O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece numericamente à frente do senador Flávio Bolsonaro (PL) na corrida presidencial, segundo pesquisa do Instituto Vox Brasil divulgada neste domingo (18). No cenário estimulado de segundo turno, Lula registra 51% dos votos válidos, enquanto o adversário soma 49%.

Apesar da vantagem numérica do atual presidente, os dois candidatos estão em situação de empate técnico, considerando uma margem de erro de 2,15 pontos percentuais para mais ou para menos. O segundo turno está marcado para o próximo dia 25 de outubro.

Na intenção de voto que considera todos os entrevistados, Lula alcançou 46,4%, ante 44,6% de Flávio Bolsonaro. Os que escolheram a opção nenhum, branco ou nulo representam 5%. Outros 3,9% não souberam responder ou preferiram não opinar.

O levantamento também investigou a percepção dos jogadores sobre quem tem mais chances de vencer uma disputa. Nesse sentido, 46,9% dos entrevistados acreditam na vitória de Lula, enquanto 41,6% apostam em Flávio Bolsonaro o vencedor provável.

A pesquisa de diferenças regionais na intenção de voto. Lula aparece à frente no Norte e no Nordeste, enquanto Flávio Bolsonaro lidera no Sudeste, no Sul e no Centro-Oeste. No Sudeste, o senador registra 49,4%, contra 43,4% do presidente.

Em relação à exclusão, os dois candidatos apresentam o mesmo percentual: 45,3% dos entrevistados afirmaram que não votariam em Lula nem em Flávio Bolsonaro de jeito nenhum.

O Instituto Vox Brasil entrevistou presencialmente 2.100 participantes em seus domicílios, entre os dias 15 e 17 de outubro. O levantamento tem nível de confiança de 95% e margem de erro de 2,15 pontos percentuais. A pesquisa foi realizada com recursos próprios do instituto e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-04332/2026.

Os números retratam as intenções de voto no período em que as entrevistas foram realizadas e não representam o resultado definitivo da eleição.
Fonte: Mega Rádio VCA. 

O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), recebeu o Título de Cidadão de Salvador neste sábado (17.out.2026). A cerimônia foi realizada no Farol da Barra, na capital baiana, depois do ato de campanha no mesmo local. O evento chegou a ser suspenso por decisão judicial na véspera, mas a liminar foi derrubada pelo TJ-BA. Flávio percorreu a orla de Salvador, acompanhado por apoiadores e aliados.

Estiveram presentes o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), o presid
presidente do PL na Bahia, João Roma, o prefeito da capital baiana, Bruno Reis (União Brasil), e o deputado federal eleito Lucas Pavanato (PL-SP).

Durante o discurso, Flávio afirmou: “No meu governo, eu vou fazer de tudo pro pobre ficar rico. Enquanto o atual governo faz de tudo pro pobre ficar miserável, dependente do governo”. O candidato puxou o coro “volta, Bolsonaro”, sendo acompanhado pelos apoiadores.

Apoiadores do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizaram uma mobilização coordenada nas redes sociais neste sábado (17), publicando fotos vestindo camisas em verde e amarelo e fazendo o gesto da letra “L” com as mãos.

A ação foi organizada pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG) por meio do canal “Exército do Lula” na plataforma WhatsApp.

“Vocês sabem que eles tomaram de nós primeiro as ruas, depois as redes sociais e os nossos símbolos. Nós conquistamos as ruas de novo, conquistamos as redes sociais, agora nós vamos retomar os nossos símbolos”, disse Janones.

A iniciativa contou também com a participação da primeira-dama Janja da Silva, do candidato a vice-presidente Geraldo Alckmin, de ministros de Estado, parlamentares da base aliada e de diversos artistas e influenciadores digitais.

Segundo Janones, a estratégia visa desvincular o uso das cores da bandeira nacional dos simpatizantes do candidato Flávio Bolsonaro (PL) e atrair eleitores indecisos e moderados na reta final da disputa eleitoral.

O canal “Exército do Lula”, que reúne mais de 5 milhões de inscritos no aplicativo de mensagens, articulou as postagens de forma simultânea a partir das 9h para ampliar o alcance orgânico da campanha.

