O treinamento continuado de servidores da Polícia Civil para o atendimento especializado nos casos de violência contra a mulher e grupos vulnerabilizados iniciou mais uma etapa nesta quarta-feira (26). Um grupo de 25 agentes, entre delegados, escrivães e investigadores, está participando de uma capacitação que prossegue até a próxima sexta-feira (28), na Academia da Polícia Civil (Acadepol), com a presença da secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira, da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Campos de Brito, e da diretora da Acadepol, delegada Joelma Jezler.
Segundo Julieta Palmeira, a violência contra as mulheres está em crescimento em todo o mundo e o Brasil não é exceção. “Há também um aumento da subnotificação, pela dificuldade que as mulheres têm de se dirigirem às delegacias de forma presencial ou outras formas de registrar a ocorrência ou denunciar. Então, é um estado de alerta. Mesmo durante a pandemia, a gente não pode ficar parado em relação a qualificar as delegacias especializadas e qualificar os núcleos de atendimento às mulheres em situação de violência em todo o estado da Bahia”, afirmou.
A capacitação é resultado de um termo de cooperação técnica entre a Polícia Civil e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). “É um tema que qualifica em gênero todo o contingente da Polícia Civil, porque entendemos que é muito importante que a gente qualifique melhor o atendimento às mulheres em situação de violência. Afinal de contas, a gente vive ainda em uma cultura machista, misógina e, sem dúvida nenhuma, um elemento fundamental dessa qualificação é exatamente discutir questões relacionadas a gênero, a como acolher essa mulher, como apoiar e como dar uma proteção mais efetiva a essas mulheres em situação de violência”, acrescentou Julieta Palmeira.
Trabalhadores informais nascidos em outubro recebem hoje (27) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 8 poderão sacar o benefício.
No último dia 13, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela. O calendário de depósitos, que começou no último dia 16 e terminaria em 16 de junho, teve o fim antecipado para 30 de maio.
Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).
Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas).
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
Jaime Lerner, arquiteto e ex-governador do Paraná, morreu aos 84 anos, nesta quinta-feira (27). A informação já consta entre os obituários divulgados pela Prefeitura de Curitiba.
Ele estava internado desde o dia 21 de maio no Hospital Universitário Evangélico Mackenzie, em Curitiba, após apresentar um quadro de febre.
Lerner vinha fazendo hemodiálise há algum tempo e, diante disso, foi hospitalizado, de acordo com o ex-chefe de gabinete do político, Gerson Guelmann.
O velório vai ser na capela do Cemitério Israelita do Água Verde, em Curitiba. O sepultamento está previsto para 15h desta quinta-feira no Cemitério Israelita do Santa Cândida.
Jaime Lerner nasceu em 17 de dezembro de 1937, em Curitiba. Foi prefeito da cidade em três mandados, de 1971 a 1974, de 1979 a 1993 e de 1989 a 1992, e governador do Paraná por duas vezes, de 1995 a 1998 e 1999 a 2002.
Lerner formou-se em arquitetura em 1964 pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e trabalhou no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) desde a criação, em 1965.
Em 2002, foi eleito presidente da União Internacional de Arquitetos (UIA). Ele também foi fundador do Instituto Jaime Lerner, entidade sem fins lucrativos.
Durante a vida, o político casou-se com Fani Lerner e teve duas filhas: Andrea e Ilana. A esposa morreu em maio de 2009, aos 63 anos.
Em outubro de 2020, Jaime Lerner foi internado depois de passar por uma cirurgia de apendicite.
Em março deste ano, ele testou positivo para o novo coronavírus. À época, Lerner já havia tomado as duas doses da vacina, contudo ainda não estava no período de imunidade.
Mesmo que as novas regras sejam alteradas ou revogadas, os “direitos adquiridos” são seus direitos reservados. Isso é possível quando os indivíduos atendem aos requisitos para obter o direito, portanto, mesmo que surjam novas regras, eles não podem excluir seu direito.
No artigo de hoje vamos falar sobre o direito adquirido e quem pode se aposentar com as regras antes da reforma da previdência.
Caso você tenha completado todos os requisitos legais para possuir um direito, você tem o direito adquirido, ou seja, aquilo já é seu por direito.
Para aqueles que estão interessados em sua aposentadoria, o direito adquirido aqui é aquele que diz respeito a completar todos os requisitos legais para obter seu benefício.
Isso quer dizer que caso você tenha completado todos os requisitos para se aposentar até o dia 12/11/2019 você pode se aposentar com as regras antigas mesmo após a Reforma da Previdência, ou seja, você pode requerer a aposentadoria hoje que terá direito às regras antigas.
Como mencionei anteriormente você tem direito a utilizar as regras antigas caso tenha preenchido todos os requisitos para solicitar a aposentadoria até 12/11/2019.
É importante que você saiba que mesmo que a Lei mude novamente você não perde o seu direito, pois como disse o direito adquirido é seu caso tenha preenchido os requisitos, e não existe um prazo para se aposentar, você tem o direito de solicitar seu benefício a qualquer momento pelas regras antigas.
Um segurado que deseja saber se tem o direito adquirido precisa saber se ele atendeu a todos os requisitos para aposentadoria antes da data acima mencionada. Isso requer verificação, como tempo de pagamento, idade e outros requisitos abrangidos pela antiga lei.
É muito importante contar com a ajuda de um advogado previdenciário, pois ele irá te orientar da melhor maneira para que você consiga obter o melhor benefício.
Agora, vamos revisar todas as regras antigas. Você deverá revisar qual a regra de aposentadoria você se encaixaria antes da reforma e determinar se até o dia 12/11/2019 você preencheu os requisitos necessários.
A aposentadoria por idade é o benefício que tem como objetivo garantir proteção previdenciária à velhice ao segurado do INSS, veja a idade que era necessária para a mulher e para o homem:
Até a Reforma da Previdência, os contribuintes do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) que atingissem um certo número de contribuições estavam aptos a solicitar a aposentadoria por contribuição. Era necessário:
Outra regra é a 86/96, onde além de preencher o tempo de contribuição acima, este tempo também deve ser adicionado à idade. A mulher deve marcar 86 pontos e o homem 96 pontos. A vantagem de seguir essa regra é que os fatores previdenciários podem ser evitados.
A aposentadoria especial é um benefício do INSS destinado aos trabalhadores que realizaram atividades em condições consideradas nocivas para a saúde, durante um determinado período, que, conforme as leis atuais, pode garantir a aposentadoria em 15, 20 ou até 25 anos de profissão. Independente do sexo os requisitos são:
Desde o último 5 de maio, a média móvel de novos casos de Covid-19 está avançando diariamente no Brasil. São quase 52 infecções por coronavírus por minuto em cada dia no país atualmente e mais de 2 mil mortos. Em paralelo, uma nova variante do vírus que matou mais de 450 mil brasileiros até essa terça-feira (25), indiana, assombra autoridades de saúde país afora, que temem que, como outras que atingem a população, como a do Reino Unido e a de Manaus, possa ser mais transmissível ainda. A nova cepa foi identificada em sete pacientes no Brasil
Este cenário, que, por si só, é uma crise humanitária e sanitária sem precedentes, está prestes a piorar. “Não é que haja uma possibilidade de uma terceira onda da Covid-19, já há uma terceira onda acontecendo. Ela está chegando um mês antes do esperado (prevista anteriormente para julho), e parte de um patamar com base muito elevado, com mais de 2 mil mortes por dia, além da variante indiana. É um contexto grave”, alerta o médico epidemiologista e ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Pedro Hallal.
A preocupação do especialista foi referendada, nesta quarta-feira (26), pelo ministro da Saúde de Jair Bolsonaro (sem partido), Marcelo Queiroga, em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados. Mantendo parte do discurso negacionista que figurou a gestão sanitária do governo federal, o médico cardiologista disse que a pasta está “vigilante” e, apesar de não ter descartado a necessidade de novas medidas de isolamento social, colocou a responsabilidade pela coordenação delas em gestores municipais.
