O Conecta Bahia, programa do Governo do Estado que leva wi-fi às praças do interior para facilitar o acesso da população à internet, atenderá mais cinco municípios com recursos de emenda parlamentar dos mandatos do deputado federal Waldenor Pereira e o deputado estadual Zé Raimundo. São eles: Igaporã, Mortugaba, Malhada, Planalto e Poções.

De acordo com os deputados são os seguintes pontos de Wi-Fi a serem instalados:

Mortugaba, entre os dias 30 de maio e 05 de junho: Praça Balbino Coelho- Centro; e Praça Durval Soares;

Malhada, entre os dias 16 à 20/05, nas praças Deoclides Alves de Oliveira, no Distrito de Cana Brava; e do Comércio, no Distrito de Julião;

Igaporã, entre os dias 16 à 20 de maio, nas praças a Bernardo de Brito, no centro da sede, e Alto da Varginha, Bairro Alto da Varginha;

Planalto, entre os dias 30 de maio à 03 de junho, nas praças Valdomira Gomes, no – centro da cidade, e Praça Florisvaldo Rocha de Macedo;

Poções, entre os dias 30 de maio à 03 de junho, Nas praças Erasmo Andrade Araújo (Turino) e da Promessa, em Lagoa Grande.

A implantação de ponto para acesso gratuito à internet em praça pública nestes municípios está sendo comemorada pelos deputados Waldenor Pereira e Zé Raimundo. “Lutamos muito pela democratização do acesso à internet, essa importante ferramenta de apoio ao conhecimento, ao desenvolvimento econômico e social e ao entretenimento das pessoas”, defende Waldenor.

“Com a conexão gratuita do Wi-Fi em praça pública, as pessoas podem ter acesso a um mundo de informações, podem se conectar com o outro lado do planeta e pesquisar o que bem entender, ampliando seus conhecimentos e se conectando com a nova realidade virtual”, ressalta Zé Raimundo.

MAIS 10 MUNICÍPIOS AGUARDADOS

Ainda são aguardados pontos de wi-fi com emenda dos deputados para contemplar os municípios de Carinhanha, Cordeiros, Guajerú, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Malhada de Pedras, Piripá, Ribeirão do Largo e Rio do Antônio.

O balanço parcial de 2022 do projeto Partiu! #Testagem nas Escolas reúne dados animadores para a saúde do estado. O levantamento, que traz informações atualizadas referentes ao período de março até o dia 17 de maio, mostra que 99,3% das amostras analisadas foram não detectáveis para Covid-19.

Dos 30.561 exames realizados nesse período, apenas 228, ou 0,7 % do total, foram positivos para a doença, sendo que 29.747 foram descartados através de teste rápido e 586 por meio da análise feita pelo Laboratório Central do Estado (Lacen/BA). Ao todo, 522 escolas de 362 municípios participam do projeto que tem como objetivo identificar, monitorar e isolar casos da Covid-19 na comunidade escolar.

O Partiu! #Testagem foi instituído com o objetivo de identificar, monitorar e isolar casos da Covid-19 na comunidade escolar. A iniciativa é uma parceria da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com os municípios. A testagem está sendo realizada em funcionários e estudantes da rede pública municipal e estadual, desde que estejam assintomáticos e participando das atividades presenciais.

A secretária da Saúde do Estado, Adélia Pinheiro, destaca que o projeto foi iniciado para detectar precocemente, com o rastreio e a identificação de casos para evitar a disseminação do vírus. “Nos casos positivos para a Covid-19, os protocolos sanitários estão sendo implementados de forma integrada entre o setor da saúde e educação, a exemplo de medidas de isolamento e monitoramento dos estudantes ou funcionários, assim como o rastreamento e quarentena dos que tiveram contato direto com os contaminados”, ressalta.

