Na manhã desta terça-feira (22), o governador Jerônimo Rodrigues recebeu, em Salvador, a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos. Durante o encontro, foram discutidas pautas prioritárias para o município, com destaque para a possibilidade de construção de uma nova maternidade ou de ampliação dos serviços de maternidade e assistência neonatal no Hospital Esaú Matos.

A reunião também contemplou temas como saúde, infraestrutura urbana e rural, além de medidas para melhorar o abastecimento de água em regiões que enfrentam dificuldades. As ações visam atender demandas históricas da população conquistense e promover melhorias na qualidade de vida.

“O Governo do Estado seguirá trabalhando para atender às necessidades da população e apoiar o desenvolvimento dos municípios da Bahia”, afirmou o governador.

Outro ponto de destaque foi a proposta de implantação de sete novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município. As obras, que serão executadas pelo Governo do Estado após a conclusão dos estudos técnicos e a definição dos terrenos, representam um investimento estimado em cerca de R$ 20 milhões.

A prefeita Sheila Lemos também ressaltou a importância do diálogo institucional: “É fundamental que possamos discutir as necessidades de nosso município de forma clara e objetiva, buscando encaminhamentos que atendam aos interesses da população.”

_*Repórter: Tácio Santos/GOVBA*_

_*Fotos: Amanda Ercília*_

A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, participa nesta terça-feira (22) da primeira reunião institucional com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, nesta nova etapa de gestão à frente do município. O encontro ocorre na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

A agenda foi solicitada pela prefeita, que reconhece a importância do diálogo e da cooperação entre as esferas municipal e estadual para o desenvolvimento de Vitória da Conquista, terceira maior cidade do estado. O principal tema a ser tratado será a cooperação federativa para o Hospital Esaú Matos.

Referência para toda a região Sudoeste e atendendo também pacientes do norte de Minas Gerais, o Esaú Matos enfrenta problemas decorrentes do subfinanciamento, tendo como principal fonte de recursos a Prefeitura de Vitória da Conquista. Diante desse cenário, a diretora-geral da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, Ceres Almeida, vai apresentar um balanço das ações e das necessidades a serem compartilhadas com o governo estadual.

Além da pauta relativa ao Esaú Matos, a prefeita Sheila Lemos apresenta ao governador Jerônimo Rodrigues projetos estratégicos de outros segmentos. “O objetivo do encontro é buscar soluções efetivas e conjuntas para demandas históricas da população, reforçando o compromisso institucional com o crescimento de Vitória da Conquista, independentemente de posições político-partidárias”, afirma a prefeita.

Sheila Lemos reitera que a prioridade de qualquer gestor deve ser o interesse público e o fortalecimento das cidades, para que os cidadãos tenham plenas condições de se desenvolver social e economicamente, o que só pode ser alcançado com o esforço conjunto das autoridades, em uma relação republicana não subordinada a predileções partidárias.

A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, está em agenda oficial na capital baiana, onde participa de uma série de reuniões para tratar de diversas demandas do município. Nesta terça-feira (18), ela esteve em dois locais estratégicos e tratou de assuntos relevantes para o município: na Assembleia Legislativa, onde o teor da conversa foi o Projeto de Lei que cria a Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia, e no Tribunal de Justiça, para a assinatura do  Termo de Cooperação Técnica com o Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref).

Sheila, com Tiago Correia e Ivana Bastos, na Alba

A primeira agenda do dia da prefeita foi com outra mulher: a presidente da Assembleia Legislativa, Ivana Bastos (PSD), primeira deputada estadual a assumir o cargo máximo do legislativo estadual. Mas o assunto não se resumiu somente às questões relacionadas à mulher, com as quais a gestora têm muita empatia. Depois de parabenizar a presidente da Alba e falar dos desafios enfrentados pelas mulheres para ocupar espaços de poder, a prefeita focou no projeto da Região Metropolitana protocolado pelo deputado estadual Vitor Azevedo (PL), com articulação do presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Ivan Cordeiro (PL), e apoio do deputado Tiago Correia (PSDB), que também participou da reunião. Ela pediu o apoio de Ivana Bastos na tramitação do projeto na Alba.

“Vitória da Conquista já é naturalmente a Capital do Sudoeste baiano e o projeto só vai oficializar isso e trazer benefícios para todos os municípios dessa imensa região. Precisamos superar as diferenças políticas e tratar o desenvolvimento regional como uma agenda pluripartidária. E a presidente, que tem um olhar diferenciado, se colocou à disposição para contribuir neste processo e colocar o PL em votação na Assembleia”, disse Sheila Lemos.

