O Ministério Público da Bahia recomendou a ao prefeito Herzem Gusmão Pereira que promova rescisão de três contratos firmados com escritórios de advocacia. A recomendação foi publicada na terça-feira (21) e a Prefeitura tem prazo de 10 dias para dar nulidade aos contratos.
Do início da gestão de Herzem Gusmão Pereira até o final de 2018, os contratos sem licitação em questão custarão aos cofres do Município R$ 936 mil.
De acordo com o MP, os valores são “elevados” e os serviços prestados pelos escritórios de advocacia FONSECA E MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS, ISMERIM ADVOGADOS ASSOCIADOS e CALMON E MAZZEI ADVOGADOS são elevados. Ainda, segundo o MP, “correspondem às atribuições típicas da Procuradoria Municipal e dos Advogados Públicos e, portanto, não poderiam ser terceirizadas, mas, sim, exercidas por Procurador/ Advogados efetivo ou comissionados.”
Essa não é a primeira vez que o Município é notificado pelo MP por conta de contratações consideradas irregulares. Em 2017, Herzem Gusmão Pereira foi obrigado a rescindir contrato com outra assessoria jurídica.
*Com informações do Blog do Caíque Santos.
É minha gente, a bagunça do Transporte Coletivo em Vitória da Conquista continua. E mais uma vez o radialista Deusdete Dias, voltou a falar do assunto.
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizou nessa quinta-feira (23), uma Audiência Pública para discutir a situação do transporte coletivo no município e possível aumento da tarifa. A audiência foi presidida pelo líder da bancada de oposição, o edil Valdemir Dias (PT).
Ouça um resumo do que aconteceu na Audiência Pública.
Daniel Morais – Destaques do Blog do Redação
Luciana Nery – Universo Diverso – 12 anos Lei Maria da Penha
Gordo Repórter – Polícia e Cotidiano
Igor Novaes – Esporte
Mateus Araújo – Produção audiovisual
A Pietri Pizzaria inova, mais uma vez, e chega a uma das vias mais movimentadas de Vitória da Conquista, a Avenida Olívia Flores, nas proximidades da Especiaria.
O novo espaço é exclusivo para pedidos no balcão (que é aquele cliente que quer passar, pegar a pizza e levar para casa) e Delivery, facilitando a vida da fiel clientela da Pietri, e agilizando para que a pizza chegue o quanto antes na sua casa.
A ideia é oferecer um atendimento mais ágil e a mesma qualidade da outra unidade, que fica na Avenida Braulino Santos.
Além do atendimento no local, o cliente pode pedir pelos aplicativos Seu Menu, TheLivery, pelo telefone 3424 0110 ou pela whats app: 99869 0110.
Fonte: Blog do Rodrigo Ferraz
Em compromisso fora da agenda oficial, o presidente Michel Temer recebeu a cúpula do Judiciário no Palácio da Alvorada para discutir o reajuste dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Temer recebeu na noite dessa quinta-feira (23) os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, ambos do STF e favoráveis ao aumento dos subsídios dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39 mil mensais. Os dois assumirão no mês que vem a presidência e a vice da corte. A atual presidente, ministra Cármen Lúcia, foi convidada e não compareceu. Ela é contrária ao aumento.
Por parte do Executivo, participaram do encontro também a advogada-geral da União, Grace Mendonça, e o ministro de Direitos Humanos, Gustavo Rocha, que acumula a subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil.
De acordo com pessoas presentes na reunião, os ministros do Judiciário defenderam o aumento e repetiram a Temer o mesmo argumento usado para convencer os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Eles sugerem que a aprovação de um projeto que acaba com auxilio moradia, pelo Congresso, zeraria o impacto do reajuste de 16,38% no Orçamento de 2019.
Fux é relator de uma ação no Supremo que pode por fim ao auxílio moradia. O assunto estava pautado para julgamento em 22 de março, mas foi retirado na véspera por decisão do ministro.
A proposta de aumento foi aprovada pelos ministros do STF e encaminhada ao Executivo, que tem até o fim deste mês para enviar o projeto de Orçamento do ano que vem ao Congresso.
Para que a elevação dos salários passe a valer em 2019, ela tem de ser aprovada pelos parlamentares. Depois, segue para a sanção presidencial.
