A Prefeitura divulgou, nesta quarta-feira (3), em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), o Decreto nº 23.279, que trata da exoneração a pedido e de ofício de ocupantes de cargos comissionados na Administração Pública Municipal.
No mesmo decreto, estão nomeados os servidores que, a partir desta quinta-feira (4), passam a ocupar os cargos comissionados vacantes.
Confira o Decreto com as exonerações e nomeações clicando aqui.
Durante o evento cívico mais importante da Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues destacou que o presidente Lula já deu o aval para que livros didáticos brasileiros possam contemplar o 2 de Julho como marco importante para a Independência do Brasil. O chefe do executivo disse que o projeto já está em andamento. Jerônimo também ressaltou que com a ajuda da Assembleia Legislativa, quer garantir que os livros produzidos na Bahia contem essa história, mas que o MEC possa absorver pelo menos uns capítulos. Clique aqui e ouça a fala do Governador Jerônimo Rodrigues.
Nesta terça-feira (2), baianos e turistas se reuniram em grande número para celebrar os 201 anos da Independência do Brasil na Bahia. Desde as primeiras horas da manhã, a população começou a se concentrar no Largo da Lapinha, ponto de partida dos festejos. O tradicional cortejo seguiu pelas ruas de Salvador, com uma multidão acompanhando todo o percurso.
A partir das 14h será realizado o 2º Festival de Fanfarras e Balizas, na Avenida Sete de Setembro. Já às 15h – Cerimônia Cívica no 2º Distrito Naval no bairro do Comércio. As cerimônias cívicas no Campo Grande será marcada às 16h com a chegada dos carros dos Caboclos; hasteamento das Bandeiras por Autoridades; execução do hino nacional pelas Bandas de Música da Marinha, Exército e Aeronáutica; colocação de coroas de flores no Monumento ao 2 de Julho pelas autoridades presentes; acendimento da pira do Fogo Simbólico pela paratleta cega Iracema Vilaronga; execução do Hino ao 2 de Julho: Coral da PM/BA com acompanhamento da Banda de Música Wanderley da Polícia Militar da Bahia.
Das 17h30 às 21h30 acontecerá o encontro de Filarmônicas com Maestro Fred Dantas e participação da Banda de Música da Guarda Municipal, Filarmônica Ambiental de Camaçari, Filarmônica Ribeirinhos do Vale do São Francisco (Xique-Xique), Filarmônica Lyra Ceciliana (Cachoeira), Filarmônica Guerreiros do Sol (Dias D’Ávila) e Oficina de Frevos e Dobrados.
A exemplo dos anos anteriores, o presidente Lula (PT) não participou do desfile cívico do Dois de Julho do jeito tradicional, ou seja, a pé. Ele marcou presença no cortejo em cima da carroceria de uma camionete, ao lado da primeira-dama Janja da Silva e do governador Jerônimo Rodrigues (PT), além da ex-secretária estadual de Assistência Social Fabya Reis (PT) e do vice-governador Geraldo Júnior (MDB), pré-candidatos a prefeito e a vice na capital, respectivamente.
Depois de participar de uma entrevista na Rádio Sociedade, na qual declarou – pela primeira vez de forma explícita – apoio a Geraldo Júnior, Lula entrou no cortejo na Soledade. Ele cumprimentou populares por cerca de 30 minutos até deixar o desfile. O presidente, que cumpriu agenda ontem em Salvador e Feira de Santana, embarca para outros compromissos em Recife (PT), no período da tarde.
Política Livre
A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, entrega nesta quarta-feira (03), às 9 horas, o Hemocentro Regional (HR) de Vitória da Conquista. O hemocentro faz parte da estratégia de regionalização e descentralização dos serviços de tratamento de doenças benignas do sangue prestados pelo Centro de Referência às Pessoas com Anemia Falciforme, localizado na capital baiana. Além disso, possibilita ampliar a captação de bolsas de sangue em 320%, alcançando até 2.100 bolsas mensais. O investimento foi superior a R$ 5,3 milhões.
Ainda em Vitória da Conquista, Roberta Santana assina as ordens de serviço para ampliação do Hospital Afrânio Peixoto, contemplando a implantação de 20 novos leitos de UTI, e a construção do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO). O investimento estadual alcança os R$ 6,6 milhões e R$ 2,9 milhões, respectivamente.
