Uma reunião virtual sobre inscrição de propostas no Novo PAC Seleções 2025, Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, foi realizada nesta terça-feira (18), pelo governador Jerônimo Rodrigues, com a participação de prefeitos e secretários de municípios baianos. A pauta abordou os editais, o Transferegov.br – plataforma do governo federal que permite a operacionalização de transferências de recursos da União, e as modalidades da segunda edição do projeto.
“Reuni o meu time de secretários e representantes de instituições parceiras para tirar todas as dúvidas dos gestores municipais, já que são muitas modalidades e cada uma tem suas especificidades. Também incentivamos que as prefeituras cadastrem as suas propostas, pois faltam menos de 15 dias para o fim das inscrições. Tratamos também sobre recursos de empréstimos com a Caixa Econômica Federal”, comentou Jerônimo Rodrigues sobre a reunião.
As inscrições tiveram início no dia 24 de fevereiro e encerram no dia 31 deste mês. Para realizar a submissão das propostas, os gestores devem se atentar aos manuais, portarias e resoluções de cada modalidade, publicados no site do Novo PAC e Transferegov.br.
Mais de 100 prefeitos, servidores e técnicos participaram da videoconferência e tiveram acesso às informações sobre os quatro eixos que compõem o Novo PAC Seleções: Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. Deverão ser destinados R$ 8,4 bilhões em recursos para 1,6 mil obras e equipamentos de 346 municípios baianos.
De acordo com o secretário da Casa Civil, Afonso Florence, essa é mais uma iniciativa inovadora do Governo do Estado na gestão pública, que apoia ações de responsabilidade dos municípios. “Iniciamos esse trabalho, como se fosse uma oficina, para treinar e instruir objetivamente os municípios para que eles captem esses recursos, e em parceria com os governos federal e estadual, possam fazer investimentos para melhorar a vida de cada família, que vive na zona urbana e na zona rural, de acordo com cada área; seja a construção de uma creche, ou obras de encosta, infraestrutura, por exemplo”, explicou Florence.
Além de secretários do Governo do Estado, participaram também da videoconferência os presidentes da União dos Municípios do Estado da Bahia (UPB-BA), José Henrique Tigre, e da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA), Thiancle da Silva, e ainda o superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal, de Salvador, Sâmio Cássio de Carvalho.
A participação da Caixa na reunião foi importante para orientar os entes e fornecer suporte técnico acerca do Transfere Gov , assegurando o uso eficiente do investimento público. “Sabemos que as prefeituras têm muitos gestores em início de mandato, que ainda carecem de informações. O nosso objetivo é apresentar a esse público como funciona a sistemática de cadastramento dos projetos. Estamos disponíveis para dar toda a atenção e suporte”, lembrou o superintendente Sâmio Carvalho.
Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA
A deputada estadual Ivana Bastos (PSD foi empossada nesta terça-feira (18) como presidente da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia). O deputado Marquinho Viana (PV) presidiu a sessão. Em relação aos votos, apenas a bancada do PSOL, na figura do deputado Hilton Coelho, votou contra a efetivação.
Ivana, que anteriormente foi eleita 1ª vice-presidente, foi alçada interinamente à cadeira máxima após o então presidente reeleito, Adolfo Menezes (PSD), ser retirado do posto por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, ela assume o posto de maneira definitiva. Bastos pregou a união dos deputados e disse ter muito orgulho de assumir o comando do legislativo.
“Eu quero dizer a todos vocês, eu fiz questão de assinar esse termo de posse aqui no Plenário, porque eu quero dividir essa posse, esse mandato, com cada um de vocês, por cada deputado e por cada deputada dessa casa. Eu tenho muito orgulho, […] o meu compromisso é de estarmos juntos, cuidando dessa casa, votando projetos de deputados também, defendendo o que se tem que ser defendido”, destacou Ivana, ao fazer seu primeiro discurso após ser efetivada em cerimônia simbólica.
Atendendo a um pedido do deputado estadual Marquinho Viana, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, autorizou a licitação para a implantação de sistemas de abastecimento de água em diversas localidades da zona rural de Livramento de Nossa Senhora. A iniciativa beneficiará os moradores das comunidades de São Timóteo, Barrinha, Patos e Amola Facas, garantindo acesso a água potável e de qualidade.