Caso seja aprovado, haverá efeito cascata, aumentando os salários de outros servidores do Poder Judiciário e dos demais poderes, já que se trata do teto do funcionalismo público.
Além disso, algumas categorias têm seus reajustes atrelados aos dos ministros.
O pedido enfrenta resistência da equipe econômica. O aumento acontece num momento em que o governo tem dificuldades para fechar as contas públicas no azul. A estimativa é de deficit de R$ 139 bilhões para 2019.
Depois do fim do encontro, a Secretaria de Comunicação confirmou a lista de participantes e esclareceu que técnicos do Executivo e do Judiciário se reunião na sexta-feira (24) para discutir o tema. Com informações da Folhapress.
Uma pesquisa patrocinada pelo Instituto CCR que aborda a cultura nas capitais revelou os hábitos culturais dos moradores de 12 metrópoles brasileiras. Salvador ficou com o título da cidade que mais lê entre as avaliadas.
O levantamento também constatou que 36% dos entrevistados dependem de eventos culturais gratuitos para se divertir.
Na capital baiana, a apuração abordou 607 moradores locais, entre 14 de junho e 27 de julho de 2017, sobre as práticas culturais que tiveram ao longo dos 12 meses anteriores.
Pesquisas como essa tornam-se um subsídio para estabelecer as estratégias culturais com foco nas peculiaridades de Salvador. Com intuito de fomentar a cultura em Salvador e região metropolitana, o Instituto CCR já patrocinou diversas ações culturais como Flipelô, Jam no Mam, Neojiba, BuZum!, Teatro a Bordo, entre outras, beneficiando mais de 53 mil pessoas.
Suspeito de autoria em seis homicídios em apuração pela Delegacia de Homicídios de Vitória da Conquista e autor confesso do homicídio que vitimou o jovem Iago Oliveira, ZÉ LUCAS foi preso e autuado em flagrante delito, hoje (quinta-feira) pelos crimes de associação ao tráfico de drogas e associação criminosa armada.
Ainda segundo o Blog do Rodrigo Ferraz, Diante das provas e indícios obtidos pela Delegacia de Homicídios, ZÉ LUCAS confessou que efetivamente integra uma facção criminosa que atua em Vitória da Conquista e região, a qual é responsável por praticamente metade do fornecimento de drogas e centenas de homicídios, roubos e outros crimes ocorridos nos últimos anos em Vitória da Conquista e cidades circunvizinhas.
Há dois anos, segundo a polícia, ZÉ LUCAS foi preso em flagrante delito pelos crimes de tráfico de drogas, associação ao tráfico e associação criminosa armada, contudo, encontrava-se em liberdade condiciona.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anunciou nesta quinta-feira (23) detalhes sobre a propaganda de rádio e TV para os candidatos à Presidência na eleição de outubro, incluindo a previsão para a distribuição do tempo na propaganda eleitoral gratuita.
A propaganda eleitoral em rádio e TV vai de 31 de agosto a 4 de outubro, mas os programas dos presidenciáveis serão transmitidos às terças, quintas e sábados.
O primeiro programa dos candidatos a presidente vai ao ar dia 1º com o programa de Marina Silva (Rede).
Em seguida serão veiculados os programas de Cabo Daciolo (Patriota), Eymael (Democracia Cristã), Henrique Meirelles (MDB), Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Geraldo Alckmin (PSDB), Vera Lúcia (PSTU), Lula (PT), João Amoêdo (Novo), Álvaro Dias (Podemos), Jair Bolsonaro (PSL) e, por último, João Goulart Filho (PPL).
Essa ordem vai mudar a cada dia seguindo esta lista, que foi estabelecida por sorteio. Por exemplo, em 4 de setembro, quando será veiculado o segundo programa dos presidenciáveis, o horário eleitoral gratuito começará com Cabo Daciolo e Marina será a última a aparecer.
Todos os dias o último presidenciável a aparecer no programa terá nove segundos a mais.
Isso se deve à sobra dos centésimos na grade de programação das redes. Assim, segundo o TSE, todos os partidos serão beneficiados.
No total, 13 políticos pediram registro de candidatura para presidente da República.
O TSE anunciou o tempo previsto na divisão no horário eleitoral gratuito durante o primeiro turno.
Cada presidenciável participará dos dois blocos diários de programa, que terão 12 minutos e 30 segundos cada.