“Estávamos com medidas de bloqueio, mas quando houve mais disponibilidade de leitos, se flexibilizou. E pode haver tendência de aumento de casos, que vai se refletir em nova pressão sobre sistema de saúde. Mas também pode ser fruto de uma variante. Nós não temos essa resposta ainda. De acordo com a situação de cada município, pode ser necessário que se adote uma medida restritiva, mas cabe a cada autoridade municipal. O Ministério da Saúde fica vigilante para que se possa orientar. E vamos trabalhar juntos para que se possa evitar essa terceira onda”, alegou Queiroga.
Mozar de Castro Neto, médico infectologista e superintendente técnico do Hospital da Baleia, por sua vez, afirma que houve relaxamento por parte da população em relação às restrições sanitárias. “O que a gente tem observado, de fato, é o relaxamento da população. À medida que vai ser imunizada, vai sendo protegida por vacina, começa a se aglomerar, se reunir em bares, restaurantes, locais de alto risco de contágio. Ainda não é o momento para isso, temos aí que esperar uma imunização de rebanho concreta, muito maior”, reforçou.
O médico chega a falar que, caso não haja engajamento da população e medidas de contenção suficientes, é possível cogitar, ainda, uma “quarta onda” da Covid-19 no Brasil. “Essas práticas são altamente eficazes pra conter, realmente, a disseminação do vírus. O impacto do uso das máscaras contínuo, higienização de mãos, evitar aglomerações, evitar locais fechados com muitas pessoas, e, caso estiver nesses locais ficar sempre de máscara e ter, realmente um convívio mais restrito do ponto de vista de interações sociais. A grande preocupação dessas variantes (do coronavírus) é trazer realmente uma terceira onda, eventualmente, até uma quarta onda, e a gente nunca sair desse vai e vem de medidas que são relaxadas, depois são novamente apertadas”, conclui. Fonte: O tempo.com
Vitória da Conquista registrou, até esta quarta-feira (26), o total de 28.797 casos confirmados da Covid-19, com 478 óbitos. Das pessoas que se infectaram, 27.945 delas já estão curadas e 374 estão em recuperação – 58 estão internadas e 316 em tratamento domiciliar.
Ainda há 2.667 casos notificados por suspeita de infecção pela Covid que aguardam classificação final por investigação clínico-epidemiológico e/ou laboratorial. Outros 15.357 foram descartados para a doença.
A Secretaria Municipal de Saúde confirmou também três óbitos de pacientes em decorrência de complicações da Covid-19, somando 478 falecimentos de moradores do município.
476º óbito – Homem de 57 anos, morador do bairro Brasil, portador de doenças Hipertensão Arterial. Foi internado no dia 20 de abril no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), onde faleceu em 25 de maio.
477º óbito – Homem de 78 anos, morador do bairro Candeias, portador de Hipertensão Arterial. Internado em 9 de maio no Hospital Samur, vindo à óbito em 25 de maio.
478º óbito – Homem de 62 anos, morador do bairro Primavera, portador de Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus. Foi internado no dia 25 de maio no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), onde faleceu na mesma data.
Ocupação de Leitos – Neste momento, 116 pacientes ocupam parte dos 148 leitos disponíveis (78 enfermarias e 70 leitos de UTI) na rede SUS para tratamento de pacientes com suspeita de ou confirmação de Covid-19.
Além de moradores de Vitória da Conquista, estão internados residentes dos seguintes municípios: Anagé, Barra da Estiva, Barra do Choça, Boquira, Brumado, Caatiba, Condeúba, Dom Basílio, Guanambi, Ibicoara, Iguaí, Ipiaú, Itambé, Itapetinga, Itororó, Ituaçu, Jacaraci, Jânio Quadros, Livramento de Nossa Senhora, Maetinga, Nova Canaã, Pindaí, Planalto, Poções, Rio do Antônio, Rio do Pires, Tanhaçu e Tremedal, além de São Paulo – SP.
