A segunda versão do decreto sobre armas de fogo editado pelo presidente Jair Bolsonaro não convenceu alguns senadores, que insistem na inconstitucionalidade da norma. Parlamentares do PT, da Rede e do Cidadania apresentaram projetos de decreto legislativo para derrubar as novas regras. Duas proposições estão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguardam a designação de relatores.
Uma das propostas, o PDL 286/2019, é assinada pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES). Eles argumentam novamente que o Estatuto do Desarmamento só pode ser alterado por meio de lei e acrescentam que as alterações feitas pelo Executivo na segunda versão da norma não repararam os vícios existentes.
“O instrumento utilizado é uma maneira rasteira de driblar o Estatuto do Desarmamento. O Congresso é o local adequado para se realizar qualquer alteração no que diz respeito ao porte e posse de armas, uma vez que está havendo criação de direitos. Tal medida burla claramente os princípios da reserva legal e da separação dos Poderes […] Não se pode deixar o Poder Executivo alterar uma política pública devidamente aprovada pelo Legislativo, instância adequada para o debate”, justificam os parlamentares no texto.
Na mesma linha, o PDL 287/2019 foi apresentado por sete senadores do PT. Segundo eles, a tentativa do presidente de minimizar impactos negativos do primeiro decreto “não afastam a responsabilidade do Legislativo em proteger suas prerrogativas e extirpar do ordenamento jurídico esta verdadeira desregulamentação do Estatuto do Desarmamento”.
Os oposicionistas também alegam que não houve qualquer estudo de impacto da medida para o sistema de saúde pública e apostam em um reflexo negativo para o setor:
“O decreto impactará no aumento da demanda para o sistema público de saúde, sobre seus setores de urgência e emergência, filas de cirurgias ortopédicas e serviços de reabilitação. O quadro se torna ainda mais grave com o congelamento de investimentos nos recursos federais. Ou seja: teremos uma combinação de aumento da demanda com restrição da oferta com evidente prejuízo para toda população”, afirmam.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) é outra que não concorda com a medida do presidente Jair Bolsonaro. Ela também apresentou um projeto — que ainda não recebeu numeração — para derrubar as novas regras. Para a representante do Maranhão, persistem os vícios materiais e formais.
“As ilegalidades permanecem, uma vez que a norma editada exorbita e colide com dispositivos já em vigor no Estatuto do Desarmamento”, alega a senadora na proposta.
Os senadores Fabiano Contarato e Randolfe Rodrigues encomendaram um estudo da Consultoria Legislativa do Senado sobre o assunto. A nota informativa, produzida com urgência pelos técnicos e entregue aos dois gabinetes, elenca artigos considerados material e formalmente inconstitucionais.
“No nosso entendimento, tanto o decreto antigo como atual, extrapolam a regulamentação do Estatuto do Desarmamento, uma vez que criam direito e obrigação não previstos no Estatuto, mesmo que seja para suprir uma lacuna na legislação”, diz a nota.
O segundo decreto sobre armas editado pela Presidência da República foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (22). Entre as alterações em relação à primeira versão, estão a restrição à compra de fuzis e a devolução à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) da responsabilidade de definir regras para o transporte de armas em voos.
Na última reunião da Comissão de Constituição e Justiça, já havia quatro propostas para derrubar o primeiro decreto. No entanto, com a publicação da segunda norma, eles foram retirados de pauta. Na ocasião, a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), avisou que o tema poderia voltar a ser discutido se novos projetos de decreto legislativo fosse apresentados, o que, de fato, ocorreu.
— Estamos retirando de oficio já dizendo que se forem apresentados novos PDLs, na semana que vem podemos estar não só lendo o relatório e discutindo e, se for o caso, votando os relatórios apresentados — disse Simone.
Fonte: Agência Senado
O treinador Elias Borges conseguiu mais um feito na sua carreira com o acesso do Doce Mel a elite do futebol baiano.
No Campeonato Baiano: Conquista F.C.; Serrano S.C.; Independente de Feira de Santana; ECPP Vitória da Conquista e agora com a equipe do Doce Mel da cidade de Ipiaú.
Professor Elias que já foi Campeão Sergipano com a equipe do Sergipe.
