Programa Redação Brasil
Apresentação Deusdete Dias e Maciel Júnior

Editorial com Deusdete Dias – Vonca Gonçalves pré candidato a Dep. Estadual com apoio do prefeito Herzem

Entrevista com Joselito Pires, novo gerente regional da Embasa em Vitória da Conquista.

Tempo e Temperatura – Raquel Valadares

A notícia de quem faz a notícia – Raquel Valadares

Daniel Morais – Destaques do Blog do Redação

Gordo Repórter – Polícia e futebol

Daniel Silva – Política

Gerson Gonzaga – Cotidiano

Programa Redação Brasil vai ao ar pela Brasil FM 107,7 das 7:00 às 8:00 da manhã e em horário alternativo na Mega Rádio VCA das 11:00 às 12:00.

Licitação está marcada para o dia 2 de maio e definirá contrato de 160 vans, sendo 80 no cadastro reserva

Está marcada para o dia 2 de maio, a licitação que definirá a permissão para que 160 vans possam circular de maneira oficial na cidade de Vitória da Conquista. 80 serão da cota do cadastro reserva. Se necessário a Prefeitura contratará as 160 vans.

As pesquisas mostram que a cidade de Vitória da Conquista não apresenta o transporte coletivo como o problema que mais afeta a vida do conquistense. Enquanto Saúde lidera com mais de 40% e Violência em 2º lugar com 30% -, somente 3% na média respondem que o transporte e problema.

Campanha

O transporte feito por veículos do tipo Van tem colaborado de maneira decisiva no transporte coletivo na cidade. A campanha feita com a tentativa de ‘satanizar’ os vanzeiros tem sido em vão. A imprensa patrocinada por interessados, e até políticos com mandato, se colocam como lobistas. Ao contrário a administração municipal vem agindo para resolver o problema e oficializar o transporte alternativo.

Defesa

Quando o prefeito Herzem Gusmão (MDB), exerceu o mandato de deputado estadual – foi uma voz decisiva em defesa do transporte alternativo intermunicipal feito por vans. Tentou aprovar um PL – Projeto de Lei, mas encontrou barreira da bancada de situação do mandato do governador Rui Costa (PT). Mesmo assim a articulação e os discursos do então deputado Herzem Gusmão foram necessários para que o Governo da Bahia permitisse a regulamentação do transporte de vans. Era grande a resistência de empresas de ônibus do transporte convencional de passageiros.

Herança

O Governo do PT, em 20 anos, quebrou 5 empresas de ônibus em Vitória da Conquista e na relação estão a  VCL, VDC, Serrana, Passaredo e Viação Vitória.

A Viação Vitória responde a um processo na Prefeitura (Caducidade) que poderá determinar que o contrato seja anulado. Outro problema está por conta da Viação Cidade Verde, que o MP – Ministério Público pede que o contrato seja anulado.

Ministério Público:  Quer a Lei a lisura do certame

(…) O que vemos no presente processo foi a ocorrência de atos administrativos que macularam a lisura da concorrência pública e desrespeitaram o princípio da legalidade, da moralidade, impessoalidade, isonomia, probidade administrativa, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, vez que a administração agiu de forma contrária à legislação atinente à matéria e com desvio de finalidade, como ficou acima demonstrado.

Contrato

O Ministério Público entendeu que que a presente Ação Pública deve ser julgada procedente,para anular o contrato de concessão que foi assinado com a Ré Cidade Verde.

Concluiu o Ministério Público: (…) Como precaução e para respeitar o princípio da descontinuidade dos serviços públicos, entende, ainda o MPE que V.Exa. deve determinar que o Município providencie a realização e conclusão de Licitação Pública, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do trânsito em julgado da sentença, para as linhas integrantes do Lote 02.

Fonte: Blog da Resenha Geral

As 63 unidades do SAC na Bahia possuem atualmente 74.912 documentos represados e que devem ser retirados pela população, segundo um levantamento divulgado nesta quarta-feira, 18, pelo governo do Estado.