Uma denúncia de fraude na campanha eleitoral custou a única candidatura eleita pelo PRTB para a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista. O vereador Pastor Orlando de Oliveira Santos Filho acaba de ter seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral, após análise e decisão da Juíza Eleitora, Eike Beatriz Carneiro Pinto Rocha

Conforme apurado e divulgado pelo Blog do Massinha, além de cassar o mandato do Pastor Orlando, a justiça também determinou que Jaqueline Rocha dos Santos e Fabiana Lima Lopes  ficaram inelegíveis  por 8 anos e o PRTB tem os votos que recebeu,  todos anulados . Nas eleições de 2020, o partido apresentou 25 candidatos a vereador, sendo 17 homens e oito mulheres, entre as quais, as duas suspeitas.

Na sentença final, a juíza explicou que as candidaturas de Jaqueline Rocha dos Santos e Fabiana Lima Lopes tiveram o intuito deliberado de burlar a cota de gênero estabelecida no art. 10, 3º da lei nº 9504/97. Segundo a juíza, elas não se portaram como candidatas e listou os seguintes pontos:  similitude entre as prestações de contas das candidatas envolvidas; ausência de propaganda em benefício próprio; desinteresse manifesto em divulgar suas candidaturas; vínculo conjugal das aludidas candidatas com candidatos que disputaram o mesmo cargo, além de realização de propaganda eleitoral em benefício do esposo, também candidato à vereador

O julgamento do processo que tramitava na Justiça Eleitoral de Vitória da Conquista era aguardado com bastante expectativa na cidade. Principalmente, pelos envolvidos. Com a cassação do mandato do pastor Orlando, agora quem assume a vaga é o suplente Edvaldo Ferreira Júnior. *Blog do Sena.

A Receita Federal deve liberar, nesta semana, a consulta ao pagamento do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2022. O fisco ainda não informou a data exata, mas consultores estimam que a abertura da consulta ocorra nesta terça-feira (24), uma semana antes do pagamento dos valores.

O dinheiro do primeiro lote de restituição cairá na conta dos contribuintes na terça-feira (31), último dia para entregar a declaração do IR. O prazo inicial era 29 de abril, mas foi prorrogado pela Receita pelo terceiro ano seguido por causa da pandemia de coronavírus.

A Receita informou que “o lote ainda está em processamento”. O fisco diz que, assim que esse procedimento for concluído, serão divulgadas a data de consulta, o total a ser pago e o número de contribuintes contemplados.

QUEM VAI RECEBER NO PRIMEIRO LOTE?

O primeiro lote do Imposto de Renda é destinado aos contribuintes com prioridade legal que já entregaram a declaração e não caíram na malha fina. Entram nesta lista:

• Idosos acima de 80 anos
• Contribuintes entre 60 e 79 anos
• Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave
• Profissionais cuja maior fonte de renda seja o magistério

COMO SERÁ A RESTITUIÇÃO

Há a opção de informar a agência e conta bancária para receber o valor, conforme foi feito em anos anteriores.

A partir deste ano, a restituição também poderá ser paga por Pix, para o titular que tenha chave com seu número de CPF; essa escolha deve ser feita no envio da declaração.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

Lote – Data do pagamento

• 1º – 31 de maio
• 2º – 30 de junho
• 3º – 29 de julho
• 4º – 31 de agosto
• 5º – 30 de setembro

COMO FAZER A CONSULTA AO PRIMEIRO LOTE DE RESTITUIÇÃO

Para sabe se vai receber a restituição, o cidadão deve fazer a consulta pela internet, no site da Receita Federal ou no Portal e-CAC, que é o Centro de Atendimento Virtual do fisco. Para consultar por meio do e-CAC, é preciso ter senha gov.br.

Segundo a Receita, ainda não é possível consultar, mas assim que a consulta for liberada, o contribuinte poderá utilizar tanto o Meu Imposto de Renda, no e-CAC, quanto o serviço “Consultar Restituição IRPF”.

