AÇÕES BAHIA - PROJETOS INSTITUCIONAIS 0626 | DIGIT
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai receber  a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, António Costa. A reunião acontece no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (16). O encontro está previsto para as 13h.

Eles devem discutir temas da agenda internacional e os próximos passos da cooperação um dia antes de ser firmado o acordo entre o Mercosul e União Europeia, em cerimônia que acontece neste sábado (17) em Assunção, no Paraguai. O momento representará o ponto alto da união entre Brasil e o grupo, já que amanhã o presidente estará ausente e o país será representado pelo chanceler Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores.

 

Os presidentes da Argentina, Uruguai e Paraguai confirmaram presença no evento de sábado. Segundo o governo, os paraguaios tentaram elevar o encontro ao nível de chefes de Estado de última hora.

O ACORDO

Após mais de 25 anos de negociações, o acordo comercial vai criar uma zona de livre comércio de 720 milhões de habitantes e somará um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 22 trilhões, segundo informações dos ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

CORTINA E CIA COLCHÕES

O programa UP Notícias, da Rádio UP FM entrevistou o economista, professor e deputado federal, Waldenor Pereira (PT). Durante a entrevista, o político falou sobre as Eleições de 2026, articulações políticas, turismo, gestão cultural e investimentos para Vitória da Conquista.

O deputado expressou sua preocupação sobre novas tecnologias de informação que podem decidir eleições federais no Brasil e no mundo. “Nós defendemos a regulamentação das redes sociais, inclusive o próprio governo do presidente Lula apresentou proposições neste sentido. Infelizmente hoje nós dispomos de uma composição do Congresso Nacional muito conservadora, muito negacionista, muito reativa à essa regulamentação dessas novas tecnologias. Mas evidentemente que elas estão influenciando muito a vida cotidiana de um modo geral”, explicou Waldenor Pereira.

De acordo com o deputado federal, a decisão sobre a chapa para as Eleições de 2026 ainda não foi tomada. O político declarou que acredita que ainda há espaço para diálogos . “O importante é que a gente está vivenciando uma polêmica que, na minha opinião, é muito boa […] Está demandando um esforço maior de diálogo, de conversa, de entendimentos, mas acho que vamos chegar a um bom termo”, acrescentou.

Confira a entrevista completa:

 

CORTINA E CIA COLCHÕES

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), participou nesta quinta-feira (15) da Lavagem do Bonfim, caminhada que leva a imagem do Senhor do Bonfim da Conceição até a Colina Sagrada. Durante o evento, ele comentou à Rádio Metropole importância da celebração como um ato de fé, ao mesmo tempo em que falou sobre o ano eleitoral no país.

“Aqui é um ato de fé. A gente brinca, a gente faz festas, mas aqui eu tô contrito, vigiando a senhora do Bonfim, muita paz no mundo, muita tranquilidade, que seja um ano de bons debates eleitorais, seja para presidente, para senador, para deputado, para governador, e agradecer a Ele a chegada até aqui”, afirmou Jerônimo.

O governador ainda reforçou a conexão com a população e a importância cultural do evento: “É uma caminhada de muita cultura, de economia, que agita esse circuito, o comércio fica forte, muita gente vem de fora, aquecendo o turismo, então eu tô muito feliz de caminhar ao lado aqui do meu povo, da minha comunidade, e fazendo com que Deus escute sempre a gente”.

“Foto: Wuiga Rubini/GOVBA”. 

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Vitória da Conquista passa a contar com uma Semana de Combate à Exposição Indevida, Adultização, Exploração Sexual e outros crimes contra Crianças e Adolescentes na Internet nas instituições de ensino das redes pública e privada. A medida foi sancionada no dia 18 de novembro e passa a integrar o Calendário Oficial do Município.

A semana será realizada anualmente, na primeira semana de maio, em referência ao Maio Laranja, campanha nacional voltada ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual infantil. A proposta prevê o desenvolvimento de ações educativas e de conscientização dentro das escolas, envolvendo alunos, educadores, pais e responsáveis.

