A defesa do deputado federal baiano Lúcio Vieira Lima (MDB) pediu ao Conselho de Ética da Câmara uma nova perícia nos R$ 51 milhões apreendidos pela Polícia Federal em um apartamento, em Salvador, segundo o site G1.
O dinheiro apreendido já foi periciado pela Polícia Federal, que encontrou as digitais de Geddel Vieira Lima, irmão do deputado, no imóvel. Os advogados alegam que uma nova perícia vai demonstrar que “as acusações impostas não passam de ilação”.
O emedebista é alvo de um processo no Conselho de Ética, o que pode levar à cassação do mandato do baiano.
A Polícia Federal encontrou documentos que indicam saldo de cerca de R$ 20,6 milhões em contas de uma empresa do coronel aposentado João Baptista Lima Filho, amigo do presidente Michel Temer. Outros R$ 3,04 milhões estão em uma conta do próprio militar da reserva. Lima é investigado pela PF como um possível intermediário de propina do presidente.
As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Os extratos bancários e planilhas indicam que o dinheiro está em contas correntes e investimentos em nome do coronel (pessoa física), da PDA Projeto e Direção Arquitetônica LTDA e da PDA Administração e Participação LTDA. Os documentos não citam a Argeplan, empresa mais conhecida de Lima.
Um contador do coronel, Almir Martins, afirmou em depoimento à PF que o faturamento líquido da Argeplan seria de cerca de R$ 100 mil a R$ 200 mil anuais. Martins disse ainda que o patrimônio atualizado da empresa é de R$ 5 milhões.
Agora, a PF apura a origem dos recursos e investiga se esse valor ter sido arrecadado por meio de serviços lícitos. A principal hipótese da corporação é a de que Temer lavou dinheiro de propina proveniente de um decreto sobre o setor portuário em transações imobiliárias e em obras em casas de familiares. O presidente nega as acusações.
Procurada, a defesa do coronel Lima afirma as questões enviadas pela reportagem envolvem “sigilo contábil e fiscal da empresa” e não podem ser respondidas “sob pena de infração ética profissional”. Os advogados comunicaram ainda que o coronel “reafirma inexistir a prática ou participação em conduta ilícita e cometimento de qualquer irregularidade”.
Pré-candidato a presidente pelo Psol, Guilherme Boulos foi intimado pela Polícia Federal a prestar depoimento, quinta (7), sobre a a ocupação ao tríplex atribuido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto).
Boulos é o líder do movimento, e a invasão aconteceu em abril deste ano. O apartamento, que fica em Guarujá (litoral de São Paulo), levou à condenação e à prisão do ex-presidente.
A ação durou quase quatro horas e terminou após a Polícia Militar dar um prazo para que os militantes deixassem o imóvel.
Desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou à Presidência da República, eleito em 2002, o PT viu seu número de filiados praticamente dobrar: saltou de 828 mil para 1.589.871, de acordo com dados de abril último, publicados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No entanto, após o início da Lava Jato, em 2004, quando vários nomes do partido apareceram envolvidos em casos de corrupção, culminando com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, a sigla viu o seu ritmo de crescimento diminuir.
O cenário só começou a ser modificado, de acordo com informações de O Globo, a partir da condenação de Lula em primeira instância, pelo juiz Sergio Moro, em julho do ano passado. Foi quando o PT decidiu lançar uma campanha nacional de filiação e adotou o discurso, capitaneado não apenas pelo ex-presidente mas também pela presidente da legenda, senadora Gleisi Hoffmann (PR), de que Lula estava sendo vítima de uma perseguição jurídica.
Aliada a mudanças promovidas no cadastro de filiação ao partido, que ficou mais rápido e simples, a estratégia deu certo: o PT ganhou 8.004 filiados desde a primeira sentença contra Lula, um crescimento de 0,5%.
“O momento crucial aconteceu em meados de 2016, com o avanço da Lava-Jato, a prisão de vários quadros (do PT) e a percepção de que o partido havia se contaminado. Na prisão de Lula, a narrativa já me parece outra na sociedade. Uma pesquisa recente mostra que 48% da população brasileira acreditam que o impeachment foi um golpe. Por mais que haja uma derrota do PT no campo judicial, há talvez um prenúncio de vitória na narrativa que se construiu”, afirma o cientista político Michael Mohallem, professor da FGV Direito Rio, ao explicar os dois momentos vividos pelo partido.
A queda no número de filiados não atingiu apenas o PT. Ainda conforme os números do TSE, desde 2002, o MDB, partido do presidente da República, Michel Temer, também perdeu simpatizantes e só começou a se recuperar em 2009. Hoje, ocupa o primeiro lugar no número de filiados, com cerca de 2,4 milhões de pessoas. Em seguida vêm PT, com os 1,5 milhão já mencionados, e PSDB, com 1,4 milhão.
Em 2002, os três partidos, junto com o PP, tinham 49,5% do total de filiados, ou seja, 5,5 milhões dos 11,1 milhões à época. Em números atuais, o número é de 16,8 milhões, o que significa uma redução na representatividade das siglas de 17%. Ainda segundo O Globo, a participação das quatro siglas no montante é de 41%.
