o Governo Municipal publicou, nesta quarta-feira (13), o Decreto 20.738, que prorroga situação de Calamidade Pública, declarada em abril de 2020. O dispositivo aponta medidas para prevenção e enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19.
Para a prorrogação, a Administração Municipal considerou, entre outras questões, as taxas de ocupação de leitos e de transmissão do vírus. O decreto ainda ressalta que Vitória da Conquista é referência regional e polo de atendimento da saúde no interior do Estado e que é dever do Município zelar pela preservação do bem-estar da população e pela manutenção dos serviços públicos e das atividades socioeconômicas. “A prorrogação foi necessária para que o município continue realizando todas as ações pertinentes no combate à pandemia durante este ano”, declarou a prefeita em exercício, Sheila Lemos.
O decreto dispensa o Poder Executivo dos resultados fiscais e da limitação de empenho previstos na Lei Municipal 2.442/2020. Além disso, autoriza a Prefeitura a abrir créditos suplementares e especiais, visando amparar despesas necessárias ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus e suas consequências. Também dispensa licitações para aquisição de bens, serviços e insumos destinados a com o objetivo de atender às emergências de saúde pública.
O secretário municipal de Administração, Kairan Rocha, explicou que a Prefeitura Municipal encaminhará ofício para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) solicitando o reconhecimento da situação de calamidade pública em Vitória da Conquista. “O estado de calamidade permite maior celeridade das ações do poder público, que é o que esse momento da pandemia exige”, concluiu. *PMVC
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) dá orientações aos pais e responsáveis por alunos que estão em processo de matrícula ou rematrícula com escolas e instituições de ensino. Entre as principais dicas está o cuidado na compra do material escolar. O superintendente do Procon, Filipe Vieira, ressalta que nem todo material precisa ser comprado novo e os pais devem buscar os itens que já têm em casa e que possam ser aproveitados sem atrapalhar o aprendizado.
Em relação à taxa de material escolar, Filipe Vieira explica que ela deve uma alternativa, mas nunca obrigatória. A escola deve dar a opção à família entre comprar o material ou realizar o pagamento da taxa. Denúncias de abusos ou irregularidades podem ser feitas pelo aplicativo Procon BA Mobile ou pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
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A Secretaria Municipal de Saúde confirmou ainda hoje que mais três pacientes que estavam internados foram a óbito por complicações causadas pela Covid.
242º óbito – Homem de 39 anos, morador do bairro Cidade Modelo, sem comorbidades relatadas. Foi internado no dia 1º de janeiro no Hospital São Vicente, onde faleceu em 9 de janeiro.
243º óbito – Mulher de 93 anos, moradora do bairro Urbis VI, portadora de Hipertensão, Diabetes Melito e histórico de Acidente vascular encefálico (AVE). Foi internada no dia 7 de janeiro no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), onde faleceu em 9 de janeiro.
244º óbito – Homem de 67 anos, morador do bairro São Vicente, portador de Hipertensão e Câncer Hepático. Foi internado no dia 8 de janeiro no Hospital São Vicente, onde faleceu 12 de janeiro.
Ocupação de Leitos – Atualmente, a rede hospitalar do SUS no município disponibiliza 153 leitos (70 de UTI e 83 enfermarias) para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de infecção pela Covid-19. Hoje, estão internados 99 pacientes, que além de Vitória da Conquista, são residentes dos seguintes municípios da macrorregião:
Funcionários da Ford na Bahia iniciaram mais um protesto, na manhã dessa quarta-feira (13) no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O ato é contra encerramento das atividades da montadora no Brasil.
Os trabalhadores da fábrica de Camaçari, cidade da região metropolitana de Salvador, estão no estacionamento da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Júlio Bonfim, e outros diretores da entidade foram recebidos pelo presidente da Alba, deputado Nelson Leal, além de outros seis deputados e estaduais e um federal.
No encontro discutida criação de comissão de debutados para acompanhar e buscar soluções para a a saída da fábrica.
Do lado de fora, os manifestantes se revezam em discursos, em cima de um mini trio elétrico. *G1
Durante a passagem do comando-geral da PM, nesta quarta-feira (13), o governador Rui Costa foi questionado pela imprensa sobre a manutenção dos feriados nos dias de carnaval, no próximo mês de fevereiro. Ele respondeu que os dias seguirão normais, sem feriados, e que assim como foi feito no final de 2020, as festas serão coibidas e proibidas para evitar a aglomeração de pessoas e conseqüente disseminação do coronavírus.
