A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, em decisão monocrática no início da tarde desta quarta-feira (28), revogou a decisão que afastava do prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira (PSB), do cargo e o impedia de ingressar nas dependências dos prédios públicos municipais. Com isso, Hassan Iossef (Podemos) volta a ocupar a vice-prefeitura.
“As medidas cautelares necessárias à investigação das infrações penais imputadas ao investigado, quanto ao seu cumprimento, lograram, portanto, bom êxito. Sem demonstração de que está, no momento, valendo-se do cargo para delinquir ou impedir a atividade persecutória criminal estatal, deve preponderar, além da presunção de inocência, a vontade popular que o elegeu como prefeito da municipalidade”, argumentou a magistrada, para revogar o afastamento.
Por outro lado, Sérgio da Gameleira segue proibido de manter contato, por meio de qualquer tipo de comunicação, com os demais investigados. Na decisão, a desembargadora afirmou que, caso o prefeito descumpra tal determinação, ele pode ser novamente afastado do cargo ou até ter sua prisão preventiva decretada.
O advogado do gestor, João Daniel de Carvalho, afirmou que a expectativa é que Gameleira reassuma o poder executivo de Jequié ainda nesta quarta. “A defesa sempre acreditou que a reversão do afastamento seria questão de tempo. Sequer há denúncia formalizada contra Sérgio. Não há razão para retirá-lo do mandato, para o qual foi eleito democraticamente”, comentou.
O prefeito é acusado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de improbidade administrativa, por causar prejuízos aos cofres públicos em aproximadamente R$ 4,9 milhões.
Um homem de 59 anos foi preso por ser suspeito de estuprar quatro meninas, com idades entre 9 e 14 anos, na cidade de Canavieiras, sul da Bahia. Nesta quarta-feira (28), a polícia concluiu o inquérito do caso e pediu à Justiça a conversão da prisão temporária para preventiva.
As vítimas são irmãs. Segundo a delegacia da cidade, elas são vizinhas do suspeito, que foi preso no dia 1º de outubro. Com a conclusão do inquérito, a polícia indiciou outra pessoa de 41 anos, que também é suspeita de estuprar as vítimas. Não há detalhes se essa pessoa é homem ou mulher, nem se ela já foi presa.
Os suspeitos não tiveram nome divulgado pela delegacia, porque os abusos foram cometidos contra crianças e adolescentes. O caso corre em segredo de justiça para preservar as vítimas. A polícia também apreendeu notebook, celular, pen drive e roupas femininas de crianças na casa do homem preso.
Roberto Gomes é gerente de operações do Instituto Nordeste cidadania e convida toda a população a participar da ação ‘Natal sem fome’. A ação que é pensada pelo Instituto Nordeste Cidadania tem como objetivo arrecadar 10 toneladas de alimentos em Vitória da Conquista para doar às famílias carentes da região.
Para participar, basta fazer sua doação nas farmácias Ultra Econômica localizadas no centro da cidade, bairro Brasil e Olívia Flores.
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), através da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (SUDECULT) lança mais um edital do Programa Aldir Blanc Bahia, desta vez para premiar Pontos e Pontões de Cultura dos 27 territórios baianos. Com investimento de R$ 3 milhões, recursos oriundos da Lei Aldir Blanc através da Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, a chamada pública Prêmio Cultura Viva Bahia 2020 irá premiar 81 planos de trabalho. As inscrições ficam abertas até o dia 10 de novembro e devem ser realizadas através do preenchimento do formulário disponível aqui.
Cada Ponto ou Pontão de Cultura só poderá inscrever um único plano de trabalho e aqueles premiados farão parte do Banco de Propostas de Ações Culturais, que ficarádisponível gratuitamente para grupos e/ou entidades culturais do estado. Cada um dos 27 territórios de identidade será contemplado com, no mínimo, três premiações. O Prêmio Cultura Viva Bahia 2020 é um reconhecimento ao importante trabalho desenvolvido por associações e coletivos culturais em toda a Bahia.
Inscrições – Os planos de trabalho apresentados devem ter orçamento máximo de R$ 220 mil, prazo mínimo de execução de 12 meses e máximo de 24 meses. Além disso, os planos devem propor atividades que possam ser executados virtualmente –transmitidas pela internet ou disponibilizados por meio de plataformas digitais –, presencialmente – respeitando os protocolos sanitárias – ou, ainda, atividades híbridas que mesclem ambas as modalidades. O modelo do plano de trabalho, assim como os documentos que devem ser encaminhados no momento da inscrição, estão disponíveis nos anexos do edital.
