Decreto Legislativo recebeu 17 votos favoráveis à aplicação da penalidade; vereadores defenderam a responsabilização e debateram a diferença entre suspensão e cassação do mandato
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2026, que estabelece a suspensão do exercício do mandato do vereador Gilvan Nunes Pereira, conhecido como Dinho dos Campinhos (Republicanos), pelo prazo de 60 dias. A proposta recebeu 17 votos favoráveis à aplicação da penalidade e decorre do Processo Ético-Disciplinar nº 001/2026, instaurado para apurar uma conduta atribuída ao parlamentar.
A medida tem como fundamento o reconhecimento, pela maioria dos integrantes da Subcomissão Processante, de quebra de decoro parlamentar, após a conclusão da instrução do processo e deliberação realizada em 30 de setembro de 2026. A penalidade proposta considerou a gravidade da conduta apurada, sua repercussão institucional e a gradação das sanções previstas nas normas internas do Legislativo.
Conforme o texto do projeto, durante os 60 dias de suspensão, o vereador ficará afastado do exercício do mandato, com interrupção do pagamento do respectivo subsídio, observadas as disposições regimentais aplicáveis. O decreto estabelece que a medida entra em vigor na data de sua publicação.
O Código de Ética do Vereador prevê diferentes sanções disciplinares, entre elas censura, suspensão do exercício do mandato e perda do mandato. A proposta submetida ao plenário corresponde à suspensão, penalidade indicada pela Subcomissão Processante. O caso também permanece sob apuração do Ministério Público, conforme informado durante os pronunciamentos.
Vereadores esclarecem o alcance da votação
Durante a discussão, a vereadora Gabriela Garrido (PV) explicou que a votação tratava da aplicação da penalidade indicada no relatório da Subcomissão Processante. Segundo ela, votar contra a proposta significaria não aplicar a sanção submetida ao plenário.
“Hoje a gente está votando o relatório exitoso da subcomissão. A gente não está dizendo que concorda com a penalidade aplicada, mas, se a gente não concordar hoje com a suspensão, a gente está isentando o colega da responsabilidade. Então, a gente precisa votar pela suspensão para que o colega não saia impune”, afirmou.
A vereadora Márcia Viviane (PT), que relatou ter participado da análise de admissibilidade da denúncia, também defendeu a aplicação da penalidade. Ela explicou que o processo foi encaminhado à Comissão de Ética após a identificação de indícios que justificavam a apuração.
“O que se está votando aqui hoje é a suspensão. Foi esta penalidade que foi definida pela subcomissão instituída pela Casa. Nós, enquanto vereadores e vereadoras, precisamos realmente dar essa resposta para a sociedade”, declarou.
Márcia Viviane ressaltou ainda que o procedimento legislativo é independente da apuração conduzida pelo Ministério Público. “A Casa fez o seu processo de forma independente para dar uma resposta a toda a população”, disse.
Alexandre Xandó critica duração da suspensão
O vereador Alexandre Xandó (PT) questionou a efetividade da penalidade e demonstrou preocupação com a percepção da população sobre casos envolvendo denúncias de irregularidades na política. Para ele, a suspensão por dois meses não representa uma resposta suficiente diante da gravidade do episódio.
“O que hoje nós vamos ver aqui vai ser, de fato, uma grande pizza. Vai ser uma suspensão de 60 dias e depois ele volta e está tudo bem”, declarou.
Xandó também cobrou a atuação dos órgãos de controle e defendeu que o Ministério Público dê continuidade à apuração. O vereador argumentou que denúncias encaminhadas às instituições responsáveis nem sempre produzem, na sua avaliação, as respostas esperadas pela sociedade.
O parlamentar ainda mencionou o desempenho eleitoral de Dinho dos Campinhos, observando que o vereador ampliou sua votação na eleição anterior. Para Xandó, esse cenário evidencia o desafio de transformar a responsabilização política em uma resposta efetiva diante do eleitorado.
Edivaldo Ferreira declara voto favorável
O vereador Edivaldo Ferreira (PSDB) também se manifestou favoravelmente à aplicação da suspensão. Ele destacou que os parlamentares precisavam deixar clara a consequência de cada opção de voto e declarou apoio à penalidade prevista no projeto. “Se nós votarmos sim, vamos votar pela aplicação da penalidade; se votarmos não, estaremos absolvendo o colega vereador. Então, gostaria de já declarar o meu voto: o meu voto é sim”, afirmou.
