O deputado comunista Fabrício Falcão iniciou seus primeiros passos na política em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, em 1995, quando participou ativamente na reconstrução do movimento estudantil. Em 1996, ele colaborou com a construção do projeto político que governou a cidade por 20 anos consecutivos, “tornando-a referência de gestão para todo o Brasil, a partir da vitória do então deputado Guilherme Menezes na disputa pela prefeitura municipal”.
Entre 2004 e 2008, Falcão foi eleito e reeleito vereador tendo sido o segundo edil mais votado, com 5 mil votos. Em 2010, já na gestão de Jaques Wagner como governador da Bahia, foi eleito, pela primeira vez, deputado estadual com quase 20 mil votos somente em Conquista. Em 2014 e 2018, Fabrício Falcão foi reeleito deputado estadual, cenário que se repetiu em 2022 quando foi reconduzido para o quarto mandato no parlamento baiano.
Nesta entrevista, Fabrício Falcão conta como estão as articulações para se manter na disputa ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), cuja inscrição está em vias de ser aberta pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) após o Carnaval.
“Eu sempre nutri admiração pelo TCM. Defendendo, como parlamentar, sua manutenção como instrumento essencial para o aperfeiçoamento da administração pública municipal”, destacou o deputado, que tem formação em Gestão Pública.
O PCdoB-BA desistiu do deputado federal Daniel Almeida e aprovou o nome do deputado estadual Fabrício Falcão como a indicação do partido para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A decisão foi tomada em reunião da comissão permanente nesta segunda-feira (18).
“O PCdoB-BA vinha trabalhando com dois de seus melhores quadros, Fabrício e o deputado federal Daniel Almeida, figuras públicas de prestígio e respeito na sociedade, como nomes possíveis de indicação”, diz a legenda em nota. “Depois de um longo processo de debates entre as forças políticas, foi criado um consenso na base do governo de que a vaga deveria ser preenchida por um deputado estadual, tese defendida também pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues”, acrescenta.
O texto destaca ainda as “habilidades e capacidade políticas de Fabrício e a unidade em torno de um critério que unificou a base”. “O PCdoB-BA tem razões de sobra para ocupar o espaço, na medida em que abriu mão duas vezes seguidas em nome da unidade e é um dos poucos partidos ainda não contemplados no TCM. Chegou a nossa vez”, frisa.
No último dia 14, uma reunião da federação formada por PT, PCdoB e PV da Assembleia Legislativa para tratar da eleição ao TCM acabou sem consenso em torno de uma candidatura única. A tese defendida pela federação, pelas lideranças do governo e da oposição e pelo presidente da Assembleia, deputado Adolfo Menezes (PSD), é que o próximo conselheiro, que vai substituir Fernando Vita, aposentado a partir do dia 21, seja um deputado estadual. Jerônimo já aceitou essa posição, visto que cabe à Assembleia fazer a indicação. Política Livre.
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista recebeu nota máxima do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) no índice de transparência. A nota consta no Relatório de Contas de Gestão divulgado pelo TCM no último dia 16, que analisou os dados de transparência da Casa no ano de 2021.
De acordo com o próprio Tribunal, “foi procedido o somatório dos requisitos analisados e a Câmara alcançou a nota final de 54,00 (de um total de 54 pontos possíveis), sendo atribuído índice de transparência de 10,00, de uma escala de 0 a 10”.
O Tribunal de Contas levou em consideração os instrumentos de transparência de gestão fiscal, os detalhamentos das receitas e despesas, os procedimentos licitatórios e a acessibilidade das informações, conforme Demonstrativo de Avaliação do Portal da Transparência Pública.
“Em nosso papel como gestor da Casa, tratar os recursos públicos com o máximo de lisura e responsabilidade não é o suficiente. É preciso dar total transparência, e isso nós estamos fazendo, com o importante apoio dos servidores que trabalharam para que a Câmara recebesse nota máxima do TCM”, aponta o presidente do Poder Legislativo, vereador Luís Carlos Dudé (MDB). “O nosso objetivo é repetir o feito com as contas de 2022, como forma de corresponder à confiança de cada homem e cada mulher conquistense que confia em nosso trabalho”, complementou Dudé.
O Relatório de Contas de Gestão foi disponibilizado pelo TCM. Clique aqui para acessar.