No rádio, a propaganda vai de 7h a 7h12m30 e de 12h a 12h12m30.
Na TV, o horário eleitoral será de 13h a 13h12m30 e das 20h30 até 20h42m30.
Além de um tempo fixo na propaganda eleitoral, os candidatos também aparecerão em inserções de 30 segundos ao longo da programação das redes. O número dessas inserções varia.
O cálculo considera os tamanhos das bancadas na Câmara dos Deputados.
O TSE também sorteou seis inserções extras de 30 segundos.
Divisão O maior tempo será da coligação de Geraldo Alckmin (PSDB, PRB, PP, PTB, PR, PPS, DEM, PSD, SDD): 5 minutos 32 segundos em cada bloco e 434 inserções ao longo da programação de rádio e TV durante o dia.
Em seguida está a coligação de Lula (PT, PC do B, PROS): 2 minutos e 23 segundos e 188 inserções, além de uma inserção extra de 30 segundos.
Depois, Henrique Meirelles (MDB, PHS), com 1 minuto e 55 segundos em cada bloco, e 151 inserções.
Os outros candidatos terão menos de um minuto em cada bloco.
Alvaro Dias (Podemos, PSC, PTC, PRP) terá 40 segundos e 52 inserções, além de uma inserção extra de 30 segundos.
Ciro Gomes (PDT, Avante) terá 38 segundos e 50 inserções, além de uma inserção extra de 30 segundos.
Marina Silva (Rede, PV) terá 21 segundos e 28 inserções, além de uma inserção a mais de 30 segundos.
Guilherme Boulos (PSOL, PCB) contará com 13 segundos e 17 inserções.
Eymael (Democracia Cristã) terá oito segundos, 11 inserções e uma inserção extra de 30 segundos.
Jair Bolsonaro (PSL) e Cabo Daciolo (Patriota) terão oito segundos e 11 inserções, cada.
João Amoêdo (Novo) contará com cinco segundos, sete inserções e uma inserção extra de 30 segundos.
Vera Lúcia (PSTU) e João Goulart Filho (PPL) terão cinco segundos, além de sete inserções, cada.
O tribunal frisou que esta divisão é uma estimativa porque ainda há situações a serem definidas.
Por exemplo, o MDB de Meirelles contestou a coligação de Alckmin. Se o tribunal acolher o questionamento, a coligação será reduzida e, por consequência, diminuirá o tempo do tucano na propaganda partidária.
A Justiça Eleitoral tem até 17 de setembro para julgar todos os pedidos de registro de candidatos que vão concorrer ao pleito de 2018. Com informações da Folhapress.
No quadro Ponto de Vista desta quinta-feira o jornalista Robson do Val conversou com presidente do Movimento Conquista Pode Voar Mais Alto, o empresário José Maria Caires.
Na conversa foram abordados temas de grande relevância pra Vitória da Conquista e região, como a crise crônica de recursos e hídricos, que além de prejudicar diretamente a população de vários municípios do Sudoeste Baiano, ainda atrapalha o desenvolvimento econômico, impedindo que novas empresas se instalem na região.
José Maria falou também da construção do novo aeroporto de Conquista, que já teve o cronograma de obras estendido várias vezes e continua sem uma data de inauguração.
Segundo José Maria, o governo pretende entregar a obra até setembro do ano que vem. Ele acredita que o novo equipamento pode fazer com que Vitória da Conquista se torne porta de entrada de turistas para a Chapada Diamantina, trazendo novos investimentos e recursos para a cidade. Também participaram do bate papo no Ponto de Vista, o apresentador do Redação Brasil, Deusdete Dias, e o prefeito do município de Belo Campo.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou hoje (23) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – candidato do PT à Presidência – a apresentar defesa da candidatura em até 7 dias corridos, prazo que termina em 30 de agosto.
Por meio dos advogados, o petista deverá contestar todas as 16 impugnações e notícias de inelegibilidade apresentadas por outros partidos, candidatos e cidadãos ao registro de candidatura.
Em tese, Lula está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado criminalmente por tribunal de segunda instância.
O pedido de registro foi protocolado pelo PT no dia 15 de agosto e foi questionado em razão da condenação no caso do tríplex em Guarujá (SP) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
O ex-presidente está preso, desde abril, em uma cela especial da superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
