O Conselho Estadual de Educação (CEE-BA) recomendou aos colégios particulares de Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado, que suspendam as atividades presenciais reiniciadas no último dia 3 de novembro, após decreto municipal. Segundo o presidente da instituição, Paulo Gabriel Soledade Nacif, mesmo privados, os colégios integram o Sistema Estadual de Educação e estão subordinados ao conselho, que não autorizou o funcionamento. “Não vamos assistir calados a nenhum tipo de desrespeito às nossas normas”, garantiu.
Vigora em todo o território baiano o Decreto Estadual nº 19.529, de 16 de março de 2020, com vigência até o próximo dia 15, que impõe interrupção de todas as atividades presenciais nas unidades de ensino públicas e privadas da Bahia, como medida preventiva à proliferação da Covid-19. Já a Resolução nº 27/2020, complementada pela Resolução n° 37/2020, versa sobre a autorização para que as unidades adotem o ensino remoto, com aproveitamento de carga horária após restabelecimentos das atividades de forma convencional. Nesta modalidade, 17 escolas particulares de LEM receberam do CEE-BA autorização de funcionamento.
O Conselho não sabe a quantidade exata de escolas naquele município que alteraram o regime de conformação das atividades curriculares. “Eles não nos notificaram. Estamos pedindo ainda informações às escolas e vamos verificar em quais circunstância que está se dando esse processo”, pontua Nacif, que classifica a atitude como “precipitada”.
O presidente da entidade também explicou ao Bahia Notícias que, no Brasil, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) estabelece a responsabilidade do ente federado em relação a cada escola e, ainda que particulares, elas estão “subordinadas ao Conselho Estadual de Educação”.
“Vamos solicitar que as escolas nos informem em quais circunstâncias estão retornando e, em um segundo momento, vamos tomar medidas, porque é o conselho quem autoriza o funcionamento das escolas. Somos nós que damos a oficialidade, credenciamos e renovamos a autorização das escolas e elas não podem trabalhar à revelia do Conselho de Educação mais antigo do Brasil”, afirmou.
Nacif ratifica ainda o “poder legal” conferido ao CEE-BA, que pode, caso venha a ser identificada alguma irregularidade, “impedir a continuidade das atividades da escola”. Entretanto, o presidente garantiu que essa não é “a preocupação” agora.
A retomada das atividades na cidade foi autorizada pelo Decreto Municipal nº 347/2020, publicado no Diário Oficial da prefeitura no dia 30 de outubro. O documento autorizou o retorno gradativo das atividades escolares de educação infantil, fundamental e médio. Este último retomou somente na segunda-feira (9). A volta das aulas presenciais é facultativa e dá ao aluno ou responsáveis a escolha de permanecer com o ensino remoto.
De acordo com avaliação de Nacif, “não há relação legal” entre o decreto municipal e as escolas particulares, pois os espaços privados de ensino estão vinculados ao Sistema Estadual e, neste caso, deveriam manter o cumprimento da determinação estadual. É por este motivo também que a recomendação do CCE-BA será feita diretamente às escolas, sem a necessidade de passar pela gestão municipal ou pela pasta municipal da Educação. * Bahia Notícias
A Petrobras anunciou às distribuidoras que vai aumentar a partir da quinta-feira, 12, nas suas refinarias o preço da gasolina em 6% e do diesel (500 e S-10) em 5%. O diesel utilizado por navios terá alta de 5,2%, informou a estatal nesta quarta-feira, 11.
O aumento segue a valorização do preço do petróleo Brent no mercado internacional, que impulsionado por avanços nas pesquisas das vacinas contra o covid-19 vem subindo fortemente nos últimos dias, voltando a patamar próximo de US$ 45 o barril. De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) o aumento do diesel será de R$ 0,0855 por litro e a gasolina de R$ 0,0947 por litro.
Um trabalhador de 27 anos morreu nesta terça-feira (10) atingido por um raio em uma fazenda em um distrito de Nova Ubiratã, a 506 km de Cuiabá. Testemunhas relataram que ele manuseava um celular quando foi atingido pela descarga elétrica.
A fazenda onde Carlos André trabalhava fica próxima ao Distrito de Água Limpa, a 60 km de Nova Ubiratã.
Testemunhas que ajudaram a socorrer a vítima disseram que ouviram um forte barulho antes de encontrar o jovem caído. Amigos tentaram ajudar o trabalhador, mas ele não resistiu.
Outros casos
Esse não é o primeiro caso de raio na região. Só em Sorriso, a 420 km de Cuiabá, nos últimos 11 dias dois casos chamaram atenção.
Um deles aconteceu na segunda-feira (9), quando um raio atingiu em cheio uma árvore e o muro de uma casa. Ele foi tão intenso que a carga elétrica percorreu o muro da residência e atingiu o padrão de uma igreja que fica ao lado.
Já a outra situação, no dia 1º deste mês, outro raio caiu no para-brisa de um carro. O vidro estourou com o impacto. Dentro do veículo havia o motorista que, apesar do susto, saiu praticamente ileso.
Com informações do G1
Pesquisadores da Universidade de Stanford, na Califórnia, usaram dados de movimentação de pessoas em 10 cidades dos Estados Unidos e criaram um modelo que sugere os lugares onde há mais chances de alguém se infectar com o novo coronavírus (Sars-CoV-2) sem o uso de máscaras e com reabertura de funcionamento.
Os resultados da pesquisa foram publicados na revista científica “Nature”, uma das mais importantes do mundo, na terça-feira (10).
De acordo com os dados reunidos para a cidade de Chicago, a terceira mais populosa do país, a ordem dos lugares, de maior para menor risco, seria a seguinte:
*G1
A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Coordenação Municipal de Transporte Público, informa mudanças na operação de algumas linhas do transporte coletivo urbano.
