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Em um vídeo publicado em suas redes sociais, na noite desta quarta-feira (17), o Deputado Federal Waldenor Pereira falou sobre a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a proteção judicial para deputados e senadores, conhecida como  PEC da Blindagem.

O texto, defendido principalmente pelo Centrão, foi aprovado em dois turnos: 353 a 134 no primeiro, e 344 a 133 no segundo.

Veja: 

 

 

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Após apresentar queda na última pesquisa da AtlasIntel/Bloomberg, a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a subir e chegou a 50,8% no novo levantamento divulgado nesta quarta-feira, 17. São 48,3% os que desaprovam o petista, e 0,9% os que não souberam responder à pergunta.

Essa é a primeira vez desde outubro do ano passado que a aprovação do presidente supera a desaprovação, incluindo a margem de erro das pesquisas. O índice atual também representa a maior subida na aprovação entre duas pesquisas, com 2,9 pontos porcentuais.

Apesar da melhora, ainda são maioria os que avaliam o governo Lula negativamente, embora o número tenha caído em comparação ao mês passado.

São 48% os que o consideram “ruim ou péssimo”, uma queda de 3,2 pontos porcentuais. Os que avaliam o governo do presidente como “ótimo ou bom” subiram de 43,7% para os atuais 46,2%. Em agosto, 5,1% achavam o governo “regular”, e agora são 5,8% os que têm essa avaliação.

Fonte: Estadão
Foto: Ricardo Stuckert/PR

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Nesta quarta-feira (17), durante o quadro Pingos nos Is, o radialista Deusdete Dias discutiu a aprovação da chamada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Blindagem.

Deusdete destacou a aprovação na Câmara dos Deputados da PEC e expressou sua preocupação com a medida caso entre em vigor. O texto principal foi aprovado pela Câmara na terça-feira (16), em dois turnos: 353 a 134 votos no primeiro e 344 a 133 no segundo.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA) se declarou contrário à aprovação. “”Minha posição é muito contrária, é um desrespeito ao voto popular, uma falta de cerimônia. Não se pode estabelecer, através da lei, uma proteção aos parlamentares”, afirmou o político.

Conforme aprovação da Câmara, agora o projeto seguirá para análise no Senado, onde precisará de 49 votos favoráveis em duas votações para ser aprovado.

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A Câmara Municipal realiza na terça-feira, 16, às 19h, uma audiência pública para debater a revitalização e modernização do Centro Comercial de Vitória da Conquista. A iniciativa é do vereador Edivaldo Ferreira Júnior e reunirá representantes da Prefeitura, da Câmara de Vereadores, associações comerciais, universidades, movimentos sociais, conselhos municipais e a comunidade em geral.
De acordo com o vereador, o centro da cidade é um dos principais polos econômicos, culturais e sociais, com mais de 1.200 estabelecimentos e fluxo diário de cerca de 18 mil pessoas. “A audiência tem como objetivo discutir estratégias integradas para uma requalificação urbana sustentável, inclusiva e inovadora, abordando temas como infraestrutura, acessibilidade, segurança, economia criativa e valorização do patrimônio cultural”, explicou Edivaldo Júnior.
O encontro também discutirá alternativas de financiamento, como emendas parlamentares, parcerias público-privadas, programas federais e estímulos fiscais, com apoio de instituições como SEBRAE, CDL e universidades locais.
A iniciativa reforça o compromisso da Câmara Municipal com a participação social, garantindo que o processo de revitalização do centro contribua para a recuperação da autoestima urbana e a construção de um espaço mais justo, acessível e vibrante para todos.
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Há cem anos, exatamente no dia 12 de setembro de 1925, nascia José Fernandes Pedral Sampaio, prefeito de Vitória da Conquista em três oportunidades e que escreveu seu nome na história do município não apenas com obras, mas com a sua visão de desenvolvimento para a cidade, sua liderança política e, principalmente, sua paixão por Conquista.

Atual prefeita do município, Sheila Lemos destaca a importância de José Pedral para o progresso de Vitória da Conquista. “Pedral foi um gestor que pensava lá na frente, um visionário. Ele enxergou Conquista grande quando Conquista ainda era pequena, e essa cidade deve muito do que é hoje a este homem”.

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A dosimetria da pena foi definida após a maioria dos ministros considerarem o ex-comandante da Marinha culpado em todos os cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Por 4 votos a 1, o colegiado concluiu que Garnier participou da organização que tentou impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e promover uma ruptura democrática entre o fim de 2022 e o início de 2023.

Fux divergiu, absolvendo Bolsonaro, Garnier, Heleno e Paulo Sérgio, mas também reconheceu culpa de Braga Netto e Mauro Cid em um dos crimes.

