Dar visibilidade aos terreiros conquistenses e registrar a memória desses espaços foram as principais motivações do projeto “Egbé – catálogo fotográfico dos templos afro-brasileiros”, que será lançado no próximo dia 10 de dezembro, em um evento que acontece às 18h30, no Memorial da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista. A iniciativa é do Instituto de Desenvolvimento Humano e Ação Comunitária (IDAC), conta com patrocínio do Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Promoção à Igualdade Racial (Sepromi), e apoio da UNEGRO e do deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB).
O Egbé é um catálogo fotográfico de terreiros do município, que reforça o registro histórico-cultural das tradições das religiões afro-brasileiras, ressaltando a beleza estética que a fotografia posibilita. A equipe do projeto visitou 35 terreiros, nos quais realizou entrevistas e fotografias. O catálogo registrou dados históricos, nação à qual pertence o terreiro, principais festividades entre outras informações de 33 terreiros conquistenses. “Acredito que o catálogo traz um recorte bastante interessante e mostra a força das religiões afro-brasileiras em Conquista. É um trabalho pioneiro que pode se desdobrar em outras ações. Destaco a importância do apoio da Sepromi e do deputado Fabrício que acreditaram na proposta”, explica a jornalista Thaís Pimenta, coordenadora executiva do projeto.
O projeto contou com a colaboração do professor doutor Itamar Pereira de Aguiar e curadoria fotográfica de Alex Sander, além de fotógrafos voluntários. “Ele, a meu ver, se constitui em um importante instrumento de divulgação e elevação da autoestima do povo de santo de Vitória da Conquista, um instrumento de combate aos preconceitos e discriminações religiosas, uma mostra de elementos de cultura que integra a identidade local”, afirma o professor Itamar na apresentação do catálogo.
A intenção do IDAC era lançar o “Egbé – catálogo fotográfico dos templos afro-brasileiros” ainda em 2020. “Devido à pandemia da Covid-19, só conseguimos lançá-lo agora, no fim deste ano. Nossa intenção é ter um momento de celebração e distribuição de exemplares, mas com toda a segurança para preservar a saúde dos convidados”, detalhou Alexandre Botelho, presidente do IDAC.
*Lançamento: “Egbé – catálogo fotográfico dos templos afro-brasileiros”*
Data: 10 de dezembro de 2021 (sexta-feira)
Horário: 18h30
Local: Memorial da Câmara de Vereadores
A Defesa Civil Municipal registrou oito chamados por causa da forte chuva que atingiu Vitória da Conquista na tarde deste domingo (5). Dos chamados atendidos, sete se referiam a muros caídos, água que entraram em casas, entre outros, e o oitavo foi o caso de um cavalo ilhado, sob a ponte da Avenida Luís Eduardo. O caso foi encaminhado à Secretaria de Serviços Públicos.
Um dos eventos que causaram maior preocupação foi o deslizamento de terra de uma encosta localizada na Rua Caxias (lateral à Praça da Juventude e que dá acesso ao bairro Guarani).
Segundo os técnicos da Defesa Civil, a grande quantidade de água teria contribuído para a instabilidade da encosta e, consequentemente, o desmoronamento.
Apesar do susto, não houve registro de vítimas ou desabamento das edificações no local. Os técnicos da Defesa Civil vistoriaram as casas para verificar se havia risco para os moradores. Cinco edificações foram interditadas e os moradores encaminhados para casas de parentes.
A Defesa Civil acorreu ao local logo que foi informada do deslizamento
A ação da Prefeitura foi rápida. Logo que o aviso do deslizamento foi dado, foram ao local, além da Defesa Civil, secretário municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura, e o coordenador do Deserg, Lucas Batista, que deram o apoio necessário à operação.
Agentes do Simtrans isolaram o trânsito no local.
Nesta segunda (6), será feito o encaminhamento necessário para que essas famílias sejam acompanhadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Em alguns pontos da cidade, como nos bairros Patagônia e Recreio, foram registrados mais de 70 milímetros de chuva. A média registrada nos cinco pluviômetros instalados na área urbana de Vitória da Conquista foi de 60,14 milímetros.
Para as próximas horas, o alerta de chuvas para Vitória da Conquista continua moderado. A Defesa Civil orienta que, em caso de emergência, a população entre em contato por meio do telefone 199.