Tribunal de Justiça

Para quem mora no Nova Cap, Vila União, Santa Helena e Cidade Modelo, além da parte de cima do Bruno Bacelar, sem dúvida, a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF) e o Município de Vitória da Conquista, celebrado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, foi a pauta mais importante da gestão municipal nesta agenda em Salvador. É que o programa Morar Legal, que já beneficiou mais de 8 mil famílias em Conquista, vai contemplar agora mais esses loteamentos.

“Para nós, é um momento ímpar. Temos o compromisso com os cidadãos de nossa cidade de entregar o documento que atesta a titularidade do imóvel, e para isso contamos com esta parceria com o Judiciário, através do corregedor Roberto Frank, a quem agradecemos”, ressaltou.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Roberto Frank,  reforçou o compromisso de levar dignidade a diversas famílias conquistenses que recebem as concessões (CDRU’s) e o Registro de Legitimação dos imóveis concedidos, dando plenos direitos de propriedade aos seus proprietários.

UPM

Entre uma agenda e outra, Sheila Lemos aproveitou para se reunir também com o prefeito de Andaraí e presidente eleito da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso (PSB). A conversa versou sobre os desafios enfrentados pelos municípios e a necessidade de uma pauta transversal que supere as diferenças partidárias e construa soluções para as dificuldades enfrentadas pelos prefeitos, entre elas, a carga tributária. “Vamos trabalhar em conjunto para assegurar melhores condições de trabalho e recursos para os municípios”, assegurou.

Prêmios Band Cidades Excelentes

Durante o encontro com o novo presidente, a gestora recebeu os prêmios Band Cidades Excelentes. Vitória da Conquista venceu nas categorias para municípios com mais de 100 mil habitantes: Saúde e Bem-Estar; e Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública. Foi finalista na categoria Governança, Eficiência Fiscal e Transparência.

Participaram da comitiva da prefeita nesta terça-feira, o chefe do Gabinete Civil, Coronel Ivanildo Silva, o procurador-geral do Município, Jônatan Meireles, o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, o secretário de Comunicação, Luiz Fernando Lima, e o coordenador de Habitação, Nildo Freitas. Fonte: PMVC

A Subseção da Justiça Federal e a Prefeitura de Vitória da Conquista assinaram, nessa terça-feira (11), um protocolo de intenções que estabelece um convênio de cooperação técnica, permitindo que mulheres egressas do sistema prisional prestem serviços à Justiça Federal. A iniciativa faz parte do programa municipal “Começar de Novo”, que visa reintegrar essas mulheres à sociedade.

A assinatura do protocolo ocorreu durante o lançamento da exposição “A mulher: sombra, luz e transformação”, promovida pela Subseção da Justiça Federal. A exposição, que homenageia a escritora Carolina Maria de Jesus, está em exibição no foyer do prédio da Justiça Federal até o dia 31 de março e conta com obras de artistas plásticos regionais, incluindo Edméia Oliveira, Valéria Vidigal e Sílvio Jessé.

A assinatura do protocolo de intenções entre a Justiça Federal e a Prefeitura de Vitória da Conquista visa garantir inclusão para mulheres egressas do sistema prisional. Com a união de esforços entre os setores público e artístico, a cidade se prepara para oferecer oportunidades que promovam a dignidade e a reintegração social, evidenciando a importância da arte como ferramenta de transformação social.

Durante a cerimônia, a prefeita Sheila Lemos e o juiz federal Rafael Ianner Silva assinaram o documento, em um evento que reuniu autoridades, membros do governo municipal e artistas. As autoridades enfatizaram a importância de políticas públicas que garantam acesso a direitos e dignidade para todas as mulheres da cidade.

A prefeita Sheila Lemos destacou o papel do programa “Começar de Novo” em promover a inserção social de pessoas oriundas do sistema prisional. “A proposta é oportunizar às mulheres que estão em regime semiaberto a chance de retornar à sociedade, auxiliando na Justiça Federal através do trabalho com material reciclado, em parceria com o projeto Mãos que Reciclam da Defensoria Pública da Bahia”, explicou Sheila.

Sheila também elogiou a combinação de arte e inclusão social, afirmando: “É uma oportunidade para que pessoas que estão passando por momentos difíceis possam contemplar obras de arte ao vivo”, complementou a prefeita.