Adesão de artistas e lideranças políticas

Além do presidente Lula e da primeira-dama Janja da Silva, a mobilização contou com o engajamento de ministros de Estado e lideranças partidárias da base aliada. Participaram da ação o vice-presidente Geraldo Alckmin e Lu Alckmin, o ministro da Fazenda Fernando Haddad e Ana Estela Haddad, e as ministras Simone Tebet e Marina Silva.

O movimento também foi reforçado por parlamentares como Erika Hilton (Psol-SP), Tabata Amaral (PSB-SP), Soraya Thronicke (PSB-MS), Túlio Gadêlha (Rede-PE), o prefeito do Recife João Campos (PSB) e os deputados eleitos Ana Elisa (PT-MG) e Guilherme Cortez (Psol-SP).

No meio cultural, a convocação gerou adesão de cantores, atores e diretores de cinema. Publicaram registros vestindo peças em verde e amarelo os músicos Caetano Veloso, Chico Buarque, Anitta, Pabllo Vittar, Daniela Mercury e Diogo Nogueira.

O próprio presidente Lula aderiu ao movimento e publicou em suas redes sociais uma imagem vestindo a camisa da seleção brasileira acompanhada de um adesivo com a frase “o Brasil é dos brasileiros”.

As eleições de 2026 mal acabaram e o foco já está sendo direcionado para a disputa municipal de 2028.

Pouco depois do primeiro turno, a prefeita Sheila Lemos (UB) convocou uma reunião com três nomes que podem encabeçar a chapa do seu grupo: seu atual chefe de gabinete, coronel Ivanildo Silva, o presidente da Câmara de Vereadores, Ivan Cordeiro (PL), e o vereador Luís Carlos Dudé.

Durante seu pronunciamento na sessão ordinária da Câmara, Dudé já se antecipou e se colocou como pré-candidato. De acordo com ele, todos os três possuem grande serviço prestado à sociedade conquistense e tem total capacidade de representar o grupo político.

“E eu quero dizer o seguinte, nós três vamos caminhar sim.Nós temos três nomes, e três nomes importantes na Sociedade de Vitória da Conquista, com vasta pasta prestada a esta Sociedade de Vitória da Conquista, com grandes serviços prestados. Qualquer um dos três que for escolhido tem serviço prestado à Sociedade de Vitória da Conquista”, avaliou.

O edil também assegurou que irá trabalhar para a unificação do grupo até o último momento. “Eu, na minha forma democrática, franca, trabalharei pela unificação deste grupo (até o último dia, a última hora, o último minuto. [..] E nós faremos uma caminhada ampla e democrática com esses três nomes, e ali na frente, o escolhido será quem vai caminhar para a disputa das eleições”, reafirmou.

A falta do vice-prefeito Aloísio Alan (Republicanos) no encontro expôs ainda mais a situação desconfortável entre ele e a gestora. O clima ficou tenso após Sheila lançar o marido a deputado estadual, enquanto Alan apoiou a esposa, a vereadora Lara Fernandes, na disputa. Desde então, a diplomacia foi abandonada, dando lugar a uma série de acusações e troca de farpas publicamente.

Mesmo taltando muito para 2028, tudo indica muita movimentação política, construções e rupturas de alianças que começarão a desde agora.

O vereador Paulinho Oliveira (PSDB) apresentou Projeto de Lei que cria o Portal da Transparência Ambiental de Vitória da Conquista, com o objetivo de facilitar o acesso da população às informações sobre licenciamento ambiental e fortalecer a fiscalização e a participação social.

A proposta foi lida na sessão desta sexta-feira (16) e prevê a criação de um espaço digital gratuito, no site oficial da Prefeitura, para reunir documentos e dados sobre licenças ambientais, estudos técnicos, pareceres, autorizações de supressão de vegetação, infrações e medidas compensatórias.