Precipitação acumulada das últimas horas (atualização – 18:00):
Patagônia – 75,53 mm
Recreio – 70,66 mm
Centro – 61,65 mm
Bruno Barcelar – 61,99 mm
Lomanto Jr. – 30,89 mm
Média – 60,14 mm
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) informou que recebeu nesta sexta-feira (3) autorização oficial para realizar o processo seletivo com mais de 207 mil vagas para o Censo 2022. A informação foi publicada no Diário Oficial da União pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.
Serão selecionados 207.020 agentes temporários para as funções de:
Haverá vagas em todos os municípios do país. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a empresa organizadora.
As inscrições nos processos seletivos de 2020 e 2021 não são válidas para o novo do Censo 2022.
Os interessados deverão fazer nova inscrição e pagar a taxa de inscrição para participar do novo processo seletivo.
O Censo Demográfico visitará os mais de 70 milhões de domicílios brasileiros, em todas as cidades do país, a partir de junho do próximo ano.
O IBGE informou que começa nesta sexta-feira (3) a devolução da taxa de inscrição aos candidatos do processo seletivo simplificado do Censo 2021, cancelado em outubro, que oferecia mais de 204 mil vagas.
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Em mais um sábado de visitas aos municípios, os deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) participaram, neste último dia 4, de um encontro do Partido dos Trabalhadores (PT) de Riacho de Santana. Eles falaram de conjuntura política nacional e estadual, entregaram um trator e um caminhão baú para a Escola Família Agrícola e Associação de Pequenos Produtores e anunciaram novos investimentos com recursos de emendas parlamentares: a licitação para a obra da Adutora da Fé, a instalação de curso superior de Agroecologia na Aecofaba e a implantação do sinal da TVE digital no município.
Falando para mais 300 participantes do encontro liderado pela ex-candidata a prefeita, Bete Costa, Waldenor e Zé Raimundo levaram aos riachenses uma análise política otimista, de boas perspectivas para o país com o retorno do ex-presidente Lula e o resgate das suas políticas públicas de crescimento econômico com justiça social; e , na Bahia, com o retorno do ex-governador Jaques Wagner dando continuidade à administração petista que destaca o estado entre as mais bem avaliadas do país.
Falando para mais 300 participantes do encontro liderado pela ex-candidata a prefeita, Bete Costa, Waldenor e Zé Raimundo levaram aos riachenses uma análise política otimista, de boas perspectivas para o país com o retorno do ex-presidente Lula e o resgate das suas políticas públicas de crescimento econômico com justiça social; e , na Bahia, com o retorno do ex-governador Jaques Wagner dando continuidade à administração petista que destaca o estado entre as mais bem avaliadas do país.
“Dos nossos esforços para trazer melhorias, destacamos dois importantes investimentos: a Adutora da Fé, cuja licitação para a primeira etapa da obra foi publicada em 25 de novembro passado, e a implantação de curso de nível superior em Licenciatura em Agroecologia, de modo conjunto à Secretaria Estadual de Educação, à AECOFABA e à UNEB”, avaliou o deputado federal Waldenor Pereira.
Na sua avaliação política, o deputado estadual Zé Raimundo destacou a importância de se eleger bancadas de deputados comprometidas com as causas da população e dos trabalhadores e também falou do seu otimismo para as próximas eleições: “Continuamos comprometidos com o município e a região, por isso defendemos o retorno de Lula na Presidência da República. Na Bahia, temos Rui Costa como o governador mais bem avaliado, que tem realizado importantes obras e ações, e, portanto, precisa prosseguir com o retorno de Wagner”.
O Ministério da Saúde confirmou no sábado (4) o sexto caso da variante ômicron do coronavírus no país. Todos os infectados estavam vacinados e apresentaram sintomas leves.
O novo caso foi registrado no Rio Grande do Sul. É a primeira confirmação no estado. Houveram três confirmações da ômicron em São Paulo e duas no Distrito Federal. O Ministério da Saúde informou ainda que nove casos estão em investigação, sendo seis no DF e três no Rio Grande do Sul.
Estudo encomendado pelo governo Jair Bolsonaro para subsidiar uma nova reforma trabalhista propõe, entre outras medidas, trabalho aos domingos e proibir o reconhecimento de vínculo de emprego entre prestadores de serviço e aplicativos.