O deputado Marquinho Viana comemorou a decisão do governo estadual, reforçando seu compromisso com ações que tragam desenvolvimento para a região. “Seguimos trabalhando para atender às demandas da população e levar melhorias essenciais para os municípios do interior da Bahia”, afirmou o parlamentar.
A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, está em agenda oficial na capital baiana, onde participa de uma série de reuniões para tratar de diversas demandas do município. Nesta terça-feira (18), ela esteve em dois locais estratégicos e tratou de assuntos relevantes para o município: na Assembleia Legislativa, onde o teor da conversa foi o Projeto de Lei que cria a Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia, e no Tribunal de Justiça, para a assinatura do Termo de Cooperação Técnica com o Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref).
Sheila, com Tiago Correia e Ivana Bastos, na Alba
A primeira agenda do dia da prefeita foi com outra mulher: a presidente da Assembleia Legislativa, Ivana Bastos (PSD), primeira deputada estadual a assumir o cargo máximo do legislativo estadual. Mas o assunto não se resumiu somente às questões relacionadas à mulher, com as quais a gestora têm muita empatia. Depois de parabenizar a presidente da Alba e falar dos desafios enfrentados pelas mulheres para ocupar espaços de poder, a prefeita focou no projeto da Região Metropolitana protocolado pelo deputado estadual Vitor Azevedo (PL), com articulação do presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Ivan Cordeiro (PL), e apoio do deputado Tiago Correia (PSDB), que também participou da reunião. Ela pediu o apoio de Ivana Bastos na tramitação do projeto na Alba.
“Vitória da Conquista já é naturalmente a Capital do Sudoeste baiano e o projeto só vai oficializar isso e trazer benefícios para todos os municípios dessa imensa região. Precisamos superar as diferenças políticas e tratar o desenvolvimento regional como uma agenda pluripartidária. E a presidente, que tem um olhar diferenciado, se colocou à disposição para contribuir neste processo e colocar o PL em votação na Assembleia”, disse Sheila Lemos.
Tribunal de Justiça
Para quem mora no Nova Cap, Vila União, Santa Helena e Cidade Modelo, além da parte de cima do Bruno Bacelar, sem dúvida, a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF) e o Município de Vitória da Conquista, celebrado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, foi a pauta mais importante da gestão municipal nesta agenda em Salvador. É que o programa Morar Legal, que já beneficiou mais de 8 mil famílias em Conquista, vai contemplar agora mais esses loteamentos.
“Para nós, é um momento ímpar. Temos o compromisso com os cidadãos de nossa cidade de entregar o documento que atesta a titularidade do imóvel, e para isso contamos com esta parceria com o Judiciário, através do corregedor Roberto Frank, a quem agradecemos”, ressaltou.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Roberto Frank, reforçou o compromisso de levar dignidade a diversas famílias conquistenses que recebem as concessões (CDRU’s) e o Registro de Legitimação dos imóveis concedidos, dando plenos direitos de propriedade aos seus proprietários.
UPM
Entre uma agenda e outra, Sheila Lemos aproveitou para se reunir também com o prefeito de Andaraí e presidente eleito da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso (PSB). A conversa versou sobre os desafios enfrentados pelos municípios e a necessidade de uma pauta transversal que supere as diferenças partidárias e construa soluções para as dificuldades enfrentadas pelos prefeitos, entre elas, a carga tributária. “Vamos trabalhar em conjunto para assegurar melhores condições de trabalho e recursos para os municípios”, assegurou.
Prêmios Band Cidades Excelentes
Durante o encontro com o novo presidente, a gestora recebeu os prêmios Band Cidades Excelentes. Vitória da Conquista venceu nas categorias para municípios com mais de 100 mil habitantes: Saúde e Bem-Estar; e Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública. Foi finalista na categoria Governança, Eficiência Fiscal e Transparência.
Participaram da comitiva da prefeita nesta terça-feira, o chefe do Gabinete Civil, Coronel Ivanildo Silva, o procurador-geral do Município, Jônatan Meireles, o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, o secretário de Comunicação, Luiz Fernando Lima, e o coordenador de Habitação, Nildo Freitas. Fonte: PMVC
O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, planeja o lançamento de uma nova marca para unificar iniciativas sociais do governo voltadas a empreendedores, jovens e evangélicos. Batizada provisoriamente de Prospera Brasil, a marca pretende atuar como um identificador das prioridades da gestão Lula 3.0. O objetivo é fortalecer a comunicação e ampliar a visibilidade das ações governamentais.
