No dia 12 de abril, as novas leis de trânsito entrarão em vigor no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e o aumento na validade do documento, que vai chegar a até 10 anos, pode beneficiar ainda mais alguns motoristas.
Essa validade de até uma década só será concedida para motorista com até 50 anos. Com as novas medidas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), muitos motoristas que tiveram o vencimento da CNH em 2020 podem ter até 12 anos de validade da habilitação, já que desde o ano passado as renovações estão suspensas. Contudo, têm organizações que querem impedir essa medida.
Em dezembro do ano passado, o Contran criou uma resolução para que os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganhassem mais um ano de validade.
Com isso, a renovação das CNHs expiradas no período ocorreriam de forma gradual até o mês em que completam um ano decorrido do vencimento. Uma nova resolução na semana passada estendeu ainda mais o prazo.
Como a pandemia piorou e vários Detrans estão fechados, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), por meio de uma resolução do Contran, permitiu que o Detran de cada estado tome a decisão, de acordo com a situação local, se as renovações das CNHs vencidas em 2021 também devem ser prorrogadas por tempo indeterminado.
Na prática, sim. Muitos motoristas ainda não renovaram ou não completaram o ciclo de um ano após o vencimento da habilitação. Por exemplo: qualquer CNH vencida em abril de 2020 ainda está dentro do prazo da validade de 12 meses. A nova resolução do Contran faz com que essa validade aumente ainda mais.
No exemplo usado, o motorista já vai completar um ano com a CNH vencida, e ele está dentro da lei. Com a nova resolução, ele ganhou ainda mais tempo, já que ainda não há possibilidade de fazer a renovação. *autoesporte.globo.
Segundo o relatório da atuação Policial Militar no 45º dia do cumprimento do decreto estadual de ‘toque de recolher’ em Vitória da Conquista, foram registrados:
100 denúncias via 190;
44 orientações direta ao público;
08 estabelecimentos fechados;
02 atuações em situações de aglomeração de pessoas.
Fonte: ASCOM/CPRSO
ma imagem curiosa marcou as ações de combate às fraudes veiculares da PRF BA em 2020. Dois automóveis Renault/KWID da mesma cor e com a mesma placa em exposição lado a lado. E isto só foi possível após abordagem e descoberta de uma modalidade de fraude, a clonagem de veículo.
O registro aconteceu no dia 18 de outubro de 2020, em frente a unidade operacional de Simões Filho, na Grande Salvador. Após ser avisada pelos PRFs que o clone acabara de ser apreendido na BR-324, a proprietário se deslocou com o veículo original até a UOP e o colocou lado a lado com o clone, agradecendo a ação dos policiais e relatou que estava recebendo multas em lugares que nunca trafegou e também pontos na carteira sem ter cometido infração de trânsito.
Clonagem não é um crime tão raro
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia recuperou de janeiro a dezembro do ano passado 907 veículos que circulavam com registro de roubo, furto ou clonado pelas rodovias federais que cortam o estado. O levantamento realizado representa um aumento de quase 86% em comparação ao mesmo período de 2019, quando foram recuperados 488 veículos nas estradas federais da Bahia.
A média de veículos recuperados em 2020 é de mais de 2,5 veículo por dia, representando o esforço contínuo do órgão no enfrentamento à criminalidade. Os números que ajudaram a alavancar os resultados da instituição, colocaram a PRF BA como campeã na quantidade de veículos recuperados nas rodovias federais do Brasil.
Na clonagem (cabrito), os criminosos trocam a identificação do veículo e seus documentos para que pareça ser um veículo regular. Neste momento o veículo recebe placas de outro veículo com características semelhantes e o proprietário desse veículo, que se encontra em situação regular, torna-se a segunda vítima dos criminosos pois passa, muitas vezes, a receber multas de trânsito e pontos na carteira (CNH) por infrações relacionadas ao veículo clonado e, em algumas situações o proprietário paga as multas sem ter conhecimento real do cometimento da infração.
Em suas ações, a PRF verifica uma série de modalidades que giram em torno dos crimes relacionados às fraudes veiculares. Essas modalidades vão desde o simples furto/roubo do veículo passando pela utilização de documentos falsos e receptação, o que pode dificultar a identificação do crime e por isso exige uma fiscalização minuciosa por parte dos policiais.
Outra modalidade utilizada é a revenda, alimentada pelo comércio ilegal desses veículos clonados, muitas vezes negociados em sites na internet por valores inferiores ao preço real do veículo. Nesta fase do crime temos a terceira vítima em potencial, o comprador que, inadvertidamente, passa a ter a posse do veículo clonado.
A partir de segunda-feira (5), o toque de recolher em toda a Bahia passa a valer das 20h às 5h, até 12 de abril. Além disso, academias poderão reabrir e bares e restaurantes já podem retomar o atendimento presencial no estado.