Entre os objetivos da iniciativa está a orientação sobre os riscos da exposição digital de crianças e adolescentes, além do incentivo ao uso seguro e responsável da internet. O texto também busca ampliar o debate sobre práticas que comprometem a integridade física, psíquica e moral do público infantojuvenil.

A proposta aborda temas como o sharenting prejudicial, caracterizado pela exposição excessiva de crianças nas redes sociais, a adultização, que atribui comportamentos inadequados à faixa etária, e a exploração sexual infantil no ambiente virtual, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Autor do projeto, o vereador Edivaldo Ferreira Júnior destacou a importância da prevenção diante do uso cada vez mais precoce das plataformas digitais. Segundo ele, a iniciativa busca fortalecer a rede de proteção e ampliar o acesso à informação dentro da comunidade escolar.

A criação da semana tem caráter educativo e preventivo, com foco na conscientização e no estímulo à reflexão sobre os impactos do ambiente digital na vida de crianças e adolescentes.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O texto, aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado, fixa as despesas e estima as receitas do governo federal para o próximo ano.

O Orçamento da União para 2026 totaliza R$ 6,54 trilhões, com meta de superávit de R$ 34,2 bilhões. O salário mínimo foi reajustado de R$ 1.518 para R$ 1.621. As áreas de Saúde e Educação receberão, respectivamente, R$ 271,3 bilhões e R$ 233,7 bilhões. Para o Bolsa Família, estão previstos R$ 158,63 bilhões; o programa Pé-de-Meia contará com R$ 11,47 bilhões; e R$ 4,7 bilhões serão destinados ao auxílio para compra de botijão de gás.

A lei também prevê cerca de R$ 61 bilhões em emendas parlamentares, sendo R$ 37,8 bilhões em emendas impositivas. As emendas individuais somam R$ 26,6 bilhões, as de bancada R$ 11,2 bilhões e as de comissão R$ 12,1 bilhões. O presidente vetou quase R$ 400 milhões em emendas, e o governo ainda avalia editar atos para remanejar cerca de R$ 11 bilhões para outras ações.

CORTINA E CIA COLCHÕES

Ao longo de 2025, os partidos políticos brasileiros movimentaram centenas de milhões de reais. A maior parte desses recursos teve origem no Fundo Partidário, mecanismo público de financiamento das legendas, mas os balanços enviados à Justiça Eleitoral também revelam a participação de doações de filiados, dirigentes partidários e pessoas físicas externas às siglas.

Todos os valores arrecadados precisam ser informados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficam disponíveis para consulta pública. O prazo final para a entrega das prestações de contas referentes ao ano passado é 30 de junho, o que significa que os números ainda podem sofrer alterações.

Contribuições internas

Além dos repasses públicos, alguns partidos adotam regras internas que obrigam filiados com cargos eletivos ou funções de confiança a contribuir regularmente com a legenda. É o caso, por exemplo, do PT e do MDB, cujos estatutos preveem esse tipo de contribuição partidária.

PT declarou ao TSE, até o último sábado (10), uma arrecadação total de R$ 151,5 milhões em 2025. Desse montante, cerca de R$ 126,6 milhões vieram do Fundo Partidário. O restante inclui contribuições de filiados e dirigentes. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, fez 13 repasses ao longo do ano, que somaram quase R$ 74 mil. Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva contribuiu com R$ 40 mil, distribuídos em 11 doações.

MDB informou ter arrecadado R$ 51,5 milhões no mesmo período, valor composto quase integralmente por recursos públicos, com complementação modesta de doações internas. O senador Renan Calheiros (AL), por exemplo, realizou 11 contribuições que totalizaram R$ 11 mil.

Doações externas

Além das contribuições internas, a legislação permite que partidos recebam doações de pessoas físicas ou jurídicas que não tenham vínculo partidário. É nesse ponto que aparecem os maiores valores individuais.

O Republicanos declarou uma arrecadação de R$ 110,3 milhões em 2025, sendo R$ 96,3 milhões provenientes do Fundo Partidário. Parte relevante do restante veio de doações privadas. A maior delas, no valor de R$ 1,74 milhão, foi feita pelo empresário Rubens Ometto, controlador do Grupo Cosan, que atua nos setores de energia e logística.

