A Comissão de Finanças, Orçamento e Controle Público da Assembleia Legislativa da Bahia, voltou a se reunir na manhã desta terça-feira (11) e aprovou dois projetos de autoria feminina, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que transcorreu em 8 de março. O parecer sobre as contas do Tribunal de Contas do Município (TCM), exercício de 2022, foi apresentado, mas a votação ficou para a reunião da próxima terça-feira, para que os deputados da comissão possam ler o relatório antes de se posicionarem.

O presidente da Comissão de Finanças, deputado Zé Raimundo (PT) avaliou como bastante positiva a retomada dos trabalhos após o intervalo do Carnaval. “A comissão começa a trabalhar num ritmo mais acelerado. Nós já tivemos uma primeira reunião, que foi a audiência pública da apresentação do relatório do terceiro quadrimestre pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório”. A comissão também recebeu a visita da presidente da Alba, Ivana Bastos, que foi saudar e desejar bons trabalhos ao colegiado.

Dia da Poesia

Os deputados aprovaram dois projetos da deputada Fabíola Mansur (PSB), um deles instituindo o 14 de março como o Dia Estadual da Poesia, em homenagem ao poeta baiano Castro Alves (nascido em 14 de março) visando promover e difundir esse estilo de escrita. O outro projeto institui o 1º de Junho como Dia Estadual do Cacau Cabruca. O PL que trata das contas do TCE-Tribunal de Contas do Estado, relativas ao exercício de 2022, também ficou para votação na próxima reunião para melhor conhecimento dos membros da comissão, como ocorreu no caso do TCM.

Ao final da reunião, o presidente Zé Raimundo avaliou: ”Haveremos de continuar com esse clima de discussão, de debate, de leitura e, sobretudo, de aprovação dos projetos para que a gente possa ter nas comissões um espaço mais alargado. No plenário todos os deputados discutem, mas no espaço das comissões dá tempo de aprofundar determinados temas. No caso da Comissão de Finanças, nós seguiremos esse princípio de dar oportunidade para que todos os deputados possam aprofundar e debater os temas aqui propostos”.

A representatividade feminina na política local deu um passo significativo nesta quarta-feira (12), com a instituição da primeira Bancada Feminina da Câmara Municipal de Vitória da Conquista. Presidida pela vereadora Léia de Quinho (PSD), a bancada reúne as parlamentares Márcia Viviane (PT), Cris Rocha (MDB) e Doutora Lara (Republicanos), marcando um momento inédito na trajetória legislativa do município.

A reunião que oficializou a criação da bancada ocorreu no gabinete da vereadora Márcia Viviane, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres. Mais do que um ato simbólico, a formalização dessa bancada representa um avanço concreto na luta por equidade de gênero no espaço político e no fortalecimento da pauta feminina dentro do legislativo municipal, afirma Léia de Quinho.

Segundo a parlamentar, alterar a sub-representação feminina nos parlamentos brasileiros é um desafio histórico. Apesar de as mulheres serem maioria da população e do eleitorado, sua presença em cargos eletivos ainda é reduzida. A criação de uma bancada exclusivamente feminina na Câmara é, portanto, um marco que pode impulsionar debates e políticas públicas voltadas às demandas das mulheres, além de ampliar a participação feminina na tomada de decisões políticas.

Na visão de Márcia Viviane (PT), a formação da bancada demonstra que a pauta feminina precisa ser tratada de forma suprapartidária, pois questões como enfrentamento à violência contra a mulher, igualdade salarial, saúde da mulher e inclusão no mercado de trabalho devem estar no centro das discussões dessa nova frente legislativa.

A iniciativa, segundo Cris Rocha (MDB), reforça o compromisso da Câmara Municipal com a ampliação da participação feminina na política e o fortalecimento do debate sobre pautas essenciais para as mulheres. “Com a criação da bancada, o Legislativo assume um papel ainda mais ativo na defesa de políticas públicas que ampliem direitos e promovam mudanças concretas na vida das cidadãs”, afirmou.

Por Fábio Sena

Na tarde desta segunda-feira (10), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi palco de uma recepção especial em homenagem à nova presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, do Partido Social Democrático. A iniciativa partiu da bancada feminina, que organizou o evento como forma de reconhecimento e apoio à líder do Legislativo Baiano. Mais de 30 parlamentares participaram do momento de celebração, que foi marcado por discursos de incentivo e manifestações de alegria. A cerimônia contou com a presença de parlamentares, servidores e autoridades, que prestaram suas boas-vindas e manifestaram votos de pleno êxito à gestão da deputada. O evento foi marcado por discursos que enalteceram a trajetória política de Ivana Bastos e seu trabalho em prol do desenvolvimento do estado. Em seu pronunciamento, a presidente destacou o compromisso de conduzir a ALBA com diálogo, transparência e valorização das pautas prioritárias para a comunidade baiana.

“Assumo essa missão com grande responsabilidade e com a certeza de que, juntos, podemos fortalecer ainda mais o papel do Legislativo na construção de uma Bahia mais justa e desenvolvida. Conto com o apoio de cada um dos colegas parlamentares para avançarmos nas pautas que fazem a diferença na vida dos cidadãos”, afirmou Ivana Bastos. Lideranças políticas ressaltaram a importância da presença feminina na presidência da ALBA e destacaram a capacidade de articulação da nova dirigente. A recepção foi um momento de confraternização e reforço da unidade entre os deputados estaduais, que se mostraram otimistas com a nova fase do Legislativo baiano. A deputada Fabíola Mansur destacou: “fizemos questão de reunir deputados, familiares e servidores para recepcionar você e demonstrar o quanto confiamos na sua gestão. É muito significativo para nós, mulheres, que você seja a primeira presidente da ALBA em 190 anos. Esse é um marco que representa o avanço da nossa luta por mais representatividade.”

O vereador Xandó (PT) solicitou à Secretaria de Finanças do município a extensão do prazo para o pagamento da cota única do IPTU com 10% de desconto.

A solicitação é para que, em 2025, o prazo também seja ampliado, pelo menos até 30 de abril, como nos anos anteriores. Confira a informação no Instagram clicando aqui 

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a presidente do Tribunal de Justiça (TJBA), desembargadora Cynthia Resende, a presidente da Assembleia Legislativa (ALBA), deputada Ivana Bastos, os senadores Jaques Wagner e Otto Alencar, além de deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e outras autoridades devem prestigiar, nesta próxima segunda-feira (10), a sessão solene que marcará a posse do conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto na presidência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Na sessão, marcada para as 14h, tomarão posse também o conselheiro Mário Negromonte, como vice-presidente, e o conselheiro Plínio Carneiro Filho, como corregedor. Os três foram reeleitos para compor a Mesa Diretora do TCM no período 2025-2027.

Além de autoridades do Estado, deverão participar da cerimônia, dirigentes das entidades representativas dos tribunais de contas, como Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), da Abracom (Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

A posse ocorre numa data que marca o aniversário de 54 anos de fundação do TCM-BA, que foi constituído por iniciativa do então governador da Bahia, Luiz Viana Filho, em 1971. Durante a cerimônia, além dos integrantes da Mesa Diretora, serão empossados o presidente da 1ª Câmara, conselheiro Paulo Rangel, o presidente da 2ª Câmara, conselheiro Ronaldo Sant’Anna; o presidente da Escola de Contas, conselheiro Nelson Pellegrino; e a conselheira Aline Peixoto na Ouvidoria Geral do TCM.

Eleito por unanimidade, Francisco Netto cumprirá o sétimo mandato no comando do TCM-BA ao longo dos últimos 26 anos. Ele dirigiu pela primeira vez a Corte em 2001. Para ele, no entanto, isto só aumenta a sua responsabilidade, diante dos desafios – que se renovam – a serem enfrentados para que a Corte de Contas continue a cumprir, de forma exemplar, o seu dever constitucional de fiscalizar e contribuir para dar mais eficiência às administrações públicas municipais.

