O Ministério da Saúde disse nesta terça-feira (29) que deverá começar a vacinação entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro de 2021, mas que precisa que “os fabricantes obtenham o registro [das vacinas da Covid-19] junto à Anvisa“. As declarações do secretário-executivo Élcio Franco ocorrem após posicionamento da Pfizer feito nesta segunda-feira (28), que disse que o Brasil exige “análises específicas” que deixam o processo mais lento.
“Nós precisamos que os fabricantes obtenham o registro junto à Anvisa, e que eles entreguem doses suficientes para que sejam distribuídas. Se o distribuidor obter o registro e eventualmente não tiver dose para distribuir… entenda. O Ministério da Saúde enquanto Ministério da Saúde tem feito a sua parte, fizemos o plano [nacional de imunização], estamos com a operacionalização pronta, nos preparando para esse grande dia, mas precisamos que os laboratórios solicitem o registro“.
As declarações ocorrem enquanto dezenas de países já começaram suas companhas de vacinação – Estados Unidos, China, Canadá, Rússia, assim como a União Europeia. Nesta terça-feira, a Argentina começou a vacinar a população. O Brasil, apesar de ter contrato com a vacina da AstraZeneca e da Universidade de Oxford (produção pela Fundação Oswaldo Cruz), ainda não conseguiu aprovar o produto e iniciar a imunização.
Alguns condutores de veículos que trafegam pela Avenida Luís Eduardo Magalhães em Vitória da Conquista reclamam que foram multados mesmo tendo respeitado o limite de velocidade estabelecido no trecho, que é de 60km/h.
O assunto foi destaque na edição do programa Redação Brasil desta quarta-feira (30). Segundo o repórter Daniel Moraes, um dos condutores foi alvo de sete notificações e já recorreu junto ao Simtrans, mas ainda não há um resultado para a ação.
Ouça a reportagem:
Atualmente cinco vias de Vitória da Conquista contam com a fiscalização eletrônica: Avenida Luís Eduardo Magalhães, Avenida Brumado, Avenida Juracy Magalhães, Avenida José Fernandes Pedral Sampaio e a Avenida Frei Benjamin. A previsão é que novos radares sejam instalados em outros pontos da cidade.
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) inicia, na próxima segunda-feira (4), a emissão do novo documento eletrônico que unifica o licenciamento (CRLV) e o certificado de registro do veículo (CRV), o antigo DUT. A medida cumpre o que determina a resolução 809, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com validade em todo o país.
O serviço estará disponível no portal www.sacdigital.ba.gov.br e aplicativo SAC Digital, onde o cidadão deverá baixar o arquivo do novo documento e fazer uma cópia, após o pagamento das dívidas do veículo. O CRLV em papel moeda verde já tinha sido extinto em abril de 2020, e agora será a vez de o CRV impresso deixar de existir.
A resolução do Contran institui também a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em formato eletrônico (ATPV-e). Ela será o instrumento que vai normatizar as relações de compra e venda de carros e motos.
Após a pressão do setor cultural e da oposição, além de pedidos do secretário Especial da Cultura, Mario Frias, o presidente Jair Bolsonaro decidiu prorrogar o prazo para o pagamento da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.
De acordo com informações da Folha de S. Paulo, Bolsonaro vai publicar uma Medida Provisória que estende até o dia 31 de dezembro de 2021 o prazo final para a execução, empenho, liquidação e pagamento dos recursos da renda emergencial para os trabalhadores da cultura.
“A medida leva em conta a pesquisa por amostragem realizada pela Secretaria Especial de Cultura sobre a situação atual da execução dos recursos da Lei Aldir Blanc, em que foi constatado que 65% dos entes federativos correspondentes ainda não iniciaram os processos de liquidação dos recursos recebidos e empenhados”, diz comunicado do Planalto.
Segundo o jornal, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que é relatora da Lei Aldir Blanc na Câmara, também vinha trabalhando por uma prorrogação e estima que a MP seja publicada até esta quarta-feira (30).
“A conquista da lei foi uma importante vitória do setor em 2020, mas os prazos estão curtos para os pagamentos nos estados. A nossa mobilização é para prorrogar. Estou otimista que saia até amanhã [dia 30 de dezembro], por que faltam apenas duas etapas: Casa Civil e Presidência da República”, disse. *Bahia Notícias.
Uma soldado da Polícia Militar, de 37 anos, é mais uma vítima da Covid-19 em Feira de Santana. Segundo o Acorda Cidade, Jucineia Sá de Oliveira estava internada no Hospital Emec e veio a óbito nesta quarta-feira (30). A soldado era lotada na 64ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e trabalhava na Base Comunitária do bairro Rua Nova há seis anos.
A policial estava na corporação desde 2008. Em nota, o Comando de Policiamento Regional Leste manifestou pesar pelo ocorrido. Jucineia completaria 38 anos de idade no próximo dia 28 de janeiro. Segundo a 64ª CIPM, ela deixa uma filha, esposo e uma neta.