Quem lidera o ranking de unidades ‘esquecidas’ é a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), com 32.010 documentos. Em segundo lugar está a Carteira de Identidade, que precisa ser resgatada por 25.465 cidadãos. Já a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aparece na terceira posição, com 9.306 documentos.

Para resgatar estes documentos – acumulados nos postos entre outubro de 2017 e março de 2018 -, o cidadão deve comparecer à unidade onde foi feita a solicitação com o protocolo de atendimento ou documento com foto.

É considerado como represado o documento que não é retirado no posto a partir de 30 dias após o prazo de entrega. A CTPS, por exemplo, permanece no SAC até que o dono apareça para buscá-la. Já a CNH é represada durante cinco anos, duração da sua validade. A Carteira de Identidade, por sua vez, é incinerada após seis meses.

Ranking de postos

Entre os 13 postos da capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS), o Barra possui o maior montante de documentos represados (8.807), seguido pelo Paralela (4.848) e Comércio (4.304). Nas 21 unidades do interior da Bahia, o maior número de documentos represados cabe a Barreiras (4.488), Irecê (3.425) e Ilhéus (3.055). Já nos 29 Pontos SAC, o município de Luís Eduardo Magalhães lidera com 648 documentos represados, seguido por Inhambupe (589), e Itaberaba (441).

Atualmente, o custo para tirar Carteira de Identidade é de R$ 36,25, e tempo máximo de entrega é de 15 dias úteis. Para renovar a CHN, o valor declarado pelo órgão é de R$ 159, sendo que o exame médico no valor de R$ 135 deve ser pago em clínica credenciada ao Detran. Para receber o documento na capital, o prazo é de oito dias úteis. No interior, o período varia de acordo com a logística de malotes. A CTPS é gratuita e leva até 15 dias úteis para ficar pronta.

Emissão mensal

Cerca de 82 mil carteiras de identidade são emitidas mensalmente pelo SAC. Já a CNH responde pela produção de 35,6 mil documentos mensais, ao mesmo tempo em que são emitidas 16,9 mil carteiras de trabalho (primeira e segunda vias).

No caso de CTPS, o cidadão que tiver sua carteira represada não poderá solicitar novo documento em nenhum outro local do Brasil. Mais informações sobre os postos estão disponíveis no site do SAC.

A tarde

O registro foi feito durante o julgamento do caso do deputado federal Paulo Maluf (PP)

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e agora pré-candidato ao Palácio do Planalto nas eleições de outubro, Joaquim Barbsosa, pode ter ganho um cabo eleitoral de peso.

Segundo a coluna do Estadão, na sessão do julgamento do caso do deputado federal Paulo Maluf (PP), o ministro Edson Fachin registrou elogios a Barbosa citando “a elevada honra de substituir e ocupar a cadeira”do magistrado aposentado e recém filiado ao PSB.

Ao desembarcar na legenda, o ex-ministro do STF provocou debandadas, inclusive do ex-ministro Aldo Rebelo, que partiu para o Solidariedade na esperança de mantar a pré-campanha à presidência que foi frustrada no PSB.

O Assessor Especial do Gabinete Civil do Governo de Herzem Gusmão Pereira, Yvonilton Gonçalves (Vonca), pediu exoneração do cargo e pode ser candidato a deputado.

Em conversa com o jornalista Frarlei Nascimento do Blitz Conquista, Vonca revelou que pediu afastamento da função para que possa manter articulações políticas em outras regiões do Estado. Vonca não descarta sua candidatura para deputado e diz que a possibilidade está em análise.

Ainda segundo Vonca, há vários convites para que ele entre na disputa eleitoral, mas é preciso ponderar vários aspectos, pois não se pode colocar o nome para “se colar, colou”.

Tendo possibilidades reais de êxito, caso decida entrar na disputa, Vonca ainda terá que escolher disputar uma cadeira na Assembleia ou no Congresso.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou, por 3 votos a 0, o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a sua condenação em segunda instância a doze anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com isso, está encerrado o processo do ex-presidente no TRF4, podendo o petista apelar apenas às cortes superiores.