Em seu discurso na sessão desta sexta-feira (7), o vereador Fernando Jacaré (PT), afirmou que está no aguardo da continuação de uma pauta que teve início em Salvador, com o governador do Estado e com o chefe de gabinete, contendo temas relacionados a Vitória da Conquista, como entradas da cidade, aeroporto/ preços das passagens, anel viário, viaduto, barragens, entre outros assuntos.

O vereador informou que o governador Jerônimo Rodrigues fará visita à cidade para uma reunião ampliada, mostrando que os debates estão acima da questão ideológica ou partidária, pois é importante pensar no bem comum. De acordo com Jacaré, esse novo encontro irá trazer soluções concretas para Vitória da Conquista.

Fernando Jacaré informou que será entregue em Vitória da Conquista a Primeira Clínica PCD do interior da Bahia, voltada para pessoas com deficiência. A clínica estará localizada no Detran e será de grande importância, uma vez que atenderá, além de Conquista, pessoas de toda a região. O vereador citou o trabalho do coordenador da 4ª CIRETRAN, Josevaldo Santana de Oliveira, que esteve presente na luta pela instalação desta Clínica.

Fernando Jacaré destacou que, por meio de uma parceria com o Shopping Boulevard, o local de provas do Detran será transferido. “Uma parceria público-privado, para que a população possa ter mais dignidade no espaço, no momento de fazer a sua prova do Detran. Uma importante luta, uma parceria que está sendo sucesso em toda a Bahia e a próxima cidade será Vitória da Conquista”, finalizou o vereador.

O novo ministro da saúde, Alexandre Padilha, deve ter como primeiros passos no em sua gestão, a redução de filas de cirurgias eletivas no Brasil. Segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, os primeiros atos no segmento já devem começar após Padilha tomar posse na pasta, na próxima segunda-feira (13). A cerimônia vai ocorrer no Palácio do Planalto.

A medida chega após a ex-ministra, Nísia Trindade, anunciar um mutirão para reduzir o número de filas deste tipo de cirurgia. No entanto, Nísia foi exonerada pelo presidente Lula, no final do último mês. Trindade teria iniciado a produzir uma campanha publicitária sobre o assunto com Sidônio Palmeira, titular da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).

Além disso, outro ato na gestão de Padilha é a mudança no nome do programa Mais Acesso a Especialistas. Interlocutores do Palácio do Planalto indicaram que o nome escolhido por Nísia não contribuiu a popularização do programa a se popularizar e reforçaram a necessidade de novas campanhas de divulgação.

O prefeito de Buerarema, Gel da Farmácia do União Brasil, esteve com o governador Jerônimo Rodrigues, na manhã desta sexta-feira (7), para discutir investimentos no município. A reunião realizada no gabinete do governador, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, foi articulada pelo secretário de Relações Institucionais do Estado, Adolpho Loyola, e teve a participação de secretários estaduais de outras pastas, secretários municipais, do deputado Eduardo Sales, de vereadores e do presidente da Câmara de Buerarema, Geraldão.

Desde a abertura do encontro, governador e prefeito fizeram questão de afirmar a todos que se tratava de uma reunião para discutir gestão, sem nenhum acordo político envolvido e apenas visando o bem estar de Buerarema. O prefeito ressaltou o papel de representante do povo da cidade e o respeito ao governador, independente de cor partidária. A partir daí, a reunião transcorreu com essa dinâmica. Sem falar de política secretários municipais e estaduais, das mesmas pastas, se revezaram na apresentação de demandas e investimentos.

Quando o encontro caminhava para o fim, o governador abriu o microfone para uma saudação de encerramento do prefeito e do presidente da Câmara, Geraldão. Como o nome já diz, Geraldo é grande, tem uma voz forte, pegou o microfone e avisou ao governador. “Aqui não se discute política, mas se tudo isso que foi apresentado for feito na cidade, conte com esse amigo aqui para 2026. Vou pegar na sua mão e eu sou guerreiro”, avisou Geraldão, vereador do União Brasil, pela terceira vez eleito presidente da Câmara de Buerarema.

Foto: Feijão Almeida.