Não foi a primeira vez que Ometto, conhecido como “rei do etanol”, figurou entre os maiores doadores do sistema político. Nas eleições municipais de 2024, o empresário destinou mais de R$ 18 milhões a 211 candidaturas em todo o país, segundo dados oficiais da Justiça Eleitoral.

Quanto cada partido declarou ao TSE

Até o momento, os valores informados pelas legendas incluem:

  • PL: R$ 262.156.642,72
  • PT: R$ 151.507.242,21
  • Republicanos: R$ 110.352.061,16
  • PSD: R$ 86.887.388,60
  • PP: R$ 55.253.747,43
  • MDB: R$ 51.581.492,18
  • PDT: R$ 47.539.513,16
  • Podemos: R$ 43.958.210,30
  • PSB: R$ 40.420.457,09
  • Avante: R$ 29.897.191,80
  • PSDB: R$ 28.320.137,71
  • PRD: R$ 22.706.101,70
  • Rede: R$ 13.369.901,92
  • PV: R$ 12.152.947,59
  • Novo: R$ 10.101.595,84
  • Solidariedade: R$ 9.178.173,85
  • PCdoB: R$ 6.913.527,81
  • PSTU: R$ 605.613,24
  • Democracia Cristã: R$ 561.964,04
  • Agir: R$ 712.867,97
  • Mobiliza: R$ 117.266,48

Agir, Democracia Cristã, Mobiliza, Novo, PCB, PCO, PRTB, PSTU e UP não atingiram a cláusula de desempenho e, por isso, não tiveram acesso ao Fundo Partidário em 2025. Nesses casos, a arrecadação dependeu exclusivamente de contribuições privadas. O Psol e o Cidadania ainda não haviam enviado sua prestação de contas ao TSE até a última atualização.

Fundo Partidário x Fundo Eleitoral

Embora frequentemente confundidos, os dois fundos têm finalidades distintas. O Fundo Partidário é permanente e serve para custear o funcionamento cotidiano das legendas: despesas administrativas, salários, aluguel, contas básicas, passagens aéreas e, desde 2019, também impulsionamento de conteúdo na internet e serviços jurídicos e contábeis.

Já o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, só é distribuído em anos eleitorais e pode ser usado exclusivamente para campanhas.

O Fundo Partidário é formado por recursos do Orçamento da União, multas eleitorais e outras fontes previstas em lei. A maior parte (95%) é distribuída de acordo com o desempenho dos partidos na última eleição para a Câmara dos Deputados; os 5% restantes são divididos igualmente entre as legendas que cumprem os requisitos legais.

Doações: o que é permitido e o que é proibido

A legislação eleitoral autoriza partidos e candidatos a arrecadar recursos de pessoas físicas, de filiados, de outros partidos e de seus próprios candidatos. Também são admitidos recursos provenientes da comercialização de bens, da realização de eventos de arrecadação e de rendimentos financeiros.

As doações devem ser feitas por meios rastreáveis, como transferência bancária, Pix identificado ou plataformas de financiamento coletivo autorizadas. Toda movimentação financeira precisa passar por contas bancárias específicas e respeitar os limites de gastos fixados pelo TSE.

Por outro lado, é expressamente proibido receber recursos de pessoas jurídicas, de origem estrangeira ou de fontes cuja procedência não possa ser identificada. Valores ilegais devem ser devolvidos ao doador ou, se isso não for possível, recolhidos ao Tesouro Nacional.

O uso de recursos acima do teto legal pode resultar em multa de até 100% do valor excedente, aplicada durante a análise das prestações de contas.

CORTINA E CIA COLCHÕES

A Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da Conquista participou, na tarde desta terça-feira (13), do ato de assinatura da Ordem de Serviço para a reconstrução de canais abertos e de galerias de drenagem pluvial do município. A solenidade foi realizada no Museu Lagoa das Bateias e marcou o início de um conjunto de intervenções voltadas ao fortalecimento da infraestrutura urbana e à prevenção de danos causados pelas chuvas.