Quem pode participar – Podem concorrer ao prêmio Pontos ou Pontões de Cultura, sejam entidades jurídicas sem fins lucrativos ou grupos e coletivos sem constituição jurídica, desde que tenham finalidade cultural, e comprovem atuação na área cultural há pelo menos 24 meses. Pontos ou Pontões de Cultura da administração pública de qualquer esfera ou vinculados a ela, não podem participar.
Programa Aldir Blanc Bahia – Criado para a efetivação das ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o Programa Aldir Blanc Bahia (PABB) visa cumprir os incisos I e III da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020) e suas regulamentações federal e estadual. As ações são a transferência da renda emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, e a realização de chamadas públicas e concessão de prêmios. O PABB tem execução pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, geridas por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura e do Centro de Culturas Populares e Identitárias; e as suas unidades vinculadas: Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural.
SERVIÇO
O QUÊ: Prêmio Cultura Viva Bahia 2020
INSCRIÇÕES: 21 de outubro a 10 de novembro de 2020
ONDE: Neste link
INFORMAÇÕES:culturavivabahia2020@cultura.ba.gov.br /(71) 9688-1460
Um decreto publicado nesta terça-feira (27) permite que o Ministério da Economiarealize estudos para a inclusão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). O PPI é o programa do governo que trata de privatizações, em projetos que incluem desde ferrovias até empresas públicas.
Segundo o decreto, os estudos sobre as UBS devem avaliar “alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
Além disso, o decreto diz que a finalidade dos estudos será a “estruturação de projetos pilotos”.
Em nota, o Ministério da Economia afirmou que o “principal ponto do projeto é encontrar soluções para a quantidade significativa de Unidades Básicas de Saúde inconclusas ou que não estão em operação no país”.
Além disso, a pasta afirma que o PPI irá trabalhar com o Ministério da Saúde e o BNDES na definição de diretrizes e na seleção de “municípios ou consórcios públicos” interessados. *G1
Candidato Ferdinand Martins (PSOL)
Quarta-feira 28/10/2020
Manhã – Concede entrevista à emissora de rádio
Tarde – Grava vídeos para programa eleitoral e redes sociais
Noite – Reunião com produtores rurais assentados
Manhã 12:00h – Entrevista para Rádio Melodia com o jornalista Caique Santos;
Tarde: 14:00: Panfletagem com os candidatos da REDE Sustentabilidade nos bairros Candeias, BNH, Recreio e Urbis ;
Noite: 19:00 Assinatura da Carta da Terra com o Porta Voz Nacional da Rede Pedro nas plataformas Instagram e Facebook.
Candidato Zé Raimundo Fontes (PT)
Quarta-feira 28/10/2020
Manhã
– Gravações para programa eleitoral
– Reunião e assinatura de carta em apoio a agroecologia
Tarde – Caravana nos bairros Jurema e Ipanema
Noite
– Reunião de candidata à vereadora
– Reunião com coordenação de campanha
Candidato Cabo Herling (PSC)
Quarta-feira 28/10/2020
Manhã : visita ao comércio do centro da cidade
A tarde: reunião com coordenação de campanha
Noite: participa reunião religiosa
David Salomão ( PRTB)
Quarta-feira 28/10/2020
Campanha na rua e Carreata.
Noite: Reunião com a equipe interna preparação de material e mídia.
O candidato Romilson Filho (PP), não respondeu as solicitações de nossa equipe.
O candidato deverá sinalizar qual a vaga pretendida no assunto do e-mail: sinebahiaconquista@gmail.com. SE NÃO ENVIAR CPF OU PIS NÃO CONCORRERÁ A VAGA, POIS NÃO SERÁ POSSÍVEL LANÇAR NO SISTEMA.
(Enviar currículo e dados do CPF/PIS e aguardar retorno.)
VAGAS SINEBAHIA VITÓRIA DA CONQUISTA
28/10/2020
Foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira (28), um interno do conjunto penal de Vitória da Conquista. Trata-se de Jovaci Oliveira. Segundo as primeiras informações, a causa da morte foi natural, mas somente após a perícia poderá ser confirmado o motivo do óbito.
O corpo foi levado ao Departamento de Polícia Técnica de Conquista.
Uma mulher identificada como Emanoele Mendes foi assassinada na tarde desta terça-feira (27), no bairro Conveima em 1, em Vitória da Conquista. Familiares e amigos estão em choque com o crime brutal.
Saiba os detalhes deste caso com o repórter João Melo.
OUÇA:
