Por Fabiana Novello, Para o Valor — São Paulo
Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE/Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

A campanha eleitoral começou nesta terça-feira e os candidatos devem seguir as regras determinadas na Resolução 23.610 sobre o que é permitido e o que não é durante esse período. As normas valem também para o período de campanha em rádio e televisão, que começa no dia 26 de agosto.

• A propaganda, seja qual for a modalidade, deverá sempre ser feita na língua nacional e mencionar o partido. Se houver coligação integrada por federação partidária, o nome dela deve constar, bem como a sigla de todos os partidos políticos.
• Em suas propagandas, os candidatos a cargos majoritários devem colocar também os nomes dos candidatos a vice. Além disso, no material impresso de campanha deve ter a tiragem e o número de inscrição no CNPJ ou o número de inscrição no CPF da pessoa responsável pela confecção e de quem a contratou.
• É proibida a propaganda em outdoors, inclusive eletrônicos. O desrespeito a essa norma está sujeito a multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
• A propaganda na internet é permitida por meio de blogs, sites e redes sociais nos endereços eletrônicos comunicados à Justiça Eleitoral. Não é permitida, no entanto, a propaganda paga na internet, com exceção de impulsionamento de conteúdo.
• Os eleitores também podem se manifestar na internet, mas não podem ofender a honra ou imagem dos candidatos, partidos, federações ou coligações, nem divulgar notícias falsas.
• As campanhas podem enviar mensagens eletrônicas somente a eleitores que tiverem se cadastrado voluntariamente para recebê-las e devem disponibilizar mecanismos para o descadastramento para quem não quiser mais recebê-las. A Resolução proíbe a propaganda por telemarketing e disparo em massa de conteúdo eleitoral por mensagens de texto sem o consentimento prévio do destinatário.
• A partir desta terça-feira até o dia 29 de setembro, os candidatos podem fazer comícios com aparelhagem de som. No entanto, é proibida a realização de showmício de artistas; a exceção é a realização de shows para arrecadar recursos sem que haja pedido de voto.
• O uso de alto-falantes ou amplificadores de som, a distribuição de material gráfico, a realização de caminhadas, carreatas ou passeatas estão liberadas até o dia 1º de outubro.
• Até o dia 30 de setembro também pode ser feita a divulgação paga na imprensa escrita e a reprodução na internet do jornal impresso de até 10 anúncios de propaganda eleitoral por veículo, em datas diversas, e o valor pago pela inserção deve constar no anúncio.
• De 26 de agosto a 29 de setembro, será veiculada a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão do primeiro turno das eleições.
• No dia da votação, os eleitores podem revelar suas preferências por candidatos por meio do uso de broches, bandeiras, adesivos, camisetas e outros adornos. Não é permitida a aglomeração de pessoas com roupas padronizadas que caracterize uma manifestação coletiva.

por Pamplona | Folhapress
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (15) corte de 4,8% no preço da gasolina em suas refinarias. É a terceira redução em menos de um mês, acompanhando a queda das cotações internacionais do petróleo.

A partir desta terça (16), o produto vai custar, em média, por R$ 3,53 por litro nas refinarias da estatal. A queda é de R$ 0,18 por litro, em relação ao preço médio praticado até esta segunda.

Considerando que a gasolina vendida nos postos tem 27% de etanol, a estatal estima um repasse de R$ 0,13 por litro ao preço final do combustível, que já vem em trajetória de queda desde o fim de junho, quando o Congresso aprovou cortes de impostos federais e estaduais.

Segundo a Petrobras, a redução é coerente com sua política de preços, “que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.

Nesta segunda, os preços do petróleo chegaram a cair mais de US$ 5 (R$ 25) por barril, devido a temores de demanda, já que dados econômicos decepcionantes da China renovaram as preocupações com uma recessão global.

Na abertura do mercado, o preço médio da gasolina brasileira estava R$ 0,33 por litro acima da paridade de importação, conceito usado pela Petrobras em sua política de preços para simular quanto custaria trazer o produto importado para o país.

O recuo do petróleo tem sido usado pela empresa para justificar também dois cortes no preço do diesel em agosto. Esse produto havia sido menos impactado pelos cortes de impostos, pois já tinha alíquotas abaixo do teto estabelecido pelo Congresso na maior parte dos estados.?

Segundo dados da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), o preço médio do diesel nas refinarias brasileiras abriu o mercado nesta segunda R$ 0,23 por litro acima da paridade de importação.

Entre os gestores baianos, 543 deles estão na lista divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), nesta segunda-feira (15), com contas reprovadas. O período das reprovações feitas pelo órgão é de 2014 até 2022, de acordo com levantamento feito pelo Bahia Notícias.

Os gestores citados no relatório possuem 623 contas desaprovadas, com processo irrecorrível diante do TCE-BA. O Tribunal de Contas da União (TCU) já tinha entregado a lista de gestores com contas rejeitadas pelo órgão que, em tese, ficam inelegíveis de acordo com a Lei da Ficha Limpa.

