Nesta segunda (05), foram retomados os procedimentos para regularização eleitoral dos cidadãos que não compareceram a um dos postos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) até o último dia 31 de janeiro de 2018. Eleitores de Vitória da Conquista e mais 50 municípios têm até o dia 9 de maio para estarem em dia com a Justiça Eleitoral.
Vitória da Conquista alcançou a meta estabelecida pelo Tribunal Regional Eleitoral, atingindo 80% do total do seus eleitores. O que significa dizer que pouco mais de 50 mil eleitores da cidade ainda precisam regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral.
Para a realização do recadastramento biométrico, de acordo com o TRE, não há pagamento de multas. Na revisão eleitoral, a penalidade imposta ao eleitor é somente o cancelamento do título. Apenas para os eleitores que não votaram nas últimas eleições e aqueles que foram chamados para serem mesários, mas não compareceram, esses, sim, são passíveis de multa.
Além do recadastramento biométrico, os serviços obrigatórios que vão até o dia 9 de maio são: alistamento eleitoral (emissão do 1º título), alteração de dados, regularização de título cancelado e transferência de domicílio eleitoral.
Para regularizar a situação, o eleitor pode optar pelo serviço de agendamento. Todas às sextas-feiras, no site do TRE-BA, serão abertas senhas para os postos que atendem por esta modalidade. O eleitor deve acessar o sistema a partir das 12h e realizar o agendamento para a semana seguinte. Já o atendimento nas unidades do SAC é feito mediante agendamento no site do órgão.
O mandato da vereadora Lucia Rocha (DEM) não para. Em suas andanças diárias pela zona rural, a vereadora se reuniu com a comunidade de Poço do Gato para ouvir a população a respeito de suas demandas. Enquanto vereadora, se comprometeu a lutar junto ao executivo municipal e estadual para buscar melhorias para aquela comunidade, a exemplo de patrolamento de todas as estradas, reativação do posto de saúde e abertura de poços artesianos.
Questionada sobre sua pré-candidatura a deputada estadual, Lucia Rocha é enfática: “Serei candidata a deputada, mas meu trabalho aqui é como vereadora. No momento certo iniciaremos nossa campanha, mas a minha prioridade é honrar meu mandato na Câmara Municipal, buscando melhorias para a cidade e zona rural”.
Ainda segundo o blog do Rodrigo ferraz, o prefeito de Conquista, Herzem Gusmão (MDB), tem dado apoio a todas as pré-candidaturas de nomes que estão na sua base situacionista: Lúcia Rocha (DEM), Esmeraldino Correia (MDB), Luis Carlos Dudé (PTB), Sheila Lemos (PTB), Marcelo Melo (DEM) e David Salomão (PRTB) são os nomes que despontam.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que será candidato à Presidência da República, caso seja aprovado na convenção do partido, que acontecerá na próxima quinta-feira.
“É uma construção que já vem acontecendo ao longo dos meses. Muitos colegas, parte da sociedade civil, alguns empresários estão vendo nossa gestão na Câmara, essa coragem de enfrentar temas de muitos anos atrás. Agora é esperar a convenção do partido”, falou em entrevista à Rádio Bandeirantes.
O presidente da Câmara disse que o partido deve sair com candidatura própria neste ano. Ele argumenta que “o Brasil vive esse ciclo de redemocratização e depois a polarização PT e PSDB, que já acabou. As pesquisas já mostram uma rejeição contra esses partidos.”
Fonte: Mais Política
O juiz Dr. Ricardo Frederico Campos, da 1ª Vara da Fazenda Pública, cassou, nesta segunda-feira (5), a ordem judicial concedida em caráter liminar no Mandado de Segurança-Turbação de Posse, em favor de dona Eni Rocha de Sousa e que teve como consequência a paralisação da obra de pavimentação asfáltica da Rua Uruguai. Com isso, a Prefeitura retomará as obras de pavimentação desta via de ligação de dois dos principais corredores de tráfego da cidade.
Um mandado de segurança, normalmente, é aplicado nos casos em que há suspeita de irregularidade praticada por autoridade pública. Entretanto, com esta decisão, fica claro que, em nenhum momento, o secretário municipal de Infraestrutura Urbana, José Antônio Vieira, cometeu infração e que todas as medidas administrativas adotadas pela Prefeitura foram realizadas com tempo hábil para defesa dos interessados.
“Qualquer questionamento sobre a localização do lote da Autora merece, pois, ser debatido judicialmente pela Autora, em ação de conhecimento, pois a Ação de Mandado de Segurança não serve para dirimir pretensões que ensejam debate probatório. Assim, não houve qualquer ilegalidade no ato atacado no presente”, afirma a sentença judicial.