O portal também deverá permitir o acompanhamento das condicionantes ambientais impostas aos empreendimentos, indicando obrigações cumpridas, pendentes ou vencidas. O projeto prevê ainda a divulgação de informações sobre multas, embargos, recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente e providências adotadas pelo poder público diante de irregularidades.

Outro destaque é a exigência de placas com QR Code em empreendimentos sujeitos ao licenciamento, permitindo que qualquer cidadão consulte diretamente as informações ambientais relacionadas à obra. A iniciativa inclui ainda um canal eletrônico para denúncias, sugestões e manifestações da sociedade, além da publicação anual de indicadores sobre a gestão ambiental do município.

O texto estabelece prazos para a divulgação dos documentos antes das decisões finais de licenciamento, buscando assegurar que a população tenha acesso às informações em tempo hábil para acompanhar os processos e contribuir com o debate público.

Na avaliação do vereador, a transparência é fundamental diante da expansão urbana e imobiliária de Vitória da Conquista, que exige atenção aos impactos sobre o território e os recursos naturais.

“Em uma cidade que cresce e transforma seu território, cuidar do meio ambiente significa também garantir que as escolhas sobre o presente sejam conhecidas e possam ser debatidas pela sociedade”, afirmou Paulinho Oliveira.

Caso aprovado, o projeto prevê prazo de 180 dias para a entrada em vigor da lei, com implantação gradual do portal e disponibilização dos processos já existentes.

Clique aqui e confira o projeto: pl_-_portal_da_transparencia_ambiental

O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários. A implementação será gradual: as empresas terão 60 dias para limitar a carga horária a 42 horas semanais e, depois, mais 12 meses para chegar ao limite de 40 horas, com dois dias de descanso por semana.

A cerimônia foi realizada no plenário do Senado Federal e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que transformou o fim da escala 6×1 em uma das principais bandeiras de seu terceiro mandato.

A proposta foi aprovada pelo Senado na quarta-feira (14), após meses de paralisação na Casa. Na Câmara dos Deputados, o texto havia recebido aval em maio. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), chegou a defender que a votação ocorresse após as eleições, sob o argumento de evitar interferências no pleito. Depois de um almoço com Lula, porém, retomou a tramitação, encaminhou a matéria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e levou o texto ao plenário.

Oposição e empresários resistiram à redução

A mudança enfrentou resistência de parlamentares da oposição e de representantes do setor empresarial. O PL foi um dos principais partidos contrários à votação antes das eleições, enquanto empresários manifestaram preocupação com o aumento dos custos de produção e defenderam um período de adaptação mais longo.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que a redução da jornada poderia pressionar a inflação e classificou a iniciativa como “eleitoreira”. O senador também apresentou uma proposta alternativa que previa pagamento por hora trabalhada e permitia a redução salarial, mas o texto não avançou.

Na Câmara, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, chegou a defender uma transição de dez anos para a implementação da nova jornada.

Em fevereiro, uma nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que os efeitos da redução da jornada poderiam ser semelhantes aos observados em reajustes históricos do salário mínimo no Brasil, indicando capacidade de absorção da mudança pelo mercado de trabalho.

Como a proposta foi construída

A PEC reúne propostas apresentadas pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP). Os textos foram unificados e passaram por uma comissão especial na Câmara, onde o relator Leo Prates (Republicanos-BA) articulou acordos entre governo e oposição.

A comissão promoveu audiências públicas com centrais sindicais, pesquisadores e representantes de confederações para discutir os impactos da redução da jornada. No Senado, o texto foi aprovado sem alterações.

Após uma longa tramitação, o Senado aprovou a toque de caixa na noite desta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários. O texto recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), nas votações. A aprovação representa uma vitória política para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que transformou o fim da escala 6×1 em uma das principais bandeiras de sua campanha à reeleição. Durante a votação, a oposição tentou modificar o texto para excluir da redução proporcional da jornada trabalhadores que já cumprem menos de 40 horas semanais por determinação de legislações específicas. A emenda, que obrigaria o texto a voltar para a Câmara, acabou sendo retirada após um acordo entre os senadores. (g1)

