Com a chegada do período natalino, o Procon de Vitória da Conquista está intensificando suas atividades educativas e de fiscalização, prestando orientações tanto para comerciantes quanto para os consumidores, visando garantir a proteção dos direitos do cidadão nas transações comerciais.
Entre os principais vícios da relação de compra e venda em Vitória da Conquista está a política de troca de produtos e à falta de informações claras durante a compra, segundo afirma o coordenador municipal do Procon, Rafael Meira. “Notamos que muitos consumidores aqui na cidade enfrentam dificuldades em entender as condições de troca e devolução, além de problemas relacionados à transparência nas informações sobre os produtos e serviços”, explicou Rafael.
Consumidores também são aconselhados a se certificarem sobre as condições de pagamento, especialmente em compras parceladas feitas no sistema de carnês, para evitar surpresas desagradáveis, como taxas de juros não informadas nas compras parceladas.
Outra observação, segundo o coordenador, é o dever do estabelecimento em disponibilizar uma cópia do Código de Defesa do Consumidor em local visível e garantir a precificação adequada dos produtos. “Todos os produtos devem exibir seus preços de forma clara, independentemente da abordagem do vendedor”, salientou.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026 poderá ser pago de forma antecipada, à vista, com desconto de 15%, na Bahia.
De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), o abatimento é válido até 10 de fevereiro. As condições de pagamento e a tabela do IPVA 2026 já estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).
Assim como aconteceu nos últimos anos, o desconto também vai continuar atrativo, de 8%, para quem deixar para fazer a quitação do IPVA na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo.
Por fim, o contribuinte que optar pelo parcelamento do imposto também seguirá contando com uma das melhores condições disponíveis em todo o país, com pagamento em cinco vezes que poderá ser feito a partir de março, quando vence a primeira cota para veículos com placas de finais 1 e 2.
O cantor Roberto Carlos precisou ser levado ao hospital na madrugada deste domingo (14) depois que o carro que ele dirigia perdeu os freios na cidade de Gramado, na Serra. O acidente aconteceu durante a gravação do clipe de abertura do especial de fim de ano da TV Globo. O artista e outras três pessoas da equipe fizeram exames e foram liberados.
Segundo o Comando Rodoviário da Brigada Militar, o cantor dirigia um Cadillac 1960 em uma subida íngreme. A falha mecânica fez o veículo descer a lomba de ré, batendo em outros três carros e em uma árvore.
Roberto Carlos está em Gramado para a gravação do Especial de fim de ano da TV Globo.
O ex-campeão mundial de boxe Acelino “Popó” Freitas anunciou, neste sábado (13), por meio das redes sociais, a morte da mãe, Zuleica Freitas. Ela tinha 80 anos e faleceu na sexta-feira (12), em Salvador.
“Minha mãe guerreira que cumpriu sua missão. E que deixa um legado de muita força e amor. É com essa alegria que Deus a recebe em seus braços. Descansa em paz mãezinha! Meu eterno amor”, escreveu o pugilista.
Segundo informações apuradas pela TV Bahia, Zuleica estava internada por causa de uma infecção bacteriana, chegou a receber alta, mas passou mal e voltou ao hospital. Após dar entrada na unidade, ela não resistiu.
Até as 10h deste sábado (13), Vitória da Conquista está com perigo potencial de tempestade. O alerta foi divulgado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), nesta sexta-feira (12).
Segundo o Inmet, existe previsão de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h), e queda de granizo, com baixo risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de galhos de árvores e de alagamentos.
O instituto recomenda que em caso de rajadas de vento, as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas, e nem estacionem veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Além disso, devem evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Em caso de emergência ou informações, acionar a Defesa Civil pelo telefone (77) 3229-3456 ou pelo WhatsApp (77) 98856-5070 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.
Na tarde da última quinta-feira (11), por volta das 17h20, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a apreensão de mais de 22 quilos de drogas na Unidade Operacional de Vitória da Conquista (BA), localizada no km 830 da BR 116.
Uma passageira foi detida por tráfico de drogas.
