Os prefeitos de Eunápolis e Santa Cruz Cabrália, Robério Oliveira (PSD) e Agnelo Santos (PSD), respectivamente, foram condenados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e ao pagamento de multa civil de 10 vezes a remuneração do cargo público que ocuparam. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (5).

Os dois foram acusados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por improbidade administrativa referente a infrações cometidas em 2005 – Robério estava em seu primeiro mandato e Santos ocupava o posto de ex-secretário municipal de Finanças de Eunápolis.

De acordo com a ação, os dois remanejaram ilegalmente verbas orçamentárias, sem autorização do Legislativo. “Acrescenta que, posteriormente, visando dar legalidade aos remanejamentos, os réus editaram a Lei Municipal nº 551/2005, que passou a permitir remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias de maneira genérica, independente de autorização legal específica”, diz um trecho do processo.

O MP-BA sustenta que o montante desviado supera a marca de R$ 58 milhões entre janeiro e junho daquele ano. Tanto Robério quanto Júnior negam que tenha ocorrido qualquer ato improbo. Mas o TJ-BA considerou que “as penas solicitadas são compatíveis com a gravidade da conduta praticada pelos demandados”. Do cargo de prefeito, os dois já estavam afastados em decorrência da Operação Fraternos, deflagrada em novembro do ano passado. Eles e a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD) foram envolvidos no processo que envolve organizações que teriam sido “virtualmente montadas” para fraudar licitações e “desviar os recursos públicos destinados à contratação dos serviços licitados” .

Fonte: Bahia Noticias

Na avaliação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a candidatura de Luciano Huck à Presidência da República “seria boa para o Brasil”.

Em entrevista à Rádio Jovem Pan, o tucano disse ainda que o nome do apresentador, além de “arejar”, colocaria “em perigo a política tradicional”.

Fonte: Metro 1

Nesta terça-feira (06), o Governo do Estado da Bahia, via Diário Oficial, divulgou a abertura da licitação para a construção de cinco novas Policlínicas Regionais de Saúde. A licitação será realizada na modalidade “Concorrência/Menor preço”.

As novas policlínicas terão como sede as cidades de Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista.

O edital do processo licitatório estará a disposição dos interessados na sede da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), em Salvador, e custa R$ 20,00 cada.

Em seu programa #papocorreria, dessa terça-feira (06), o Governador Rui Costa respondeu à pergunta do jornalista Frarlei Nascimento do Blitz Conquista sobre quando a população do Sudoeste do Estado terá à disposição a Policlínica Regional de Saúde de Vitória da Conquista.

De acordo com Rui, até dezembro o equipamento deve estar pronto. O Governador aproveitou e informou havia acabado de publicar o edital de contratação da empresa que construirá a Policlínica.

O investimento previsto para Policlínica Regional deve superar R$ 25 milhões. O equipamento será gerido pelo Consórcio Regional formado por municípios do Sudoeste da Bahia.

Nesta terça-feira (06), o deputado estadual Fabrício Falcão participou ao vivo do Redação Brasil pela Brasil FM e Mega Rádio VCA. Em um bate papo com os apresentadores Deusdete Dias, Maciel Jr e toda equipe do programa falou sobre diversos assuntos e ações do seu mandato.

Destaque:
Início das atividades do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC), Vitória da Conquista foi contemplada com 4 núcleos do PELC. Um aporte de R$ 1 milhão de reais para o município e quase duas mil pessoas sendo atendidas com atividades esportivas, culturais e de lazer. As atividades já começaram e acontecem em vários locais de Conquista como Patagônia, Simão, Jardim Valéria, Bairro Brasil.

APROVAÇÃO DO PL nº 21.619, de autoria do deputado Fabrício Falcão (PCdoB)
– Regula a criação, o comércio e o transporte de abelhas sem ferrão na Bahia. A criação de abelhas nativas, as Meliponas, mais conhecidas como abelhas sem ferrão, produz um mel de alto valor agregado, muitas propriedades medicinais, com menos teor de açúcar e mais nutrientes.

A atividade é considerada um patrimônio cultural dos povos do campo e também urbanos (esse tipo de abelha pode ser criado em ambiente urbano). Com a regulamentação, os produtores desse mel têm mais chances no mercado.

Confira o bate papo na integra:

O jurista e professor Ives Gandra comentou o enquadramento do ex-presidente Lula (PT) na Lei da Ficha Limpa, com a condenação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Durante entrevista a Mário Kertész, na Rádio Metrópole, no início da tarde desta segunda-feira (5), ele analisou que não há condições de o petista tentar o retorno ao Palácio do Planalto este ano. “A candidatura de Lula está fora de questão. Duvido que o Supremo mude de decisão. A candidatura dele já está afastada”, pontuou.