Ao todo, esse conjunto de investimentos totaliza R$ 14,8 milhões, demonstrando o compromisso do Governo do Estado com a saúde pública em Vitória da Conquista e região.
*Orientação à imprensa*
A secretária da Saúde do Estado concederá entrevista coletiva no Hemocentro Regional. Os jornalistas Pablo Barbosa (71 99977-8353) e Leonardo Rattes (71 99206-1570) acompanham a agenda para atendimento à imprensa.
*SERVIÇO*
*O quê*: Entrega do Hemocentro de Vitória da Conquista a assinatura das ordens de serviço
*Onde*: Hemocentro Regional de Vitória da Conquista – Rua D, Bairro Jardim Alvorada
*Quando*: 03/07/2024 – às 9h
O Palácio do Planalto vai gastar cerca de R$ 9,8 bilhões até sexta-feira (5) para cumprir um acordo com o Congresso. Esse acordo prevê o pagamento de aproximadamente 60% das emendas parlamentares ao Orçamento antes do último dia permitido pela lei eleitoral.
Dia 5 de julho é a data final permitida pela legislação eleitoral para o pagamento de emendas antes do pleito de outubro. Ou seja, a verba tem que ser liberada até três meses antes das eleições municipais. Segundo a reportagem do Valor, a expectativa é que a Câmara avance na regulamentação da reforma tributária do consumo, enquanto no Senado fontes do Palácio acreditam que o destaque da pauta será a PEC que alivia as contas dos municípios.
O acordo entre o governo federal e os parlamentares é que, desse montante R$ 30 bilhões, seriam pagos antes das eleições. Segundo o Siga Brasil — sistema de informações sobre orçamento federal –, até esta segunda-feira (1º), R$ 20 bilhões em emendas foram liberadas pelo Palácio do Planalto. Isso significa que o governo Lula (PT) terá de empenhar e pagar o total até sexta.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador Jerônimo Rodrigues (PT) estarão juntos em Salvador e Feira de Santana para uma série de anúncios de novas obras e investimentos.
Os compromissos começam em Feira de Santana, às 11h, no KM 420 da rodovia, com a entrega da duplicação do lote 6 da BR-116, e demais investimentos do Ministério dos Transportes. Ainda em Feira, será autorizada a contratação de empreendimentos habitacionais da nova seleção do Minha Casa, Minha Vida, com novas 1.075 unidades habitacionais no município.
Em Salvador, a agenda começa às 16h, com anúncios de investimentos do Governo Federal, no âmbito do Novo PAC, para o estado. O evento solene será realizado no estacionamento da Arena Fonte Nova.
No programa Luz Para Todos, os investimentos serão na ordem de R$1,5 bilhão, com a meta de levar energia a todos os baianos até 2026. Onze municípios do estado receberão mais de 5.700 unidades habitacionais, com recursos de R$ 882 milhões. Na saúde, R$ 120 milhões serão aplicados em quatro novas policlínicas, nas cidades de Salvador, Camaçari, Remanso e Itapetinga.
Além disso, mais de R$ 50 milhões serão investidos em obras e projetos voltados para a preservação do patrimônio cultural. Já no setor de educação, haverá anúncios de expansão e fortalecimento de institutos e universidades federais.
O governador Jerônimo Rodrigues prestigiou a Festa de São Pedro na Sapucaia, Zona Rural de Santo Antônio de Jesus, Recôncavo Baiano. “Faço isso porque nós lançamos uma programação que incentiva os festejos juninos, Santo Antônio, São João e São Pedro, que é uma forma de preservar as tradições e garantir o acesso à cultura para a população”, afirmou o governador. Jerônimo enfatizou os benefícios das festas para a economia: “nossas comidas e bebidas típicas, dançar forró e quadrilha, a sanfona, mas, também, para gerar e rodar economia.
Nas festas juninas, a cidade toda se mobiliza, tem restaurantes e supermercados cheios. Então, minha ida em Sapucaia é um marco de um governador estar em um forró, em uma festa de São Pedro, animando a nossa cultura regional”. Antes de prestigiar a festa, Jerônimo cumpriu agenda, no sábado (29), em Cachoeira e Elísio Medrado, onde entregou obras e deu autorizações para ações nas áreas de infraestrutura, saúde, abastecimento de água, entre outras.