Três atletas da base do Bode estão passando por um período de avaliação na equipe sub 20 do E.C Vitória. São eles: o meia Breno e os atacantes Jean e Luan. Luan de apenas 17 anos, era destaque da equipe sub 17 alviverde, até a paralisação das atividades devido à pandemia, também fez parte do elenco profissional na disputa do Baianão 2021.
Os atletas se apresentaram na equipe da capital na última segunda-feira(24) e já iniciaram o período de avaliação.
As atividades das divisões de base do Bode estão paralisadas desde o início da pandemia em meados de março de 2020, seguindo as determinações dos órgãos de saúde do município. Os efeitos disso foi ter a equipe sub 20 praticamente desmontada, nos levando a firmar parceria com a equipe do A.F.C Rio Real, no qual nos representará na competição, tendo alguns atletas remanescentes como reforços.
A diretoria do ECPPVC acredita que essa situação que atinge todo mundo, irá passar e que retornaremos com todas as nossas divisões de base o mais breve possível.
#BaseAlviverde
#ECPPVCSEMPRE
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Vitória da Conquista recebeu hoje 10.240 doses da Astrazeneca/Oxford/ Fiocruz para dar continuidade a vacinação de 1ª dose, que será retomada nesta quinta-feira (27). Com a maior remessa já recebida pelo município, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) incluiu dois novos grupos de portadores de doenças crônicas e condições clínicas especiais: Pessoas com Deficiência Permanente e Pessoas com Obesidade Mórbida com Índice de Massa Corpórea ( IMC ) maior ou igual a 40.
A 1ª dose da vacina de Oxford/Fiocruz estará disponível, de 9h às 16h, no drive-thru da Ufba e nos pontos fixos para pedestres da quadra da Igreja Nova Sião, Escola Municipal Professora Fidelcina Carvalho Santos, Paróquia Rainha da Paz e Salão Paroquial da Santa Luzia. Confira abaixo os grupos que poderão se vacinar amanhã:
– Pessoas com Obesidade Mórbida com Índice de Massa Corpórea ( IMC ) maior ou igual a 40. Para se vacinar, é necessário apresentar relatório médico ou nutricional que comprove o IMC.
– Pessoas com Deficiência Permanente, incluindo: pessoa que tem impedimento de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial; limitação motora; indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de ouvir, enxergar ou com alguma deficiência intelectual que limite as suas atividades habituais. Para esse público, é necessário apresentar documento pessoal com foto, juntamente com algum dos seguintes documentos comprobatórios: laudo médico da rede pública ou privada, cartões de gratuidade no transporte público ou cartão de atendimento em centro de reabilitação.
– Trabalhadores da Educação com idade entre 40 a 59 anos que atuam em Conquista. No momento da vacinação é necessário apresentar o contracheque de abril de 2021.
– Qualquer pessoa, entre 40 a 59 anos, com Diabetes Mellitus ou Hipertensão, desde que atenda os critérios para vacinação*. Como documento comprobatório, deve apresentar relatório médico, receita médica ou cadastro de acompanhamento da Unidade de Saúde de referência.
– Pessoas de 18 a 59 anos com transplante, Síndrome de Down e Imunossupressão**, que devem levar o relatório médico e/ou receita médica para garantir a vacinação.
Todos os públicos incluídos na vacinação devem apresentar o documento pessoal com CPF.
SEGUNDA DOSE – Para aqueles que se vacinaram com a CoronaVac e estão com 2ª dose agendada para retorno no cartão até o dia 27/05, a vacina estará disponível no drive-thru do Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPRSO) e nos pontos fixos para pedestres do Colégio Paulo VI e quadra esportiva da Fainor, de 9h às 16h.
Já para as pessoas que tomaram a 1ª dose da AstraZeneca/Oxford, a 2ª estará disponível, no mesmo horário, no drive-thru do CPRSO e nos pontos fixos para pedestres da quadra da Igreja Nova Sião, Escola Municipal Professora Fidelcina Carvalho Santos, Paróquia Rainha da Paz e Salão Paroquial da Santa Luzia.