Para Gandra, Lula errou feio ao desafiar o Judiciário. “Veja o seguinte: ele atacou tanto o Judiciário, que obrigou cada desembargador a analisar pontos e vírgulas da defesa. São peças longas demais, mas para mostrar que o julgamento não foi político, eles fizeram isso. Esses três desembargadores só falam nos autos”, acrescentou.

“Esses três são da velha linha e queriam mostrar que não houve julgamento político [argumento utilizado por Lula e aliados durante o processo do triplex no Guarujá, em São Paulo]. Todos os aspectos da sentença foram examinados por ele”, acrescentou.

De acordo com o site Metro 1. O jurista ainda afirmou que, caso a postura do petista tivesse sido outra, a pena poderia não ter sido elevada aos 12 anos e um mês. “Se ele deixasse correr só no âmbito jurídico, a decisão seria menor”, disse. “O presidente terá que registrar a candidatura até 15 de agosto, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não vai registrar. Dificilmente Sérgio Moro vai absolver na questão do sítio de Atibaia”, concluiu.

Sem previsão de que o governo conseguirá os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência, o presidente da câmera, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende engavetar o projeto e transferir o ônus da derrota para o Palácio do Planalto. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, caso não ocorra o apoio de 308 dos 513 deputados para aprovar a proposta, o parlamentar não deve agendar uma nova data para a apreciação do projeto. O discurso adotado será de que a reforma ficará como “legado” para o novo presidente da República. A medida se deve à irritação com as declarações do presidente Michel Temer dizendo “ter feito sua parte” para que a reforma avançasse no Congresso. Diante disso, caso não haja votos suficientes, o deputado planeja fazer um discurso duro, criticar a articulação do Planalto.

Acompanhado das filhas Lívia e Marcela e de gestores municipais, o prefeito ACM Neto esteve presente no Furdunço, segundo dia do pré-Carnaval de Salvador 2018, que acontece neste domingo (4), no Circuito Orlando Tapajós (Ondina/Barra). Em conversa com jornalistas, ele destacou mais uma vez a grande presença do público na festa e que, cada vez mais, a experiência da capital baiana em realizar grandes eventos tem chamado a atenção de outras cidades do Brasil e do mundo.

“As pessoas estão curtindo bastante e isso demonstra que o Carnaval vai ser um sucesso absoluto. A Prefeitura sempre procura aperfeiçoar os serviços, ouvindo baianos e turistas, e trabalhou muito para organizar esta grande folia. Todos os detalhes foram pensados. Estou muito feliz porque Salvador está exportando o know-how em realizar grandes eventos”, afirmou ACM Neto.

O prefeito também salientou que as mudanças promovidas na folia soteropolitana têm atraído cada vez mais pessoas às ruas. “Tanto o Furdunço como o Fuzuê demonstram isso, a Barra lotada de gente. O importante é ver que os foliões estão muito felizes e se divertindo muito”, completou. Ele ainda recepcionou um grupo de jornalistas europeus que estão em Salvador, até a quinta-feira (8), para conhecer de perto as mudanças ocorridas na cidade nos últimos cinco anos, principalmente nas áreas de cultura e turismo.

Minitrios – O Furdunço reúne 40 atrações gratuitas neste domingo, que se apresentam em minitrios e sem cordas, tornando mais próximos artistas e público. Dentre as atrações estão Alavontê, Batifun, Wilson Café, Jau, Armandinho, Dodô e Osmar, Bailinho de Quinta, Duas Medidas, Batifun e BaianaSystem, que tradicionalmente encerra a noite dos pré-carnavalescos. A atração também volta a ocorrer no dia da abertura oficial do Carnaval, na quinta-feira (8), no Circuito Dodô (Barra-Ondina), com mais 24 atrações.

O resultado das eleições municipais de 2016 na Bahia estará se refletindo diretamente nas eleições deste ano, mostrando um cenário de disputa animada. Entre os 20 maiores colégios eleitorais da Bahia, os partidos da base de Rui (PT) venceram na maioria, 13, e as siglas de oposição ao governo, do lado de Neto, foram vitoriosos em sete.

Contudo, os partidos do lado de Neto venceram nos principais colégios eleitorais e administram maior número de eleitores. Se não houver debandada, há chances de a eleição ser disputada de forma acirrada.

Isso, claro, em um cenário no qual o ex-presidente Lula não dispute. O efeito Lula na campanha dá vantagem a Rui, na avaliação de políticos ouvidos pela TP. Sem ele, contudo, o panorama é diferente.