Em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), deste sábado (29), a Prefeitura de Vitória Conquista publicou o Decreto Nº 23.276, que estabelece normas para a desincompatibilização dos agentes públicos municipais do Poder Executivo que pretendem concorrer a cargos eletivos nas eleições de 2024.
O objetivo do decreto é orientar os servidores interessados em concorrer a cargos eletivos nas eleições municipais, bem como alertar para os requisitos que devem ser cumpridos para o gozo de afastamento para participação no pleito.
Segundo o decreto, em seu Art. 3º, os servidores efetivos, em geral, os conselheiros tutelares, os titulares de cargos de provimento em comissão e os agentes públicos contratados temporariamente que concorrerão a cargos políticos nas eleições municipais e que, cumulativamente, exercem seus cargos ou funções públicas, total ou parcialmente, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, devem se afastar de suas atividades até a próxima sexta-feira, 5 de julho, não podendo mais exercê-las a partir do dia 6 de julho (sábado), em obediência ao prazo de três meses, previsto no art. 1º, inciso II, alínea “l”, da Lei Complementar Federal nº 64/1990.
Para fins de obtenção da formalização do afastamento do cargo ou função pública desempenhada, o servidor deverá fazer a devida solicitação de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO, por meio de protocolo assinado, acompanhado da documentação necessária, estabelecida em lei e neste Decreto, perante a Coordenação de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Gestão e Inovação – Semgi, situada na Praça Joaquim Correia, nº 55, até o dia 3 de julho de 2024, possibilitando que o ato de afastamento seja devidamente publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município na edição de 5 de julho de 2024.
A não apresentação da solicitação, acompanhada da documentação exigida, no prazo referido, inviabilizará a publicação do ato de afastamento ou de exoneração do servidor no Diário Oficial Eletrônico do Município na edição do dia 5 de julho, sendo a publicação realizada em edições disponibilizadas em datas posteriores, a partir do dia 8 de julho (segunda-feira), observando a ordem de apresentação dos pedidos.
Veja a íntegra do decreto: https://dom.pmvc.ba.gov.br/diarios
Nesta sexta-feira (28), o governador Jerônimo Rodrigues visitou Baianópolis para entregar uma série de investimentos em infraestrutura, proporcionando melhores condições de tráfego e acessibilidade para os moradores. Entre os destaques, está a inauguração da Praça Municipal Ana Avelina Xavier. Além disso, foram concluídas a pavimentação asfáltica e a drenagem superficial em 20 vias, totalizando dois quilômetros de extensão. Somadas, as obras representam mais de R$ 4,5 milhões em investimentos.
“Uma oferta de projetos para frente, como água para diversas comunidades, duas unidades básicas de saúde e uma obra que o município, tanto de Baianópolis quanto de Santana e a região inteira, clama que é um asfaltamento até a direção de Santana”, disse Jerônimo Rodrigues durante as entregas. Executadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, as obras de requalificação de vias melhoram a qualidade de vida de quem transita diariamente pelas ruas pavimentadas, proporcionando maior segurança e conforto. Essas melhorias também contribuem para a valorização das propriedades e o desenvolvimento econômico local.
“Com as ruas bem pavimentadas, a gente se sente mais seguro e valorizado. É uma mudança que traz muitos benefícios para todos nós,” disse a dona de casa Maria de Jesus. No bairro Alto da Bela Vista, foi entregue uma areninha esportiva, beneficiando diretamente mais de 13 mil habitantes. A construção deste espaço contou com um investimento de R$ 864 mil e visa promover o esporte e a integração social na comunidade. Durante a visita, o governador também participou da inauguração da Creche Municipal Professora Lídia Gomes da Silva e autorizou a pavimentação asfáltica na rodovia BA-430, além da construção de um novo sistema de abastecimento em Lagoa Clara e Caraíbas.
Em Baianópolis, Jerônimo Rodrigues entregou ainda um trator com implementos agrícolas para fortalecer a agricultura local e melhorar as condições de trabalho dos produtores rurais. Além disso, 59 títulos de terra foram distribuídos como parte do Projeto Bahia Mais Forte Terra Legal, proporcionando segurança jurídica e incentivo à produção agrícola. Durante a visita, o governador autorizou diversos convênios com o município, contemplando a construção de uma Unidade Básica de Saúde na sede e outra na localidade de Vereda Sapé, reforçando o compromisso com a saúde e bem-estar.