Confira o bate-papo no Redação Brasil desta segunda (27/05)
Entrevistas: Jaimilton Gusmão – Semana do Café, Encontro de Cooperativas e exposição
Elias Borges – Time do Doce Mel na primeira divisão do Campeonato Baiano
Gordo Repórter – Polícia e Cotidiano
Gerson Gonzaga – Cotidiano
Daniel Morais – Giro Brocado
Igor Novaes – Esporte
Luciana Nery – Universo Diverso
Mateus Araújo – Produção audiovisual
A empresa Rosa Turismo começará a atuar em Vitória da Conquista a partir de 01 de Junho. Operando com 20 carros em cerca de 30% do lote 1 (que era da Vitória), a empresa dividirá com a Cidade Verde por até 45 dias a responsabilidade de transportar passageiros em caráter emergencial.
De acordo com informações passadas por interlocutores da Rosa Turismo, a empresa pretende, gradualmente, dentro desse período, completar a frota com 90 carros e então operar 100% do lote.
Em uma reunião na manhã desta sexta-feira (24) entre o empresário da Passaredo, Senhor José Luiz e o diretor da Rosa Turismo, Rodrigo Rosa, foi fechado um acordo para que a Rosa Turismo possa utilizar, mediante pagamento de aluguel, a garagem que era da Viação Vitória e que pertence à Passaredo. O imóvel que fica na Avenida Brumado, nas imediações do Maxxi Atacado.
O departamento jurídico da Passaredo conseguiu a liberação da garagem após entrar com o pedido junto ao juiz titular da 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e Comerciais, Leonardo Maciel Andrade, responsável pela recuperação judicial e a massa falida da Viação Vitória. Os advogados da Passaredo argumentaram que o imóvel pertence à empresa. O pedido foi imediatamente acatado pelo Juiz. Nos próximos dias a Rosa Turismo levará seus ônibus para a antiga garagem da Viação Vitória.
*As informações são do Blog do Caique Santos
A Policia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na noite de sábado (25), por volta das 22:40h no km 836 da BR 116, município de Vitória da Conquista, 30 Kg de maconha e 350 gramas de haxixe, que estavam escondidos dentro de duas malas.
O dono da droga, um rapaz de 21 anos era passageiro de um ônibus interestadual que seguia para Salvador, onde toda a droga seria entregue.
A ocorrência juntamente com a droga apreendida foi encaminhada ao Distrito Integrado de Segurança Pública – Disep.
Assista a baixo o vídeo da apreensão
Com a presença do torcedor que saiu da cidade de Ipiaú para incentivar o Doce Mel em Salvador, o clube Ipiauense não tomou conhecimento do Olímpia e venceu por 3 x 0.
Precisando reverter um resultado negativo obtido no primeiro jogo em Ipiaú, quando perdeu por 2 x 1, não restou outra alternativa senão partir pra cima do time adversário.
Buscando o primeiro gol o atacante Gustavo acertou o chute forte de fora da área, abrindo o placar no final do primeiro tempo.
Na volta do intervalo, logo nos primeiros minutos o zagueiro Andreson cobrou uma falta fazendo o segundo gol do Doce Mel.Desnorteado dentro de campo, o Olímpia não conseguiu segurar o ímpeto do time Ipiauense, com isso a equipe comandada por Elias Borges partiu pra cima e restou ao atleta que foi destaque do Doce Mel na competição fazer a jogada que resultou no terceiro gol. Adnael sofreu o pênalti que Gustavo bateu e fechou o placar.
Com o resultado a equipe do Doce Mel chega à Série A, um feito inédito para o município de Ipiaú, cidade que tem pouco mais de 50 mil habitantes no centro-sul baiano. O Doce Mel Esporte Clube foi criado depois de uma fusão com o Atlanta de Jequié.Depois da compra o empresário Alípio Silva trocou o nome do time, fez um trabalho de base, disputou a segunda divisão por três vezes e na terceira tentativa chegou a série A em 2019.
Fonte: Solar Esportes Fotos: Beto Almeida
Desde 2016, as famílias de Vitória da Conquista foram beneficiadas com o fechamento de uma das pistas da Avenida Olívia Flores do início da manhã às 13 horas, para que as pessoas aproveitem o espaço para suas atividades de lazer e esportes.
Rapidamente, a medida do executivo municipal ganhou milhares de adeptos e ficou clara essa aceitação pela grande quantidade de pessoas que comparece ao local a cada semana e pelos incontáveis eventos já realizados gratuitamente por diversas academias e outras entidades ligadas ao esporte e bem-estar.