Números – Do lado de Rui: o PT venceu em Lauro de Freitas, que tinha até 2017 118.561 eleitores, 8º maior colégio. O PSD, partido que tem mais de 80 prefeituras, conseguiu vencer em seis entre os 20: Ilhéus (7º) 135.424 eleitores; Teixeira de Freitas (9º) 103.123; Porto Seguro (13º), 87.438; Paulo Afonso (14º), 79.759; Eunápolis (15º), 76.567; e Santo Antônio de Jesus (19º), 61.187.

O PCdoB venceu em Juazeiro (6º), com 146.385; o PP elegeu prefeito em Simões Filho (16º colégio eleitoral), 79.514 eleitores, e Candeias (18º), 61.488; o PDT em Itabuna (5º), 150.221; o PSB em Jequié (10º), 109.526, e Guanambi (20º), 60.408.

Já do lado de Neto, o DEM tem Salvador, maior colégio eleitoral, com 1.948.154 eleitores (dados antes da biometria), Feira de Santana, segundo maior, com 397.590, Camaçari (4º), com 158.125, Barreiras (11º), com 94.612, e Alagoinhas (12º), com 94.177. O MDB tem Vitória da Conquista, terceiro maior colégio, com 230.598 eleitores, e Valença (17º), que conta com 62.262 eleitores.

Fonte: A tarde

O ano nem bem começou e os embates políticos já começaram em Vitória da Conquista e prometem esquentar ainda mais. Durante a semana, o prefeito da cidade, Herzem Gusmão (MDB), foi às rádios explicar a situação do pagamento do terço de férias e horas extras. A fala do chefe do executivo municipal causou um alvoroço entre os petistas e partidos que apoiaram o projeto que governou a cidade por 20 anos.

Zé Raimundo Fontes, concedeu uma entrevista ao repórter Ricardo Gordo do Redação Brasil. Na entrevista o petista disse que, na verdade, Herzem deveria ‘agradecer ao Partido dos Trabalhadores’ que, segundo ele, ‘fizeram administrações exemplares e que deixaram muitos investimentos e obras para a cidade’. Ainda na entrevista, o deputado estadual Zé Raimundo enumera as diversas obras e investimentos realizadas pelo Governador Rui Costa na capital do Sudoeste baiano.

Na entrevista o deputado estadual Zé Raimundo falou sobre:

*Educação
*Abastecimento
*Duplicação da BR-116 (acesso ao novo aeroporto)
*Verbas deixadas para conclusão de obras (Ciclovias, Asfaltamento, Terminal da Lauro de Freitas)

Ouça a entrevista:

Parte 1

Parte 2

A primeira sessão do ano da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista aconteceu em clima de muitos protestos por servidores municipais contrários ao governo de Herzem Gusmão (MDB).

O presidente do Legislativo, Hermínio Oliveira (PPS), chamou atenção dos manifestantes ameaçando suspender a sessão.

Em seu discurso de abertura dos trabalhos legislativos, Hermínio Oliveira (PPS) se comprometeu em continuar presidindo a CMVC com austeridade e de forma harmônica com os vereadores e Administração da Casa, em prol do desenvolvimento de Vitória da Conquista. O edil destacou debates importantes realizados pelo Legislativo no ano passado, como a subvenção econômica à Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista (Emurc), debates sobre a Policlínica de Regional de Saúde, Programa de Refinanciamento de Dívidas Tributárias e Preços Públicos (Refis), entre outros. Ele frisou também atuação da Comissão de Combate à Seca e aprovação de projetos como IPTU Verde, reservas de vagas de estacionamentos para gestantes, prazo da Rede de Saúde para atendimento ao idoso, e o Julho Vermelho – campanha de conscientização de doação de sangue. “Neste ano vamos prosseguir fazendo o melhor possível e estando sempre alerta para defender o nosso município, em toda e qualquer ocasião”, afirmou Hermínio.

Com o plenário lotado, o prefeito Herzem Gusmão discursou em meio a vaias e aplausos. Herzem anunciou o pagamento do terço de férias nesta sexta-feira (2), aos professores municipais e afirmou que o restante irá receber ainda neste mês.

O gestor afirmou que conta com o mesmo empenho da Casa em ações para 2018 e relatou alguns projetos previstos: asfaltamento de ruas dos bairros Morada Real, Miro Cairo e Henriqueta Prates; revisão do contrato com a Embasa; implantação da Casa Rosa, destinada às mulheres vítimas de violência; e instalação da primeira subprefeitura do município, no distrito de José Gonçalves.

Outro ponto positivo foi o anúncio do asfaltamento nos bairros Miro Cairo e Henriqueta Prates.

Porém, o “clima esquentou” quando o prefeito confirmou o fim do pagamento de horas extras. Ele frisou que sua gestão está acabando com privilégios. O público presente ficou indignado, vaiou e teceu diversas críticas a nova postura do governo municipal.

Fonte: Mega Rádio