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o senador Flávio Bolsonaro (PL) pretende insistir na aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permita a contratação de trabalhadores com remuneração por hora, caso seja eleito presidente. Segundo o parlamentar, a proposta criaria uma alternativa ao modelo tradicional de contratação previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). (CNN Brasil)

Mais cedo a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu a análise da PEC da Segurança Pública e encaminhou o texto ao plenário. A proposta, cujo texto base havia sido aprovado em setembro, ainda não tem data definida para votação, mas poderá ser analisada ainda hoje. (Folha)

O alinhamento entre Lula e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União BrasilAP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não se limitou às PECs da escala de trabalho e da segurança. A Câmara aprovou a elevação do teto de renda dos microempreendedores individuais (MEI) e o perdão de dívidas desse grupo. Com o apelo popular dessas medidas a emparedando, a oposição só conseguiu reagir na segurança, com uma proposta que reduz a maioridade penal para 16 anos. (Folha)

William Waack: “A tramitação do fim da escala 6×1 no Congresso é o triunfo da emoção eleitoral sobre a razão. Pois se faz sentido estabelecer na Constituição limites de horas trabalhadas por semana, não faz nenhum estipular ali como serão distribuídas”. (Estadão)

Míriam Leitão: “O mercado de trabalho é muito complexo, há os autônomos, os informais, os MEI. Contudo, no mundo inteiro, a tendência tem sido as 40 horas. O passo que o Brasil está dando é o de uma modernização que já houve em inúmeros países” (Globo)

A primeira pesquisa Quaest do segundo turno mostra Flávio Bolsonaro com 46% das intenções de voto, contra 44% do presidente Lula. A pesquisa revela diferenças importantes no perfil dos eleitores dos dois candidatos. Flávio registra 60% das intenções de voto entre evangélicos, contra 28% de Lula. O senador também aparece à frente na região Sul, por 61% a 30%, e entre eleitores com renda superior a cinco salários mínimos, por 53% a 39%. Lula, por sua vez, concentra maior apoio no Nordeste, onde tem 61% das intenções de voto, contra 32% de Flávio. O presidente também lidera entre eleitores com renda de até dois salários mínimos, por 53% a 36%, e entre eleitores pretos, por 51% a 39%. (g1)

Flávio Bolsonaro voltou atrás e confirmou que participará do debate com o presidente Lula marcado para domingo, na TV Bandeirantes. A decisão foi anunciada menos de 24 horas depois de o senador afirmar que não compareceria ao encontro. Na terça-feira, durante um evento em São Paulo no qual diretórios estaduais do MDB anunciaram apoio à sua candidatura, Flávio havia descartado a participação no debate de domingo. (g1)

Pedro Doria: “A onze dias do segundo turno, Lula, Flávio Bolsonaro e até o TSE tiraram as luvas. Vale tudo na reta final: promessa de Pix que só chega depois da eleição, decisões judiciais que tiram canais do ar e debates transformados em blefe político. A disputa segue aberta, os candidatos radicalizam suas estratégias e, no fim das contas, a única luva que ainda importa é a do eleitor”. A análise no Ponto de Partida. (Meio)

A Meta AI, ferramenta de inteligência artificial disponível no WhatsApp, apresentou respostas diferentes a pedidos de criação de propaganda eleitoral para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Segundo testes realizados, o sistema recusou solicitações de cartazes para o presidente, mas produziu peças semelhantes para o senador. Em uma das tentativas, a ferramenta se negou a gerar uma imagem com a inscrição “Lula 13”, sem apresentar justificativa. Em contrapartida, atendeu a um pedido de cartaz verde e amarelo com o nome “Flávio 22”. Questionada a Meta negou que houvesse intenção de beneficiar um candidato. (Folha)

A campanha de Lula acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a Meta sob a suspeita de tratamento desigual na distribuição de conteúdos políticos durante o segundo turno da eleição presidencial. (g1)

Já o Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para investigar possíveis irregularidades na moderação de conteúdos políticos pela Meta. A apuração foi instaurada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão após uma representação apresentada por organizações da sociedade civil como Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Sleeping Giants Brasil e CTRL+Z. As entidades reuniram mais de mil relatos de bloqueios, remoções e suspensões de contas durante o período eleitoral de 2026. (CNN Brasil)