Durante o pronunciamento, Edivaldo também abordou o debate político nacional e criticou o que considera uma seletividade nas cobranças dirigidas a representantes de diferentes correntes políticas.
Alisson da Educação relata falta de acesso a pareceres
O vereador Alisson da Educação (União Brasil) afirmou que procurou compreender o processo antes de decidir seu voto. Segundo ele, solicitou à Procuradoria da Câmara acesso aos pareceres da comissão, mas não conseguiu consultar todos os documentos que pretendia analisar. O parlamentar relatou ter obtido, por iniciativa própria, acesso ao parecer elaborado pela vereadora Gabriela Garrido.
“Se fosse ter uma conclusão exclusiva pelo único documento a que tive acesso, o da vereadora Gabriela, seria de fato pela cassação, como penalidade máxima. Como a penalidade que está sendo apreciada aqui é a suspensão, neste momento vou declarar meu voto pela suspensão”, explicou.
Alisson ressaltou a responsabilidade dos agentes públicos e a importância de prestar esclarecimentos à população sobre as razões que orientaram sua decisão.
Subtenente Muniz defende aplicação da penalidade
O vereador Subtenente Muniz (PDT) criticou o que classificou como tratamento desigual nas manifestações políticas sobre denúncias de corrupção. Apesar das críticas ao que considera uma abordagem parcial do debate público, ele declarou apoio à suspensão do colega.
“Enquanto à votação, nós vamos seguir conforme orienta a Casa. Vamos seguir, sim, votando pela suspensão do colega por ter cometido essa infração”, afirmou.
Muniz também sugeriu que sejam observadas eventuais manifestações de pessoas que, segundo ele, estariam recebendo dinheiro para defender a cassação do vereador. A declaração foi feita durante o debate em plenário.
Ricardo Babão diz que votação trata da suspensão, não da cassação
O vereador Ricardo Babão (PCdoB) pediu que os meios de comunicação esclarecessem à população o conteúdo exato da matéria submetida à votação. Ele argumentou que o plenário estava decidindo sobre a suspensão de 60 dias, e não sobre a perda definitiva do mandato.
“Estamos votando aqui o decreto que prevê a punição do colega. Quero deixar claro que não estamos votando a favor do colega, mas na punição que chegou a esta Casa, que é a suspensão”, declarou.
O parlamentar também defendeu sua atuação como vereador e pediu que o resultado não fosse interpretado como uma tentativa de proteger o colega de possíveis irregularidades.
Debate sobre responsabilização e decoro parlamentar
A votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2026 evidenciou diferentes posicionamentos entre os vereadores sobre a responsabilização parlamentar, a proporcionalidade da sanção e a necessidade de transparência na comunicação das decisões legislativas.
Enquanto alguns parlamentares defenderam a aplicação da suspensão como forma de assegurar uma resposta institucional ao processo ético-disciplinar, outros questionaram a duração da medida e cobraram maior efetividade dos mecanismos de fiscalização e responsabilização.
Com a aprovação do projeto, a Câmara estabelece a suspensão do exercício do mandato de Dinho dos Campinhos pelo período de 60 dias, nos termos da penalidade submetida à apreciação do plenário.
Por Andréa Póvoas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) estão tecnicamente empatados na disputa pelo segundo turno da Presidência, segundo pesquisa da Vox Brasil divulgada nesta sexta-feira (9). Lula tem 44,2% das intenções de voto, enquanto Flávio registra 42,7%.
Outros 3,4% dos entrevistados pretendem votar em branco ou anular o voto, e 9,7% não souberam responder.
O levantamento ouviu 2.100 eleitores em todo o país, entre 5 e 7 de outubro de 2026. A margem de erro é de 2,15 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-09623/2026, custou R$ 50 mil e foi paga com recursos próprios.
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, concedeu entrevista, no Salão Nobre da ALBA, na manhã desta quinta-feira (8), reafirmando que a Casa continuará trabalhando em prol dos baianos e da Bahia, inclusive apreciando e votando as matérias que estão na ordem do dia, especialmente a proposição relativa ao orçamento da Bahia.
Consagrada com 203.202 votos nas eleições de 2026, sendo a deputada estadual mais votada de todo o Nordeste, a parlamentar reafirmou o seu compromisso com o desenvolvimento do Estado, com a melhoria de vida dos cidadãos e agradeceu ao povo baiano pela expressiva votação.
