O PT passou a madrugada cunhando estratégias contra a prisão do ex-presidente Lula, decretada ontem pelo juiz federal Sérgio Moro. Uma das diretrizes, de acordo com a Folha, é de que o petista seja preso no meio dos apoiadores.
Um integrante do partido explica: se antes a foto do encarceramento era importante para a Lava Jato, agora ela é imprescindível para o PT.
O PT quer garantir que a militância escolte Lula ainda que ele decida se entregar. Apoiadores estarão a postos até em Curitiba, aguardando o petista desembarcar rumo à PF. Interlocutores negociavam uma autorização para que dirigentes da legenda pudessem segui-lo até o Paraná.
Fonte: Metro 1
O juiz federal Sergio Moro determinará o cumprimento do mandado de prisão contra o ex-presidente Lula à força caso ele não se apresente na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba até as 17 horas desta sexta-feira (6). Ainda de acordo com a coluna Expesso da revista Época, as condições da prisão também mudarão caso Lula deixe de se apresentar voluntariamente. A Polícia Federal preparou uma sala especial, com banheiro privativo, para Lula.
O prefeito ACM Neto (DEM) foi “vencido pelo cansaço” e decidiu ser candidato ao governo do estado. Após reuniões com aliados durante todo o dia, o prefeito já decidiu a chapa que deve ser composta pelo deputado federal João Gualberto na vice, o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo e Jutahy Jr. Nas vagas ao Senado.
Ainda assim, de acordo com o site Bocão News, novas reuniões ocorrem na manhã desta sexta-feira (6) e o anúncio pode ocorrer apenas à noite.
Há ainda informações de que João Gualberto trocará o PSDB pelo PR, a fim de atrair a legenda da base do governador Rui Costa.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) autorizou hoje (5) que o juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná, execute a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão.
Com a medida, o magistrado já determinou que o petista seja preso imediatamente, mas deu prazo até amanhã (6), às 5h tarde, para ele se apresentar “voluntariamente” à Polícia Federal em Curitiba, base da Operação Lava Jato.
“Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, anotou.
Confira o ofício:
A dois dias do fim do prazo determinado pela Justiça Eleitoral, aliados apostam que o prefeito ACM Neto (DEM) não será mais candidato ao governo do Estado.
Pelo menos quatro apoiadores de primeira ordem do democrata, de partidos diferentes, revelaram ao Portal Metro1 que, por motivos diversos, o gestor soteropolitano vai anunciar a permanência no Palácio Thomé de Souza, o que seria uma reviravolta já que, até ontem (5), a participação dele no pleito era avaliada como certa.
Um dos fatores apontados para a possível desistência seria uma suposta perda do PR – dado como certo nas contas da oposição ao governador Rui Costa. Consultados, os republicanos, no entanto, dizem que uma reunião na Governadoria ainda será feita hoje (5). Embora a conta da permanência seja avaliada como cara, no Palácio de Ondina o entendimento com a sigla é considerado como 99%.
Outra parte dos satélites do democrata diz que o argumento de falta de acerto com PR ou outras siglas seria uma “desculpa”, uma vez que o motivo real seria medo de derrota, devido às últimas pesquisas de consumo internas, que dariam um cenário desfavorável.
De concreto, Neto se encontrou ontem (4) a portas fechadas com o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB) e hoje (5) vai receber outros congressistas aliados. O clima é de apreensão no grupo e ninguém autoriza a publicação de falas. O anúncio oficial estava previsto para a manhã do próximo sábado (7), em um evento no Subúrbio Ferroviário.
Deputado Waldenor Pereira (federal) falou ao programa Redação Brasil de hoje (05) e destaca a vinda do governador Rui Costa, nesta sexta (06), em Vitória da Conquista-BA. Que vem a cidade para assinar a ordem de serviço para a construção da Policlínica Regional de Saúde de Vitória da Conquista. Waldenor ainda fala da plenária regional que acontece neste final de semana em Conquista.
Ouça a entrevista:
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (4) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria impedir uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Os advogados tentavam mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. O julgamento desta quarta-feira durou cerca de nove horas.
Última a votar, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que iria manter o mesmo entendimento que marcou seus votos desde 2009, quando se manifestou favorável à possibilidade de prisão após julgamento em segunda instância. “Tenho para mim que não há ruptura ou afronta ao princípio da presunção de inocência o início do cumprimento da pena após a segunda instância”, disse a presidente da Corte, desempatando o resultado.
Em julho do ano passado, Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão. Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do triplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.
Com a decisão, Lula perde direito ao salvo-conduto que foi concedido a ele pela Corte no dia 22 de março e impedia sua eventual prisão. Com a rejeição do habeas corpus e o fim do salvo-conduto, o juiz federal Sérgio Moro é o responsável por determinar a prisão imediata do ex-presidente. No entanto, a medida não é automática, porque ainda está pendente mais um recurso na segunda instância da Justiça Federal, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Ele também precisa ser comunicado pelo tribunal do fim de toda a tramitação do processo.
