A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) anunciou mudanças e ampliações na oferta educacional em Vitória da Conquista para o ano letivo de 2026. De acordo com a SEC, os ajustes têm como objetivo a otimização da capacidade de atendimento e resposta às demandas locais, garantindo um maior acesso ao ensino público.
As inscrições para o Colégio Estadual de Tempo Integral de Vitória da Conquista e do Colégio Estadual Adelmario Pinheiro serão realizadas, inicialmente, no Instituto de Educação Euclides Dantas e posteriormente os estudantes serão remanejados para a nova escola.
Haverá a expansão do ensino médio em unidades escolares da zona rural, como Colégio Polivalente de Vitória da Conquista – Anexo Pradoso e Colégio Estadual do Campo da Cabeceira do Rio Jiboia – Anexo Capinal, que passam a ofertar o primeiro ano do ensino médio no turno matutino. As turmas dos anexos Iguá e Lagoa das Flores serão transferidas para o Complexo Integrado de Educação Básica Profissional e Tecnológica de Vitória da Conquista.
Por outro lado, em Inhobim, será inaugurado o Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral Professora Elisabeth Maria Couto, que oferece turmas de ensino médio integral e atende estudantes de Vitória da Conquista e de municípios circunvizinhos.
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) anunciou o calendário de matrículas para o ano letivo de 2026 na Rede Estadual de Ensino. As inscrições serão realizadas de forma online, por meio do portal ba.gov.br, de 12 a 19 de janeiro.
De acordo com portaria publicada no Diário Oficial do estado, o cronograma é dividido por público-alvo para organizar o fluxo de matrículas:
Para realizar o cadastro online, são solicitados dados pessoais como CPF, data de nascimento, endereço, número de celular e e-mail. No processo de efetivação, os candidatos devem portar documentos originais e cópias incluindo histórico escolar, RG do estudante e dos responsáveis legais, comprovante de residência (emitido nos últimos três meses), carteira de vacinação e laudo médico.
A SEC informa que, em caso de dificuldades com o processo online, as unidades escolares da rede estadual estarão abertas para orientação e atendimento presencial.
A Secretaria da Educação do Estado divulga o Calendário Escolar 2024 da rede estadual, que contará com 200 dias letivos. As aulas começam no dia 19 de fevereiro e se encerram em 20 de dezembro, considerando esta data a entrega dos resultados finais para os estudantes que forem fazer recuperação (16 a 18/12). A primeira unidade prossegue até 17 de maio, correspondendo a 63 dias letivos. A segunda unidade vai de 20 de maio a 6 de setembro, totalizando 70 dias letivos. E a terceira unidade compreende o período de 9 de setembro a 13 de dezembro, o que contabiliza 67 dias letivos. Já os recessos seguirão as seguintes datas: o de Carnaval, de 8 a 14 de fevereiro; o da Semana Santa, entre 29 a 31 de março; e o junino, de 24 a 28 de junho.
Baixe o Calendário Escolar 2024 aqui (http://escolas.educacao.ba.gov.br/calendarioescolar).
A Superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Leninha Vila Nova Cavalcante, fala sobre a importância do planejamento do tempo e das ações pedagógicas nas escolas que serão desenvolvidas ao longo do ano letivo.
“Em 2024, a Secretaria da Educação segue com a intencionalidade de garantir o direito de aprender do estudante, com foco na recomposição da aprendizagem. Em consonância, atuamos na ampliação da educação integral de tempo integral; no fortalecimento dos projetos estruturantes; estabelecemos temáticas estratégicas que dialogam com o currículo e as possibilidades de formação para professora e professor; coordenadora e coordenador pedagógico; e gestora e gestor escolar.
Compreendemos também que o fortalecimento das ofertas com suas modalidades, em alinhamento com a identidade e vocações do sujeito em seus territórios, corrobora com a garantia do direito da aprendizagem e sucesso escolar”.
A gestora destaca, também, que a Secretaria da Educação assume o compromisso da Agenda 2030, “entendendo que o cuidado com o universo perpassa por cuidar da terra, da gente e do outro. E esse cuidado, por meio de ações concretas, vai contribuir para a melhoria da vida em si, a partir dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) que estão alinhados com as nossas práticas pedagógicas. Daí a importância de um planejamento dedicado, monitorado e que identifique as especificidades de cada lugar, incrementando todas as ações que possibilitem uma vivência do estudante, garantindo o seu protagonismo em várias dimensões, a exemplo do Educa Mais Bahia, do Mais Estudo e da Bolsa Presença, programas que asseguram a permanência estudantil e possibilitam o fortalecimento dos clubes de ciências, de leitura e de robótica”.
De acordo com a Portaria nº 1152/2023, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), que estabelece normas, procedimentos e cronograma para a realização da renovação de matrículas, transferência e nova matrícula e o calendário escolar padrão para o ano de 2024 nas unidades escolares da rede pública estadual, fica facultado aos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) apresentar nova proposta para cada município de sua circunscrição, sendo que, nesses casos, a adequação deverá considerar as peculiaridades locais, inclusive climáticas, culturais e econômicas, assim como, o calendário escolar da rede municipal.
Também fica estabelecido que, nos casos de reforma e/ou ampliação, a unidade escolar deve encaminhar ao NTE de sua circunscrição a proposta de calendário especial para análise e aprovação, devendo o Núcleo encaminhar à SEC para homologação. Será ainda facultado às escolas indígenas, quilombolas e do campo apresentarem proposta de calendário diferenciado, organizado de acordo com as atividades produtivas e socioculturais das suas comunidades. Em todos os casos de propostas diferenciadas, o término do ano letivo não pode ultrapassar o ano civil de 2024.