A chefe do Legislativo baiano, que também teve a maior votação obtida por deputada ou deputado estadual baiano na história, disse que a sua reeleição com o apoio de tantos eleitores impõe muita responsabilidade e é “fruto de muito trabalho, de quase 30 anos de luta, de dedicação total em atender os baianos”.
A conquista nas urnas também foi atribuída, por Ivana, ao forte grupo político que integra na Bahia. “Todas as pessoas a quem me dirigi para pedir um voto, para levar uma proposta, sempre falei do meu time.
Então, eu também credencio muito esse trabalho ao governador Jerônimo, aos senadores Jaques Wagner e Rui Costa e ao meu senador Otto Alencar. Essa vitória de 200 mil votos é de todo esse time que estava ao meu lado, que me ajudou a alcançá-la”, disse.
A renovação de 38,09% do quadro de parlamentares na ALBA também foi avaliada por Ivana. “Era esperado a gente ter uma renovação, mas não tanto. Quando você pega o resultado final, você fala: nossa, nunca pensei. Esse deputado aqui, nunca passou pela nossa cabeça a possibilidade de perder as eleições”, comentou.
Diante da nova composição do Parlamento para a próxima Legislatura, Ivana disse que seguirá mantendo o diálogo com os pares, respeitando a representatividade democrática de cada deputado. “Vou dialogar com todos os 62 deputados desta Casa. E os novos, que chegam, serão muito respeitados.
Quando a gente chega aqui, não importa o número de votos, todo mundo passa a ser igual. E eu tenho tratado os deputados assim. Questões partidárias, ideologias, a gente vai para fora da Casa. Aqui dentro, o respeito eu tenho dado a todos os deputados”, declarou.
A intenção de seguir à frente da ALBA na próxima Legislatura também foi manifestada pela presidente Ivana Bastos, que disse contar com o apoio de seu partido, o PSD. Ela também afirmou que, neste momento, seu foco está voltado ao segundo turno das Eleições Presidenciais, no trabalho pela reeleição do presidente Lula.
O atual líder do governo municipal na Câmara de Vereadores, Edivaldo Ferreira Júnior (PSDB), já informou que deixará a função.
O parlamentar disse que a sua saída não está relacionada com os desentendimentos entre seu partido e a prefeita Sheila Lemos (União), mas à incompatibilidade com o cargo de 1º vice-presidente que assumirá em janeiro de 2027. Ele foi eleito para o cargo no dia 2 de outubro, junto com o presidente Ivan Cordeiro (PL), reeleito, e outros cinco vereadores.
O PSDB e Sheila entraram em rota de colisão depois que a gestora lançou a candidatura do marido Wagner Alves para deputado estadual e não renovou o apoio que deu a Tiago Correia em 2022. O conflito escalou com a saída do vereador Diogo Azevêdo do União Brasil para o PSDB, onde firmou dobradinha com Tiago, concorrendo para deputado federal.
Diogo acabou perdendo o mandato e atribuiu a perda a desavenças com a prefeita. Edivaldo Júnior disse que conversará com Sheila Lemos nos próximos dias para oficializar a renúncia.
A saída deve acontecer ainda em outubro, pouco mais de dois meses antes de ele assumir a vice-presidência da Câmara Municipal. Para o lugar, a prefeita já escolheu o vereador Luís Carlos Dudé (União) que já foi líder do governo Herzem Gusmão e também no primeiro mandato de Sheila. Com informações do blog do Giorlando Lima. Foto: Verônica Ferraz.
Durante o quadro Pingos nos Is desta quinta-feira (8), o radialista Deusdete Dias criticou a proposta de Lei Orçamentária Anual para o ano de 2027 em Vitória da Conquista. Em seu comentário, ele denunciou cortes de gastos em áreas essenciais para o município e o endividamento da gestão municipal.
Deusdete Dias denunciou a redução de verbas para a atenção básica, apesar do aumento da arrecadação total para os cofres públicos. Ele destacou que há forte oposição à intenção da prefeita Sheila Lemos (União) de contrair um novo empréstimo de R$400 milhões e citou o histórico de dívidas anteriores como Finisa e Banco do Brasil, que não resultaram em grandes obras estruturantes.
O comunicador enfatizou que a Câmara de Vereadores e entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) devem exercer o papel de fiscalizar o uso desses recursos públicos para os próximos anos.