A explicação se deve, além dos casos de corrupção, à criação de novos partidos, depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a fidelidade partidária, na década passada, que passou a punir com a perda de mandato os parlamentares que optassem por mudar de partido. Não havia restrição, no entanto, para a migração a legendas recém-criadas.
“Em 2007, o TSE diz, e o Supremo confirma que, quando o sujeito muda de partido, ele perde mandato. Foi criada uma exceção, que se tornou uma válvula de escape, que é a criação de novos partidos. Isso caiu em 2017 e mudou. Mas, até então, era a regra: são dez anos em que os candidatos insatisfeitos com o seu partido poderiam mudar para novas legendas, além do incentivo do fundo partidário”, avalia Mohallem.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acabar com a prerrogativa de foro para congressistas ampliou as opções de “plano B” no PT caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja impedido de disputar a eleição.
De acordo com a Coluna do Estadão, a presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, entrou na lista de cotados. A senadora tem sinalizado que irá disputar vaga de deputada federal, mas, sem a garantia de que manterá seus casos no STF, pode acabar assumindo a vaga de candidata ao Planalto. o ex-governador da Bahia Jaques Wagner planeja disputar o Senado e diz que não aceitará outra missão.
Ainda segundo a coluna, Gleisi e Wagner seriam os únicos que, na avaliação de Lula, teriam coragem de assinar o indulto para livrá-lo da prisão e de rever a lei da delação premiada. Fernando Haddad não cumpriria tarefas como essas.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) condenou o vereador David Salomão (PTC) por propaganda antecipada e determinou multa no valor de R$10.000,00 a ser paga.
De acordo com a condenação, o vereador teria infligido a legislação eleitoral “por meio de diversos outdoors instalados nas Avenidas Juracy Magalhães, Luiz Eduardo Magalhães e Olívia Flores, exibindo sua imagem, nome e o cargo de deputado federal ao qual pretende concorrer nas próximas eleições”.
Ainda segundo o site Bahia.ba, o TRE já havia determinado a retirada dos outdoors no início de maio a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA). “Ressalta que o cenário delineado demonstra, da forma como estruturada a publicidade, por meio de equipamentos de forte impacto visual e elevado custo, instalados em pontos estratégicos da cidade, o real objetivo de apresentar à população seus propósitos eleitorais, gerando desequilíbrio na disputa das próximas eleições”, afirma a ação.
Pré-candidato a presidente da República, o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), tem articulado para tentar conquistar o apoio do PP.
Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, Alckmin mandou, na semana passada, um enviado conversar com o presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira.
Além de Alckmin, o PP tem recebido recados também do presidenciável Ciro Gomes (PDT). O PP, no entanto, espera a movimentação política para apoiar o candidato com mais chance de vitória.
Pré-candidato ao governo da Bahia pelo MDB, o ex-ministro João Santana disse, na manhã de hoje (3), que “metade da chapa já está mais ou menos montada”, mas não quis relever os nomes.
Em entrevista ao Metro1, o emedebista declarou que um senador e o suplente da composição estão pré-definidos, no entanto, afirmou que não poderia divulgar porque pode haver mudança no futuro.
“Prefiro manter a discrição.Temos conversa com quatro partidos. Então, pode ser que a gente tenha mudanças na chapa para dar espaço esses partidos. Mas posso dizer que os dois nomes previamente escolhidos são muito capazes e têm um estatura moral”, afirmou.
Sobre a candidatura do ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (MDB), ao Palácio do Planalto, João Santana disse que vai ser de “grande importância” para o partido.
“A candidatura dele será de grande importância para a nossa candidatura, e a nossa reciprocamente seŕa de grande utilidade para a dele”, frisou.
As autoridades que negociaram com líderes de caminhoneiros relatam o temor de alguns deles com o que virá depois da paralisação.
Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, muitos manifestavam receio de represálias do governo e da polícia.
De acordo com um dos negociadores, que não teve a identidade revelada, eles saberiam que, terminada a greve, “a vida continua” e ninguém os socorreria no caso de prisão, por exemplo.
O clima de apreensão, além do cansaço natural de quem estava nas estradas, teria ajudado a quebrar o ânimo dos mais resistentes.
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, condenou os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves por desvios de dinheiro do Fundo de Investimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), administrado pela Caixa Econômica Federal.
Cunha foi condenado a 24 anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e violação de sigilo funcional. Henrique Eduardo Alves foi condenado a oito anos e oito meses de prisão por lavagem de dinheiro. Henrique Alves foi absolvido pelo suposto crime de corrupção.
Segundo O Globo, Vallisney determinou ainda que Cunha devolva à União R$ 7 milhões a título de reparação de danos causados aos cofres públicos. Henrique terá que pagar R$ 1 milhão
A defesa de Eduardo Cunha informou à TV Globo que vai recorrer, acrescentando que a sentença é “fantasiosa” e baseada em delações premiadas sem provas. Os advogados de Henrique Alves informaram que também vão recorrer, acrescentando que o cliente é inocente.