Representando o Poder Legislativo, estiveram presentes o presidente da Câmara, Ivan Cordeiro, e os vereadores Luís Carlos Dudé, Cris de Lúcia Rocha e Ricardo Babão. O investimento total é de R$ 6.690.381,00, com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

As obras têm como foco a recuperação de canais de drenagem em áreas historicamente afetadas por alagamentos, incluindo os canais do Recreio, Lagoa das Bateias, bairro Bateias, Terras do Remanso, Rua Yolanda Fonseca e Panorama. O repasse federal está vinculado a um plano de trabalho elaborado pelo município no início de 2022, em resposta aos severos impactos das chuvas ocorridas no final de 2021.

Durante o ato, o presidente da Câmara Municipal, Ivan Cordeiro, ressaltou que as obras de macrodrenagem representam um avanço importante no enfrentamento de um problema histórico da cidade e reafirmou o papel do Legislativo no debate e na construção de soluções estruturais.

“A questão da macrodrenagem é uma demanda recorrente em Vitória da Conquista, e a assinatura dessa Ordem de Serviço é um passo fundamental para minimizar os impactos das chuvas. A Câmara de Vereadores tem atuado de forma permanente nesse debate e segue à disposição do Poder Executivo para contribuir na busca por mais recursos, permitindo a ampliação do sistema de drenagem do município”, afirmou.

Ivan Cordeiro destacou ainda que o tema vem sendo tratado de forma técnica e participativa no âmbito do Legislativo, citando a audiência pública realizada no dia 10 de novembro de 2025, que reuniu representantes de diversos órgãos e instituições.

“Recentemente, a Câmara promoveu uma audiência pública com ampla participação de especialistas e representantes da sociedade. Estiveram presentes secretarias municipais, órgãos de fiscalização, universidades, conselhos profissionais como o CREA e o CAU, além de lideranças comunitárias e moradores de áreas afetadas. Todos foram unânimes em apontar a necessidade de investimentos contínuos tanto em macrodrenagem quanto em microdrenagem, especialmente nos bairros mais vulneráveis”, explicou.

O presidente da Câmara reforçou que o Legislativo continuará acompanhando a execução das obras e cobrando novos investimentos para garantir mais segurança à população.

“A Câmara é sensível a essa demanda, seguirá acompanhando esses investimentos e cobrando avanços, porque sabemos que, nos períodos de chuvas intensas, a população é quem mais sofre. Nosso objetivo é contribuir para que Vitória da Conquista esteja cada vez mais preparada para enfrentar esses desafios”, concluiu.

Durante a solenidade, a prefeita Sheila Lemos destacou que o recurso é resultado de um processo iniciado após as fortes chuvas que atingiram a cidade no final de 2021.

“Esse é um recurso aguardado desde 2022, quando demos entrada no Ministério logo após aquelas chuvas que arrasaram a cidade. Hoje ele chega, com mais de 6 milhões e 600 mil reais destinados à recuperação dos canais de drenagem. Desse total, cerca de 4 milhões e 400 mil reais são para os canais que chegam até a Lagoa das Bateias. Esse investimento vai permitir a recuperação desses canais e o avanço da pavimentação asfáltica dos bairros do entorno”, destacou a prefeita.

O secretário municipal de Infraestrutura, Jackson Yoshiura, detalhou que o projeto contempla sete metas, com intervenções concentradas, principalmente, na região das Bateias e em outros pontos críticos da cidade.

“Aqui no Remanso e nas Bateias está uma das principais situações de escoamento das águas que vêm da Vila Serrana, da Urbis e descem pela Avenida Brumado até a Lagoa das Bateias. Já estamos executando a rede da Avenida Brumado, e esse recurso chega em um momento importante para complementar essa drenagem. Também teremos intervenções na Rua Yolanda Fonseca, no bairro Jurema, e em outros canais estratégicos”, explicou.