O balanço conduzido pela Secom identificou a falta de uma marca forte para o terceiro mandato como um dos fatores que dificultam a percepção dos avanços promovidos pela administração federal. O presidente Lula e o ministro acreditam que os índices de aprovação estão abaixo do esperado porque muitos cidadãos desconhecem as realizações do governo.
Ainda não estão definidos os programas que serão vinculados à marca, mas iniciativas como o Acredita, que facilita crédito a pequenos empreendedores e beneficiários do Bolsa Família, e o Pé-de-Meia, voltado à permanência de alunos do ensino médio, já estão confirmadas.
A Câmara Municipal de Conquista decidiu priorizar a reforma da Lei Orgânica do Município, datada de 2007, e do Regimento Interno da Casa, de 2008, com o objetivo de modernizar a legislação e atender às novas necessidades da população.
A decisão foi tomada pela Mesa Diretora, que reconheceu a urgência de atualizar esses instrumentos diante das transformações tecnológicas, sociais e jurídicas ocorridas nos últimos anos.
O presidente da Câmara, Ivan Cordeiro, destacou que a reforma é essencial para garantir que a legislação municipal acompanhe o dinamismo das novas formas de interação entre governo e sociedade. “As tecnologias avançaram e as necessidades da população se transformaram. Para promover uma atualização eficiente da Lei Orgânica e do Regimento, a Câmara criou esta Comissão Especial que terá como função analisar, atualizar e reformar por completo esses instrumentos, visando propor adequações em seus textos, haja vista as mudanças constitucionais e jurisprudenciais e as demandas político-sociais de nossa sociedade”, afirmou.
A Comissão Especial, composta por vereadores titulares e suplentes, terá um prazo de seis meses, prorrogáveis por igual período, para apresentar o anteprojeto de lei de atualização. Entre os titulares estão Luís Carlos Dudé (UB), Luciano Gomes (PCdoB), Edivaldo Jr (PSDB), Fernando Jacaré (PT) e Alexandre Xandó (PT). Já os suplentes são Diogo Azevedo (UB), Cristiane Rocha (MDB), Ricardo Babão (PCdoB), Adinilson Pereira (UB) e Subtenente Muniz (PDT).
A reforma abrangerá diversos pontos, como direitos e garantias fundamentais, princípios e diretrizes, competência legislativa municipal, organização político-administrativa, servidores públicos, poderes legislativo e executivo, julgamento das contas do executivo, julgamento de agentes políticos por crimes de responsabilidade, transição administrativa, subprefeituras, ordem econômica, ciência e tecnologia, políticas municipais, função social da propriedade, desenvolvimento econômico, comércio e serviço, turismo, agricultura e criação animal, orçamento impositivo e reforma tributária, entre outros.
Para garantir o sucesso da reforma, a Câmara Municipal contratará uma empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica na área de processo legislativo e técnica legislativa e também poderá consultar especialistas, contratar profissionais da área jurídica e realizar audiências públicas e apresentações técnicas.
O presidente da Câmara de Vereadores, Ivan Cordeiro (PL) – acompanhado da segunda-vice-presidente Cris Rocha (MDB), da vereadora Márcia Viviane (PT), Leia de Quinho (PSD) e do vereador Ricardo Gordo – recebeu a Carta-Proposta elaborada pelo coletivo Movimenta Cultura Conquista, composto por trabalhadores da cultura, professores, pesquisadores, representantes de diferentes linguagens artísticas. A entrega do documento aconteceu logo após a Sessão Solene que celebrou o Dia Internacional da Mulher.
A atriz e produtora cultural Dayse Maria, representante o coletivo no ato de entrega da Carta, esclareceu que o objetivo do documento é sensibilizar os poderes públicos e a sociedade em geral quanto a urgência de investimento de recursos financeiros em diversos equipamentos culturais locais. Segundo ela, é fundamental a mobilização de esforços para viabilizar o funcionamento desses espaços para fortalecer a cena cultural local e favorecer a economia da cultura no município.
