Luciana Silva é Advogada com duas décadas de experiência, professora com atuação em universidades públicas e faculdades privadas da região. Mestre e Doutora pela PUC/SP, teve trabalho premiado pelo V Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero (Secretaria nacional de políticas públicas para as mulheres /ONU).

Foi presidente da comissão da mulher advogada e presidente do conselho editorial. É Conselheira Seccional, membro da comissão estadual da mulher e da câmara de prerrogativas da Bahia. Tem artigos jurídicos publicados em periódicos nacionais e internacionais. Fora da advocacia, tem um livro infantil publicado.

Em entrevista ao programa Redação Brasil na manhã desta quarta-feira(15), a advogada ressaltou os principais pontos da sua candidatura e falou sobre a possibilidade de ser a primeira mulher na presidência da OAB, além da pauta de democratização e reconhecimento das mulheres advogadas.

Ouça entrevista na íntegra.

Em derrota dupla para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber barraram hoje a MP (Medida Provisória) editada pelo chefe do Executivo federal que limita a retirada de conteúdos publicados nas redes sociais ao alterar o Marco Civil da Internet.

Pacheco decidiu devolver a MP ao governo enquanto Rosa decidiu pela suspensão do texto, atendendo a pedidos de ações no Supremo.

Segundo a MP assinada por Bolsonaro, as redes sociais não podem moderar por conta própria os conteúdos e excluir, suspender ou bloquear perfis ou postagens de acordo com as regras das empresas. Para especialistas, a nova regra tem indícios de inconstitucionalidade e torna muito mais difícil combater as chamadas fake news (notícias falsas). Consequentemente, dificulta também o combate à desinformação.

O brasileiro Gabriel Medina é tricampeão mundial de surfe. Nesta terça-feira (14), ele bateu o compatriota Filipe Toledo na final e, confirmando seu favoritismo, ficou com o título.

Com uma temporada quase perfeita, Medina liderou praticamente todo o circuito mundial, e terminou a competição com 43,400 pontos, contra 31,660 de Ítalo Ferreira e 30,735 de Filipe Toledo.

A final do surfe foi disputada em um novo formato nesta temporada. Os cinco primeiros colocados do ranking entraram em uma disputa de “mata-mata” em Trestles, nos Estados Unidos (EUA).

Filipinho teve de vencer o norte-americano Conner Coffin e o compatriota Ítalo Ferreira antes de chegar à decisão, contra Gabriel Medina, que o esperava.

Em uma melhor de três, o agora tricampeão mundial não deu chances para o adversário e, após vencer as duas primeiras baterias – por 16.30 a 15.33 e 17.53 a 16.39, respectivamente -, sagrou-se vencedor. Durante a segunda bateria, ainda houve um momento em que um tubarão apareceu no mar. A organização determinou pausa de 15 minutos, e os surfistas voltaram para a água.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que, prosseguindo com o serviço de higienização dos reservatórios do sistema de abastecimento de Vitória da Conquista, o fornecimento de água tratada será suspenso nos condomínios Alphaville 1 e 2 das 8h às 18h desta quinta, 16. O abastecimento será restabelecido gradativamente e regularizado em até 24 horas após a conclusão desta ação preventiva.    

A Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício. 

A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Vitória da Conquista informa que o 1º Cartório Integrado Cível da Comarca de Vitória da Conquista já é uma realidade. Sua inauguração ocorrerá na próxima segunda-feira (20), com horário de funcionamento das 8h às 18h, no 1º andar do Fórum Dr. Sérgio Murilo Napoli Lamego. Conforme divulgado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), os Cartórios Integrados têm como objetivo centralizar as atividades cartorárias de varas selecionadas.

Em Vitória da Conquista – BA, a unidade reunirá as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho da comarca. Assim, o modelo visa a melhor redistribuição dos recursos humanos e do espaço físico; a agilidade nos trâmites judiciais; o impulso da celeridade e o aumento da produtividade na prestação jurisdicional.