Como votaram os ministros

 

Moraes, Dino, Cármen Lúcia e Zanin votaram pela condenação de Garnier e dos demais réus pelos cinco crimes:

  • golpe de Estado: 8 anos de reclusão;
  • tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos de reclusão;
  • organização criminosa armada: 5 anos de reclusão;
  • dano qualificado contra patrimônio da União: 2 anos e 6 meses de detenção e 50 dias-multa (cada dia-multa equivalente a um salário mínimo);
  • deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 6 meses de reclusão e 50 dias-multa (cada dia-multa equivalente a um salário mínimo).
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Durante a dosimetria dos crimes cometidos por Jair Bolsonaro (PL) na trama golpista de 2022, nesta quinta-feira (11/9), o ministro Alexandre de Moraes considerou atenuante de idade nas penas, já que ex-presidente tem mais de 70 anos. Apesar disso, por ser considerado líder da organização criminosa, a pena para o crime em questão voltou a aumentar: de 4 anos e 7 meses para 7 anos e 7 meses de reclusão. Ao todo, o STF fixou a pena final de Bolsonaro em 27 anos e 3 meses.

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A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro(PL) a 27 anos e 3 meses de prisão, com início em regime fechado.

O ministro relator, Alexandre de Moraes, votou pela pena, considerando o agravamento de liderar de organização criminosa e atenuantes, em todos os crimes, em razão da idade avançada do ex-presidente.

Ele foi acompanhado por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux, por ter votado pela absolvição de Bolsonaro, decidiu não participar da definição de pena.

Além da prisão, Bolsonaro também foi condenado a 124 dias multa, no valor de dois salários mínimos o dia.

De início, Moraes sugeriu apenas um salário mínimo, mas o valor foi aumentado por sugestão de Dino, que ressaltou o alto poder aquisitivo do ex-presidente.

Condenação

Por maioria de votos, Bolsonaro se tornou o primeiro presidente do Brasil a ser condenado por golpe de Estado.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhando por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux votou pela absolvição. O placar final foi de 4 a 1.

Ele foi condenado pelos seguintes crimes:

  • organização criminosa armada;
  • tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • golpe de Estado;
  • dano qualificado pela violência e ameaça grave (com exceção de Ramagem); e
  • deterioração de patrimônio tombado (também com exceção de Ramagem).

Mesmo com a definição da pena, ainda cabe recurso da decisão, o que significa que Bolsonaro e os outros réus não serão presos de imediato.

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O programa UP Notícias, entrevistou na manhã de hoje, em edição especial, as 7h, o Ministro da Casa Civil, Rui Costa. Em conversa com o jornalista Deusdete Dias, o ministro falou sobre as principais realizações do Governo Lula, com destaque para os investimentos e projetos voltados à região Sudoeste da Bahia. Uma oportunidade para entender de perto as ações que impactam o desenvolvimento econômico e social do estado.

OUÇA NA ÍNTEGRA:

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A partir desta quinta-feira (11), a prefeita Sheila Lemos (União Brasil) estará de licença por 15 dias, e o vice Dr. Aloisio Alan assume, temporariamente, como prefeito em exercício, o cargo de gestor do município. Não houve publicação de decreto, pedido de licença à Câmara Municipal e substituição do cargo, porque, segundo a Lei Orgânica do Município, no Art. 69, isso apenas se faz necessário em afastamento superior a 15 dias, o que não é o caso.

A prefeita Sheila Lemos cumpriu as agendas até esta quarta-feira (10), com vistoria a algumas obras públicas realizadas no município, a exemplo do Serviço Especializado de Atendimento à Mulher e à Infância (Seami), a Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo II Ibirapuera, a Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo III Régis Pacheco, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Tipo III Bairro Brasil e drenagem da Avenida Brumado. Na terça-feira (9), Sheila recebeu os vereadores da Bancada de Situação no Gabinete da Chefia do Poder Executivo. Na segunda-feira (8), ela se reuniu com o secretariado, e recebeu a cópia impressa do Plano Plurianual (PPA). A partir desta quinta-feira (11) até o dia 25 de setembro, as agendas serão cumpridas pelo prefeito em exercício, Aloisio Alan, inclusive as entrevistas concedidas à imprensa.

 

“Serão apenas 15 dias para resolver questões de ordem pessoal, mas logo estarei de volta e na ativa. Nesse período, Vitória da Conquista estará muito bem representada pelo nosso vice-prefeito, Dr. Aloisio Alan, que estará no exercício do cargo de prefeito, pelos nossos secretários, e, é claro, pela Câmara de Vereadores”, disse a prefeita Sheila Lemos.

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