para atendimento, sobretudo, da aviação executiva. A cidade de 28 mil habitantes possui apenas aeródromos particulares.

“A região de Itacaré tem potencial grande para crescer, independe de Ilhéus, estamos apostando nisso e logo apresentaremos o projeto desse aeródromo”, afirmou Fausto Franco.

Os estudos também estão avançados para a construção de um aeroporto na região do Conde, com vistas ao atendimento do turismo no litoral norte, a exemplo da Costa do Sauipe e Massarandupió. “Os estudos sobre o aeroporto estão sendo feitos pela Secretaria de Aviação Civil e devem ser apresentados em março”, disse Franco.

De acordo com a Secretaria de Turismo da Bahia, a quantidade de turistas no Carnaval deste ano está 5% que ano passado. Para Salvador, são esperados 854 mil turistas até o final da folia, nesta quarta-feira de cinzas.

A seção baiana da Associação da Indústria de Hoteis (ABIH) diz que a ocupação chegou a 98% neste Carnaval, com os principais hotéis registrando ocupação de 100%.

Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta segunda-feira (13), o pedido dos prefeitos afastados de Porto Seguro, Cláudia Silva Santos Oliveira (PSD), e de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira (PSD), para retomada dos cargos. As cidades ficam no extremo sul baiano.

Os dois prefeitos, que são casados, estão afastados desde o dia 7 de novembro, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Fraternos, que apura fraude em contratos das prefeituras e da qual Claudia e Robério são alvos.

O prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, é irmão de Cláudia e também é investigado na mesma ação. Conforme o STJ, a defesa dele não entrou com pedido para que ele volte ao cargo.

A decisão que negou o pedido dos prefeitos afastados foi do ministro Ribeiro Dantas. Ela teve caráter individual (não colegiada) e ainda não foi publicada.

Segundo o STJ, o ministro também pediu mais informações sobre o caso para a juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que determinou o afastamento e a outras medidas, e também solicitou parecer do Ministério Público em relação aos processos.

Após essa fase, as ações retornam ao ministro Ribeiro Dantas, que fará um relatório e um voto, para encaminhar o caso ao colegiado (para votação dos demais ministros).

A liminar faz parte de um habeas corpus impetrado pela defesa do casal de prefeitos que pede, ainda, a revogação de algumas medidas cautelares fixadas junto com o afastamento deles da gestão das cidades, bem como o acesso da defesa aos autos do processo.

Conforme o STJ, a defesa de Cláudia e Robério pediu também a revogação definitiva do afastamento dos prefeitos dos cargos e de todas as outras medidas cautelares a eles impostas, com a justificativa de que são desnecessárias e de que não há ligação do casal com os fatos.

A defesa afirma, ainda, que os fatos apontados pela PF ocorreram quando Cláudia e Robério ainda não eram prefeitos. Esses pedidos, informou o STJ, ainda serão julgados.

José Oliveira [à esquerda], Claudia Oliveira e Agnelo Santos [à direita], são investigados por fraudes em contratos que somam R$ 200 milhões (Foto: Montagem/G1)

Afastamento

Claudia Silva Santos Oliveira , José Robério Batista de Oliveira e Agnelo Santos foram afastados das prefeituras que ficam no extremo sul da Bahia durante operação da PF que ocorreu no dia 7 de novembro.

Os três prefeitos são suspeitos de fraudar contratos de 33 licitações que somam R$ 200 milhões. A PF informou que o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) determinou o afastamento dos três prefeitos por tempo indeterminado e os vice-prefeitos devem assumir.

A Justiça Federal determinou, ainda, o sequestro de bens imóveis e automóveis dos investigados, além do bloqueio de contas correntes para ressarcimento do erário.

A polícia informou também que os contratos já foram mapeados e algumas licitações tem como objeto a contratação de bandas para festas. A origem do recurso ainda vai ser identificada quando a polícia tiver posse dos contratos para ver qual a fonte utilizada para pagamento deles.

Conforme a investigação, o esquema funcionava da seguinte maneira:

As prefeituras abriam as licitações, e empresas ligadas à família simulavam uma competição entre elas. Foi identificada uma “ciranda da propina”, com as empresas dos parentes se revezando na vitória das licitações para camuflar o esquema;

Após a contratação da empresa vencedora, parte do dinheiro repassado pela prefeitura era desviado usando “contas de passagem” em nome de terceiros para dificultar a identificação dos destinatários. Em regra, o dinheiro retornava para membros da organização criminosa;

A PF ainda não especificou se os prefeitos afastados estão entre os destinatários do dinheiro desviado, mas afirma que repasses foram feitos para empresa de Agnelo Santos, prefeito de Santa Cruz Cabrália, que seria utilizada para lavar o dinheiro ilícito.

Investigação

Os policiais afirmaram que foi organizada uma “ciranda da propina” nos três municípios baianos, em razão do rodízio que era feito entre as empresas envolvidas no esquema de corrupção para vencer as licitações e tentar “camuflar” as irregularidades.

A Polícia Federal destacou que, em muitos casos, os suspeitos “chegavam ao extremo” de repassar a totalidade do valor contratado a outras empresas do grupo familiar na mesma data em que as prefeituras liberavam o dinheiro. Parte do valor dos contratos era desviado o total de R$ 200 milhões corresponde a cerca de 33 contratos.

Por conta do uso de familiares para cometer as irregularidades, a operação da PF foi batizada de Fraternos. Os investigados, conforme informou a Polícia Federal, irão responder pelos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Fonte: G1/BA