As alterações são de caráter emergencial e foram feitas em 41 das linhas existentes.
A Prefeitura Municipal informa a suspensão do expediente entre os dias 13 e 16 de novembro, em razão das eleições municipais 2020.
De acordo com o Decreto nº 20.616, publicado no Diário Oficial do Município de terça-feira (10), a suspensão se dará na sede e nos demais setores e órgãos públicos municipais onde funcionarão seções eleitorais.
Na sexta (13), não haverá expediente e, na segunda-feira (16), o expediente ficará suspenso das 8 às 12h. A partir das 13h, ficará restabelecido o atendimento ao público.
Uma mulher foi agredida durante um assalto ocorrido nesta quarta-feira (11), no bairro Jurema, em Vitória da Conquista. Segundo informações, após ter o celular roubado, a vítima pediu o chip de volta e acabou sendo agredida pelo meliante.
Quem traz os detalhes deste e de outros casos policiais é o repórter João Melo.
OUÇA:
Após o TRE revogar a resolução que mantinha proibida as carreatas até o fim das eleições, o candidato Zé Raimundo Fontes (PT), confirmou a realização da carreata da sua coligação na próxima sexta-feira (13).
O evento terá concentração na Lagoa das Bateias, às 15h e irá contar com a participação do governador Rui Costa, além de apoiadores.
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) prorroga as inscrições para o Prêmio Cultura Viva Bahia 2020 até às 23h59 do dia 16 de novembro, próxima segunda-feira. Voltado aos Pontos e Pontões de Cultura dos 27 territórios de identidade baianos, o prêmio continua com as inscrições online abertas, realizadas através do preenchimento do formulário disponível aqui
Conforme publicado em Diário Oficial nesta quarta-feira (11), o Prêmio Cultura Viva Bahia 2020 teve investimento ampliado para R$ 9.333.334,08 e contemplará, agora, 252 instituições e coletivos culturais com premiação no valor de R$ 37 mil, sendo ao menos nove premiados em cada um dos 27 territórios de identidade.
Com investimento de recursos oriundos da Lei Aldir Blanc através da Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, o prêmio é um reconhecimento ao importante trabalho desenvolvido por associações e coletivos culturais em toda a Bahia.
Quem pode participar – Podem concorrer ao prêmio Pontos ou Pontões de Cultura, sejam entidades jurídicas sem fins lucrativos ou grupos e coletivos sem constituição jurídica, desde que tenham finalidade cultural, e comprovem atuação na área cultural há pelo menos 24 meses. Entidades culturais ainda não reconhecidas como Pontos e Pontões de Cultura devem solicitar a Certificação Simplificada de Pontos e Pontões de Cultura neste link, lembrando que coletivos informais (sem CNPJ) devem encaminhar a Carta de Autorização de Coletivo Cultural junto com o portfólio no ato da Inscrição.
Inscrições – A chamada pública premiará os 252 melhores planos de trabalhos apresentados pelos Pontos e Pontões de Cultura, que irão compor o Banco de Propostas de Ações Culturais e ficarão disponíveis gratuitamente para serem utilizadas em ações futuras da SecultBA, por grupos e/ou entidades culturais do estado. Os planos de trabalho devem ter orçamento máximo de R$ 220 mil, prazo mínimo de execução de 12 meses e máximo de 24 meses. Além disso, os planos devem propor atividades que possam ser executados virtualmente, presencialmente – respeitando os protocolos sanitárias – ou, ainda, atividades híbridas que mesclem ambas as modalidades. O modelo do plano de trabalho, assim como os documentos que devem ser encaminhados no momento da inscrição estão disponíveis nos anexos do edital.
O Prêmio Cultura Viva Bahia 2020 é um dos oito editais lançados pela SecultBA dentro do Programa Aldir Blanc Bahia, que tem investimento total de R$ 50.761.683,10. Eventuais dúvidas sobre o edital devem ser encaminhadas por e-mail a culturavivabahia2020@cultura.
Programa Aldir Blanc Bahia – Criado para a efetivação das ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o Programa Aldir Blanc Bahia (PABB) visa cumprir os incisos I e III da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020) e suas regulamentações federal e estadual. As ações são a transferência da renda emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, e a realização de chamadas públicas e concessão de prêmios. O PABB tem execução pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, geridas por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura e do Centro de Culturas Populares e Identitárias; e as suas unidades vinculadas: Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural.
SERVIÇO
Prêmio Cultura Viva Bahia 2020
INSCRIÇÕES: até 23h59 do dia 16 de novembro (segunda-feira)
ONDE: Neste link
INFORMAÇÕES: culturavivabahia2020@cultura.
Até esta quarta-feira (11), Vitória da Conquista registra um total de 10.462 casos confirmados da Covid-19, sendo que 9.977 deles são de pessoas já recuperadas. Outros 294 pacientes diagnosticados com a doença continuam em processo de recuperação (20 seguem internados e 274 em tratamento domiciliar) e 191 moradores do município evoluíram para óbito.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), até hoje, foram registradas 39.622 notificações, dos quais 13.518 casos foram descartados e 13.543 apresentaram síndrome gripal não especificada.
Deste total, ainda há 2.099 casos que aguardam classificação final, sendo que 1.929 aguardam por investigação laboratorial e 170 casos que aguardam resultado de exame RT-PCR (LACEN Municipal e LACEN Estadual).
Panorama de ocupação dos leitos –Dos 153 leitos da rede SUS (83 enfermarias e 70 de UTI) disponíveis para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de infecção pelo novo Coronavírus, 62 estão ocupados por pacientes que, além de Vitória da Conquista, são residentes dos municípios de:
