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AÇÕES BAHIA - PROJETOS INSTITUCIONAIS 0626 | DIGIT
CORTINA E CIA COLCHÕES
AÇÕES BAHIA - PROJETOS INSTITUCIONAIS 0526 (1)

Na sessão desta sexta-feira (20), o vereador Fernando Jacaré (PT) defendeu a destinação de R$ 30 milhões, do empréstimo de R$ 400 milhões aprovado pela Câmara, para a construção e reforma de casas populares no município. A indicação para a área habitacional foi aprovada por unanimidade pelos 23 vereadores.

Jacaré destacou que a iniciativa demonstra responsabilidade social do Legislativo e reforçou que o recurso só será investido porque passou pela aprovação da Câmara. Segundo ele, o Parlamento cumpre seu papel constitucional ao fiscalizar e indicar prioridades que atendam às demandas da população.

O vereador também ressaltou a importância do diálogo entre situação e oposição em pautas de interesse coletivo e relacionou a proposta à Campanha da Fraternidade e ao período da Quaresma, que neste ano abordam a moradia como tema central. Ele mencionou o apoio da Igreja Católica à iniciativa.

Por fim, Fernando Jacaré defendeu a realização de uma audiência pública para ampliar o debate sobre a política habitacional e destacou a urgência da medida diante do déficit habitacional e da longa espera de famílias cadastradas para receber moradia no município.

Por Samara Dias

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O presidente da Câmara Municipal, Ivan Cordeiro, iniciou nesta sexta-feira (20) a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 46/2025, que propõe a criação de uma nova Política Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS). A proposta substitui legislações antigas, de 1991 e 2003, e busca adequar o município às diretrizes federais, como o Estatuto da Cidade e o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social.

O projeto prevê a criação de um Conselho e de um Fundo Municipal de Habitação, além de quatro linhas estratégicas: provisão de novas moradias, urbanização e regularização de assentamentos, melhoria habitacional e assistência técnica às famílias beneficiadas.

Entre as novidades estão o Benefício de Locação Social, com subsídio para aluguel, e o Bolsa Moradia, auxílio temporário para famílias em situação de risco. O público prioritário será formado por famílias com renda de até três salários mínimos, com atenção especial a mulheres vítimas de violência, idosos, pessoas com deficiência e famílias em vulnerabilidade, além da priorização da titularidade feminina nos contratos.

Segundo Ivan Cordeiro, cabe ao Legislativo analisar a viabilidade técnica e orçamentária da proposta, garantindo segurança jurídica, transparência e responsabilidade fiscal para enfrentar o déficit habitacional no município.

GOVERNO DO ESTADO - EMBASA
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Durante a sessão ordinária desta sexta-feira (20), o vereador Subtenente Muniz (PDT) comentou a suspensão da Tarifa de Pós-Utilização (TPU) da Zona Azul em Vitória da Conquista e destacou a atuação da Câmara Municipal no debate sobre o tema. Segundo ele, a retirada da taxa foi resultado da mobilização de vereadores que enfrentaram o tema de forma direta.

Apesar da suspensão, Muniz alertou que o comunicado da concessionária prevê aplicação direta de multa de trânsito em caso de irregularidade no estacionamento. De acordo com o parlamentar, a penalidade pode chegar a R$ 195, além de pontos na CNH.

O vereador defendeu união entre os parlamentares para buscar alternativas que não prejudiquem a população nem o comércio local. Ele afirmou ser favorável à Zona Azul como instrumento de organização do trânsito, desde que funcione de forma adequada e sem penalizações excessivas.

Em outro ponto do discurso, Muniz chamou atenção para a importância da mandiocultura na economia regional e conclamou produtores e representantes da Fecularia Conquista a se mobilizarem para fortalecer o setor, evitando prejuízos semelhantes aos enfrentados pela lavoura cacaueira no sul da Bahia.

Por Anuska Meirelles

GOVERNO DO ESTADO - EMBASA
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Na sessão desta sexta-feira (20), a vereadora Cris Rocha (MDB) celebrou a decisão da Prefeitura de Vitória da Conquista de suspender, por tempo indeterminado, a cobrança da Tarifa de Pós-Utilização (TPU) da Zona Azul. Para a parlamentar, a medida representa uma vitória da população e resultado da mobilização da Câmara Municipal.