O procurador Geral do Município, Jônatan Meireles, ressaltou que a assinatura do protocolo representa um passo importante na derrubada de barreiras para a efetivação de direitos. “Este é um momento de oportunidade. Precisamos garantir que as mulheres egressas do sistema prisional possam ter acesso a serviços e direitos, trazendo humanização ao processo de reintegração”, afirmou Jônatan.

O juiz federal Rafael Ianner Silva explicou que a escolha do mês de março, dedicado às mulheres, para a realização do evento e da exposição, foi intencional. “Este evento não apenas celebra conquistas históricas, mas também proporciona uma plataforma para a reintegração social. As reeducandas poderão trabalhar no descarte de autos físicos, que serão enviados para uma cooperativa de catadoras, composta majoritariamente por mulheres”, destacou Silva.

*Exposição e Arte*

A exposição “A mulher: sombra, luz e transformação” se propõe a celebrar a força e a resiliência das mulheres, homenageando Carolina Maria de Jesus, uma figura emblemática da literatura brasileira. O juiz Rafael Ianner Silva manifestou seu desejo de que o evento não seja isolado, mas que sirva de exemplo para outras iniciativas que valorizem a arte e a inclusão.

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O colegiado de ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiu novamente em favor da elegibilidade da prefeita Sheila Lemos (UB). O processo foi enviado para votação após a decisão monocrática do ministro André Tavares, nomeado como relator do processo, ser contestada pela pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e pelo ex-candidato a prefeito pelo Avante, Marcos Adriano. A decisão foi tomada nesta terça-feira (11), após dois adiamentos pelo Tribunal.

Por 6 votos a 0, a turma de ministros acompanhou o entendimento do ministro relator, negando recurso solicitado pelos adversários de Sheila. André Tavares reiterou que nem toda substituição é sucessão, assim, o fato da mãe da gestora, a ex-vice-prefeita Irma Lemos, ter substituído o ex-prefeito Herzem Gusmão em suas férias e depois em sua doença, sendo ambas fora dos seis meses que antecederam o pleito, não a enquadra nos requisitos de inelegibilidade presentes na Constituição.

O processo foi encaminhado para a instância superior após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) decidir pela inelegibilidade da gestora às vésperas do primeiro turno das eleições municipais. Na ocasião, a maioria dos magistrados entendeu que a prefeita e sua mãe, a ex-vice-prefeita Irma Lemos, somavam três mandatos consecutivos da mesma família, o que é proibido pela legislação eleitoral.

A defesa de Sheila recorreu, o que provocou um julgamento no TSE. O ministro e relator pediu um parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral, que se manifestou favorável à elegibilidade da prefeita. O parecer foi acompanhado pelo ministro.

O TSE julgou que a mãe de Sheila Lemos não foi eleita para esse cargo, nem sucedeu o prefeito à época, Herzem Gusmão, mas sim, o de vice-prefeita, no período de 2017 a 2020, tendo apenas substituído ele por um período enquanto o gestor municipal estava afastado por motivos de saúde.

Somente após a primeira decisão do TSE, Sheila, que obteve mais de 58% dos votos válidos no primeiro turno, foi considerada de fato eleita. Até então, os votos para Sheila apareciam como “anulado sob judice”.

Com a nova decisão favorável, tudo indica que a prefeita poderá respirar de fato aliviada. Contudo, os impetrantes da ação ainda podem recorrer aos Superior Tribunal Federal (STF). | com informações do Blog do Sena.

O julgamento de um recurso contra a candidatura e posterior reeleição da prefeita de Vitória da Conquista, no Sudoeste, Sheila Lemos (União), foi adiado novamente. O julgamento, remarcado para esta quinta-feira (20), foi adiado em sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidida pelo ministro Nunes Marques, vice-presidente da Corte.

O agravo foi movido pela defesa do deputado federal Waldenor Pereira (PT), que ficou em segundo lugar nas eleições de Vitória da Conquista no ano passado. A tese apresentada é de terceiro mandato consecutivo familiar, uma vez que a mãe de Sheila, Irma Lemos (União), então vice-prefeita entre 2017-2020, assumiu a prefeitura durante afastamento de Herzem Gusmão (MDB) no final de 2020.

O entendimento chegou a ser acolhido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) que indeferiu a candidatura de Sheila Lemos antes das eleições em setembro do ano passado. A então prefeita concorreu e venceu as eleições ainda na condição irregular, mas em novembro o TSE derrubou a decisão do TRE-BA e deferiu a candidatura da gestora.

O Tribunal Regional Eleitoral (TSE) adiou para a próxima quinta-feira (20), o julgando do processo de elegibilidade da prefeita Sheila Lemos (UB). Logo no início da sessão, a presidente do Tribunal, a ministra Carmen Lúcia, anunciou o adiamento.