Na última segunda-feira (13), o presidente da OAB-Conquista, Ronaldo Soares, juntamente com a advogada Suilane Novais Lima estiveram presentes em uma reunião com o juiz corregedor do Cartório Integrado, Leonardo Maciel Andrade, que informou que neste início, para normalizar os atos pendentes de cumprimento, as atividades serão dirigidas por uma equipe de saneamento do TJBA que trabalhará remotamente de Salvador, capital. Dessa forma, os processos permanecem vinculados às suas respectivas varas e juízes que irão encaminhar os atos processuais ao Cartório, que os cumprirá conforme a ordem cronológica. Contudo, medidas de urgências como liminares e alvarás terão prioridade.

Ainda segundo o juiz corregedor do Cartório Integrado, os atendimentos aos advogados ocorrerão pelos seguintes canais: Balcão Virtual, e-mail (civitconquist@tjba.jus.br) e whatsapp (3229-1111), prioritariamente. Além disso, os profissionais da advocacia poderão realizar o agendamento prévio para serem atendidos presencialmente, desde que respeitem os protocolos de segurança sanitária imposta pela Covid-19. Conforme exposto pelo juiz Leonardo Maciel, atualmente o cartório conta com 18 servidores, sendo 13 do Tribunal de Justiça e cinco cedidos pelo Município de Vitória da Conquista – BA. Porém, segundo ele, será solicitado ao Tribunal a nomeação de novos funcionários com objetivo de melhorar o fluxo de atendimento.

O Cartório Integrado Cível da Comarca de Vitória da Conquista é uma iniciativa da Diretoria de Primeiro Grau do Poder Judiciário da Bahia (PJBA). Segundo o juiz Leonardo Maciel, para o cumprimento dos atos processuais do Cartório Integrado cinco diretorias foram criadas: administrativa, atendimento, cumprimento, movimentação e acervo.

A Patrulha Solidária do Comando de Policiamento da Região Sudoeste, em parceria com a Faculdade Santo Agostinho realizou, no último sábado, a entrega de 80 cestas básicas, absorventes, sabonetes, roupas íntimas e mantas para o público de mulheres e adolescentes que estão em contexto de vulnerabilidade social no Bairro Morada Nova, em Vitória da Conquista.

A ação é resultado da Campanha: “Dignidade Feminina é a Regra”, lançada pelo CPRSO.
Durante a ação os alunos de Medicina da FASA realizaram aferição de pressão arterial, orientaram as mulheres quanto aos cuidados necessários com a higiene íntima e entregaram panfletos.
De acordo com o Cel Ivanildo da Silva, Comandante do CPRSO, a Campanha “Dignidade Feminina é a Regra” é contínua e quem quiser participar poderá fazer a doação de absorventes e sabonetes em qualquer Unidade da Policia Militar em Vitória da Conquista.

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou, em sessão mista (presencial e remota) na tarde desta terça-feira (14.09), o Requerimento nº 9.761/2021, de autoria do presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), indicando o deputado federal Nelson Pelegrino (PT), secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado, para o quadro de Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. Do lado do governo, a votação favorável foi encaminhada pela deputada Maria Del Carmem (PT); pela oposição, o líder, deputado Sandro Régis (DEM).

Na mesma sessão foi aprovado o Projeto de Lei nº 24.239/2021, que modifica a legislação que trata da designação do delegado de polícia para exercer cumulativamente as atribuições do seu cargo em unidade da Polícia Civil diferente da qual tem exercício habitual. O Projeto de Resolução nº 2.957/2021, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que suspende o mandato do deputado Capitão Alden (PSL) por 30 dias, teve a votação adiada.

Adolfo Menezes justificou a indicação de Nelson Pelegrino para o TCM citando a extensa folha de serviços prestados ao Estado da Bahia. “Deputado Federal por seis mandatos consecutivos, duas vezes deputado na Assembleia Legislativa da Bahia e três vezes Secretário de Estado. Nesta Casa, em duas Legislaturas, teve atuação marcante no Plenário e nas comissões”, rememorou o presidente da ALBA, ao saudar o novo conselheiro.

“Esta Casa foi Minha escola de fazer política. Aqui aprendi muito e é grande a emoção que me acomete cada vez que subo a essa Tribuna. Agradeço ao presidente Adolfo Menezes pela indicação e aos nobres deputados pelo referendo e aprovação”, disse Pelegrino.