*Hipertensão – De acordo a Resolução nº 77 da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB), são consideradas hipertensas pessoas com hipertensão arterial resistente (HAR) – quando a pressão arterial (PA) permanece acima das metas recomendadas com o uso de 3 ou mais anti-hipertensivos de diferentes classes, em doses máximas preconizadas e toleradas, administradas com frequência, dosagem apropriada e comprovada adesão ou PA controlada em uso de 4 ou mais fármacos antihipertensivos; hipertensão arterial estágio 3 – PA sistólica >=180mmHg e/ou diastólica >= 110mmHg independente da presença de lesão em órgão-alvo (LOA) ou comorbidade; hipertensão arterial estágio 1 e 2 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade – PA sistólica entre 140 e 179 mmHg e/ou diastólica entre 90 e 109mmHg na presença de lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade.
**Doenças Crônicas – Na imunização de pessoas com doenças crônicas e condições clínicas especiais, de 18 a 59 anos, estão incluídos apenas indivíduos transplantados de órgão sólido ou de medula óssea; pessoas vivendo com HIV; doenças reumáticas imunomediadas sistêmicas em atividade e em uso de dose de prednisona ou equivalente maior de 10 mg/dia ou recebendo pulsoterapia com corticoide e/ou ciclofosfamida; demais indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias; pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos seis meses, e neoplasias hematológicas.
Foi registrado na tarde desta quarta-feira (26), Um grave acidente no Anel Viário, em Vitória da Conquista.
Uma carreata pegou fogo no meio da pista. Ainda não foram divulgadas as causas do incêndio.
O Corpo de Bombeiro já foi acionado e esteve no local.
Ainda não se sabe se alguém ficou ferido.
O treinamento continuado de servidores da Polícia Civil para o atendimento especializado nos casos de violência contra a mulher e grupos vulnerabilizados iniciou mais uma etapa nesta quarta-feira (26). Um grupo de 25 agentes, entre delegados, escrivães e investigadores, está participando de uma capacitação que prossegue até a próxima sexta-feira (28), na Academia da Polícia Civil (Acadepol), com a presença da secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira, da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Campos de Brito, e da diretora da Acadepol, delegada Joelma Jezler.
Segundo Julieta Palmeira, a violência contra as mulheres está em crescimento em todo o mundo e o Brasil não é exceção. “Há também um aumento da subnotificação, pela dificuldade que as mulheres têm de se dirigirem às delegacias de forma presencial ou outras formas de registrar a ocorrência ou denunciar. Então, é um estado de alerta. Mesmo durante a pandemia, a gente não pode ficar parado em relação a qualificar as delegacias especializadas e qualificar os núcleos de atendimento às mulheres em situação de violência em todo o estado da Bahia”, afirmou.
A capacitação é resultado de um termo de cooperação técnica entre a Polícia Civil e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). “É um tema que qualifica em gênero todo o contingente da Polícia Civil, porque entendemos que é muito importante que a gente qualifique melhor o atendimento às mulheres em situação de violência. Afinal de contas, a gente vive ainda em uma cultura machista, misógina e, sem dúvida nenhuma, um elemento fundamental dessa qualificação é exatamente discutir questões relacionadas a gênero, a como acolher essa mulher, como apoiar e como dar uma proteção mais efetiva a essas mulheres em situação de violência”, acrescentou Julieta Palmeira.
De acordo com a delegada-geral Heloísa Brito, a qualificação permite a revisão de conceitos e da forma de atendimento. “Porque a mulher, quando procura as nossas unidades, ela já chega fragilizada. Então, é preciso desenvolver nos nossos servidores a empatia, o acolhimento, bem como as informações técnicas que serão necessárias de serem consignadas nos procedimentos que serão realizados”.
Em razão da pandemia, obedecendo às regras de distanciamento e segurança, a capacitação está sendo realizada com turmas de no máximo 25 servidores. “Então, esse curso vai se replicar até que consigamos alcançar todo o efetivo que trabalha nas Deams da capital e da região metropolitana”, explicou a delegada-geral.
*_Repórter: Raul Rodrigues_*