O processo foi enviado para votação após a decisão monocrática do ministro André Tavares, nomeado como relator do processo, ser contestada pela pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e pelo ex-candidato a prefeito pelo Avante, Marcos Adriano. *Sudoeste Digital

O empresário Zé Andrade, pai da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos Andrade (UB), está internado na UTI do Hospital Samur após complicações causadas pelo vírus da dengue.

A doença, que pode ser mais grave em idosos, levou à necessidade de internação, mas até o momento, não foram divulgadas informações detalhadas sobre seu estado de saúde.

Nos últimos anos, Vitória da Conquista tem enfrentado altos índices de infestação do Aedes aegypti, deixando o município em estado de alerta. Como medida de combate, o carro fumacê voltou a circular pelas ruas da cidade.

Zé Andrade é casado com a ex-vice-prefeita Irma Lemos. Amigos e familiares aguardam notícias e torcem por sua pronta recuperação.

Na próxima terça-feira (18), às 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará o julgamento que definirá o futuro político da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil). O processo será analisado pelo colegiado da Corte, sob a relatoria do ministro André Ramos Tavares, que anteriormente já havia deferido, de forma monocrática, o registro de candidatura da gestora municipal.

A decisão final poderá consolidar sua permanência no cargo ou, em caso de reversão, abrir caminho para uma nova eleição na cidade. Esse julgamento tem ganhado destaque nacional por sua relevância e pelo ineditismo da situação em Vitória da Conquista. Nunca antes na história política do município um chefe do Executivo teve sua elegibilidade contestada e posteriormente garantida por decisão individual de um ministro do TSE. O caso se tornou um marco jurídico, levantando debates sobre a interpretação das regras de inelegibilidade e a influência do núcleo familiar na política local.

A controvérsia começou em setembro de 2024, quando o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) indeferiu o registro de candidatura de Sheila Lemos, alegando que sua eleição representaria um terceiro mandato consecutivo dentro da mesma família. O argumento baseia-se no fato de que sua mãe, Irma Lemos, foi vice-prefeita de Vitória da Conquista entre 2017 e 2020 e, em algumas ocasiões, assumiu interinamente a gestão do município. De acordo com a interpretação do TRE-BA, essa sucessão configuraria inelegibilidade reflexa, ou seja, a prefeita não poderia concorrer ao pleito de 2024.

Contudo, no dia 19 de novembro de 2024, o ministro André Ramos Tavares, em decisão monocrática, reverteu o entendimento do TRE-BA, garantindo o registro de candidatura de Sheila Lemos. Na decisão, o magistrado destacou que as substituições de Irma Lemos à frente da prefeitura ocorreram fora do período eleitoral crítico e, portanto, não representariam uma violação às normas de elegibilidade. Com isso, Sheila pôde concorrer e vencer as eleições, mas sua permanência no cargo segue ameaçada por recursos apresentados por seus adversários políticos.

A Coligação “A Força para Mudar Conquista” (PT/PCdoB/PV e outros partidos), encabeçada pelo candidato  Waldenor Pereira (PT), e o candidato do Avante, Marcos Adriano Cardoso, protocolaram agravos regimentais internos no TSE em 24 de novembro de 2024. Eles contestam a decisão monocrática e pedem que o caso seja analisado pelo plenário da Corte Eleitoral.

Marcos Adriano argumenta que a decisão individual do ministro André Ramos Tavares contraria jurisprudências anteriores do TSE e que a alternância de poder e a isonomia eleitoral foram comprometidas. O candidato derrotado pelo Avante sustenta que as condições que motivaram o indeferimento da candidatura de Sheila Lemos no TRE-BA não foram alteradas, o que justificaria a manutenção da inelegibilidade.

Já a coligação liderada por Waldenor Pereira reforça a tese de que Irma Lemos, ainda que temporariamente, exerceu atos administrativos no comando da prefeitura, o que configuraria a continuidade do grupo político familiar. Para os opositores, essa situação viola o princípio constitucional da renovação política e impede que outros grupos tenham a oportunidade de governar.

Enquanto aguarda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, Sheila Lemos segue à frente da administração municipal, promovendo sua agenda de governo e tentando consolidar sua posição política. Caso o TSE mantenha sua elegibilidade, ela sairá fortalecida como liderança na região. No entanto, se houver a reversão da decisão monocrática, o município poderá enfrentar um novo processo eleitoral, com impacto direto na gestão pública e na estabilidade política da cidade. *Blog do Sena.