Um homem identificado como Nerivaldo Carvalho de 43 anos, foi assassinado no Bairro Lagoa das Flores nesta terça-feira (29). De acordo com informações, dois homens que estavam numa moto invadiram a casa do eletricista e efetuaram o crime.
Quem traz os detalhes deste e outros casos policiais que aconteceram nas últimas 24 horas em Vitória da Conquista é o repórter João Melo.
Ouça:
Uma festa que era realizada na casa da cantora Elba Ramalha no distrito de Trancoso, em Porto Seguro, foi encerrada pela Polícia Militar. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), havia cerca de 700 pessoas no local. Uma denúncia anônima levou policiais do 8° Batalhão da Polícia Militar (BPM/Porto Seguro) até o imóvel de luxo, onde foi constatada a irregularidade e encerrada a festa.
Conforme informações, o evento teve ingresso vendido pelas redes sociais. Desde o último fim de semana, vários casos de irregularidades têm ocorrido no município. No último sábado, outra aglomeração foi finalizada também em Trancoso, em uma casa de luxo.
Ainda segundo a SSP-BA, o responsável pela festa ilegal foi identificado e será apresentado na Delegacia Territorial (DT) de Porto Seguro. Até o dia 4 de janeiro estão proibidas qualquer evento ou festa no território baiano.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.206 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,7%) e 3.134 recuperados (+0,7%). Dos 487.691 casos confirmados desde o início da pandemia, 472.868 já são considerados recuperados, 5.751 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,59%) Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (10.272,99), Muniz Ferreira (8.407,44), Conceição do Coité (8.291,30), Pintadas (8.000,38), Jucuruçu (7.900,50).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 879.989 casos descartados e 122.973 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira (29).
Na Bahia, 36.346 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
A desembargadora Cinthya Maria Pina Resende, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), suspendeu nesta terça-feira (28) a eficácia da decisão expedida na última segunda-feira (28) pelo juiz Rogério Barbosa, da comarca de Porto Seguro, que autorizava a realização de festas de Réveillon na cidade com até 200 pessoas.
A decisão de Resende se deu após um pedido formalizado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). “O perigo da demora de uma decisão judicial é latente, considerando o notório volume de eventos programados e as notícias veiculadas nos meios de comunicação nacional e na rede mundial de computadores, da circulação de pessoas e desembarque de passageiros ao Município de Porto Seguro, bem como, diante da vigência da norma Estadual retromencionada, o que poderá, a despeito das deliberações pelos entes federativos interessados, ensejar perigosa e catastrófica aceleração do processo contaminação pela COVID-19, impondo reflexos irreparáveis em toda a população regional e local”, pontou a magistrada em sua sentença.
No entendimento da desembargadora, a liberação feita pelo magistrado de Porto Seguro o configura usurpação de competência do TJBA, “considerando que qualquer medida impositiva do cumprimento de um dever ao município de Porto Seguro só pode ser outorgada pelo TJBA, juiz natural nos termos da Constituição do Estado da Bahia para processar demandas entre o Estado da Bahia e seus Municípios”.
A derrubada da decisão acontece cerca de 24h após o juiz Rogério Barbosa suspender a eficácia de uma liminar conseguida pelo governo da Bahia. A sentença do magistrado atendeu a um pedido de quatro estabelecimentos da cidade. A realização dos eventos que esta decisão permitiria fere a determinação do governador Rui Costa (PT), que veda a realização de eventos deste porte durante a pandemia do novo coronavírus. *Bahia Notícias.
Também foi confirmado mais um falecimento em consequência da infecção pelo Novo Coronavírus nesta terça.
224º óbito – Homem de 45 anos, residente da zona rural, não apresentava comorbidades. Faleceu no Hospital Geral de Vitória da Conquista, no dia 28 de dezembro.
Ocupação de Leitos – A rede hospitalar do SUS no município dispõe de 153 leitos para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de infecção pelo novo Coronavírus. Desses, 83 são de enfermarias e 70 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Neste momento, estão internados 92 pacientes, que além de Vitória da Conquista também são oriundos dos seguintes municípios:
● Aracatu;
● Barra da Estiva;
● Barra do Choça;
● Boquira;
● Brumado;
● Caetanos;
● Cândido Sales;
● Firmino Alves;
● Guanambi;
● Ibicoara;
● Iguaí;
● Itapetinga;
● Itororó;
● Ituaçu;
● Iuiu;
● Jacaraci;
● Jussiape;
● Lagoa Real;
● Licínio de Almeida;
● Livramento de Nossa Senhora;
● Macarani;
● Maetinga;
● Malhada;
● Nova Canaã;
● Pindaí;
● Potiraguá;
● Rio do Antônio;
● Rio do Pires;
● Urandi.