Essa foi uma reivindicação da sociedade, percebendo ser essa uma necessidade premente em dias em que se busca a qualidade de vida como meta para pessoas de todas as idades, e por já ter dezenas de experiências de sucesso pelo mundo a fora.
Em São Paulo, quase 30 ruas fazem parte do programa RUAS ABERTAS, destinado a prática do lazer, entre elas a Avenida Paulista. Em Recife, o programa LAZER NA RUA destina 10 ruas em diversos bairros para os pedestres e ciclistas aos feriados e domingos; Salvador tem cinco ótimas vias fechadas para o lazer todos os domingo e feriados, perfeitas quem pedala, para quem pratica patins, skate ou faz caminhadas.
Essa onda já percorre os cinco continentes. Uma das avenidas mais famosas do mundo, a Times Square Garden, em Nova York, também para. Londres, Sidney (Austrália), Bogotá (Colômbia), Paris (França) e Madrid (Espanha) são outros exemplos.
Copenhague, capital da Dinamarca, fecha avenidas para o lazer da população desde 1962. Aliás, sobre a capital dinamarquesa, a iniciativa do urbanista Jan Ghel evoluiu tanto que hoje a maioria das pessoas se locomove de bicicleta. Depois do trabalho, pedalam para casa, correm à beira do rio, vão ao parque e se deitam na grama… e em pesquisa recente foi considerada a cidade mais feliz do mundo com 93% de aprovação de sua população. E a meta é que em 2025 a cidade se torne a primeira capital do mundo a neutralizar suas emissões de carbono.
Mas, ao que parece, Conquista pode estar dando um passo muito atrás no que diz respeito a esse assunto. Primeiro os trechos começaram a ser alterados, depois os horários reduzidos e agora, extraoficialmente já se fala em não fechar mais a Olívia Flores, o que teria motivado inclusive a saída do Coordenador de Esportes do Município, Jaldo Mendes, um desportista e entusiasta da ideia de transformar grandes avenidas em locais de lazer em domingos e feriados.
Essa possibilidade mobilizou centenas de pessoas, que levam suas famílias para o lazer na avenida, além de desportistas de várias modalidades a iniciar uma mobilização no sentido de solicitar à prefeitura a manutenção do fechamento da via nos dias que já vem ocorrendo e retornar ao trajeto original, que era do stand da MRV até o contorno da UESB.
Patrícia Mussy, uma das idealizadoras do movimento, afirma que “passamos longos anos lutando para ter um local para a prática esportiva, um lazer com um pouco de segurança. Não havendo um local apropriado, nós conseguimos que a avenida Olívia Flores fosse fechada num trecho de 2,5 km aos domingos, o que atraiu centenas de famílias e desportistas, numa cena muito bonita de se ver”.
E complementa: “sabemos do grande avanço que significou a abertura do Boullevard Shopping e da avenida Perimetral, o que trouxe desenvolvimento para a nossa cidade e nós achamos ser de extrema importância. Mas, paralelo a isso, percebemos que o fechamento da Olívia está sendo sacrificado, sendo empurrado para depois da Perimetral, reduzindo em mais de 1 km este trajeto se tornando longe para quem não mora nas proximidades, dificultando um pouco mais. Tenho certeza que pode se encontrar uma solução para essa situação pois é uma luta de anos e esperamos sensibilizar o prefeito a atender nosso pleito, inclusive porque o esporte sempre foi uma bandeira defendida por ele”.
O movimento é chamado de ESSA CONQUISTA É NOSSA e quem quiser apoiar basta clicar aqui e assinar a petição on line.
Matéria de Júnior Patente
Fonte: ConquistaEsportes
A prefeitura de Vitória da Conquista realizou operações durante esta quinta-feira (23) para impedir a atuação do aplicativo de Flash Up Brasil, que estava oferecendo o serviço de transporte de passageiros via mototáxi.
Segundo informações, duas motos foram apreendidas pelo SINTRANS. Os agentes usaram o aplicativo para solicitar o serviço, e no momento que os veículos chegaram, os motoristas foram autuados.
A operação da Secretaria de Mobilidade Urbana conseguiu localizar também a sede do aplicativo. Após a intervenção, o aplicativo foi tirado do ar.
Em entrevista à TV Sudoeste, o Secretário Jackson Yoshiura afirmou que o município não tem interesse em regulamentar o transporte realizado pelos mototáxi, e a prefeitura irar combater a prática.
Flash Up Brasil – O aplicativo ficou em funcionamento por cerca de 48 horas, e já tinha cerca de 34 motociclistas cadastrados e 2 mil usuários cadastrados.