Enquanto isso, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, autorizou que o canal “Exército de Lula” voltasse ao ar antes das 48 horas determinadas anteriormente por ele. A decisão veio depois que a coligação do presidente Lula pediu que a corte eleitoral suspendesse pelo mesmo prazo o canal no WhatsApp “Tropa do Flávio”, ligado à campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), para igualar o tratamento dado aos dois canais. A maioria dos ministros do TSE vê nas decisões do ministro um engajamento explícito a favor de Flávio Bolsonaro e uma tentativa de “cavar” uma intervenção do STF em pautas eleitorais, conta Luísa Martins. Por isso, alguns magistrados do TSE alertaram ministros do Supremo, como Flávio Dino e Gilmar Mendes, a não reagir. (Folha)

Viver

O papa Leão XIV pediu aos fiéis que continuem rezando por sua saúde após passar por uma cirurgia para retirada de um tumor maligno no pulmão direito. O apelo foi feito em uma mensagem divulgada nesta quarta-feira, na qual o pontífice também agradeceu pelas manifestações de apoio recebidas. Na mensagem, o papa lamentou não ter podido participar de compromissos recentes e agradeceu às famílias e aos representantes da Igreja pelas orações e pelo trabalho realizado durante sua ausência. “Peço-vos por favor que rezai por mim, enquanto eu rezo por vós”, escreveu Leão XIV, que encerrou a mensagem concedendo sua bênção apostólica aos fiéis. (g1)

Uma fotografia de uma elefanta carregando o corpo de seu filhote morto, registrada na Namíbia, venceu o concurso Fotógrafo de Vida Selvagem do Ano de 2026. A imagem, intitulada “As Consequências”, é de autoria do fotógrafo italiano Federico Veronesi. O resultado foi anunciado pelo Museu de História Natural de Londres, responsável pela premiação. A fotografia foi escolhida entre um recorde de 65.403 inscrições enviadas por profissionais e amadores de 121 países e territórios. Segundo Kathy Moran, presidente do júri, a imagem se destaca tanto pelo impacto emocional quanto por revelar aspectos do comportamento e da cognição animal. Ela classificou a cena como um registro de grande força e sensibilidade. (g1)

Cultura

Numa semana parca em estreias, um jovem em busca dos restos mortais do pai no fundo do mar acaba engolido por um cachalote e tem 60 minutos para conseguir sair — sério,esse é o argumento de Dentro da Baleia. Mas não é só. Chris Evans e Anya Taylor-Joy estrelam a comédia sombria Sacrifício, que debocha das elites supostamente bem-intencionadas.

O Prêmio Jabuti divulgou os cinco finalistas de cada uma das 23 categorias da edição de 2026. No romance literário, concorrem Itamar Vieira Junior, com Coração sem Medo, Milton Hatoum, com Dança de Enganos, Aline Bei, com Uma Delicada Coleção de Ausências, e Eliana Alves Cruz, com Meridiana. Em poesia, Adélia Prado aparece com O Jardim das Oliveiras. Em biografia e reportagem, Ruy Castro, vencedor do ano passado, concorre com Trincheira Tropical, ao lado de Tárik de Souza, com um livro sobre João Gilberto, e de Virginia Starling, com a biografia de Zuzu Angel. Em tradução, a nova versão de Os Irmãos Karamázov, de Cecília Rosas e Lucas Simone, também está na final. O vencedor de cada categoria recebe R$ 5 mil. Já o livro do ano leva R$ 70 mil, além de uma viagem a uma das quatro principais feiras literárias do mundo, à escolha do autor. (Folha)

Cotidiano Digital

O governo publicou uma medida provisória que obriga as operadoras de telefonia a autenticar as ligações e permite o bloqueio de chamadas não verificadas, com o objetivo de reduzir os golpes e o telemarketing abusivo. A autenticação funciona como um selo digital que confirma se a ligação vem mesmo do número que aparece na tela do celular. Com isso, fica mais difícil para golpistas exibirem o nome de um banco enquanto ligam de outro número, por exemplo. Nas chamadas autenticadas, o nome da empresa deverá aparecer na tela. A MP também considera abusivo fazer mais de mil ligações por número no mesmo dia quando pelo menos 85% delas não forem completadas ou durarem até seis segundos. (UOL)