Os chamados “embargos dos embargos” contestavam pontos do julgamento de 24 de janeiro deste ano, quando a condenação definida na primeira instância pelo juiz Sergio Moro foi mantida e as penas foram aumentadas. Para a defesa, esses itens não haviam sido devidamente avaliados pelos desembargadores João Pedro Gebran, Leandro Paulsen e Victor Laus durante o julgamento dos embargos de declaração, no mês passado.

Foram questionadas uma suposta parcialidade do juiz Sergio Moro e algumas “obscuridades” sobre as quais a defesa do ex-presidente pediu explicações ao TRF4 : o que a Corte entende como “capacidade de influência” de Lula no esquema de corrupção da Operação Lava Jato; como, especificamente, ele teria recebido as vantagens indevidas que caracterizam o crime; e quais foram as “tratativas” que o tribunal julgou terem existido entre o petista e o empresário Léo Pinheiro, da OAS, sobre o tríplex.

Cristiano Zanin, advogado de Lula, pediu a palavra antes de o relator falar. “Claro que lhe darei a palavra. Mas não se costuma dar a palavra antes do relator”, respondeu o desembargador Leandro Paulsen. Zanin pediu adiamento do julgamento até a volta do relator Gebran Neto, que está de férias e é substituído por Nivaldo Brunoni.

Brunoni votou por não conceder os embargos de declaração. Victor Laus disse que a questão já havia sido analisada. Votou pela inadmissibilidade, acompanhando o relator.

Paulsen, por sua vez, disse que embargos dos embargos são recursos excepcionais. “Invariavelmente há insurgências e inconformismos de parte a parte, mas (o processo) foi objeto de dedicação muito grande da turma. Novos embargos de declaração costumam ser desprovidos e inclusive têm caráter protelatório porque dificilmente passaria algum ponto descoberto”, disse Paulsen.

O Tribunal de Porto Alegre ainda dará uma última decisão no caso do ex-presidente. Caso ele decida recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF), deve apresentar o pedido à vice-presidente do TRF4, desembargadora Maria de Fátima Labarrère, que fará um juízo de admissibilidade e verá se o processo contempla os pré-requisitos para ser julgado nas cortes.

Pelos atuais entendimentos do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estando definitivamente condenado em segunda instância, o ex-presidente Lula pode ter a pena executada – como efetivamente vem ocorrendo desde o último dia 7, quando ele foi preso – e está inelegível, de acordo com a Lei da Ficha Limpa.

Fonte: Veja

Apenas 45% do esgoto do país é tratado, apontam os dados mais recentes do governo. Em 2015, na ONU, Brasil se comprometeu a universalizar serviços de saneamento até 2030.

Apenas 45% do esgoto gerado no Brasil passa por tratamento. Isso quer dizer que os outros 55% são despejados diretamente na natureza, o que corresponde a 5,2 bilhões de metros cúbicos por ano ou quase 6 mil piscinas olímpicas de esgoto por dia. É o que aponta um novo estudo do Instituto Trata Brasil obtido pelo G1 e que será divulgado nesta quarta-feira (18).

O estudo é feito com base nos dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), que se referem ao ano de 2016. Eles foram divulgados apenas neste ano.

Os números indicam que o saneamento tem avançado no país nos últimos anos, mas pouco. Veja os destaques:

• Em 2016, 83,3% da população era abastecida com água potável, o que quer dizer que os outros 16,7%, ou 35 milhões de brasileiros, ainda não tinham acesso ao serviço. Em 2011, o índice de atendimento era de 82,4%. A evolução foi de 0,9 ponto percentual.Quanto à coleta de esgoto, 51,9% da população tinha acesso ao serviço em 2016. Já 48,1%, ou mais de 100 milhões de pessoas, utilizavam medidas alternativas para lidar com os dejetos – seja através de uma fossa, seja jogando o esgoto diretamente em rios. Em 2011, o percentual de atendimento era de 48,1% — um avanço de 3,8 pontos percentuais.