Fonte: Blog do Sena
Foto: Blog do Anderson
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta sexta-feira (24), por meio de nota, que suspendeu cautelarmente todas as operações da Avianca Brasil. De acordo com a agência, todos os voos da empresa ficam suspensos até que ela comprove capacidade para manter as atividades em segurança.
Segundo a Anac, a decisão foi tomada com base em informações prestadas à área responsável por segurança operacional da agência.
Para quem tem voo marcado para os próximos dias, a Anac recomenda que entre em contato com a Avianca e não se desloque para o aeroporto até que novas informações sejam divulgadas.
A Avianca segue obrigada a cumprir integralmente a legislação que prevê oferta de opções como reembolso e reacomodação.
A empresa operava atualmente 37 voos, em média, por dia.
A Avianca está em recuperação judicial desde dezembro de 2018. Os funcionários alegam que não estão recebendo salários e nem o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Na semana passada, em protesto, tripulantes da Avianca paralisaram os serviços. Nesta sexta-feira, pilotos e comissários da Avianca Brasil pararam suas atividades nos aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro.
Desde que entrou em recuperação judicial a empresa já cancelou milhares de voos, além de suspender a operação em diversos aeroportos. Desde o fim de abril ela concentra seus voos em Congonhas, Santos Dumont, Brasília e Salvador.
A Avianca Brasil, marca comercial da Oceanair Linhas Aéreas S.A. (“Oceanair”), não faz parte do grupo de companhias da Avianca Holdings S.A, com sede na Colômbia. Mas ambas integram uma holding controlada pelo mesmo investidor, o empresário brasileiro German Efromovich.
Em dezembro, a Avianca, que é a quarta maior companhia aérea do Brasil, acumulava dívida de R$ 493,8 milhões.
A empresa aponta que sua crise econômico-financeira é reflexo da forte recessão econômica enfrentada pelo país desde de 2014, aliada ao aumento do combustível e à variação do câmbio.
Os credores da Avianca já aprovaram um plano de recuperação judicial da companhia no dia 5 de abril – se for adiante, a proposta prevê a divisão da companhia em sete UPIs. O leilão estava marcado para 7 de maio, mas foi suspenso por determinação da Justiça.
Fonte: G1
Pop, axé, MPB, pagode, forró, rock, funk e o melhor da sofrência e do sertanejo. Os mais diversos e queridos estilos de sons vão comandar a 15ª edição do Festival de Inverno Bahia (FIB), que acontece nos dias 23, 24 e 25 de agosto no Parque de Exposições Teopompo de Almeida, em Vitória da Conquista.
Serão três noites de celebração à diversidade musical – marca registrada do festival. Confira quem fará a festa dos 15 anos do FIB: Frejat, Dilsinho, Marília Mendonça, O Grande Encontro, Iza, Ivete Sangalo, Léo Santana, Nando Reis, Wesley Safadão e Anitta. A venda de ingressos do 1º lote começa nesta sexta-feira, 24. O pagamento pode ser feito em dinheiro, cartão de débito e/ou crédito (exceto HiperCard), com possibilidade de parcelamento em até 6x.
Na sexta, 23, sobem ao Palco Principal os artistas Frejat, Dilsinho e Marília Mendonça. Esta edição marca o retorno de um veterano do FIB. Frejat se apresenta com o show “Tudo se Transforma”, com o qual promete um passeio por toda a sua carreira musical, desde as músicas do Barão Vermelho até as mais recentes canções. Já o cantor e compositor Dilsinho é uma das sensações do pagode romântico. Estreante no FIB, o artista já compôs para nomes como Thiaguinho e Alexandre Pires. Com “Péssimo Negócio” ganhou a Internet. A música é um sucesso em várias plataformas. “Todo mundo vai sofrer” é o mais novo trabalho de um dos expoentes da sofrência, Marília Mendonça, outra novata no festival. Suas canções vêm conquistando os corações dos brasileiros, tornando-se verdadeiros hinos do sertanejo contemporâneo, entoados pelos mais diversos públicos. Em Conquista, não será diferente.
A segunda noite do FIB 2019 promete esquentar a galera, com direito a eternos sucessos e novidades com muito suingue. Além da sempre poderosa Ivete Sangalo, também se apresentam O Grande Encontro, Iza e Léo Santana. O Grande Encontro é aquele tipo de projeto que cativa a todos. Alceu Valença, Geraldo Azevedo e Elba Ramalho prometem uma apresentação mágica, com um repertório cheio de sucessos para o público cantar junto, do início ao final.