“Esse segundo serviço permite apenas verificar se a restituição foi incluída no lote. Informações mais detalhadas só podem ser obtidas utilizando o extrato”, diz o fisco. Neste caso, será preciso informar CPF, data de nascimento e os caracteres que aparecem na tela.

COMO CONSULTAR O IR PELO E-CAC

1. Acesse o Portal e-CAC e vá em “Entrar com gov.br”
2. Na página seguinte, informe o CPF e vá em “Continuar”
3. Depois, digite a senha e vá em “Entrar”
4. Em “Serviços em destaque”, vá em “Meu Imposto de Renda (Extrato da Dirpf)”

O QUE É POSSÍVEL VER NO E-CAC:

No extrato, o contribuinte pode consultar:

• A situação da declaração, inclusive se existem pendências de processamento, o que indica malha fina
• Se a restituição já tiver sido encaminhada para pagamento, será possível ver o valor atualizado, a data do crédito e a instituição onde a restituição será creditada
• Se o contribuinte tiver débitos, é possível consultá-los e autorizar a compensação de ofício utilizando o saldo da restituição
• Se o imposto a restituir tiver sido utilizado para compensação de ofício, é possível consultar o extrato da compensação executada

QUEM É OBRIGADO A DECLARAR O IR?

É obrigado a declarar o Imposto de Renda 2022 o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis de mais de R$ 28.559,70 em 2021, o que inclui salário, aposentadoria e pensão, por exemplo. Se ganhou rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil, também está obrigado a declarar.

Quem teve movimentações na Bolsa de Valores, passou a morar no país em 2021 e aqui estava em 31 de dezembro ou teve lucro com a venda de bens e direitos no ano também entra na lista de obrigatoriedade.

Contribuintes com bens e direitos acima de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2021 são obrigados a declarar o Imposto de Renda. Quem deve enviar a declaração por outros motivos não pode se esquecer de informar todos os bens que possui. Há, ainda, outras regras que obrigam a prestação de contas ao fisco.

SE ATRASAR O ENVIO, CONTRIBUINTE PAGA MULTA

O contribuinte que é obrigado a declarar o Imposto de Renda e atrasa o envio paga multa mínima de R$ 165,74, limitada a 20% do imposto devido no ano. É preciso ficar atento ao prazo final, que é 23h59 de 31 de maio.

Segundo a Receita Federal, até as 11h de sexta-feira (20), 24,3 milhões haviam enviado a declaração. Neste ano, a expectativa é que 34,1 milhões entreguem o documento. Dia 31 também é a data final para quem tem imposto a pagar.

O contribuinte poderá quitar a primeira cota ou cota única por Darf (Documento de Arrecadação das Receitas Federais) ou Pix. A partir da segunda cota, é possível colocar em débito automático. É permitido parcelar em até oito vezes, com parcelas mínimas de R$ 50.

CONFIRA AS NOVIDADES DA DECLARAÇÃO DE 2022

PIX

• O contribuinte terá a opção de receber a restituição do Imposto de Renda por Pix
• Essa opção só será disponível para chave Pix igual ao CPF do titular da declaração
• O objetivo, segundo a Receita, é reduzir a necessidade de reagendamento da restituição de contas inválidas
• Também será possível pagar o imposto devido por Pix

AUXÍLIO EMERGENCIAL

• A declaração não terá a opção de devolução do auxílio emergencial recebido indevidamente
• O auxílio é rendimento tributável e deve ser declarado por todos que são obrigados a enviar o IR
• É o caso de quem conseguiu emprego após receber o auxílio e é obrigado a declarar por alguma das regras da Receita

DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA

• Está disponível para 10 milhões de contribuintes
• Para acessá-la, será preciso ter cadastro nível ouro ou prata no portal gov.br
• Já estarão preenchidos rendimentos recebidos de empresas e gastos com saúde informados pelos convênios ao fisco
• Podem estar preenchidos gastos com saúde que tiverem sido informados pelo profissional de saúde
• Usuários com conta gov.br nível ouro e prata poderão ter acesso à declaração pré-preenchida em qualquer plataforma, como desktop, celulares e tablet