  Apenas 44,9% do esgoto gerado no país era tratado em 2016. Em 2011, o índice era de 37,5% — uma evolução de 7,4 pontos percentuais.
  Historicamente, os números de esgoto são piores que os de água no país por conta da falta de prioridade nas políticas públicas, maior custo de investimento e de dificuldade nas obras, entre outros motivos.

Por isso, mesmo tendo apresentado a maior alta entre os indicadores, o acesso ao tratamento no país continua baixo, já que o esgoto que não é tratado é jogado diretamente na natureza, causando problemas ambientais e sanitários.

“No caso do tratamento de esgoto, houve um pouco mais de um ponto percentual de alta por ano. Se considerarmos que não chegamos nem nos 50% de atendimento, estamos falando de mais de 50 anos [para universalizar]. Isso é inaceitável. É muito tempo para ter essa estrutura tão essencial, que é a do saneamento”, diz Édison Carlos, presidente executivo do instituto.

O ritmo lento ainda vai de encontro a compromissos assumidos pelo país tanto em políticas públicas nacionais, como os do Plano Nacional de Saneamento Básico , como internacionais, como os assinados na Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, em 2015. O país se comprometeu a, até 2030, universalizar o acesso a água potável e “alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos”.

Lixo jogado em esgoto a céu aberto no rio Negro; mais de 50% do esgoto coletado no país é jogado na natureza sem tratamento (Foto: Ive Rylo/ G1 AM)

Grandes centros urbanos

O estudo do Trata Brasil destaca ainda o desempenho das 100 maiores cidades do país em comparação com a média nacional. Segundo Édison Carlos, estas cidades deviam puxar o crescimento do país, já que têm estruturas públicas e privadas mais bem desenvolvidas e abrangem cerca de 40% da população do Brasil.

As diferenças entre os índices nacionais e os dessas cidades, porém, são poucas. O índice de perda de água é de 39,1%, contra os 38,1% nacionais. Quanto ao tratamento de esgoto, a situação é melhor (54,3% do esgoto tratado, contra 45%), mas o ritmo foi semelhante (aumento de 7,7 pontos percentuais, contra 7,4).

Segundo Édison Carlos, a diminuição nos investimentos públicos é um dos motivos para os avanços pouco significativos no setor. De 2015 para 2016, os investimentos em água e esgoto no país caíram de R$ 13,26 bilhões para R$ 11,51 bilhões. Já entre as maiores cidades, o valor caiu de R$ 7,11 bilhões para R$ 6,6 bilhões.

Considerando as 100 maiores cidades do país, uma comparação entre as 20 melhores e as 20 piores escancara estas desigualdades. O investimento médio anual por habitante nas melhores foi de R$ 84,55; já nas piores, foi de R$ 29,31.

“As cidades não param de crescer, então mesmo as com os melhores índices continuam investindo para conseguir universalizar os serviços, trocar redes antigas e diminuir perda de água. Por outro lado, muitas cidades apresentam péssimos indicadores e investem pouco”, diz o presidente do Trata Brasil.

O estudo ainda aponta que menos de um quarto dos recursos arrecadados com saneamento foi reinvestido no setor. São considerados não apenas os investimentos realizados pela prestadora do serviço, mas também os feitos pelo poder público.

Esgoto em rua de Salvador, na Bahia; comparação entre 100 maiores cidades do país destaca as desigualdades regionais (Foto: Alberto Luciano/TV Bahia)

Desigualdades regionais

As diferenças entre as 100 maiores cidades do país são vistas em todos os índices de saneamento. Veja alguns destaques:

Abastecimento de água: 20 municípios possuem 100% de atendimento da população, e 41 cidades tem atendimento superior a 99%. A grande maioria (90 das 100) atende mais de 80% da população com água potável. Ao mesmo tempo, porém, apenas 30% da população de Ananindeua, no Pará, é atendida.
Coleta de esgoto: dois municípios possuem 100% de esgoto: Cascavel (PR) e Piracicaba (SP). Outras 10 cidades possuem índice superior ou igual a 99% e também podem ser considerados universalizados. Mas, em 21 cidades, o índice não chega a 40%. Ananindeua novamente é a pior cidade, com 0,75% da população atendida.