As sugestões para uma série de mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e na Constituição foram elaboradas por um grupo instituído pelo Ministério do Trabalho e da Previdência. O texto já foi concluído e está sob avaliação.
São ao menos 330 alterações em dispositivos legais. Há a inclusão de 110 regras –entre artigos, parágrafos, incisos e alíneas–, a alteração de 180 e a revogação de 40 delas.
Caso seja aprovada a mudança em relação aos domingos, um trabalhador pode ter direito a folgar nesse dia apenas uma vez a cada dois meses –a medida já havia sido tratada na tramitação da MP que deu origem à Lei de Liberdade Econômica.
A proposta dos especialistas altera o artigo 67 da CLT e diz que “não há vedação ao trabalho em domingos, desde que ao menos uma folga a cada 7 (sete) semanas do empregado recaia nesse dia”.
Na justificativa da mudança, os especialistas afirmaram que “atualmente um dos maiores desafios que o mundo enfrenta é o desemprego”.
“Hoje, para trabalhar aos domingos e feriados, é necessário: estar na lista de atividades autorizadas pela Secretaria Especial do Trabalho [convertida em ministério], ou possuir autorização de entidade sindical, mediante convenção ou acordo coletivo”. A sugestão prevê acordo individual.
A medida, segundo o relatório, pode trazer benefícios para os níveis de emprego.
O conjunto de propostas consta de relatórios apresentados pelo ministério, na segunda-feira (29), ao Conselho Nacional do Trabalho. O texto reúne contribuições de magistrados, advogados, economistas e acadêmicos.
O estudo pretende fazer “a sintonia fina da reforma trabalhista de 2017”. Para isso, há sugestões sobre trabalho intermitente, correção pelo IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial) e indenização por danos morais.
O Gaet (Grupo de Altos Estudos do Trabalho) foi criado em 2019. Os trabalhos foram organizados em quatro comissões com eixos temáticos.
O documento com 262 páginas foi publicado em novembro deste ano. A desvinculação do trabalhador de aplicativo é citada em três capítulos.
No grupo liderado pelo ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ex-presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), constam as mudanças mais profundas.
Pelo texto, o artigo 3º da CLT deverá afirmar expressamente que “não constitui vínculo empregatício o trabalho prestado entre trabalhador e aplicativos informáticos de economia compartilhada”.
Motoristas de passageiros e entregadores de alimentos não poderiam ser considerados empregados de plataformas. Dessa forma, não teriam direitos previstos na CLT. Hoje, há decisões judiciais conflitantes.
Segundo a exposição de motivos, “tal dispositivo busca reduzir a insegurança jurídica sobre o tema, além de exemplificar hipóteses de efetiva subordinação, para superar a discussão jurídica atualmente em voga”.
No documento, o ministério diz que as propostas não representam a opinião do governo. “Ou seja, os relatórios dos Grupos de Estudos Temáticos são de exclusiva e inteira responsabilidade dos autores.”
Procurada, a pasta reproduziu essa ressalva que está no material. E acrescenta: “Assim sendo, o documento também afirma que ‘a atuação do governo federal será calçada e construída por meio de diálogo com a sociedade, sua representação no Parlamento e nas necessidades econômicas e sociais do país'”.
Segundo a pasta, “a posição de diálogo e construção é a que orienta o governo no presente momento”.
Fenômenos recentes da economia, os aplicativos, como Uber, 99, iFood, têm enfrentado questionamentos judiciais quanto a vínculo de emprego. Na proposta, o tema foi tratado em mais dois artigos da CLT, o 442 e o 442-B.
Já o grupo de liberdade sindical, coordenado pelo professor da FEA-USP Hélio Zylberstajn, afirmou que o caso é de “um critério simples, aritmético e, portanto, objetivo”.
“Basta contar a quantidade de partes envolvidas no trabalho sob demanda para concluir que se trata de relação bidimensional, tridimensional ou ainda mais ampla”.
Segundo a comissão, “a vantagem é clara”. “Se há mais de duas partes no trabalho sob demanda, pode-se concluir com segurança que não há relação de emprego ou de subordinação e não se aplica o conjunto de regras da nossa CLT.”