DEPENDENTES E ALIMENTANDOS

• Será necessário declarar se o dependente mora ou não com o titular
• Para alimentandos (que recebem pensão alimentícia), os declarantes terão que informar quem paga a pensão, se o titular ou o dependente

RENAVAM DO CARRO

Será obrigatório informar o número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) do veículo

AÇÕES JUDICIAIS

A ficha RRA, de Rendimentos Recebidos Acumuladamente, terá um campo para o contribuinte informar os juros da ação judicial

BENS E DIREITOS

A ficha Bens e Direitos traz um novo agrupamento dos códigos, divididos entre bens móveis, bens imóveis, participações societárias, aplicações e investimentos, criptoativos, entre outros

Uma mulher identificada como Helen Santos Lima, de 32 anos, matou o filho de 5 anos e depois cometeu suicídio, na noite deste domingo (22), no bairro Miro Cairo, em Vitoria da Conquista. A arma utilizada para o crime está registrada no nome do pai da criança.

Segundo o 97 News, os vizinhos acionaram a Polícia Militar após ouvirem disparos por volta das 18h40. O Instituto Médico Legal (IML) de Vitória da Conquista removeu os corpos, onde passaram por perícia. O caso foi registrado na Delegacia local e a Polícia Civil investiga o caso.

Vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida ao Palácio do Planalto, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) deverá atuar na conquista do apoio de tucanos já no primeiro turno da disputa presidencial.
Essa é a aposta de integrantes da coordenação da pré-campanha de Lula após a desistência do ex-governador João Doria (PSDB).
Segundo esses colaboradores, a expectativa é que setor importante do PSDB irá aderir à candidatura da dupla, graças a um movimento encampado por Alckmin, que foi chamado de “vice dos sonhos” pelo ex-presidente, na tarde desta segunda-feira (23), durante reunião com dirigentes de partidos aliados.
“Se vocês encontrarem um vice dos meus sonhos é o Alckmin”, afirmou Lula, durante o encontro, segundo relato de alguns dos presentes.
Além de Alckmin, a expectativa é que o ex-ministro Aloysio Nunes Ferreira busque apoio no tucanato. Na avaliação de um integrante da cúpula petista, “a saída de Doria abre a porteira e acelera este movimento”.
Aloysio Nunes diz, no entanto, ser importante que o próprio Lula defina como será essa articulação.
“Não estou tentando angariar apoio de tucanos ao Lula. Acho necessário esperar que o próprio candidato diga como pretende ampliar sua campanha para além da coligação que lançou a chapa Lula/Alckmin”, afirmou.
Minutos após saber da desistência de Doria, Lula afirmou que conversará com todos os setores sociais.
Em reunião com dirigentes partidários, o petista disse que ninguém gosta mais de diálogo do que ele. O ex-presidente citou o agronegócio, o mercado financeiro e o empresariado como exemplos de setores com os quais está disposto a conversar.
Segundo o deputado Ivan Valente, presente na reunião, Lula disse que sempre dialogou e vai continuar dialogando, mas vai falar olho no olho com o trabalhador.
Coube à presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, informar aos participantes da reunião da desistência de Doria, segundo ela, por ter se isolado no partido.

O pré-candidato a governador da Bahia, ex-ministro e deputado federal, João Roma (PL) descartou a retirada de sua pré-candidatura.

Segundo Roma, a informação “não corresponde aos fatos” e a notícia estaria sendo “plantada” por quem se sente ameaçado pelo crescimento da pré-candidatura.

“Firme e forte ao lado do presidente Bolsonaro. Não se lê uma aspa dele. Falam por ele, quando sabemos que não é de seu feitio terceirizar suas posições”, comentou o deputado.