Tratamento de esgoto: Mais da metade das cidades (54) tem menos de 60% do esgoto tratado. Apenas seis relataram tratar todo o esgoto. Em Governador Valadares (MG), Nova Iguaçu (RJ) e São João do Meriti (RJ), não há nenhum tipo de tratamento.
Perda de distribuição de água: o índice considera o volume de água produzida e o volume entregue. As perdas ocorrem por vazamentos, “gatos” etc. A média de água perdida entre as 100 maiores cidades foi de 39%. A cidade com menos perdas foi Palmas, com 13%, e a com maior desperdício foi Porto Velho (71%).

Vitória da Conquista é referência em saneamento básico

Ranking do saneamento

Vitória da Conquista é referência em saneamento básico

O estudo também fez um ranking das 100 maiores cidades do país baseado nos diversos indicadores de saneamento básico, como acesso ao abastecimento de água e à coleta de esgoto, o percentual do esgoto tratado e investimentos e arrecadação no setor. Veja a lista abaixo.

1º – Franca (SP)
2º – Cascavel (PR)
3º – Uberlândia (MG)
4º – Vitória da Conquista (BA)
5º – Maringá (PR)
6º – Limeira (SP)
7º – São José dos Campos (SP)
8º – Taubaté (SP)
9º – São José do Rio Preto (SP)
10º – Uberaba (MG)
11º – Campina Grande (PB)
12º – Santos (SP)
13º -Londrina (PR)
14º – Ponta Grossa (PR)
15º – Petrolina (PE)
16º – Piracicaba (SP)
17º – Curitiba (PR)
18º – Campinas (SP)
19º – Niterói (RJ)
20º – Jundiaí (SP)
21º – Ribeirão Preto (SP)
22º – Sorocaba (SP)
23º – São Paulo (SP)
24º – Goiânia (GO)
25º – Mauá (SP)
26º – Campo Grande (MS)
27º – Petrópolis (Rj)
28º – Suzano (SP)
29º – Praia Grande (SP)
30º – Belo Horizonte (MG)
31º – Porto Alegre (RS)
32º – Mogi das Cruzes (SP)
33º – Palmas (TO)
34º – Campos dos Goytacazes (RJ)
35º – Brasília (DF)
36º – Montes Claros (MG)
37º – João Pessoa (PB)
38º – Caxias do Sul (RS)
39º – Rio de Janeiro (RJ)
40º – Diadema (SP)
41º – Salvador (BA)
42º – Feira de Santana (BA)
43º – Santo André (SP)
44º – São Bernardo do Campo (SP)
45º – São José dos Pinhais (PR)
46º – Contagem (MG)
47º – Aracaju (SE)
48º – Taboão da Serra (SP)
49º – Guarujá (SP)
50º – Caruaru (PE)
51º – Vitória (ES)
52º – Osasco (SP)
53º – Carapicuíba (SP)
54º – Betim (MG)
55º – Anápolis (GO)
56º – Boa Vista (RR)
57º – Guarulhos (SP)
58º – Florianópolis (SC)
59º – Serra (ES)
60º – Blumenau (SC)
61º – Juiz de Fora (MG)
62º – Governador Valadores (MG)
63º – São Vincente (SP)
64º – Camaçari (BA)
65º – Fortaleza (CE)
66º – Mossoró (RN)
67º – Cuiabá (MT)
68º – Santa Maria (RS)
69º – Paulista (PE)
70º – Ribeirão das Neves (MG)
71º – Vila Velha (ES)
72º – Caucaia (CE)
73º – Itaquaquecetuba (SP)
74º – Maceió (AL)
75º -Bauru (SP)
76º – São Luís (MA)
77º – Recife (PE)
78º – Aparecida de Goiânia (GO)
79º – Natal (RN)
80º – Olinda (PE)
81º – Joinville (SC)
82º – Canoas (RS)
83º – Pelotas (RS)
84º – Teresina (PI)
85º – Jaboatão dos Guararapes (PE)
86º – Belford Roxo (RJ)
87º – Cariacica (ES)
88º – São João do Meriti (RJ)
89º – Várzea Grande (MT)
90º – Rio Branco (AC)
91º – Gravataí (RS)
92º – Duque de Caxias (RJ)
93º – Nova Iguaçu (RJ)
94º – São Gonçalo (RJ)
95º – Macapá (AP)
96º – Manaus (AM)
97º – Santarém (PA)
98º – Belém (PA)
99º – Ananindeua (PA)
100º – Porto Velho (RO)