Esse grupo propõe: “Não caracteriza vínculo empregatício a utilização, em uma rede de operações econômicas, de trabalhador que, de forma voluntária, independente, autogerida, eventual ou contínua, participa de transações entre mais de um participante da rede, sejam pessoas físicas ou jurídicas”.
Presente à reunião do conselho na condição de assessor jurídico da CUT (Central Única dos Trabalhadores), o advogado José Eymard Loguercio diz que não foi apresentada proposta de projetos de lei com intuito de garantir proteção a esses trabalhadores.
Segundo ele, os autores do relatório afirmam que o tema já está em debate no Congresso.
“Não há medida de proteção ao trabalhador. Toda a segurança jurídica é para a empresa e para o mercado”, afirma Loguercio em alusão ao título da comissão de Gandra, “Direito do Trabalho e Segurança Jurídica”.
A proposta de proteção social a esses trabalhadores foi debatida, mas não avançou no grupo.
Integrante da comissão e desembargador do TRT-21 (Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte), Bento Herculano Duarte Neto afirma que pessoalmente é a favor de uma rede mínima de direitos.
“O ideal é dizer que não tem vínculo empregatício por não haver subordinação, mas deve haver alguma proteção previdenciária, porque é o famoso trabalhador invisível, além de limitar jornada e ter um patamar mínimo de retribuição financeira”, diz Duarte Neto.
Já Gandra afirma que prevaleceu a proposta que busca evitar judicialização. “A matéria é tão polêmica ainda no Brasil e no mundo que a gente quis deixar claro que não existe vínculo empregatício. Se virar empregador, a plataforma deixa de existir, não tem interesse”, diz.
“Se não há vínculo, não há o que dizer. Que direito vai ter? Agora, se tiver problema de saúde, hoje pode se filiar como contribuinte individual à Previdência, mas pode deixar isso mais claro”, afirma.
O grupo de economia do trabalho, coordenado por Ricardo Paes de Barros, vai nessa linha e sugere que os trabalhadores poderiam se enquadrar como MEI (Microempreendedor Individual), o que torna, por exemplo, a contribuição à Previdência obrigatória.
Não há prazo para que a avaliação do texto seja concluída, e as propostas, apresentadas.
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PRINCIPAIS PONTOS DAS PROPOSTAS
– Não reconhecer vínculo de emprego entre prestadores de serviços (motoristas e entregadores, por exemplo) e plataformas digitais (aplicativos). Ideia é barrar decisões judiciais que reconheçam o vínculo e os direitos previstos na CLT;
– Liberar trabalho aos domingos para todas as categorias;
– Responsabilização do empregado, quando treinado e equipado, pela falta de uso do equipamento de proteção individual em caso de acidente de trabalho;
– Previsão de teste de gravidez antes da dispensa da trabalhadora mulher. Ideia é garantir emprego e não se considerar dispensa arbitrária o fim de contrato por prazo determinado, de experiência, temporário ou intermitente;
– Ajustes nas regras do trabalho intermitente;
– Limitação da chamada substituição processual aos associados de um sindicato;
– Quitação de acordo extrajudicial seria completa, e o juiz, proibido de homologá-lo parcialmente;
– Indenização por danos morais com o o teto dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social como parâmetro, em vez do salário do trabalhador, como previa a reforma de 2017;
– Aplicação do IPCA-E (índice de inflação medido pelo IBGE) em vez da TR, como previa a reforma de 2017, ou da Selic em correção monetária de créditos trabalhistas;
– Aplicação de leis trabalhistas novas aos contratos vigentes a fim de evitar questionamentos como os feitos em relação à reforma de 2017;
– Liberdade sindical ampla, proposta por meio de PEC (proposta de emenda à Constituição);
– Descartar como obrigatório o uso dos conceitos de categorias e sistema confederativo para conceituação de sindicatos;
– Admitir sindicatos por empresa ou setor produtivo (pode-se manter os conceitos de categorias e sistema confederativo).
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que, devido a falhas no fornecimento de energia elétrica na região da barragem de Água Fria II, desde o início da tarde deste sábado (04), o abastecimento em Vitória da Conquista, Belo Campo e Barra do Choça encontra-se temporariamente interrompido até a resolução do problema na rede elétrica. A Coelba foi acionada para realizar a manutenção corretiva e após oito horas sem fornecimento de energia elétrica no local, não foi informada a previsão para a realização do serviço.
