Novo programa social do governo começou a ser pago em novembro. Algumas pessoas que devem receber ficaram de foram do primeiro pagamento; veja o porquê.

Com benefício médio de R$ 217,18, o Auxílio Brasil começou a ser pago no dia 17 de novembro. O novo programa social criado pelo governo ainda precisa ser aprovado pelo Congresso, até 7 de dezembro. Contudo, com o início dos pagamentos muitas pessoas querem saber se vão receber ou não. Algumas preenchem todas as exigências, mas ainda assim não receberão o pagamento. Entenda o porquê.

Auxílio Brasil

O Auxílio Brasil terá cerca de 2,5 milhões de famílias a mais que os 14,6 milhões atendidas pelo Bolsa Família. O novo programa social terá três benefícios básicos e seis suplementares. Eles podem ser adicionados caso o beneficiário arranje um emprego. Também funciona para quem tem filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas. As informações foram divulgadas pela Agência Brasil.

O pagamento do valor mínimo de R$ 400 até dezembro de 2022 ainda depende de aprovação. Caso aprovada, a proposta abre um espaço de R$ 91,5 bilhões no teto para 2022. Destes, cerca de R$ 50 bilhões serão usados para bancar a elevação do benefício.

Quem pode receber?

Famílias em extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 100 por pessoa. Além disso, também recebem família em situação de pobreza, com renda entre R$ 100,01 e R$ 200 por pessoa. Para os beneficiários da segunda categoria existem especificações. Somente receberão o Auxílio Brasil as famílias com gestantes ou filhos com até 21 anos incompletos.

Todas as famílias que recebiam o Bolsa Família foram automaticamente migradas para o Auxílio Brasil.

Os benefícios são os seguintes:

  • Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças de até 3 anos incompletos. O benefício será de R$ 130 por criança nessa faixa etária, limitado a cinco benefícios por família.
  • Benefício Composição Familiar: para famílias com gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade. Ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor do benefício será R$ 65 por pessoa, também limitado a cinco benefícios por família.
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Será pago se, mesmo após a soma dos demais benefícios, a renda mensal per capita da família continuar abaixo de R$ 100.

Algumas famílias que cumprirem determinadas condições poderão receber seis benefícios como acréscimo ao benefício básico:

  • Auxílio Esporte Escolar;
  • Bolsa de Iniciação Científica Junior;
  • Auxílio Criança Cidadã.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana;
  • Benefício Compensatório de Transição.

Por que não recebi?

Mesmo preenchendo os pré-requisitos, algumas pessoas não receberam o primeiro pagamento do auxílio. O que ocorreu foi que neste primeiro momento apenas pessoas cadastradas no Bolsa Família receberam. Além disso, é necessário que esse cadastro tenha sido efetuado até outubro de 2020.

Contudo, em breve, todos os demais brasileiros que tem direito receberão os benefícios. É importante lembrar que o programa ainda precisa passar por aprovações para ser implementado sem arestas.

Como se cadastrar?

O Auxílio Brasil usará os cadastros do Bolsa Família e do Cadastro Único. No caso do Bolsa Família, todos os beneficiários em outubro de 2021 foram automaticamente incluídos.

Quem ainda não está no CadÚnico precisa fazer a inscrição no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo. Ainda não está claro se quem já está registrado no CadÚnico e não se enquadra nos critérios do Bolsa Família entrará na fila.