Fonte: G1
Por Clara Velasco, G1

Na tarde desta segunda-feira, 16, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal realizou uma visita ao Parque Lagoa das Bateias, unidade de conservação do município. Durante a visita, os vereadores Denis do Gás (PSC) e Danillo Kiribamba (PCdoB), respectivamente presidente e membro da Comissão, puderam verificar as condições da localidade, assim como conversar com funcionários para saber quais dificuldades que estão sendo enfrentadas.

Os funcionários do Parque explicam que a lagoa recebe três canaletas pluviais que trazem, juntamente com a água da chuva, o lixo dos bairros circunvizinhos. Eles apontam também que há contaminação via lençol freático, devido a grande quantidade de fossas das residências mais antigas, localizadas próximas ao parque. Além disso, a Comissão pode verificar também:

•Falta de manutenção adequada da quadra, quiosques, ciclovia, e pista de caminhada;

•Redução do número de funcionários e fiscais patrimoniais;

•Fechamento, aos finais de semana, do Museu de História Natural.

Segundo informações, a redução do número de guardas patrimoniais e funcionários no local já vem acontecendo desde gestões anteriores. No entanto, foi intensificada após a prefeitura cancelar o pagamento de horas-extras. O fechamento do Museu aos sábados e domingos, dias de maior visitação, também está acontecendo por conta da falta de pagamento das horas-extras.

Denis do Gás(PSC), presidente da Comissão de Meio Ambiente, explica que os funcionários, assim como a população que frequenta o Parque, são as pessoas mais apropriadas para relatar os problemas da área. “Essa visita teve o objetivo de entender o que é preciso. A Lagoa está abandonada e precisa de uma atenção especial”, afirmou.

Ações Concretas – O vereador e membro da Comissão Danillo Kiribamba(PCdoB) informou que, em reunião com Geraldo Reis, secretário estadual de Meio Ambiente, solicitou uma equipe para a realização do estudo ambiental sobre a Lagoa das Bateias. “Também estive na Embasa pedindo uma solução para os esgotos clandestinos que a lagoa recebe”, completou.

Projeto de revitalização – Denis explica que para a revitalização do Parque é necessário que o governo municipal faça um projeto executivo, para a partir de então, começar a angariar recursos para a obra. “Esse não é só um compromisso dos vereadores da região, é preciso de todos para reforçar e cobrar a revitalização”, afirmou.

Kiribamba reforça que “sem projeto, não há revitalização”. Ele conta que pediu “socorro” ao governo do estado para o estudo ambiental, mas solicitou o projeto do governo municipal. “Pedimos também para a prefeitura, que tem competência e obrigação de fazer esse projeto executivo. Conversei com a secretária municipal de Meio Ambiente, ela pediu um tempo para a elaboração do projeto”, contou. “É uma obrigação da prefeitura, mas o vereador tem que cobrar e correr atrás de recursos também. Temos que estar todos unidos por Vitória da Conquista”, completou.

Em entrevista ao programa Redação Brasil de hoje (18) o deputado federal Antônio Brito (PSD-BA) no pleito de 2018. Fala do apoio do vereador Luis Carlos Dudé (PTB). Atual líder do governo do prefeito Herzem Gusmão (MDB), na Câmara Municipal, e abriu mão de candidatar-se a deputado estadual para marchar com Brito durante as eleições. Com este apoio, o deputado baiano, aliado do governador Rui Costa, amplia e fortalece a sua base no sudoeste do Estado.

Ouça a entrevista:

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