Por este motivo, a Embasa recomenda que os moradores destas cidades mantenham o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício. O abastecimento será regularizado gradativamente após o restabelecimento da energia elétrica no local e a completa regularização do abastecimento ocorrerá em até 48 horas.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na madrugada deste sábado (4), 675 mil maços de cigarros no compartimento de carga de dois caminhões. Dois homens foram presos após os flagrantes ocorridos em trechos da BR-116, nos municípios de Jequié e Milagres.
Por volta das 3h30, em frente a unidade operacional de Jequié, no Km 677 da BR-116, no sudoeste da Bahia, os policiais abordaram um caminhão com placa do Rio de Janeiro.
Depois que os agentes solicitaram a documentação do motorista e a nota fiscal da carga, o motorista disse que transportava cigarros, porém não portava a documentação da mercadoria.
Ao vistoriar o compartimento de carga, os policiais encontraram cerca de 375 mil maços de cigarros paraguaios, avaliados em R$ 1.875.000.
O motorista de 30 anos informou que recebeu a carga em São Paulo e ganharia R$ 3,5 mil para levar a mercadoria contrabandeada até a cidade de Fortaleza (CE). Ele foi preso em flagrante e encaminhado à delegacia da região. A pena base para o crime de contrabando e descaminho varia de 2 a 5 anos de reclusão.
Em rondas ostensivas rotineiras o PETO da 78ª CIPM patrulhava pelo bairro Miro Cairo quando foi acionado por um transeunte, o qual informou que teria visto um indivíduo supostamente praticando tráfico, indicando as características e o local onde se encontrava o indivíduo D.W.N.M. Localizado o suspeito, durante a busca pessoal foi encontrada certa quantidade de uma substância análoga a maconha . Ao ser questionado sobre o ilícito, o indivíduo admitiu que estava traficando, acrescentando que haveria mais porções da mesma substância escondida em um terreno nas proximidades. Em diligência continuada, no local indicado foi encontrada uma sacola contendo 25 trouxas de substância análoga a maconha, uma barra pesando 500 gramas e uma balança de precisão. O indivíduo recebeu voz de prisão e foi conduzido, juntamente com o material apreendido, para o DISEP, onde a ocorrência foi registrada.
*ocorrência N° DTE
*MATERIAL APREENDIDO:*
✔️ 30 cocadas de maconha.
✔️ 01 barra de substância análoga maconha
✔️ 01 balança de precisão
✔️ 01 celular IPHONE branco
🔛 *INSTAGRAM*
https://instagram.com/78.cipm?igshid=jiu0ncrirkrn
🔛 *DISQUE DENÚNCIA* :
77981620971
_*PMBA, uma Força a serviço do cidadão!*_
Por volta das 15 horas, desta sexta-feira (03), durante uma operação conjunta entre o PETO da 77ª CIPM e a RONDESP, realizada no bairro Cruzeiro, em Vitória da Conquista, um indivíduo, que se encontrava em atitude suspeita, foi abordado pelos militares e com ele foram encontradas algumas porções de substância, possivelmente maconha e cocaína. Ao ser indagado sobre o material, o nacional admitiu que estava traficando e indicou o local onde o restante do entorpecente estaria escondido, em um sítio, no bairro Lagoa das Flores. Em diligência continuada, os policiais localizaram uma grande quantidade de entorpecente, além de uma arma de fogo e uma balança de precisão, escondidas na propriedade rural. O indivíduo recebeu voz de prisão e foi conduzido, juntamente com o material apreendido, para o DISEP, onde a ocorrência foi registrada.
➡️ *Material Apreendido:*
✔️ 01 Carabina Winchester, calibre 44;
✔️ 02 barras de substância análoga à cocaína (cerca de 2 kg);
✔️ 07 barras de substância análoga à maconha (cerca de 8 kg);
✔️ 04 pedaços médios e 20 petecas também de maconha;
✔️ 01 balança de precisão.
*FONTE:* ASCOM da 77ª CIPM/VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
🔛https://instagram.com/77cipm?igshid=q2g9z2b0j9o7
🔛 *DISQUE DENÚNCIA* :
_77988257471_
_*PMBA, uma Força a serviço do cidadão!*_