Confira o comentário completo:
A vereadora Gabriela Garrido (PV) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na quarta-feira (7), para denunciar um novo episódio de violência política de gênero. Segundo a parlamentar, ataques e comentários direcionados a ela circularam nas redes sociais e em grupos de aplicativos de mensagens após sua participação nas eleições de 2026.
De acordo com Gabriela, este seria o segundo episódio de violência política de gênero enfrentado por ela em pouco mais de um ano de mandato. Desta vez, a situação teria um agravante: os ataques teriam partido de um servidor da própria Câmara Municipal.
“Pela segunda vez em pouco mais de um ano de mandato, fui vítima de violência política de gênero. Dessa vez, com um agravante que me causa ainda mais indignação: os ataques partiram de um servidor desta própria Casa Legislativa”, declarou a vereadora.
Durante o pronunciamento, a parlamentar ressaltou que divergências políticas fazem parte da democracia, mas afirmou que o debate público não pode ser utilizado como justificativa para ataques pessoais ou manifestações discriminatórias contra mulheres que ocupam espaços de poder.
“A política é feita de divergências. Podemos pensar diferente, defender projetos diferentes e ocupar lados diferentes. O que não podemos aceitar é que uma mulher seja atacada e desrespeitada por ocupar o seu espaço”, afirmou.
Servidor foi exonerado após apuração – Após a denúncia, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vitória da Conquista divulgou uma nota de repúdio aos ataques direcionados à vereadora e informou que os fatos seriam apurados com rigor.
Segundo as informações apresentadas, a Mesa Diretora realizou as devidas apurações, e o servidor apontado na denúncia foi exonerado no mesmo dia.
Na nota, assinada pelo presidente da Câmara, Ivan Cordeiro, a instituição destacou que as ofensas teriam ocorrido nas redes sociais e em aplicativos de mensagens, estando relacionadas à candidatura de Gabriela Garrido ao cargo de deputada federal.
O documento também ressaltou que divergências políticas e de ideias fazem parte do debate democrático, mas que condutas intimidatórias, difamatórias ou desrespeitosas não devem ser confundidas com o exercício do direito à crítica.
A Câmara reafirmou, ainda, o compromisso com o respeito institucional e com a apuração de denúncias dessa natureza.
Candidatura a deputada federal – O episódio ocorre após Gabriela Garrido disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026, pelo Partido Verde (PV).
A vereadora recebeu 10.884 votos em todo o estado da Bahia e ficou na condição de suplente. Em Vitória da Conquista, seu município de atuação política, a candidata também registrou 10.884 votos, conforme os dados informados.
Antes de disputar as eleições para deputada federal, Gabriela foi eleita vereadora em 2024, quando obteve 2.301 votos e conquistou uma cadeira na Câmara Municipal de Vitória da Conquista.
Confira a nota oficial da Câmara – A Câmara Municipal divulgou uma nota de repúdio e esclarecimento sobre o caso, com informações a respeito dos ataques denunciados pela vereadora e do posicionamento institucional.
Leia a nota na íntegra no site oficial da Câmara Municipal de Vitória da Conquista:
https://camaravc.ba.gov.br/home/noticia/37893/nota-de-repudio-e-esclarecimento
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Quem precisar viajar para outra cidade da Bahia para participar do segundo turno das eleições terá direito à gratuidade nos ônibus intermunicipais. O benefício estará disponível a partir das 18h do sábado (24) e seguirá até 23h59 do domingo (25).
A regra foi definida pelo Governo da Bahia e contempla o percurso até a cidade indicada no cadastro eleitoral e também o retorno para o município de origem. Para embarcar, o eleitor deverá comprovar que vota no destino da viagem e apresentar um documento de identificação.
No deslocamento de volta, será preciso apresentar, além da identificação e da comprovação do local de votação, o recibo que confirme a participação na eleição. Também será necessário demonstrar que o benefício já foi utilizado na viagem de ida.
Durante o período determinado pelo governo estadual, as empresas deverão manter em circulação a quantidade de veículos normalmente oferecida nos dias úteis. A Sedur e a Agerba poderão determinar a criação de trajetos extras para atender localidades que fiquem mais distantes dos pontos de votação.
O decreto permite ainda que veículos pertencentes ao poder público, incluindo ônibus destinados ao transporte escolar, sejam empregados para auxiliar no deslocamento dos eleitores. A mesma política foi aplicada no primeiro turno, realizado nos dias 3 e 4 de outubro.