Clique e veja lista completa.

Fonte: Bahia Notícias

Câmara Municipal de Vitória da Conquista, por meio do presidente Luís Carlos Dudé (MDB) e dos demais vereadores, manifesta profundo pesar pela morte de Roberto Catão de Oliveira Neto, 55 anos de idade, na manhã desta segunda-feira, 15/8.

Roberto era filho da Ex-deputada Margarida de Oliveira, já foi vereador em Vitória da Conquista e ainda participava da vida política da cidade.

O corpo está sendo velado no Salão Vitória, no Bairro São Vicente.

Neste momento de dor, a Casa se solidariza com os familiares e amigos por essa perda irreparável.

Um corpo já em estado avançado de decomposição foi encontrado enterrado numas taboas próximo a estação da Embasa, no condomínio Lagoa Azul, no bairro Campinhos.

Segundo as primeiras informações, a vítima trata-se de uma mulher. Ela estava desaparecida há cerca de 15 dias.

A polícia está no local e voltaremos em breve com mais detalhes.

Com informações Blog do Rodrigo Ferraz

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) promove uma audiência pública nesta terça-feira, 16, para comemorar o 16º aniversário da Lei Maria da Penha. Proposta pela vereadora Viviane Sampaio (PT), a audiência acontece às 19h, no Plenário Carmen Lúcia.

No dia 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, foi deflagrada nacionalmente para atender mulheres vítimas de violência. Considerada uma das legislações mais avançadas do mundo, a Lei Maria da Penha tem o objetivo de punir e coibir a violência doméstica e familiar. Essa legislação é considerada um marco na proteção à mulher.

SERVIÇO

Data: 16 de agosto

Horário: 19h

Local: Câmara Municipal – Plenário Carmen Lúcia

Rua Coronel Gugé, 150, Centro

Um acidente na noite deste domingo (14) ceifou a vida de dois jovens na BR-030, trecho do município de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as vítimas fatais estavam a bordo de uma motocicleta quando foram atingidas por um carro. Devido ao impacto da colisão, um jovem de 18 anos e uma adolescente de 14 morreram na hora. Eles retornavam de uma festa na zona rural. O motorista do carro fugiu do local. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e confirmou os óbitos. A terceira vítima do acidente foi socorrida e encaminhada para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN), em Brumado. A unidade não informou sobre o estado de saúde do paciente. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia. Os corpos das vítimas fatais foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. A ocorrência foi registrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A Polícia Civil instaurou um inquérito e investiga o caso.

Fonte: Achei Sudoeste
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma carreta cegonha pegou fogo, na tarde deste domingo (14), após tombar na rodovia BR-116, no perímetro urbano de Jequié, no Sudoeste do estado. Segundo informações do Blog do Marcus Frahm, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Via Bahia foram acionadas.

Imagens do acidente, divulgadas nas redes sociais, mostram uma nuvem negra e um congestionamento se formando na pista. De acordo com testemunhas, um homem que reside próximo ao local passou mal ao inalar a fumaça do incêncio, mas foi socorrido.

No registro também é possível ver um veículo de passeio capotado. Ainda não há informações de quantas pessoas ficaram feridas ou qual o estado de saúde dos condutores dos veículos envolvidos.

A reportagem do Bahia Notícias procurou a concessionária e a PRF para saber outras informações. No entanto, as equipes de comunicação de ambas instituições não deram nenhum retorno até a publicação desta matéria.

Fonte: Blog do Marcus Frahm e Bahia Notícias

A prefeita Sheila Lemos participou do lançamento do livro “Dom Geraldo, presente de Deus”, realizado na noite deste sábado (13), na Catedral Nossa Senhora das Vitórias. A obra comemora os 80 anos de Dom Geraldo e apresenta 80 depoimentos, além de fotografias que relatam o seu ministério pastoral em Colatina (ES), Vitória da Conquista (BA) e Mariana (MG) e também na presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e atuação do Conselho Episcopal Latinoamericano (Celam).

A prefeita agradeceu a Dom Geraldo, que entre os anos de 2002 e 2007 foi o primeiro arcebispo metropolitano de Vitória da Conquista. Sheila, que já começou a ler o livro, ressaltou as qualidades da obra, afirmando que “ela conta uma história emocionante e os que tiveram o prazer de conviver com Dom Geraldo em Vitória da Conquista sabem dessa linda história, pois realmente Dom Geraldo é um presente de Deus para a comunidade de Vitória da Conquista e de todo o Brasil”.

O arcebispo metropolitano de Vitória da Conquista, Dom Josafá Menezes da Silva, disse que a riqueza da vida do ministério de Dom Geraldo não cabe nas 400 páginas do livro, e destacou “que essas páginas materializam o ministério que ele exerceu em nossa cidade”.