A OpenAI está acusando um ex-funcionário que foi para a Apple de ter enviado mais de 100 arquivos sobre um produto ainda não lançado da empresa para uma conta pessoal e de ter apresentado esse produto à alta direção da Apple meses depois. A acusação está em um novo documento do processo que corre na Justiça federal americana. Para a OpenAI, existe o risco de que seus segredos comerciais sirvam de base para os próximos produtos da concorrente. A Apple afirma que tem regras para impedir que novos funcionários usem informações sigilosas de empregadores anteriores e diz não ter encontrado provas das acusações. (Reuters)

O WhatsApp começou a testar no Android a possibilidade de agendar o envio de mensagens, recurso que já existe em aplicativos de trabalho como o Teams e o Slack. A novidade foi encontrada pelo site WABetaInfo na versão de testes do aplicativo, disponível apenas para um grupo restrito de usuários. Com o recurso, quem quiser agendar um recado precisa manter o botão de enviar pressionado até aparecer a opção de dia e horário. O envio pode ser marcado para dez minutos depois ou para até duas semanas à frente, mas cada mensagem tem de ser programada separadamente. O WhatsApp não informou quando a função chegará a todos os usuários. (Estadão)

Foto: Carlos Moura / Agência Senado

O radialista Deusdete Dias comentou, durante o quadro Pingos nos Is desta quarta-feira (15), sobre a gestão da saúde pública em Vitória da Conquista. Ele apresentou uma denúncia de um paciente que apontou a falta de medicamentos e insumos no programa Facilita Saúde.

Ontem (14) uma ouvinte havia relatado um caso de negligência médica no Hospital Municipal Esaú Matos. A denúncia envolveu uma adolescente e um bebê e a família está reunindo provas por meio de exames para registrar um boletim de ocorrência e acionar o hospital na justiça.

No comentário de hoje, uma ouvinte chamada Daniele Bastos, que é moradora do Alto Maron, denunciou o desabastecimento de insumos essenciais para o tratamento de diabetes no Facilita Saúde, como a falta de fitinhas relativas para glicosímetros há mais de um mês. Ela também destacou a falta de outros itens, como dipirona, fraldas e remédios para hipertensão.

Confira o comentário completo:

O Senado Federal vota nesta quinta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, com expectativa de concluir os dois turnos no mesmo dia. A análise foi acelerada após os parlamentares aprovarem um calendário especial na noite de quarta-feira (14), dispensando as sessões de discussão. Para avançar, a proposta precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno.

A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em março de 2026. Se os senadores modificarem o conteúdo, o texto retornará aos deputados. Caso seja aprovado sem alterações, poderá seguir para promulgação.

A proposta prevê maior integração entre as forças de segurança da União, dos estados e dos municípios, com operações conjuntas e compartilhamento de informações. Também amplia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que poderá fazer policiamento em ferrovias e hidrovias federais.

O texto estabelece regras mais rigorosas para integrantes de facções criminosas, milícias e organizações paramilitares, incluindo restrições a benefícios penais e possibilidade de confisco de bens ligados a atividades criminosas. A PEC também fortalece as polícias penais e inclui na Constituição direitos das vítimas, como proteção, assistência e acesso à Justiça.

Durante a tramitação, o relator Rogério Carvalho (PT-SE) retirou do texto a previsão de destinar 30% da arrecadação das apostas esportivas aos fundos nacionais de Segurança Pública e Penitenciário. Foi mantida a proposta de repassar gradualmente, entre 2027 e 2029, 10% do superávit financeiro anual do Fundo Social do pré-sal para a segurança pública.

O relator também anunciou ajustes para esclarecer as atribuições da Polícia Legislativa, após críticas a um trecho que poderia permitir investigações contra deputados e senadores pela própria corporação.