A Mesa Diretora e os membros da Câmara Municipal de Vitória da Conquista vêm a público manifestar o seu mais veemente repúdio diante das ofensas e ataques direcionados à vereadora Gabriela Garrido (PV) nas redes sociais e aplicativos de mensagens, motivados por sua recente candidatura ao cargo de deputada federal.
O Poder Legislativo municipal reafirma com firmeza que a violência política de gênero é inaceitável e representa uma grave afronta à democracia, à equidade no debate público e ao pleno exercício dos direitos políticos das mulheres. Atacar uma parlamentar e candidata no ambiente virtual por razão de sua atuação e representatividade é uma prática nefasta que fere toda a sociedade.
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A Casa do Povo não aceita, não tolera e não se omitirá diante de qualquer conduta intimidadora, difamatória ou desrespeitosa. Diante da denúncia de que as ofensas registradas nas redes sociais e grupos de mensagem teriam partido de um servidor deste Poder Legislativo, a Câmara Municipal reafirma o compromisso de apurar os fatos com absoluto rigor.
O debate político e a divergência de ideias são indispensáveis para a construção democrática, mas a desqualificação pessoal, o assédio moral e as agressões virtuais ultrapassam qualquer limite ético e legal.
Reiteramos nossa integral solidariedade à vereadora Gabriela Garrido e à Bancada Feminina desta Casa, reafirmando que a Câmara Municipal de Vitória da Conquista permanecerá vigilante e intransigente na defesa da integridade de suas parlamentares e no combate irrestrito à violência política contra a mulher.
Ivan Cordeiro,
Presidente
Com a reeleição do governador Jerônimo Rodrigues e do senador Jaques Wagner e a eleição de Rui Costa para o Senado, os deputados Waldenor Pereira e Zé Raimundo já estão combinando o pé na estrada para uma nova etapa da campanha: a mobilização pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno.
Encerrada a apuração das eleições deste domingo (4), Zé Raimundo garantiu mais um mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), enquanto Waldenor Pereira alcançou 96.378 votos na disputa pela Câmara dos Deputados e ficou na suplência da Federação Brasil da Esperança.
Zé Raimundo recebeu 74.853 votos em todo o estado e assegurou a reeleição para a ALBA. O resultado garante a continuidade de sua atuação no Legislativo estadual, marcada pela parceria política com Waldenor e pela presença em Vitória da Conquista, no Sudoeste e em municípios de diversas regiões da Bahia.
“Quero agradecer, de coração, os 74.853 votos que recebemos em toda a Bahia. Cada voto representa confiança no nosso trabalho e aumenta a nossa responsabilidade de continuar defendendo Vitória da Conquista, o Sudoeste e os municípios de todas as regiões onde construímos essa caminhada ao lado de Waldenor. Agradeço especialmente às lideranças, à militância e a cada companheiro e companheira que esteve conosco nessa campanha” , disse Zé Raimundo.
Ele ainda enfatizou: “Essa eleição ainda não terminou. Agora vamos novamente colocar o pé na estrada, com muita disposição, para conversar com o povo e trabalhar pela reeleição do presidente Lula no segundo turno”, afirmou.
Na disputa para deputado federal, Waldenor Pereira obteve 96.378 votos em todo o estado. O parlamentar agradeceu a confiança dos eleitores e destacou que o resultado não interrompe a atuação política construída ao longo dos seus mandatos e da parceria com Zé Raimundo.
“Minha palavra é, acima de tudo, de gratidão. Foram mais de 96 mil baianos e baianas que confiaram mais uma vez no nosso trabalho, e quero agradecer cada voto, cada manifestação de apoio e, especialmente, a dedicação da nossa militância e das lideranças que estiveram conosco nos municípios”?, comentou Waldenor Pereira.
Ele também ressaltou: “Seguimos juntos, com a mesma disposição e o mesmo compromisso com a Bahia e com a nossa gente. E temos agora uma tarefa muito importante pela frente: trabalhar para garantir a reeleição do presidente Lula”, afirmou.
Parceiros políticos há mais de duas décadas, Waldenor e Zé Raimundo destacaram também o resultado da chapa majoritária na Bahia, com a recondução de Jerônimo Rodrigues ao Governo do Estado e de Jaques Wagner ao Senado e a eleição de Rui Costa para senador.