Com o toque de recolher, os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as atividades com até 30 minutos de antecedência do início da restrição de circulação de pessoas, que é das 20h às 5h, para garantir o deslocamento dos funcionários e colaboradores às residências.
Já os estabelecimentos comerciais que funcionam como restaurantes, bares e semelhantes, deverão encerrar o atendimento presencial às 19h. A entrega de alimentos através do sistema delivery poderá funcionar até as 24h. De acordo com o decreto publicado neste domingo (4) pelo governo do estado, a ocupação desses estabelecimentos deve ser limitada ao máximo de 25% (vinte e cinco por cento) da capacidade do local.
O empresário Maurício Vargas, fundador do site Reclame Aqui, morreu aos 58 anos por complicações da Covid-19. Ele estava internado em um hospital particular de São Paulo. As informações são do portal G1.
Maurício nasceu em Campo Grande-MS e fundou em 2001 o Reclame Aqui, o maior site do Brasil de reclamações sobre o serviço de empresas. Ele deixa os pais, um irmão e dois filhos.
“Um dos principais lemas do Maurício, estampado nas paredes do Reclame Aqui, dizia que ‘não faz sentido acumular riqueza, o importante é ter um negócio que muda a vida das pessoas’ e este é o grande legado que ele deixa para sua família e para os 200 colaboradores do Reclame Aqui que agora carregam essas palavras”, declarou, em nota, a assessoria de imprensa do site.
Até este domingo (4), foram contabilizados 23.491 casos confirmados da Covid-19 em Conquista, de acordo com a atualização do Boletim Epidemiológico. Dos infectados, 22.801 já estão recuperadas e 313 sintomáticos seguem em recuperação – 59 estão internados em Vitória da Conquista e 254 em tratamento domiciliar.
Outros 2.185 casos notificados por suspeita de infecção pela Covid aguardam classificação final por investigação clínico-epidemiológico e/ou laboratorial. Ainda neste domingo (4), a Secretaria Municipal de Saúde confirmou os falecimentos de três pacientes por complicações da Covid-19. Até o momento, o município registra 377 óbitos pela doença.
375º óbito – Homem de 69 anos, morador do bairro Nova Cidade, portador de Hipertensão e Diabetes Melito. Estava internado desde o dia 14 de março no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), onde faleceu em 2 de abril.
376º óbito – Mulher de 86 anos, moradora do bairro Patagônia, portadora de Hipertensão. Foi internada no dia 23 de março no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), onde faleceu em 2 de abril.
377º óbito – Homem de 62 anos, morador do bairro Patagônia, portador de Diabetes Melito. Foi internada no dia 4 de abril no Hospital São Vicente (HSVP), onde veio a falecer no mesmo dia.
Ocupação de Leitos – Neste momento, 104 pacientes estão internados em parte dos 148 leitos disponíveis (78 enfermarias e 70 leitos de UTI) na rede SUS para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de infecção pelo novo Coronavírus. Além de moradores de Vitória da Conquista, estão internados residentes dos seguintes municípios:
Anagé;
Aracatu;
Barra do Choça;
Bom Jesus da Serra;
Brumado;
Caculé;
Caetanos;
Caetité;
Cândido Sales;
Caraíbas;
Caturama;
Contendas do Sincorá;
Guajeru;
Guanambi;
Igaporã;
Itambé;
Itapetinga;
Itarantim;
Ituaçu;
Livramento de Nossa Senhora;
Macarani;
Malhada de Pedras;
Poções;
Rio do Pires;
Tanhaçu;
Tremedal;
Urandi;
Janiru-SP.
Ministro da Cidadania e deputado federal licenciado pela Bahia, João Roma (PRB) fez nesta semana sua estreia em lives com o presidente da República, Jair Bolsonaro. Na sua primeira aparição na web ao lado do chefe, o pernambucano criticou o isolamento social, tal qual pede a cartilha bolsonarista.
“Uma coisa é distanciamento, outra é isolamento. Evitar aglomerações, como estamos fazendo pagando o auxílio emergencial pedindo que as pessoas não vão diretamente às agências da Caixa, é uma conduta. Uso de máscara e álcool em gel é necessário, mas isolamento, impedir que muitas vezes pais e mães de família não possam conseguir o sustento dos seus filhos, é uma coisa bem diferente”, criticou.
João Roma assentiu ainda com críticas de Bolsonaro ao governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que criticou o valor da nova rodada de pagamento do auxílio emergencial. “Lembrando que R$ 250 reais, para uma população que está desassistidas, passando fome em casa, faz muita diferença”, declarou o deputado eleito pela Bahia. O valor anterior era de R$ 600.
Durante quase 40 minutos, João assistiu impávido o presidente falar sobre diversos assuntos. Ele se manteve parado, por exemplo, quando o chefe do Planalto defendeu o uso de medicações sem eficácia para tratar a Covid-19, que já matou mais de 322 mil brasileiros.