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O ministro do Ministério da Saúde, Eduardo Pazuello, pretende dar início à vacinação contra a Covid-19 no Brasil na próxima terça-feira (19). De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, um evento no Palácio do Planalto vai marcar a abertura da campanha de slogan “Brasil imunizado, somos uma só nação”. A cerimônia ainda não foi confirmada, e está sendo discutida pela pasta.
O plano, ainda segundo o Estadão, é aplicar o imunizante em uma pessoa idosa e em um profissional de saúde durante o evento.
Além disso, por motivos políticos, o evento também pretende impedir que o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), protagonize a primeira foto de alguém sendo vacinado no País, já que o estado pretende iniciar a imunização no dia 25 de janeiro.
Demitida no último dia cinco de janeiro da Globo em Minas Gerais, a jornalista Carina Pereira desabafou nas redes sociais, nesta terça-feira (12), Ela, que estava à frente do noticiário esportivo do matinal “Bom Dia Minas”, disse ter sofrido assédio moral por parte de seus superiores.
Ela ficou na empresa por sete anos. “No começo eram piadinhas dos colegas, algum tratamento diferenciado porque eu não era dali, mas depois foi o meu chefe. Ele dizia: ‘Ah, a Carina consegue essa exclusiva porque é mulher, tem o que você não tem, oferece o que você não oferece…’ Quando era colega, eu retrucava, mas quando era o chefe, não, porque era alguém que eu admirava. E as coisas foram piorando”, lembrou.
Em seguida, a comunicadora revelou que chegou a fazer uma denúncia no RH da afiliada. “O que ele fazia comigo, ele fazia com outros colegas. A gente resolveu denunciar. Primeiro, a gente foi no RH. Não resolveu muito. Depois a gente fez uma denúncia na ouvidaria da empresa. Fui mudada de horário, de função. Para mim, as coisas pioraram. Eu era a única mulher dessa galera que denunciou e sinto que fui a única prejudicada. Aquilo me entristecia. Aquilo ficava na minha cabeça. Por que para mim as coisas eram mais difíceis?”, refletiu.
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De acordo com o UOL, ela chegou à Globo Minas em 2014 depois de se destacar na TV Integração, afiliada da emissora no interior do estado. Foi setorista do Atlético-MG até 2017, quando virou apresentadora do “Globo Esporte Minas” após a saída da jornalista Maira Lemos. Em julho de 2019, quando um novo comando assumiu o jornalismo global na capital mineira, Carina saiu do esportivo e foi escalada para o “Bom Dia Minas”, programa em que trabalhava até a demissão. *Bahia Notícias.
A Justiça Federal em Vitória da Conquista determinou a construção, inauguração e habilitação de 80 leitos de UTI adulto e 25 leitos de UTI pediátrico na região, totalizando 105 leitos. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU).
Segundo a decisão da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Conquista pelo menos 30% dos leitos necessários para a região, devem ser instalados e colocados em funcionamento no prazo de 12 meses. O número corresponde a 24 leitos de UTI adulto e 8 leitos de UTI pediátrico.
A ação civil pública visa obrigar o município de Vitória da Conquista, o Estado da Bahia e a União Federal à abertura de novos leitos de UTI para garantir o amplo e irrestrito acesso aos serviços médicos de urgência necessários ao tratamento intensivo. De acordo com a decisão, o município não atende aos mínimos parâmetros de cobertura de UTI estabelecidos na Portaria 1101/2002.
No plano ideal, a macrorregião sudoeste e o município de Vitória da Conquista deveriam apresentar 144 leitos de UTI Adulto, 46 leitos de UTI Neonatal e 11 leitos de UTI Pediátrica, sendo que, na data de ajuizamento da ação, a macrorregião possuía somente 74 leitos, com taxas de ocupação que demonstrariam a saturação do sistema. Para atender a demanda da região, seriam necessários 101 leitos UTI adulto, 30 de UTI neonatal e 06 de UTI pediátrica para cumprir os parâmetros do Ministério da Saúde.
Conforme assinala o juiz federal Diego do Carmo, não há que se falar, no caso, de qualquer violação ao princípio da separação dos poderes ou invasão pelo Judiciário do mérito administrativo, uma vez que se trata de um pedido de cumprimento de política pública já elaborada e garantida pelos entes demandados (Município, Estado e União).
O MPF e a DPU sustentaram que a política não vem sendo cumprida pelos entes federados. O juiz lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou a possibilidade de intervenção excepcional do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas. *Bahia Noticias
O repórter policial do programa Redação Brasil João Melo conversou com um homem identificado como Pedro, ele conta que sofreu uma tentativa de assalto próximo a escola CAIC, na zona Oeste de Vitória da Conquista e, ao perceber que os ladrões não estavam armados, ele acabou reagindo.
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