A Carta-Proposta é o resultado do Encontro do Setor Cultural, realizado entre os dias 24 de setembro e 2 de outubro de 2024 no auditório da APAE, quando foram amplamente debatidas as carências do setor cultural. Dentre as reivindicações mais urgentes, o documento aponta a necessidade de revitalização do Teatro Carlos Jeovah, da Casa de Glauber Rocha e do Cine Madrigal, equipamentos culturais fundamentais ao fortalecimento do circuito cultural local.
O presidente Ivan Cordeiro se comprometeu em socializar o documento com os demais parlamentares e pautar o assunto no Poder Legislativo. “É fundamental a mobilização de artistas e produtores culturais. Reconhecemos a força econômica que a cultura representa e consideramos que a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia também precisa ser chamada à responsabilidade, já que majoritariamente os recursos públicos estaduais são investidos na capital, deixando de fora da divisão do bolo centenas de municípios”, disse.
Cris Rocha também reconheceu a importância do movimento cultural e se colocou à disposição para mediar a relação entre os artistas, o Poder Executivo e a própria Câmara. “Reconheço a legitimidade do movimento, a importância dos artistas, da cultura local, que é tão forte em nosso município, na zona urbana e na zona rural, e me coloco à disposição para atuar como mediadora desta pauta. De fato, precisamos ampliar e revitalizar nossos equipamentos culturais”, afirmou.
O presidente estadual do PV, Ivanilson Gomes, foi alvo de um sequestro realizado na manhã desta sexta-feira (14) por homens armados que invadiram a sede do partido em Salvador, situada no Rio Vermelho. De acordo com integrantes do do PV, até o momento não há informações precisas sobre a autoria do crime e nem sobre o dirigente da sigla estado, bem como um provável pedido dos sequestradores.
Testemunhas que estavam na sede do partido durante o sequestro disseram à Polícia Civil que os criminosos invadiram as instalações do partido, roubaram os pertences de todos e, em seguida, levaram Ivanilson e uma mulher, cujo nome não foi divulgado até o momento. De arcodo com informações divulgadas pelo site Bahia Notícias, um funcionário do partido já teria confessado a participação no planejamento do sequestro.
Já a execução teria ficado a cargo de bandidos do Nordeste de Amaralina. A qualquer momento, o Metro1 divulga novas informações sobre o caso.
Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista realizou nesta sexta-feira (14) a sessão solene que integra o calendário legislativo desde a década de 1990 e que tem como objetivo realçar a importância da mulher na sociedade conquistense.
Além das sete lideranças sociais eleitas para receber o Diploma Mulher Cidadã Loreta Valadares, outras mulheres foram reconhecidas pelos vereadores por sua atividade em defesa dos direitos femininos em Vitória da Conquista e receberam certificados por sua atuação social.
Confira as homenageadas no Dia Internacional da Mulher
As obras de pavimentação asfáltica da BA-959, que liga Caetanos ao entroncamento da BR-116, até o distrito de José Gonçalves, em Vitória da Conquista, seguem em ritmo acelerado.
Com um investimento de R$ 62 milhões, a intervenção beneficiará diretamente cerca de 14 mil moradores de Caetanos e municípios vizinhos, como Vitória da Conquista, Barra do Choça, Mirante, Planalto, Poções e Bom Jesus da Serra.
O deputado Fabrício (PCdoB), que acompanha o andamento dos trabalhos, destacou a importância da obra para a região. “Estive acompanhando de perto o trabalho das máquinas no local, ao lado do prefeito Edas Justino, do ex-prefeito Paulo de Reis, junto com lideranças da região e fiquei muito feliz com o andamento acelerado do projeto”, afirmou. “Um grande projeto de mobilidade com impacto direto na economia, na saúde e no pleno desenvolvimento da região”, completou o deputado.
A obra está sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) e tem previsão de conclusão em 2026. Segundo Fabrício, a pavimentação representa a realização de um compromisso assumido pelo governador Jerônimo Rodrigues.
“Seguiremos avançando com a execução de projetos que transformam a vida do povo de Caetanos, com infraestrutura para as estradas, escola de tempo integral, ambulâncias, campo de futebol e muito mais”, concluiu.