Segundo Cris, o Legislativo atuou como mediador, promovendo reuniões com a Prefeitura e a empresa responsável pelo serviço após as manifestações populares. Ela afirmou que a suspensão atende ao clamor das ruas e tranquilizou comerciantes e trabalhadores do centro, destacando que a Zona Azul deve funcionar como instrumento de organização do trânsito, e não de penalização.

Durante o pronunciamento, a vereadora também destacou reunião com o arcebispo metropolitano Dom Vitor Agnaldo para tratar da Campanha da Fraternidade 2026, que terá como tema “Fraternidade e Moradia”. Na ocasião, foi apresentada a indicação da Câmara para destinar R$ 30 milhões, do empréstimo de R$ 400 milhões aprovado pelo município, à construção de casas populares. Cris ressaltou que o investimento pode ajudar a reduzir o déficit habitacional e defendeu prioridade para mulheres, especialmente vítimas de violência.

Ao final, a parlamentar comentou a situação do Hospital Unimec, após o rompimento unilateral do contrato com a Prefeitura. Ela informou que a Câmara acompanha as tratativas com a Secretaria Municipal de Saúde e defendeu diálogo para evitar prejuízos à população. Cris Rocha encerrou reafirmando o compromisso do mandato com a saúde pública, a moradia digna e a escuta das demandas da sociedade.

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Na sessão ordinária desta sexta-feira (20), o vereador Edivaldo Ferreira Jr. (PSDB) voltou à tribuna para defender o projeto de lei que propõe a redução da tarifa de esgoto de 80% para 40% em Vitória da Conquista.

Segundo o parlamentar, a proposta tem impacto social e econômico, ao aliviar o orçamento das famílias. O texto também determina que a concessionária responsável pelo serviço realize o recapeamento asfáltico das vias onde houver intervenções no prazo máximo de dois dias úteis, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

Edivaldo explicou que já existe um decreto municipal, publicado em 2023, que estabelece o prazo para recomposição do asfalto, mas sem previsão de penalidade. Com o novo projeto, a multa passaria a garantir o cumprimento da medida.

Durante o discurso, o vereador criticou a qualidade do serviço prestado e citou dados financeiros divulgados pela Embasa, destacando o lucro bilionário da empresa nos últimos anos. Ele afirmou que uma concessionária com esse faturamento precisa oferecer um serviço mais eficiente, principalmente diante dos transtornos causados após intervenções e períodos de chuva.

Por fim, ressaltou que, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os municípios passaram a ter competência para regulamentar a tarifa de esgoto, reforçando a defesa da redução e da cobrança de mais responsabilidade da empresa.

Por Anuska Meirelles

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Na sessão desta sexta-feira (20), a vereadora Márcia Viviane (PT) fez um pronunciamento na Câmara Municipal de Vitória da Conquista abordando temas como a revogação da Tarifa de Pós-Utilização (TPU) da Zona Azul e a situação da saúde pública no município.

A parlamentar iniciou convidando a população para uma plenária promovida pelo Fórum de Mulheres de Vitória da Conquista, que será realizada neste sábado (21), no Sindicato dos Bancários, com debates em defesa da vida das mulheres, da democracia e pelo fim da escala 6×1.

Sobre a suspensão da taxa pós-uso da Zona Azul, Márcia lembrou que já havia alertado, ainda em novembro, sobre os problemas da medida. Para ela, a revogação foi importante, mas defendeu o ressarcimento das pessoas autuadas. A vereadora também criticou a falta de diálogo na elaboração do decreto e afirmou que a decisão trouxe prejuízos para comerciantes e desgastes para os vereadores.

No campo da saúde, Viviane informou a confirmação de casos de mpox, incluindo um registro em Vitória da Conquista, e orientou a população a procurar atendimento em caso de sintomas. Ela também destacou um corte de R$ 72 milhões no orçamento da saúde municipal, classificando o valor como significativo diante das dificuldades já enfrentadas pelo setor.

A vereadora reforçou o papel da Câmara na fiscalização dos recursos e afirmou que os repasses federais estão sendo realizados regularmente. Por fim, cobrou transparência sobre a contrapartida do município e a contratualização com a unidade hospitalar, além de acompanhamento da execução orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Por Samara Dias

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A Bahia voltou a se destacar nacionalmente ao registrar um recorde na coleta seletiva durante o Carnaval 2026, aliando sustentabilidade, inclusão social e geração de renda para centenas de famílias.

O resultado expressivo foi destacado pelo secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Augusto Vasconcelos, que ressaltou o desempenho do estado na organização da festa, transformando o Carnaval em uma verdadeira esteira de oportunidades.

Segundo o secretário, o planejamento estratégico do Governo da Bahia garantiu não apenas números históricos na coleta de materiais recicláveis, mas também ampliou a atenção social aos catadores e catadoras, fortalecendo cooperativas, promovendo melhores condições de trabalho e assegurando renda durante o período da folia.

A iniciativa reforça o compromisso do estado com políticas públicas que unem desenvolvimento econômico e responsabilidade socioambiental. Durante o Carnaval, além da festa e da movimentação turística, o trabalho dos catadores ganhou protagonismo, contribuindo diretamente para a sustentabilidade do evento.

O recorde alcançado consolida a Bahia como referência nacional em coleta seletiva em grandes eventos, demonstrando que é possível promover cultura, economia e inclusão social de forma integrada e planejada.

Sonora secretário do Trabalho, Renda e Esporte Augusto Vasconcelos

Fonte/Crédito
Ricardo Filho/Ascom Setre

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O anúncio de que o Hospital Unimec deixará de atender pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a partir do próximo dia 28 de fevereiro acendeu o alerta em Vitória da Conquista e mobilizou vereadores em busca de esclarecimentos junto ao Executivo municipal.

No último dia 7 de fevereiro, a Prefeitura comunicou oficialmente que o hospital não continuará prestando serviços pelo SUS. A instituição, por sua vez, alega que os valores repassados pela gestão municipal são insuficientes para cobrir os custos operacionais de um hospital privado, tornando o contrato inviável.

Diante da preocupação com os possíveis impactos na rede municipal de saúde, representantes da Câmara se reuniram na manhã desta quinta-feira (19), na sede da Secretaria Municipal de Saúde, para discutir o fim do contrato, previsto para 28 de fevereiro. O encerramento do atendimento pelo SUS gera apreensão principalmente porque o Hospital Unimec é referência em pronto-socorro, urgência e emergência, além de disponibilizar leitos clínicos e cirúrgicos vinculados ao município.

A reunião foi solicitada pela vereadora Cris Rocha (MDB), 2ª vice-presidente da Mesa Diretora, com o objetivo de buscar esclarecimentos e dialogar sobre alternativas que evitem prejuízos à população. Também participaram do encontro a vereadora Lara Fernandes (Republicanos), presidente da Comissão de Saúde; o vereador Ricardo Babão (PCdoB), membro da comissão; além dos vereadores Gabriela Garrido (PV), Léia Meira (PSD), Ricardo Gordo (PSB), Dinho dos Campinhos (Republicanos), Subtenente Muniz (PDT) e Adinilson Pereira (UB).

Durante a reunião, Cris Rocha destacou a necessidade de união entre os poderes. Segundo ela, o hospital desempenha papel fundamental no atendimento de urgência e emergência e nos leitos clínicos e cirúrgicos, e a população não pode ficar desassistida. A vereadora afirmou que o diálogo com a secretária municipal de Saúde é essencial para compreender a problemática e buscar soluções.

Representando a Comissão de Saúde, Ricardo Babão reforçou o compromisso do Legislativo em acompanhar de perto a situação e garantir transparência à população. Ele afirmou acreditar que, com diálogo entre Legislativo e Executivo, será possível chegar a um entendimento que impeça prejuízos aos usuários do SUS.

A secretária municipal de Saúde, Fernanda Maron, explicou que a decisão de encerrar o atendimento partiu da própria instituição hospitalar e que a pasta já está adotando as providências necessárias para reorganizar a rede. Ela ressaltou a importância da reunião com os vereadores como forma de fortalecer a construção conjunta de soluções para a saúde pública.

De acordo com nota da Secretaria Municipal de Saúde, a decisão ocorre durante a vigência do Edital nº 001/2026, publicado em 2 de fevereiro, que estabelece critérios, valores e normas para a contratação de serviços de média e alta complexidade na rede pública. A administração municipal afirma que, com o edital em vigor, não é possível formalizar contratos em condições diferentes das previstas na chamada pública.