O presidente Adolfo Menezes pediu a todos os deputados uma oração pelo pronto restabelecimento do deputado Tom Araújo, submetido a uma cirurgia de emergência na semana passada. No encerramento da sessão, Menezes parabenizou a todos os deputados pela votação, mesmo em plena pandemia, de todos os projetos de interesse da população. “Estamos voltando, mas com todos os cuidados necessários, mantendo os protocolos de distanciamento e em sessões mistas”, observou o chefe do Legislativo estadual.

JOÃO LEÃO

O presidente da ALBA também hoje almoçou com o vice-governador João Leão. “Fui pra aprender mais uma aula de política com esta grande liderança da Bahia, que comanda o PP e é um dos esteios da nossa grande aliança política em defesa dos interesses da Bahia e do povo baiano”, destacou Menezes.

A prefeita Sheila Lemos entregou, em solenidade no gabinete da Prefeitura da Zona Oeste, na manhã desta terça-feira (14), as 119 barracas construídas na feira livre da Urbis VI. Membros da comissão de feirantes do bairro foram recebidos pela gestora para assinatura do Termo de Entrega. O encontro contou com a participação do secretário de Serviços Públicos, Luís Paulo Santos.

“Este é um antigo sonho da comunidade, que atendemos com muita alegria. Agora, os feirantes terão melhores condições para trabalhar, com mais segurança e conforto, e a própria população do bairro terá acesso a uma feira mais bonita e organizada. Todos saem ganhando”, afirmou a prefeita Sheila Lemos.

Foram cerca de R$ 600 mil investidos na construção de uma estrutura padronizada, com cobertura, para as barracas da feira. O secretário municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Santos, destacou que a Prefeitura se encarregará da manutenção do espaço. “É sempre bom estar com o ambiente adequado para trabalhar, e as barracas ficaram muito bem feitas. Iremos dar apoio na limpeza e organização. Creio que a comunidade estará feliz com essa obra e esse serviço”, disse o secretário.

Ângela Maria de Oliveira, uma das fundadoras da feira local, há mais de 20 anos, é uma das que encabeçaram a luta pela reforma do espaço, que finalmente se concretizou. “Tenho que agradecer ao saudoso Herzem, e hoje à prefeita Sheila, pois ele deixou um legado e ela está terminando e entregando esse legado à Urbis VI. A comunidade está muito feliz. Para a gente, é gratificante”, expressou.

O presidente da Associação de Feirantes, Manoel Nascimento, comemorou a melhoria do espaço onde ele e outros comerciantes vão trabalhar. “Para nós é uma felicidade receber as barracas e entregar para os trabalhadores. Não tem lama mais, nem aquela bagunça que tinha. Vão comemorar mesmo, muito”, afirmou o feirante.

Pavimentação da Avenida Central – A lama a que Manoel se refere vinha da Avenida Central, que está no entorno da feira. Em agosto, a Prefeitura finalizou a obra de recapeamento asfáltico nos 540 metros da via, proporcionando mais qualidade de vida aos moradores e feirantes.

É com pesar que o Blog do Redação informa o falecimento de Anderson, chef do restaurante Azo Parrilla, ocorrido na manhã desta terça-feira (14) em Vitória da Conquista.

Através de nota publicada nas redes sociais, a equipe do Azo Parrilla lamentou a morte de Anderson:

É com muita tristeza que trazemos essa notícia. Anderson lutou bravamente pela vida.

Um gênio no seu ofício, sempre exigente para o resultado impecável. Deixou com muita dedicação, sua marca inconfundível no Azo e nós seguiremos honrando seu nome e seu brilhante trabalho.

Seus ensinamentos irão sempre nortear os nossos passos. Somos gratos por tudo!

A saudade já é grande! 🖤

Ester, pais, irmãos e familiares, sintam o nosso abraço.

Equipe do Azo.

Equipe DRFR-Operação Policial na manhã de 14/09/2021 com o cumprimento do Mandado de Prisão Preventiva expedido pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista em desfavor do nacional Cristiano dos Santos Ribeiro pela prática do crime de Roubo a mão armada. Que o preso será encaminhado ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista. Fonte: DPC Ney Brito