Durante as ações de combate à criminalidade, equipes da PRF abordaram um ônibus de turismo que fazia a linha Sapezal/MT x Maceió/AL.
Foi realizada a retirada parcial das bagagens do compartimento inferior do veículo para a inspeção especializada.
Neste momento, o cão policial K9 Messi, habilitado para detecção de ilícitos, indicou positivamente uma mala grande de cor preta.
No interior da bagagem, as equipes encontraram 20 tabletes de substância análoga à maconha, com peso aproximado de 21,05 kg, e 1 tablete de substância análoga ao haxixe, com peso aproximado de 1 kg.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, nesta sexta-feira (12), ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos. A informação foi divulgada durante uma participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (ConDH), que ocorre desde quarta-feira (10), em Brasília.
Segundo informações da Agência Brasil, a proposta do governo é consolidar um marco normativo que garanta condições mais seguras e plenas para a atuação de pessoas, grupos e coletivos na defesa dos direitos fundamentais no Brasil.
“Infelizmente, o Brasil é um dos países que mais mata defensoras e defensores dos direitos humanos. Por isso, a aprovação e a implementação da política de proteção que encaminhamos hoje ao Congresso Nacional é tão necessária e é urgente”, disse o presidente Lula durante o evento.
Na avaliação do presidente, a ascensão da extrema-direita ao redor do mundo provocou uma “inédita onda de negacionismo dos valores humanistas”, fortalecendo “fantasmas estruturais”, como machismo e racismo.
“Eles não se contentam em discriminar, espalhar o ódio e o preconceito. Tentam calar a todo custo a voz de quem está na linha de frente no combate ao racismo, à misoginia e a homofobia”, acrescentou, ao pedir o engajamento dos ativistas na pressão pela aprovação do projeto no Congresso.
O ex-deputado estadual Marcell Moraes foi preso em flagrante na noite da última sexta-feira (12), após espancar e ameaçar de morte uma mulher, no condomínio de luxo Porto Trapiche, no bairro do Comércio, em Salvador.
Segundo o site Alô Juca, o ex-deputado cassado teria jogado o celular da garota no mar durante as agressões. Equipes da 16º CIPM tiveram dificuldadees em conduzir Marcell à Casa da Mulher Brasileira, onde foi autuado em flagrante.
Ainda conforme o site, Marcell chegou a transferir a quantia de R$ 25 mil reais para a conta da vítima, como uma tentativa de evitar que uma queixa fosse registrada, mas a mulher não aceitou.
Esse não é o primeiro caso de agressão contra mulher que envolve o ex-parlamentar. Ele responde por processos na justiça por calúnia, difamação e outros crimes.
A lei que altera a forma de cobrança das mensalidades do Planserv, plano de saúde dos servidores estaduais, foi sancionada nesta sexta-feira (12) pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e publicada no Diário Oficial do Estado. O projeto, enviado em regime de urgência em 1º de dezembro, foi aprovado pelos deputados estaduais na última terça-feira (9), mesmo sob protestos de servidores.
Segundo o governo, 130 mil beneficiários, cerca de 26% do total de 500 mil usuários, terão redução no valor pago. A mudança busca conter o déficit financeiro do plano, que fechou 2024 com resultado negativo de R$ 198 milhões. A receita anual foi de R$ 2 bilhões, enquanto as despesas somaram R$ 2,2 bilhões.
A nova Lei 15.032/2025 estabelece que a contribuição dos usuários será de 5,5% do salário a partir de 2026, subindo para 6% em 2027. Hoje, a cobrança é feita por faixas salariais. A contrapartida do Estado também será ampliada: dos atuais 2,5% para 3,25% no próximo ano e, depois, para 4% em 2027.
A votação ocorreu oito dias após o envio da proposta à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Hilton Coelho (PSOL) foi o único deputado a votar contra o projeto. Antes da aprovação, Diego Castro (PL) e Fabíola Mansur (PSB) discursaram em plenário, o primeiro criticando e a segunda defendendo a mudança.