Ainda segundo o secretário, a empresa IFC Engenharia LTDA, vencedora do certame, terá até 15 dias para mobilizar equipes e iniciar os trabalhos. A previsão é que, em cerca de 30 dias, a população já possa perceber o avanço das obras, que têm prazo total de execução de 12 meses, conforme o Contrato nº 013-35/2025, firmado em dezembro de 2025

CORTINA E CIA COLCHÕES

A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, sancionou, na última terça-feira (13) a Lei nº 3.104, que institui o programa “Ruas do Lazer”. A iniciativa busca a interdição temporária de vias públicas para que a população consiga ocupar o asfalto com atividades esportivas, culturais e recreativas.

De acordo com o texto da lei, trechos de ruas e avenidas serão selecionados para a interdição, que vai acontecer preferencialmente aos domingos e feriados. Durante a interdição, o tráfego de veículos motorizados será proibido, abrindo espaço para pedestres, ciclistas, skatistas e famílias.

Nos dias de interdição, veículos de emergência, transporte público, moradores que residam no trecho interditado e serviços essenciais devidamente autorizados terão passagem permitida. O Poder Executivo vai trabalhar em conjunto com associações de bairro, Organizações não Governamentais (ONGs) e empresas privadas para organizar eventos e atividades específicas dentro do programa.

A implementação das “Ruas do Lazer” não será impositiva, o Artigo 5º determina que haverá ampla divulgação e consulta à comunidade local antes que qualquer via seja integrada ao programa.

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O substituto do ministro Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça e Segurança Pública pode vir da Bahia. O nome que circula com mais intensidade nos corredores do poder em Brasília é o do ex-procurador-geral de Justiça da Bahia (PGJ-BA) por dois mandatos, Wellington César Lima e Silva. Em apuração nos bastidores, foi confirmado que o baiano não só está entre os favoritos, como conta com o endosso de figuras políticas de peso que dão tração à sua possível indicação.

Padrinhos
O principal padrinho político de Wellington é o senador e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT). Foi Wagner quem o nomeou como PGJ-BA, inicialmente a partir da lista tríplice, onde Wellington foi o terceiro mais votado, em 2010. Ele foi posteriormente reconduzido ao cargo, demonstrando a confiança do grupo político, mas já com apoio da classe, sendo o mais votado na lista tríplice, no ano de 2012.

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Além de Wagner, o ex-governador e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e o secretário de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira, também manifestam apoio à indicação do baiano.

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), defendeu uma política de segurança pública baseada em método, inteligência e responsabilidade, em entrevista às Páginas Amarelas da revista Veja, publicada nesta sexta-feira. Para ele, o combate ao crime organizado não deve ser tratado como disputa ideológica, mas como uma política de Estado.

Jerônimo afirmou que a esquerda precisa enfrentar o tema sem preconceitos e rejeitou o rótulo de leniência. “Bandido bom é bandido preso e entregue à Justiça”, disse, ao sustentar que a atuação policial deve ser firme, mas dentro da lei, com respeito aos direitos humanos e ao devido processo legal.

O governador reconheceu os altos índices de violência no estado e assumiu a responsabilidade pelo enfrentamento do problema. Segundo ele, a resposta passa por investimentos em inteligência policial, formação continuada, controle externo e uso de tecnologias como câmeras corporais e sistemas de monitoramento.

Na entrevista, Jerônimo também defendeu que o Estado esteja preparado para enfrentar facções armadas. “O crime organizado tem armamentos potentes. O Estado também precisa ter para enfrentá-lo”, afirmou, ressaltando que o uso da força deve ser técnico, planejado e supervisionado.

Além da repressão qualificada, o governador destacou ações preventivas, como a ampliação de escolas em tempo integral, serviços de saúde e políticas sociais em áreas mais vulneráveis, integrando segurança pública e desenvolvimento social.

Jerônimo ainda cobrou maior cooperação federativa e criticou a redução de investimentos federais em segurança durante o governo de Jair Bolsonaro, que, segundo ele, fragilizou o combate ao crime organizado nos estados.

No campo político, o petista minimizou pesquisas desfavoráveis e lembrou que levantamentos erraram em eleições anteriores na Bahia. A entrevista projeta a imagem de um gestor que busca conciliar pragmatismo, princípios e a defesa de uma polícia forte, aliada a um Estado presente e à justiça social.

 

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