Dom Geraldo, que atualmente é arcebispo emérito de Mariana, agradeceu a Prefeitura Municipal pelo apoio na impressão do livro e a Arquidiocese de Vitória da Conquista pela promoção e lançamento da obra que é organizada por sua irmã Rosa Maria Lyrio Rocha e pelo professor e historiador Walace Bonicenha. Dom Geraldo reconheceu que ele é apenas um instrumento nas mãos de Deus, e que Deus é quem deve receber toda a honra e glória.

O livro pode ser adquirido na Cúria Metropolitana e todo valor arrecadado com a venda será destinado à Casa do Amor. A instituição, que atende pacientes em tratamento contra o câncer, contou com total suporte de Dom Geraldo desde a sua criação ao garantir espaço para o início das atividades e trabalhou para aquisição do terreno e construção da atual sede que atende diariamente cerca de 100 pessoas.

A manhã desta sexta-feira, 12, foi de festa na Câmara Municipal de Vitória da Conquista com a Sessão Especial do Dia dos Pais. A homenagem começou com uma oração e uma reflexão, feitas pelos Pastores Eleizer Fontes e Teobaldo Santos Pinto, sobre a importância e o papel do pai na vida de seus filhos. Eles lembraram que o pai tem a missão de guiar seus filhos no caminho do bem e do exemplo e pediram a Deus sabedoria e luz para cada pai homenageado na sessão.

Projeto social transformando vidas – O presidente do Legislativo, o vereador Luis Carlos Dudé (MDB), usou a tribuna para ressaltar os desafios de ser pai. Parabenizou todos os pais homenageados em nome de Hamilton Nogueira, ressaltando o trabalho que seus filhos vêm fazendo pelo mundo afora, inclusive em Vitória da Conquista. “O trabalho social de Rogério Minotouro e Rodrigo Minotauro está sendo implantado na cidade em diversos bairros. Isso fará uma diferença enorme na vida de cada um que for beneficiado pelo projeto”, comemorou. Dudé lembrou ainda de seu pai e tios que fizeram a diferença em sua vida:  “todos aqui tiveram régua e compasso, sobretudo de seus pais, para seguirmos em frente. Um feliz Dia dos Pais a todos”.

Paternidade é responsabilidade – Falando em nome da Bancada de Oposição, o vereador Valdemir Dias (PT), pai de dois filhos, destacou a responsabilidade paterna. “Temos que agradecer sim o dom da vida, essa responsabilidade que temos. Que Deus nos dê sabedoria para colocar nossos filhos no caminho do bem, no caminho da retidão”, finalizou o parlamentar.

Um dia de alegria – O vereador Edjaime Rosa – Bibia (MDB), líder da Bancada de Situação, comemorou a realização da sessão especial. “Hoje é um dia de alegria e é um privilégio trazer aqui nesta Casa muitos pais que estão sendo homenageados. Eu sou pai de três filhos e tenho 16 irmãos. Quero deixar minha homenagem ao meu pai, Bertulino Antônio de Matos, em memória, que criou 17 filhos, até hoje todos vivos. Tenho orgulho de comemorar o dia dos pais”, disse. Por último, Bibia falou em nome dos colegas. “Em nome de todos os nossos colegas da Bancada de Situação aqui representados. Queremos desejar um feliz Dia dos Pais. Um beijo no coração de vocês”, finalizou.

 Confira os homenageados na manhã de hoje

Vereador: Adnilson Pereira – Homenageado: Valdenor Pereira Borges

Vereador: Alexandre Xandó – Homenageado: Kaylor Rodrigues Oliveira

Vereador Dr. Augusto Cândido – Homenageado: Esmeraldino Correia Santos

Vereador: Edjaime Rosa – Bibia – Homenageado:  Bertulino Antônio De Matos

Vereador: Chico Estrela – Homenageado: Otoniel Dos Santos Rocha

Vereador: Dinho dos Campinhos – Homenageado: Ademário Amorim Costa

Vereador: Dr. Andreson Ribeiro – Homenageado: Jean Fabrício Falcão

Vereador: Fernando Vasconcelos –  Homenageado: Ivan Ribeiro

Vereador: Hermínio Oliveira – Homenageado: Leandro Alves Silva

Vereador: Ivan Cordeiro – Homenageado: Jesuíno Moreira Paiva

Vereador: Luciano Gomes – Homenageado: Carlos Amaral Oliveira

Vereador: Luis Carlos Dudé – Homenageado: Antônio Hamilton Dos Santos Nogueira

Vereador: Del. Marcus Vinicius – Homenageado: Pastor Eliezer De Melo Fontes Junior

Vereador: Nelson de Vivi – Homenageado: Virgílio Vivi Figueira Mendes

Vereador: Nildo Freitas – Homenageado: Pastor Teobaldo Santos Pinto

Vereador: Orlando Filho – Homenageado: Zelito Vasconcelos Silva

Vereador: Ricardo Babão – Homenageado: Paulo César Silva Souza

Vereador: Subtenente Muniz – Homenageado: Sinvaldo Cerqueira Rodrigues

Vereador: Valdemir Dias – Homenageado: Valdemar José Dias

Vereadora: Viviane Sampaio – Homenageado: Antônio Pedro Da Silva

……