Incorporando mais uma faceta à sua nova identidade bolsonarista, João Roma concordou quando Bolsonaro homenageou “alguns jornalistas” no Dia da Mentira. “Importante o senhor falar, presidente, com as exceções, pois nós, que defendemos a liberdade, sabemos que a imprensa é livre, existem bons profissionais. Agora, de fato, alguns não honram sua profissão”, disse, ao morder e assoprar, Roma.
Em sua última fala na transmissão, João Roma agradeceu ao presidente pela duplicação da BR-116 e, em tom de brincadeira, pediu que o perfeito de Santa Bárbara, mande requeijão para o chefe do Palácio do Planalto. (Política Livre)
O concurso 2.358 da Mega-sena realizado na noite deste sábado (3) não teve ganhador. Ninguém acertou as seis dezenas 05 – 09 – 11 – 16 – 43 – 57. Com isso, o próximo concurso realizado nesta terça-feira (6) deve pagar R$ 8 milhões. O sorteio deste sábado ocorreu no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.
Após reunião do governador Rui Costa com os gestores municipais, na tarde desta quinta-feira (1º), o Governo do Estado e prefeituras fizeram mudanças nas restrições vigentes. As medidas serão publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (2). Um das novidades é a redução do toque de recolher, que passa a valer das 20h às 5h, em todo o estado, no período de 5 a 12 de abril.
Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as atividades com até 30 minutos de antecedência do início da restrição de circulação de pessoas, que é das 20h às 5h, para garantir o deslocamento dos funcionários e colaboradores às suas residências.
Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.
A circulação dos meios de transporte metropolitanos deverá ser suspensa das 20h30 às 5h, no período de 5 de abril até 12 de abril.
Fica proibida, em todo o território da Bahia, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de 9 de abril até as 5h de 12 de abril.
Também segue proibida, em todo o estado, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras do dia 5 de abril até 12 de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.
Fica autorizado, em todo o território baiano, o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, de 5 de abril até 12 de abril, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos.
Ficam suspensos eventos e atividades, em toda a Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas coletivas em academias de dança e ginástica, durante o período de 5 de abril até 12 de abril.
Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, desde que, cumulativamente, sejam atendidos os seguintes requisitos: respeito aos protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras; instalações físicas amplas, que permitam ventilação natural cruzada; limitação da ocupação ao máximo de 30% da capacidade do local.
Os meios de transporte metropolitanos aquaviários obedecerão às normas editadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). A circulação dos ferry boats deverá ser suspensa das 20h30 às 5h, no período de 5 de abril a 9 de abril. Fica proibido o funcionamento nos dias 10 e 11 de abril.
A circulação das lanchinhas deverá ser suspensa das 20h30 às 5h, de 5 de abril a 12 de abril, e limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação no período de 10 e 11 de abril.
Ficam autorizados, durante os períodos de restrição previstos no decreto, os serviços necessários ao funcionamento de toda e qualquer atividade industrial, do setor eletroenergético, das centrais de telecomunicações (call centers) que operem em regime de 24h e dos Centros de Distribuição e o deslocamento dos seus trabalhadores.
Neste sábado (3), a Secretaria de Saúde de Vitória da Conquista deu continuidade à vacinação contra a Covid-19. Ao todo, foram vacinadas 1.785 pessoas, sendo 902 vacinados com a 1ª dose e outros 883 com a 2ª dose da CoronaVac. Já na próxima segunda-feira (5), dando seguimento à vacinação dos idosos do grupo prioritário, serão vacinados os idosos de 66 anos completos ou mais, conforme escalonamento de faixa etária.
Para esses idosos, a vacinação vai acontecer das 9h às 16h, no drive-thru da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e no Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPRSO). Além disso, a vacina também estará disponível nos pontos fixos para pedestres na quadra esportiva da Fainor (Candeias), no Salão Paroquial da Santa Luzia (Urbis V) e na Paróquia Rainha da Paz (Patagônia).
Os idosos das etapas anteriores que ainda não foram vacinados devem procurar um dos pontos de vacinação para receber a primeira dose.
SEGUNDA DOSE
Ainda na segunda-feira (5), de 9h às 16h, continua a vacinação de 2ª dose no drive-thru do Comando de Policiamento da Região Sudoeste e nos pontos fixos para pedestres na Paróquia Rainha da Paz (Patagônia), Salão Paroquial da Santa Luzia (Urbis V) e quadra esportiva da Fainor. Serão vacinados aqueles que tiverem a data de retorno para aplicação da segunda dose, escrita em lápis no cartão de vacina, 28 dias após ter tomado a primeira.
No momento da vacinação, é necessário apresentar o documento de identificação pessoal e o cartão de vacina com data de aprazamento para segunda dose.