A barraca estava localizada no eixo de uma via pública, impossibilitando o trânsito de veículos e a pavimentação da rua. Impedindo, portanto, a requalificação urbana do trecho e prejudicando os cidadãos. Agora, diante da decisão do juiz, a Prefeitura seguirá com as obras.
O governador Rui Costa (PT) viaja para o Piauí para participar do próximo Encontro de governadores do Nordeste, evento que acontece na manhã desta terça-feira (6). Evento, que será realizado na capital Teresina, passou a acontecer com maior frequência nos últimos meses. Os governadores da região vão discutir a implantação de uma operação nacional de segurança, com a reunião de forças policiais, equipamentos e infraestrutura para o combate à violência nos estados. Durante o encontro, serão articuladas ainda estratégias para a criação de um fundo nacional destinado às ações de segurança pública nos estados. A reunião ocorrerá a partir das 9h30.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai transmitir pela internet a sessão da Quinta Turma que julgará, nesta terça-feira (6), o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É uma decisão inédita em recursos da Lava Jato que tramitam no STJ. Segundo a coluna, Expresso, da revista, época, a área de comunicação do tribunal levou ao conhecimento do presidente da turma, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, o grande interesse em torno da audiência. Fonseca ouviu os demais integrantes do colegiado, que concordaram. Condenado em segundo instância, o petista tenta evitar a prisão.
A Polícia Federal denuniciou hoje, por meio de documentos obtidos em uma ação trabalhista, que a BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, adulterava resultados de análises relativas à presença de salmonela nos produtos.
Segundo delegados e representantes do Ministério da Agricultura, o objetivo era burlar a fiscalização sanitária e continuar a exportar para destinos que têm uma tolerância menor à presença da bactéria na proteína.
De acordo com o G1, a empresa foi procurada, mas ainda não se pronunciou sobre o assunto.
A nova fase da Operação Carne Fraca, intitulada Trapaça, levou à prisão o ex-presidente da empresa, Pedro de Andrade Faria, e o cumprimento de 90 mandados decretados pela Justiça Federal, do Paraná.
Fonte: metro 1
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista anunciou que não irá permitir que carros estacionem na Avenida Vivaldo Mendes. O problema é que em toda a extensão da via – que vai do Centro ao bairro Recreio – há diversos comércios, e os seus donos se sentiram prejudicados com a decisão.
Alguns comerciantes se juntaram para fazer valer as suas vozes. Em um abaixo-assinado, foram coletadas e encaminhadas à Prefeitura um total de 300 assinaturas. A decisão, no entanto, ainda não mudará. É isso que Jane Chagas relatou à Mega Rádio VCA. A dona da Frimar, que está no mesmo local há 24 anos, disse que chegou a conversar com Esmeraldino Correia Santos, secretário municipal de Mobilidade Urbana, e ouviu um “não haverá mudanças” como resposta.
Os comerciantes tetaram negociar e chegaram a solicitar a criação de um estacionamento rápido, que também foi negado. Jane considera a mudança “sem utilidade”, alegando que não é comum congestionamentos na via.
Homenagear e discutir o papel da mulher na sociedade atual. É com estes objetivos que a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Coordenação de Políticas para as Mulheres, realiza neste mês a campanha Março Mulher, com o tema “Todos e Todas por Elas (#Tod@sPorElas)”.
A proposta é convidar toda a sociedade para defender os direitos já conquistados pelas mulheres e se engajar no enfrentamento à violência que esta parcela da população sofre.
“Para o Governo Municipal, o Março Mulher é agenda prioritária, pois, é o momento de expor para sociedade não só os problemas enfrentados pelas mulheres em seu dia a dia, mas também de apresentar os avanços conquistados nos últimos anos, a exemplo da Lei Maria da Penha que criminaliza as diversas formas de violência contra mulher”, ressaltou a coordenadora de Políticas para Mulheres, Sabrina Menezes.
Atividades diversificadas – A campanha acontece até o dia 29 de março e traz uma programação diversificada, com caminhada e palestras no formato “Papo@tivo” em diferentes espaços da cidade, como escolas, universidades e serviços da rede municipal de Assistência Social.
Na quinta-feira, 8 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura oferecerá um café da manhã, palestras motivacionais, profissionalizantes e de empreendedorismo para as mulheres assistidas pelo Centro de Referência Albertina Vasconcelos (Crav), a partir das 9h.
Confira a programação completa.
O empresário conquistense George Cardoso Couto, que estava desaparecido desde a última sexta-feira (02), foi encontrado na tarde desta segunda-feira (05).
“Ele foi encontrado no Estado de Minas Gerais. “Agradecemos a todos que contribuíram e oraram para que ele fosse localizado”, disse irmã, Iara. O motivo do sumiço ainda não foi divulgado.