A musa do sucesso “Pesadão” desembarca em Conquista com muito gingado. Um canal no YouTube foi a vitrine para o talento de Iza, que agora embala corações e bota todo mundo para dançar com as suas canções. A artista promete um mix de pop e r&b, com pinceladas de soul e blues, tudo com aquele tempero brasileiro. E Ivete vai mostrar ao público do FIB o seu show “Live Experience”, projeto que celebra os 25 anos de sua carreira.
Já Léo Santana promete “quebrar tudo” com seus hits que não deixam ninguém parado. Dono de sucessos como “Crush Blogueirinha”, “Santinha” e “Encaixa”, sucesso nos shows e na Internet, Léo promete esquentar o sábado.
Já no domingo, 25, Conquista vai do pop ao forró com Nando Reis, Wesley Safadão e Anitta. Nando Reis, figurinha cativa do público do FIB, apresenta o trabalho “Esse Amor Sem Preconceito”, que combina hits de seu repertório autoral a clássicos de Roberto Carlos. O show se baseia no novo álbum do artista, “Não Sou Nenhum Roberto, Mas às Vezes Chego Perto”. Uma grande estreia no festival, Wesley Safadão arrasta multidões Brasil afora com seu jeito diferente de fazer forró. No repertório, não vão faltar as conhecidíssimas “Camarote”, “Só Pra Castigar” e “Solteiro de Novo”, além de novas composições.
Ela está de volta. Será a segunda vez de Anitta no FIB. A artista vem trilhando uma carreira cada vez mais internacional, com direito até mesmo a parceria com a rainha do pop, Madonna. O público pode aguardar por sucessos como “Show das Poderosas”, até hits mais recentes, muitos deles cantados em espanhol e em inglês.
A produção do Festival de Inverno Bahia é assinada pela Icontent, empresa de entretenimento da Rede Bahia, em parceria com a TV Sudoeste, e conta com o patrocínio máster da Fainor e VCA Construtora.
SERVIÇO
Festival de Inverno Bahia 2019
Quando: 23, 24 e 25 de agosto
Onde: Parque de Exposições Teopompo de Almeida, em Vitória da Conquista-Ba
Classificação: 16 anos para os espaços Arena e Camarote VIP
Abertura dos portões: 19h (sexta e sábado) e 18h (domingo)
Início dos shows: a partir das 19h (sexta, sábado e domingo)
Grade: Frejat, Dilsinho, Marília Mendonça, O Grande Encontro, Iza, Ivete Sangalo, Léo Santana, Nando Reis, Wesley Safadão e Anitta (grade sujeita a alteração)
Ingressos: 1º Lote
Condições de pagamento: dinheiro, cartão de débito e/ou crédito em 6x sem juros nos cartões (exceto Hipercard)
Meia-entrada: É obrigatória a apresentação de documento comprobatório no momento da compra e na entrada do evento
Taxa de Conveniência: Nas compras pela internet e nas lojas South Salvador, é cobrada taxa de conveniência de 10%
Compra sem taxa de conveniência: Central de Ingresso, Loja Taco e Banca Central
Bilheteria do evento: Será encerrada à 1h
Confira os valores do 1º Lote
Confira os locais de venda:
SEM COBRANÇA DE TAXA DE CONVENIÊNCIA
– Loja Taco Jeans (Av. Olívia Flores, 686 – Universidade, Vitória da Conquista)
Segunda a sexta: 09h às 19h | Sábado: 09h às 15h
– Central de Ingressos – Panvicon Center (Av. Lauro de Freitas – Centro, Vitória da Conquista)
Segunda a sexta: 09h às 18h | Sábado: 09h às 13h
– Central do Ingresso – Shopping Conquista Sul (Av. Juracy Magalhães, 3340 – Boa Vista – Vitória da Conquista)
Segunda a Sábado: 10 às 22h | Domingo: 12h às 20h
– Banca Central (Praça Barão do Rio Branco, S/N – Vitória da Conquista)
Segunda a sexta: 09h às 18h | Sábado: 09h às 13h
COM COBRANÇA DE TAXA DE CONVENIÊNCIA
– Lojas South: Shoppings Paralela, Piedade, Center Lapa, Bela Vista e Salvador Norte Shopping
– Internet: www.festivaldeinvernobahia.com.br