Em casos semelhantes na Lava Jato, o juiz determinou a prisão sem esperar comunicação do tribunal. Em outros, aguardou a deliberação final dos desembargadores.
No dia 26 de março, a Oitava Turma do TRF4 negou os primeiros embargos e manteve a condenação de Lula, porém abriu prazo para notificação da decisão até 8 de abril, fato que permite a apresentação de um novo embargo pela defesa de Lula. Para que a condenação seja executada, o tribunal deve julgar os recursos e considera-lós protelatórios, autorizando Moro, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pela primeira sentença de Lula, expedir o mandado de prisão.
Votaram contra a concessão do habeas corpus no STF: Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, última a votar. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello se manifestaram a favor da concessão por entenderem que a prisão só pode ocorrer após o fim de todos os recursos na própria Corte.
Salvo-conduto perde validade
Em uma última cartada para tentar mudar o resultado do julgamento, a defesa de Lula pediu que o salvo-conduto, que foi concedido pelo STF e impedia a prisão do ex-presidente até hoje, permanesse válido até outra decisão da Corte em duas ações que tratam, de forma mais ampla, da prisão em segunda instância. Mais uma vez, o pedido foi rejeitado pela maioria dos ministros.
Fonte: Agência Brasil
O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que flexibiliza o horário de transmissão do programa de rádio “A Voz do Brasil”, noticiário de veiculação obrigatória sobre ações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
O projeto de flexibiliza o horário do programa foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados e seguiu para a sanção de Temer.
A proposta votada no Congresso Nacional prevê que o programa poderá ser veiculado entre 19h e 22h, com uma hora de duração, sem interrupção. Atualmente, “A Voz do Brasil” é transmitida pelas rádios de segunda a sexta-feira, obrigatoriamente, entre 19h e 20h.
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, declarou que a flexibilização beneficia milhões de brasileiros, em especial os mais pobres.
“Nós estamos beneficiando milhões de brasileiros que terão novas possibilidades de acesso a Voz do Brasil. Não se justificava mais uma lei tão engessada, porque quem estava sendo penalizado era o mais humilde, que tem mais dificuldade de acesso à outras alternativas”, argumentou o ministro.
Presente na solenidade, o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Tonet Camargo, classificou o dia como “histórico” para o “rádio brasileiro”. Ele lembrou que o projeto sancionado tramitou por 15 anos no Congresso Nacional.
Tonet, que também é vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, destacou que os ouvintes poderão escolher novos horários para acompanhar “A Voz do Brasil”, buscando informações de serviços, como a condição do trânsito nas grandes cidades.
“Flexibilizar a ‘Voz do Brasil’ é também dar a chance à rádios de conquistar mais ouvintes e anunciantes”, disse.
Ao final da cerimônia, Temer assinou um decreto que trata da regulamentação da profissão de radialista. Segundo o Planalto, o decreto e a sanção da lei da Voz do Brasil têm previsão de publicação no “Diário Oficial da União” de quinta-feira (5).
No Twitter, o presidente disse que a lei sancionada “traz o Brasil para o século XXI”. Ele afirmou que, com a flexibilização dos horários da “Voz do Brasil”, ouvintes e empresas de rádio saem ganhando.
O programa foi criado em 1935 para divulgar as informações oficiais do governo. À época, a atração foi chamada de “Programa Nacional” e, posteriormente, ganhou a denominação a “A Hora do Brasil”.
Na configuração atual, o programa divulga as ações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
A lei aprovada pelo Congresso dividiu o programa da seguinte maneira:
O projeto estabeleceu exceções para flexibilização da transmissão de “A Voz do Brasil”. Emissoras de rádio educativas, por exemplo, terão de iniciar a transmissão do programa obrigatoriamente às 19h.
Emissoras ligadas ao Poder Legislativo em nível federal, estadual e municipal também terão horários flexíveis: poderão iniciar a transmissão entre às 19h e 22h.
O texto da lei permite, ainda, que cabe ao Poder Executivo regulamentar casos excepcionais de flexibilização e dispensa de retransmissão do programa. Casos excepcionais podem surgir na transmissão de grandes eventos, como a Copa do Mundo ou os Jogos Olímpicos.
Fonte: G1
O Supremo Tribunal Federal já iniciou a sessão de julgamento do Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir a execução provisória da pena imposta a partir da confirmação de sua condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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O governo Temer vai barrar, por cinco anos, a abertura de cursos de medicina no país. De acordo com a Folha, a portaria será assinada ainda esta semana pelo ministro da Educação, Medonça Filho.
“Houve uma expansão muito grande na abertura de cursos de medicina. É preciso puxar o freio de mão para um balanço e para que possamos garantir a qualidade do ensino na área”, diz o ministro. De 2013 até o ano passado, o número de vagas saltou de 19 mil para 31 mil.
A decisão já estava tomada desde o fim do ano passado, mas a resistência política à medida retardou a assinatura. A moratória tem o apoio das principais entidades médicas do país.
