Uma das principais lideranças do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, presidente do partido, foi absolvida nesta terça-feira (19) da acusação de ter participado de esquema de corrupção e lavagem de dinheiro desviado da Petrobras. Os magistrados ainda discutem se ela deve ser condenada por falsidade ideológica eleitoral (caixa dois).
Seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, e o empresário Ernesto Kugler também foram considerados inocentes das acusações da Lava Jato.
Os ministros da segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) entenderam que a PGR (Procuradoria-Geral da República) não conseguiu apresentar provas das acusações que foram feitas.
De acordo com a denúncia, Gleisi e Paulo Bernardo pediram e receberam propina no valor de R$ 1 milhão, paga em espécie e em parcelas, com valores que teriam sido desviados da Petrobras para financiar a campanha da petista ao Senado em 2010. Kugler teria operacionalizado a entrega, acertada entre Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, e Alberto Youssef, doleiro.
Relator da Lava Jato no STF, Fachin entendeu que a PGR não conseguiu comprovar que a petista recebeu dinheiro em troca de contrapartida e, portanto, ela não poderia ser condenada por corrupção passiva e consequente lavagem de dinheiro.
No entanto, o magistrado entendeu que os investigadores conseguiram comprovar ao menos uma entrega de dinheiro. Com isso, desclassificou a conduta imputada a Gleisi pela PGR e lhe atribuiu responsabilidade por caixa dois. Seu voto foi seguido por Celso de Mello.
Nos casos de Paulo Bernardo e do empresário Kugler, Fachin destacou que o crime eleitoral de falsa prestação de contas só pode ser imputado ao candidato e, portanto, eles não poderiam ser condenados por isso. Apesar de não ser agente público, Kugler foi denunciado como coautor de crime de corrupção passiva.
“Conforme atesta a prestação de contas apresentada pela denunciada Gleisi Helena Hoffmann nas eleições do ano de 2010, não se vê a declaração da referida quantia à Justiça Eleitoral, tratando-se de omissão que, por si só, materializa o crime de falsidade ideológica eleitoral”, disse Fachin.
O voto de Fachin foi seguido por Celso de Mello, que também entendeu que a PGR não conseguiu demonstrar que o recebimento do dinheiro para a campanha de 2010 estava “relacionado a alguma perspectiva da prática de ato de seu futuro mandato parlamentar”.
“Não se está a incriminar com este julgamento a atividade política”, disse Mello. “Ninguém, absolutamente ninguém está acima da autoridade e do ordenamento jurídico do Estado brasileiro”, acrescentou.
A divergência foi aberta por Dias Toffoli, que votou por rejeitar a denúncia.
Para ele, ao suprimir os depoimentos dos colaboradores, “restam apenas elementos indiciais” que não permitem concluir a prática de crime. “Os depoimentos dos delatores não foram harmônicos no que concerne à solicitação de recursos”, disse Toffoli.
As defesas dos acusados sustentaram que a denúncia foi oferecida apenas com base na palavra dos delatores.
Ainda faltam votar os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
A investigação foi aberta em março de 2015, a partir da primeira lista de parlamentares alvos da operação, que incluiu dezenas de parlamentares e foi elaborada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Com informações da Folhapress
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A confirmação da data foi anunciada pelo presidente da Casa, o ministro Ricardo Lewandowski, nesta terça-feira (19).
Os advogados do petista pedem que ele aguarde em liberdade enquanto os recursos são julgados nas instâncias superiores. eles também querem que a inelegibilidade gerada com a condenação em segunda instância seja suspensa.
A data do julgamento já havia sido indicada na semana passada pelo relator da Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin, mas a confirmação dependia de Lewandowski, como explica o G1.
O ex-presidente Lula foi condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena é de 12 anos e 1 mês, em regime inicialmente fechado. O petista está preso desde abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).
A decisão que gerou a prisão de Lula foi do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4). Segundo a denúncia, o ex-presidente recebeu um triplex em Guarujá (SP) da OAS em troca de contratos entre a empresa e a Petrobras. Lula nega e afirma que não foram apresentadas provas.
O governador Rui Costa (PT) afirmou hoje (18) que a chapa que deve concorrer à reeleição está montada. No entanto, nomes não foram verbalizados no evento realizado no Palácio de Ondina.
“Temos a posição da chapa, mas alguns partidos pediram para eu conversar amanhã. Em respeito a eles, vou conversar e alinhar o encaminhamento. Não pretendo fazer anúncio hoje”, disse.
O governador disse ainda que o critério utilizado na montagem da chapa foi o “político”. “Estamos conversando e vamos anunciar essa semana aí. Já estávamos vendo local e vamos fazer reunião dos partidos para fazer o anúncio. O critério é na política”, assegurou.
A Polícia Civil do Distrito Federal apreendeu, ontem (17), na cela que abriga o ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (MDB), barras de chocolate e anotações. O emedebista baiano está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Geddel divide o alojamento com o ex-senador Luiz Estevão, e policiais aprenderam também cinco pendrives, que supostamente são do ex-parlamentar. A Polícia informou que as buscas ocorreram após denúncia de um detento, de que os políticos estariam receberiam “regalias” na prisão.
À TV Globo, o advogado de Geddel Vieira Lima, Gammil Föppel, disse que “estranha, mais uma vez, a defesa técnica não saber da operação antes da imprensa”. A defesa de Luiz Estevão também disse desconhecer as buscas, e não quis se pronunciar.
O deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB) visitou Vitória da Conquista nesta sexta-feira (15) onde reafirmou o apoio que tem do prefeito conquistense Herzem Gusmão (MDB). “No auge da crise quando estava apanhando mais, Herzem chegou e disse: eu voto em Lúcio, não largo Lúcio de forma nenhuma”, comentou o parlamentar. Segundo reportagem do Blog do Anderson, o deputado foi bastante elogiado pelo prefeito e fez questão de agradecer o apoio recebido ao longo dos anos do correligionário. Sobre o recente encontro de Herzem com o deputado federal João Gualberto (PSDB), o irmão de Geddel teria demonstrado segurança sobre o apoio de Gusmão. “Isso é sinal que Herzem é desejado por todos. Isso é sinal que todo mundo quer o apoio de Herzem Gusmão”, falou. Após o episódio do bunker de Geddel, o MDB baiano passa por uma crise. O partido sofreu baixas e assiste o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), declarar apoio ao pré-candidato ao governo José Ronaldo (DEM), ao invés de emprestar força a João Santana, pré-candidato da legenda .
O juiz Eduardo Augusto Viana Barreto determinou que ACM Neto (DEM) e Zé Ronaldo (DEM) apaguem das redes sociais, em 48 horas, um vídeo em que o prefeito da capital declara apoio ao ex-prefeito de Feira de Santana na disputa pelo governo do Estado. Caso descumpram a decisão, devem pagar multa diária de R$ 1 mil. O vídeo foi feito após uma pesquisa identificar que boa parte do eleitorado não sabia da ligação dos políticos.
A liminar foi concedida após pedido do PRTB. Na peça, assinada pelo advogado Neomar Filho, o partido alega que os dois pediram voto de forma irregular. “Observa-se que ao afirmar, ao final do vídeo, que ‘vamos juntos para construir o futuro da Bahia’, está nitidamente configurado o pedido de voto formulado pelo prefeito de Salvador”, diz o documento.
Na decisão, o magistrado ressalta que a “exposição do referido vídeo em veículos de comunicação de ampla divulgação possui, a nossa ver, potencialidade para, em curto prazo, promover alteração à regularidade das eleições vindouras”. Com informações do Metro1
O STF proibiu hoje (14) as conduções coercitivas. O instrumento serve para levar um investigado a depor de forma compulsória.
A medida já estava suspensa desde dezembro passado por decisão do ministro Gilmar Mendes, relator das ações impetradas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo PT, que questionavam a constitucionalidade desta prerrogativa.
Em seu voto, segundo a Veja, Gilmar Mendes defendeu que as conduções coercitivas não são compatíveis com a Constituição Federal, criticou o que chamou de ”espetacularização das investigações” e citou que a Operação Lava Jato recorreu a esta medida em 227 ocasiões. Por fim, afirmou que há um ”festival de abusos” e defendeu que haja no país uma nova lei de abuso de autoridade.
Seguiram o entendimento do relator a ministra Rosa Weber e os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Para Lewandowski, o direito ao silêncio por si só já deveria impedir a condução coercitiva do investigado. Em seu voto, o decano Celso de Mello considerou ”inadmissível” a condução de indiciado ou de réu sobretudo tendo em vista o princípio da autoincrminação como da presunção de inocência.
Opuseram-se ao relatório Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia
Pré-candidato a presidente, o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), quer aproveitar o mau momento da relação do rival Ciro Gomes (PDT) com o DEM para se reaproximar da sigla e do centrão, segundo a coluna Painel do jornal Folha de São Paulo.
De acordo com a publicação, o tucano terá uma conversa com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), hoje (13).
Em outra frente, Alckmin procurou Paulinho da Força (SD-SP) para agendar um encontro. Em uma tentativa de unir o PSDB, avisou a aliados que vai montar um grupo para fazer a coordenação política de sua campanha.
O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), pré-candidato ao Governo da Bahia, cumpre agenda em Vitória da Conquista e fará visita ao prefeito Herzem Gusmão (MDB), nesta sexta-feira (15), às 15 horas, na Prefeitura.
Além do pré-candidato e comitiva, o prefeito Herzem Gusmão recepcionará no mesmo horário, o ex-governador Nilo Coelho (PSDB) e o professor e ex-ministro, Ubirajara Brito.
O prefeito de Conquista já anunciou apoio a pré-candidatura de João Santana (MDB), mas acredita na unidade das oposições: “O nosso adversário não é José Ronaldo. O nosso adversário é o PT”, vem defendendo Herzem.
No mesmo dia da visita de José Ronaldo, acontecerá encontro de apoio a sua pré-candidatura , às 19 horas, no Auditório Carmem Lúcia, na Câmara de Vereadores. Segundo notícias o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) participará do evento, além de deputados e lideranças políticas da região Sudoeste.
Pré-candidato ao governo de São Paulo, João Doria (PSDB) negou, ontem (11), a possibilidade de ser postulante ao Palácio do Planalto, em substituição ao ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
“Não há plano B. Há plano A, de Alckmin”, durante sabatina da Folha, UOL e SBT.
Para o tucano, Alckmin ainda tem tempo para melhorar o desempenho eleitoral. O ex-governador tem, até o momento, 7% das intenções de voto, segundo o Datafolha.
“Há tempo ainda para mudar esse sentimento. O governador já participou de outras campanhas, venceu e superou”, pontuou Doria.
