Foi promulgada no último dia 16 de abril a nova lei que cria o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio e à Importunação Sexual no âmbito da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A medida — prevista no projeto de resolução apresentado pela deputada Olívia Santana (PC do B) e subscrita por todos os integrantes da Comissão da Mulher — estabelece diretrizes para a apuração de denúncias, aplicação de sanções administrativas e campanhas de conscientização, com o objetivo de enfrentar práticas de violência sexual no ambiente institucional do parlamento estadual.
O programa será coordenado, a cada legislatura, pela presidente da Comissão de Direitos da Mulher da Casa. Atualmente, a presidente do colegiado é a autora do projeto, Olívia Santana. À Polícia Legislativa caberá a responsabilidade de receber as denúncias e instaurar inquéritos, com base na Lei nº 13.962/2018, que tipifica a importunação sexual como crime.
O texto também estabelece que os autores de assédio ou importunação poderão ser punidos com advertência, suspensão, perda de cargo comissionado, função gratificada ou até demissão. Quando o autor for um deputado, será aplicada a penalidade prevista na Resolução nº 1.193/85.
A definição de assédio sexual adotada pelo programa considera “todo comportamento indesejado de caráter sexual, sob forma verbal, não verbal ou física, com o objetivo ou o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar sua dignidade ou criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador”. Já a importunação sexual é caracterizada como a prática de ato libidinoso, sem consentimento da vítima, com intenção de satisfazer a própria lascívia.
Ao justificar a proposta, Olívia destaca a necessidade de romper o silêncio institucional diante dos casos de assédio. “Existe um silêncio sepulcral em torno das vítimas de assédio sexual, especialmente porque as estruturas das empresas e instituições não oferecem o amparo necessário para que seja feita a denúncia. É preciso mudar esse cenário”, escreveu.
Segundo a parlamentar, o ambiente da Assembleia Legislativa tem sido palco de episódios recorrentes, sobretudo envolvendo jovens trabalhadoras. “Infelizmente, a Assembleia Legislativa da Bahia não tem sido capaz de prevenir e coibir a prática desses crimes, sendo recorrentes os casos reportados de assédio sofrido por mulheres de todos os setores, mas principalmente as mais jovens, estagiárias e jovens aprendizes”, afirmou.
A nova legislação prevê que campanhas educativas e medidas de acolhimento passem a integrar o cotidiano da instituição. “O primeiro passo para acolher as vítimas consiste em promover um atendimento rápido, eficaz e principalmente humanizado”, concluiu Olívia Santana.
Matéria proposta pela deputada Olívia Santana (PCdoB) foi subscrita por todos os integrantes da Comissão da Mulher
Foto: AscomALBA/AgênciaALBA
O cantor Rony Barbosa, um dos grandes nomes do forró na Bahia, lançou seu novo projeto audiovisual “Forró Nosso de Cada Dia”, mais um marco especial em sua carreira. A gravação abre os trabalhos do artista para o São João 2025, com uma forte presença das tradições juninas, e com um toque especial de canções que inspiram sua trajetória. *“É um novo projeto que entrego pra cidade e pra Bahia cheio de muito amor e forró que pode ser ouvido o ano todo. O Forró Nosso de Cada Dia soa como uma prece pra quem ama forró!”* “Forró Nosso de Cada Dia” já está disponível em todas as plataformas digitais. Declaramos aberta a temporada de forró na cidade!
Acompanhe também de segunda a sexta as 16h na Rádio UP, o Forrozão da UP com apresentação de Maciel Jr e Rony Barbosa.
Democracia sob pressão
Vivemos tempos desafiadores para a democracia brasileira. No editorial desta semana, trago à tona uma preocupação cada vez mais presente: o avanço da extrema-direita e os riscos que todo extremismo representa — seja ele de direita ou de esquerda.
O Brasil assiste a uma reorganização do poder no Congresso Nacional. Bancadas diversas, que vão do agronegócio aos setores religiosos e ideológicos, se articulam de maneira intensa em busca de influência e controle. Essa multiplicidade, embora seja reflexo da pluralidade do país, também revela o quanto as disputas políticas têm se acirrado, muitas vezes à custa do bom senso e do diálogo.
Tudo que é extremo é perigoso. A história nos mostra que os radicalismos, em qualquer espectro político, tendem a corroer instituições, enfraquecer liberdades e polarizar a sociedade. O desafio, portanto, está em preservar os valores democráticos e garantir que o debate público não seja sufocado por discursos autoritários.
Falei, tá falado!
O Vasco demitiu o técnico Fábio Carille na noite deste domingo, depois da derrota por 1 a 0 o Cruzeiro, em Uberlândia, na sexta rodada do Brasileirão.
A decisão foi comunicada pelo presidente Pedrinho em coletiva logo depois da partida, na sala de imprensa do Parque do Sabiá. A demissão também foi oficializada em publicação no perfil oficial nas redes sociais.
– Primeiro quero falar que toda responsabilidade é minha, do trabalho que está sendo feito dentro do Vasco. Comunico que aconteceu agora o desligamento do Carille. Para deixar muito claro que, quando a gente faz uma demissão, parece que estamos transferindo toda a responsabilidade para o treinador, e essa responsabilidade é minha. Foi o que conversei com o Carille – disse.
Fernando Diniz é o nome preferido do presidente Pedrinho para assumir como treinador do Vasco depois da saída de Fábio Carille, demitido neste domingo após a derrota por 1 a 0 para o Cruzeiro, em Uberlândia.
Aos 51 anos, Diniz está sem clube desde que foi desligado do Cruzeiro no dia 27 de janeiro. Como o técnico estava empregado na equipe mineira, Pedrinho não cogitou a contratação dele quando acertou com Carille, em dezembro.
Editorial: A urgente necessidade de melhorias na BR-116
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O jornalista Deusdete Dias voltou a destacar, em seu editorial, a necessidade urgente de ações efetivas dos governos federal e estadual no trecho da BR-116 que corta nossa região. Entre as demandas estão a construção de viadutos, passarelas e a tão esperada duplicação da rodovia, medidas fundamentais para garantir mais segurança e fluidez no trânsito.
Em um importante passo, está marcada para o dia 8 de maio uma audiência pública promovida pelo governo federal. O objetivo é ouvir a população, lideranças políticas e comunitárias sobre as principais necessidades e propostas para a BR-116. A expectativa é que prefeitos, deputados, senadores, representantes da sociedade civil, a imprensa e toda a população de Vitória da Conquista e região participem ativamente desse debate.
Além disso, paira no ar uma grande dúvida: com a saída da concessionária ViaBahia da administração da rodovia, como será o futuro da BR-116? Essa transição exige atenção redobrada, para que não haja retrocessos na manutenção e melhorias da estrada.
O momento exige união e mobilização. É hora de buscar soluções concretas para garantir uma BR-116 mais segura, moderna e capaz de atender ao crescimento da nossa região.