Em nota oficial, o Hospital Unimec informou que a discussão sobre a viabilidade do contrato ocorre há cerca de dois anos. A instituição afirma que apresentou dados técnicos à Secretaria e ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), além de ter encaminhado proposta de revisão do modelo de contratação.

Com o prazo se aproximando, a expectativa agora é que novas rodadas de negociação possam ocorrer antes do fim do contrato, para evitar impactos no atendimento à população que depende do SUS no município.

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O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, afirmou que a execução de obras em viadutos que cortam a cidade foi uma das decisões mais importantes de sua gestão.

A declaração foi dada durante entrevista ao programa UP Notícias, da Rádio UP 100.1 FM, em Vitória da Conquista, ao jornalista Deusdete Dias.

Segundo o prefeito, cerca de 90% dos viadutos passam sobre as rodovias federais BR-324 e BR-116, o que, em tese, não seria responsabilidade direta do município. No entanto, ele destacou que a demora na realização das intervenções poderia comprometer a mobilidade urbana.

“Essas obras não seriam obrigação da prefeitura, porque 90% desses viadutos cobrem a BR-324 ou 116, mas demorou tanto de fazer que eu tive de fazer porque senão a cidade de Feira ia travar. Eu acho que foi o maior acerto que eu tive como gestor dessa cidade”, declarou.

As obras, segundo o gestor, foram fundamentais para evitar o travamento do trânsito e melhorar o fluxo em pontos estratégicos de Feira de Santana.

Foto: Tiago Caldas | Ag. A TARDE

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A Unidos do Viradouro é a grande campeã do Carnaval 2026 do Rio de Janeiro. A Vermelha e Branca de Niterói conquistou seu quarto título no Grupo Especial com o enredo “Pra cima, Ciça!”, uma emocionante homenagem em vida a Moacyr da Silva Pinto, o consagrado Mestre Ciça, de 69 anos, comandante da bateria da escola.

Terceira agremiação a desfilar na segunda-feira (16), a Viradouro apresentou um espetáculo marcado por surpresas e forte carga emocional. O tributo ao mestre levou muitos ritmistas às lágrimas durante o percurso pela Marquês de Sapucaí, em um desfile que contagiou o público e os jurados.

Apuração emocionante e pontuação máxima

A escola de Niterói gabaritou os nove quesitos e encerrou a apuração com 270 pontos nas notas válidas, alcançando a pontuação máxima possível. A Viradouro ainda recebeu duas notas 9,9 — em Fantasias e Samba-enredo que foram descartadas conforme o regulamento.

O resultado confirmou o favoritismo da escola e consolidou mais um capítulo vitorioso de sua trajetória no Carnaval carioca.

Disputa acirrada pelo vice-campeonato

A diferença foi mínima na parte de cima da tabela. A Beija-Flor de Nilópolis ficou com o vice-campeonato ao somar 269,9 pontos, apenas 0,1 atrás da campeã.

A Unidos de Vila Isabel também obteve 269,9 pontos, mas terminou na terceira colocação após perder no critério de desempate, definido pelo quesito Harmonia.

Completam o grupo das seis primeiras colocadas que retornam à Sapucaí no tradicional Sábado das Campeãs, no dia 21:

* Acadêmicos do Salgueiro (4ª colocada, 269,7 pontos)
* Imperatriz Leopoldinense (5ª colocada, 269,4 pontos)
* Estação Primeira de Mangueira (6ª colocada, 269,2 pontos)

Na outra ponta da tabela, a Acadêmicos de Niterói terminou na última colocação, com 264,6 pontos, e foi rebaixada para a Série Ouro em 2027.

Homenagem histórica

O enredo “Pra cima, Ciça!” marcou a história da Viradouro ao exaltar, em vida, um dos maiores nomes da bateria no Carnaval carioca. A consagração com nota máxima simboliza não apenas um título, mas o reconhecimento à trajetória de Mestre Ciça e à força da comunidade de Niterói.

Com o troféu de 2026, a Viradouro reafirma sua posição entre as grandes potências do samba no Rio de Janeiro e transforma emoção em campeonato.

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